Com a proclamação do resultado das eleições, inicia-se a indispensável fase de transição administrativa, na qual o Prefeito ou a Prefeita eleita deve indicar os membros da Comissão de Transição, cabendo à gestão atual repassar as informações necessárias para o planejamento e o início das atividades do futuro governo municipal.
O ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.
Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual.
Em Pernambuco, de acordo com a Lei Complementar nº 260/2014, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara. Esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.
No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros.
No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal.
Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Mãos à obra e uma proveitosa transição.
*Advogado, secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
O desgaste no judiciário e a necessidade de reação
A crise de confiança no Poder Judiciário brasileiro ganhou novos contornos, ontem, após declarações públicas de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a gravidade do cenário e a necessidade de enfrentamento institucional. As manifestações reforçam a percepção de desgaste da imagem da Justiça junto à sociedade e colocam em evidência desafios estruturais e de credibilidade.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, admitiu que o país está “imerso em uma crise”, apontando para um ambiente de questionamentos que atinge diretamente o sistema de Justiça. A avaliação sinaliza preocupação com a relação entre o Judiciário e a população, em meio a críticas recorrentes sobre decisões, funcionamento e alcance das instituições.
Na mesma linha, a ministra Cármen Lúcia classificou como “grave” a crise de confiabilidade no Judiciário e defendeu que o problema seja reconhecido de forma ampla, não apenas internamente. Segundo ela, a perda de credibilidade exige reflexão e medidas de aperfeiçoamento. “A crise de confiabilidade é séria, grave e precisa ser reconhecida”, afirmou durante palestra a estudantes de Direito no Rio de Janeiro.
A ministra também destacou que, embora existam “erros e equívocos” que precisam ser corrigidos, o Judiciário continua sendo essencial para a garantia de direitos constitucionais. Para ela, o reconhecimento das falhas é condição necessária para o fortalecimento institucional, especialmente diante de pressões e questionamentos crescentes sobre o papel da Justiça no país.
As declarações ocorrem em um contexto de críticas históricas ao sistema judicial brasileiro, frequentemente associado à morosidade, excesso de processos e dificuldades de acesso por parte da população. Esse conjunto de fatores contribui para o distanciamento entre o Judiciário e a sociedade, ampliando a percepção de ineficiência e seletividade.
Diante desse cenário, integrantes da Suprema Corte defendem que o enfrentamento da crise passa por maior transparência, autocrítica e aprimoramento institucional. O reconhecimento público do problema, por parte de ministros do STF, é visto como um passo relevante, mas especialistas apontam que a reversão da desconfiança dependerá de mudanças concretas na atuação e na comunicação do Judiciário com a sociedade.
Fachin nega crise com Legislativo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou que haja uma crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitar o relatório que pedia o indiciamento de três ministros da Corte. “Entendo que não há crise institucional entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Há compreensões distintas sobre um determinado fenômeno, como a abrangência de uma CPI e sua pertinência temática. Mas, de modo algum, se colocou em questão a importância de o Parlamento fiscalizar todas as instituições por meio de CPIs”, afirmou Fachin.
Senador quer impeachment – Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “É inaceitável que o Senado permaneça inerte e subserviente a tantos abusos cometidos por ministros da Suprema Corte. Diante desses ataques, a resposta é mínima, é a admissão do primeiro processo de impeachment de um ministro do STF, antes que seja tarde demais e se torne irreversível a ditadura da toga no Brasil”, afirmou.
Lulinha paz e amor – Ao se encontrar com empresários espanhóis e brasileiros, na Espanha, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o tom de comedimento que tem adotado. Com o objetivo de tranquilizar os empresários e incentivar negócios às vésperas da entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia, Lula condenou a guerra no Irã, chamando-a de “desnecessária, inconsequente, sem justificativa”. “Eu digo todo dia: eu não quero briga com Xi Jinping, não quero briga com Putin, não quero briga com Trump, não quero briga com a menor ilha que exista no mundo. O que quero é paz, investimento, gerar melhoria nas condições de vida do povo brasileiro”, disse o presidente.
