O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e mandou soltar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa foi comunicada pelo Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR) – o presídio da Operação Lava Jato – sobre o alvará de soltura.
Martins foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado gestada no governo Bolsonaro. Ele está preso desde fevereiro, sendo que um dos argumentos para sua custódia foi o fato de seu nome constar na lista de passageiros do voo presidencial que decolou do Brasil com destino a Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022.
Desde a prisão, a defesa de Martins argumenta que ele não viajou.
A decisão segue o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a liberdade provisória de Martins com base em documento da operadora de celular TIM SA. Gonet afirmou que diligências realizadas comprovaram que Martins estava no Brasil no fim de 2022, quando Bolsonaro viajou para os EUA.
Em momento histórico da democracia, STF dará a largada no julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Um dos momentos mais importantes da história política recente do Brasil terá início às 9h da próxima terça-feira, 2 de setembro. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados marca um momento essencial para a consolidação da democracia brasileira. É uma oportunidade de romper com a tradição de impunidade que acompanha a trajetória do país.
Entre os dias 2 e 12 de setembro, Bolsonaro e outros sete réus que compõem o chamado “núcleo crucial da trama golpista” e respondem a cinco diferentes crimes serão julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Os julgamentos das turmas no STF são realizados apenas nas terças-feiras à tarde. Por isso, Zanin marcou seis sessões extras para analisar o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O mundo estará de olho no STF, como tem estado em todo o processo até o momento. O Supremo, inclusive, recebeu 3.357 pedidos de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente o julgamento.
As inscrições foram abertas na semana passada pela Corte e ficaram disponíveis para o público em geral e advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Só os primeiros 1.200 pedidos de inscrição foram atendidos devido à limitação de espaço. O STF também recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em cobrir o julgamento.
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Jair Bolsonaro, serão julgados como integrantes do “núcleo crucial da trama golpista” Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Passo a passo – Na primeira sessão, terça-feira, o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais. Após a leitura, a acusação e as defesas dos réus terão direito à palavra. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação e poderá defender a condenação dos réus durante duas horas. Em seguida, os advogados dos acusados farão suas sustentações orais em defesa dos réus, também no prazo de uma hora.
Votação– Com o fim das sustentações da acusação e das defesas, os ministros do STF votam. O primeiro será Alexandre de Moraes, que, em sua manifestação, analisará questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, solicitações de absolvição, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros. Depois do relator, os demais integrantes da 1ª