Schmidt queria ser presidente – O ex-jogador Oscar Schmidt, maior jogador da história do basquete brasileiro, que faleceu ontem, tentou seguir carreira política no fim dos anos 1990 e chegou perto de se eleger senador por São Paulo. Segundo entrevista do ex-jogador para o SportTV, a candidatura em 1998 fazia parte de um projeto maior: o desejo de chegar à Presidência da República. Após mais de uma década atuando na Europa, Oscar afirmou que voltou ao Brasil com esse objetivo. Nas urnas, ele foi derrotado por Eduardo Suplicy, do PT. Anos depois, o próprio Oscar reconheceu que a derrota acabou sendo positiva. “Ainda bem que eu perdi. Quem tem alguma a perder, não se meta lá. Vai respingar em você”, concluiu.
“Ele uniu o país em torno das quadras” – O presidente Lula divulgou, em sua rede social, uma mensagem de pesar pela morte de Oscar Schmidt. Lula disse que o ex-jogador foi um “exemplo de obstinação, talento e de amor à camisa da Seleção” e “uniu o país em torno das quadras, com arremessos inesquecíveis e liderança indiscutível”. “Sua dedicação elevou o nome do país e fez dele inspiração para gerações de atletas e amantes do esporte. Neste momento de pesar, deixo minha solidariedade à família, aos amigos e à legião de fãs que ele conquistou no esporte”, afirmou o presidente.
CURTAS
LUTO – O governo federal decretou luto de três dias em razão da morte de Oscar Schmidt. “É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt, ex-jogador de basquetebol”. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
FERIADÃO – O feriado prolongado de Tiradentes vai aumentar o fluxo de viajantes nos aeroportos do país. Entre os principais terminais, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, estima uma movimentação em torno de 480 mil passageiros no período de 17 a 22 de abril. Guarulhos é o principal hub para voos internacionais e conexões domésticas. Entre os destinos mais procurados pelos passageiros que embarcam na capital federal estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Campinas.
10 ANOS DO IMPEACHMENT – Em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a favor e 137 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão, presidida por Eduardo Cunha, entrou para a história. Durante todo o dia de ontem, políticos de esquerda e de direita relembraram o ato, cada um reafirmando suas convicções. Uns afirmando golpe e outros a salvação do país.
Perguntar não ofende: A crise no Judiciário tem jeito?
Ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (Republicanos) e do pré-candidato a deputado federal Gabriel Porto (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), participou, hoje, da inauguração do Centro Inovação, Tecnologia e Educação de Canhotinho (Citec) Lourival Mendonça de Barros, equipamento destinado à formação tecnológica, criativa e empreendedora no município.
Toda a estrutura foi construída e equipada com recursos do próprio município, que investiu R$ 20 milhões na obra. A cerimônia reuniu professores, estudantes, servidores, vereadores, o vice-prefeito Marco Torres e moradores do município. De acordo com a prefeita, o Citec é a realização de um sonho coletivo que nasceu com o compromisso de ser um polo de inovação e conhecimento, promovendo inclusão digital, oportunidades e transformação social por meio da educação.
“O Citec instala um novo tempo em Canhotinho. Um tempo de avanços, de mais profissionalização, de ganho de conhecimento em inovação tecnológica e do uso desta inovação para a capacitação dos nossos professores e para formação de nossos alunos e alunas e da população em geral”, disse a prefeita, que aproveitou a inauguração para fazer a entrega de quatro ônibus escolares adquiridos com recursos do município.
Ex-prefeito do município, o deputado Álvaro Porto avalia que o Citec é uma das maiores obras já executadas em Canhotinho e em todo o Agreste, com potencial para impactar positivamente diversos setores do município. “Esta obra vai gerar repercussões na educação, na cultura, na economia, na vida do município, estimulando o ganho de conhecimento e o empreendedorismo. Sandra tem reconhecida capacidade de liderança, de execução e de entregas. O Citec é o símbolo maior de uma gestão que se dedica diariamente à nossa gente”, afirmou.
O centro leva o nome do ex-prefeito de Canhotinho e pai do deputado Lourival Mendonça de Barros, em reconhecimento ao trabalho feito por ele e seus descendentes (Álvaro, os ex-deputados Carlos e Eduardo Porto e o ex-prefeito Felipe Porto) em favor do desenvolvimento do município.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou, hoje, que o Judiciário vive uma crise e precisa refletir sobre os limites de sua atuação. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. “Estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada”, disse. Segundo o ministro, o cenário exige atenção para evitar soluções inadequadas. “Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas”, afirmou.
Fachin defendeu que a expansão do Poder Judiciário deve ser acompanhada de limites. “Toda a expansão do poder, ainda que bem-intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica”, declarou. Ele acrescentou que o STF deve manter postura reflexiva sobre sua própria atuação. As informações são do portal Poder360.
O ministro utilizou uma metáfora para ilustrar o argumento. “O Judiciário precisa colocar diante de si um espelho no qual possa se ver para enxergar possibilidades e também os seus limites”, disse. Ele também afirmou que o país vive “tempos de desconfiança institucional” e de polarização.
Ao comentar tensões recentes, o presidente do STF negou crise institucional entre Poderes e defendeu o uso de mecanismos legais para contestação. “Quando não se concorda com uma decisão, o caminho adequado é o recurso, e não atacar a própria institucionalidade”, disse. Ele afirmou ainda que o tribunal dará respostas “de maneira unida e colegiada”.
Se o leitor não conseguiu acompanhar o tributo a cantora Nana Caymmi, no quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira.Está incrível!
O deputado e ex-ministro Silvio Costa Filho e o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, comemoraram, nesta sexta-feira (17), os avanços dos investimentos para os aeroportos de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina. Os três terminais foram leiloados e arrematados pela GRU Airport, concessionária que gerencia o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
O termo aditivo inclui os três aeródromos no seu contrato de concessão, levando aos aeroportos pernambucanos a experiência da gestora do maior terminal aéreo brasileiro. Silvio Costa Filho destacou a importância da concessão como vetor de desenvolvimento para o interior de Pernambuco. As informações são do Blog da Folha.
“Essa concessão representa um passo decisivo para impulsionar investimentos, fortalecer a economia e gerar oportunidades para a população do Agreste e do Sertão. Estamos falando de infraestrutura que atrai novos negócios, amplia o turismo e melhora a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Costa Filho.
Os três aeroportos pernambucanos fazem parte do pacote de 12 terminais regionais incluídos no contrato da concessionária, dentro da primeira rodada do Programa AmpliAR. A iniciativa busca fortalecer a aviação regional, aumentar a conectividade aérea e estimular o desenvolvimento econômico em áreas estratégicas do país.
Ao todo, a nova etapa da concessão prevê R$ 731,6 milhões em investimentos, sendo cerca de R$ 630 milhões nos 12 aeroportos arrematados pela GRU Airport. Em Pernambuco, os recursos contemplam melhorias importantes: Serra Talhada receberá R$ 40,5 milhões; Garanhuns contará com R$ 22,1 milhões; e Araripina terá R$ 19,6 milhões em aportes.
As intervenções incluem melhorias em pistas, pátios e terminais de passageiros, com foco na elevação dos padrões de segurança, eficiência operacional e qualidade dos serviços. A expectativa é que os investimentos ampliem a oferta de voos, facilitem o acesso a destinos regionais e fortaleçam setores como turismo, comércio e agronegócio.
O ministro Tomé Franca também ressaltou o impacto da iniciativa para o desenvolvimento regional. “Quando falamos em concessões, não estamos tratando apenas de limitações orçamentárias do Estado, mas de uma solução estruturante: ela amplia a eficiência, melhora a logística nacional e gera emprego e oportunidades em todas as regiões do país”, afirmou.
Segundo o ministro, o grande desafio dos aeroportos regionais sempre foi a sustentabilidade econômica, mas o novo modelo traz perspectivas positivas. “Finalmente encontramos uma solução consistente para esses terminais, com investimentos robustos e, principalmente, com uma gestão profissional que vai garantir eficiência e crescimento para essas regiões”, completou.
A iniciativa reforça o papel da infraestrutura aeroportuária como vetor de desenvolvimento, contribuindo para a interiorização do crescimento econômico e para a redução das desigualdades regionais.
O Sextou de logo mais, às 18h, presta uma homenagem a uma das maiores intérpretes da música brasileira, Nana Caymmi. Em tributo à artista, o programa relembra seus grandes sucessos e conta com a participação especial do produtor musical José Milton, responsável por quase toda a discografia de Nana e por trabalhos com importantes nomes da MPB.
Criada desde o nascimento num ambiente musical, sua vocação aflorou muito cedo. Filha do compositor, cantor e violonista Dorival Caymmi, e da cantora Stella Maris, seu dom e talento para a música já vinha de origens familiares. Em 1960, iniciou sua carreira artística quando gravou na gravadora Odeon a faixa Acalanto (Dorival Caymmi), no LP do pai, que compôs a canção de ninar para ela quando era ainda criança. Ela e Dorival gravaram em dueto a canção.
Nana Caymmi morreu no dia 1º de maio de 2025, aos 84 anos, após nove meses de internação na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro para tratar de uma arritmia cardíaca. Segundo seu irmão Danilo Caymmi, ela enfrentou “um processo muito doloroso”, agravado por “várias comorbidades”.
O Sextou vai ao ar daqui a pouco, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir o Sextou pela internet, clique no link do Frente a Frente no alto da página deste blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Lenda do basquete brasileiro, o ex-jogador Oscar Schmidt morreu, hoje, aos 68 anos. Conhecido como “Mão Santa”, ele eternizou a camisa 14 da seleção brasileira. A informação foi confirmada pela assessoria de Oscar.
Oscar chegou a ser levado ao Hospital Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba (SP), após ter um mal-estar, mas não resistiu. Segundo postagens mais recentes de familiares, ele já estava com a saúde debilitada após uma cirurgia. No começo de abril, o filho de Oscar, Felipe Schmidt, recebeu homenagem no lugar do pai no Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Oscar lutou durante 15 anos contra um tumor cerebral. A assessoria informou que o velório será fechado para a família.
A defesa de Jair Bolsonaro informou, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a saúde do ex-presidente melhorou na prisão domiciliar e que ele está apto para realizar uma cirurgia no ombro. Segundo relatórios médicos enviados à Corte, Bolsonaro, atualmente com 71 anos, apresenta melhora clínica geral após um quadro de pneumonia bilateral.
De acordo com os relatórios de acompanhamento domiciliar, Bolsonaro apresentou uma “boa evolução” dos quadros pulmonar e digestivo. Os documentos mencionam a redução de sintomas como falta de ar, cansaço e refluxo gastroesofágico. Em relação às crises de soluço, os médicos informam que a dosagem de medicamentos foi ajustada e a resposta tem sido “satisfatória”.
Apesar da melhora geral, o laudo ortopédico indica que o ex-presidente persiste com dores noturnas e incapacidade funcional no ombro direito. O exame físico e a ressonância magnética confirmaram uma lesão de alto grau.
“Dentro deste quadro refratário à fisioterapia, e considerando que foi uma lesão traumática, adicionado ao fato que o paciente apresenta melhora do quadro clínico, se encontrando, por conseguinte, apto para a realização da operação”, diz o trecho do laudo ortopédico. A recomendação é que a cirurgia seja realizada por via artroscópica, um procedimento minimamente invasivo, para a fixação das lesões.
Atualmente, segundo a equipe médica, a rotina de Bolsonaro inclui dieta rigorosa, seis sessões semanais de fisioterapia cardiorrespiratória e motora e tratamento para controle da pressão arterial.
Uso inteligente das mídias digitais, estratégias de alcance e tráfego pago. Estes e outros assuntos serão debatidos em um minicurso gratuito realizado pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo, entre os dias 23 e 24 de abril (quinta e sexta), no auditório Sérgio Guerra, na Alepe. O minicurso tem o objetivo de apresentar técnicas de cuidado com a imagem, segmentação e mobilização de base.
No primeiro dia (23.04) as atividades vão das 8h às 17h e no segundo dia (24), das 8h às 12h. As aulas serão ministradas em quatro módulos: Estratégias de Pré-Campanha, Posicionamento Político e Narrativa Digital, Estratégia de Alcance e Tráfego Pago e Segmentação e Mobilização de Base. As inscrições on-line estão abertas pelo link: www.linktr.ee/escoladolegislativope.
O público-alvo são parlamentares, servidores da Casa Legislativa, profissionais de comunicação e o público em geral. A facilitadora é Katy Cavalcanti, estrategista política há mais de dez anos.
Enquanto o Governo do Estado anuncia investimento de R$ 40 milhões na Polícia Civil, delegacias da Região Metropolitana do Recife enfrentam a falta de serviços básicos como limpeza e manutenção. A ADEPPE formalizou cobrança ao delegado-geral Felipe Monteiro Costa após o encerramento do contrato desses serviços, sem qualquer solução imediata.
O resultado é um cenário de precariedade e insalubridade em unidades como a Delegacia do Idoso, o DEPATRI e o DENARC, afetando diretamente o atendimento à população e as condições de trabalho dos policiais. Em situações extremas, servidores estão pagando do próprio bolso para garantir a limpeza mínima dos prédios públicos
A ADEPPE exige explicações sobre o fim do contrato, cobra a apresentação imediata de um plano de ação e questiona a ausência de medidas emergenciais diante de um problema básico e previsível. Para a entidade, não há como falar em investimento sem assegurar o funcionamento mínimo das delegacias. A falta de estrutura compromete a dignidade dos profissionais e enfraquece a prestação de um serviço essencial à sociedade.
Em Triunfo, onde passo o fim de semana agora como cidadão honorário, a surpresa de chegar no restaurante ‘Na Lenha’, na zona rural, e me deparar com um ouvinte assíduo do Frente a Frente.
Abaixo, deixo o serviço do restaurante. Um ambiente acolhedor e de comida deliciosa. Vale a pena conhecer!
O Banco do Nordeste (BNB) liberou R$ 15 milhões para um projeto de pesquisa e inovação da NeoGenomica Análises Genômicas, empresa com sede no Recife. O investimento, realizado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia o desenvolvimento de novas tecnologias capazes de antecipar diagnósticos de doenças e ampliar a prevenção contra o câncer.
A iniciativa aposta na integração entre exames genéticos e inteligência artificial para tornar a medicina de precisão mais acessível no Brasil. Entre os testes previstos estão análises voltadas à longevidade, plataformas de oncologia de precisão e exames neonatais ampliados, que podem identificar predisposições antes mesmo do surgimento dos sintomas.
De acordo com o médico João Bosco, CEO da NeoGenomica, os primeiros exames devem chegar à população ainda neste semestre. “Estamos utilizando metodologias inovadoras, que permitem análises mais completas com custos reduzidos para os pacientes”, explica.
O projeto também gera impacto econômico imediato. Segundo Hugo Luiz de Queiroz, superintendente do BNB em Pernambuco, cerca de 30 pesquisadores já estão envolvidos diretamente, e mais de R$ 5 milhões foram movimentados na economia local em materiais e serviços. “É tecnologia produzida no Brasil, com benefícios diretos para a saúde e para o desenvolvimento regional”, afirma.
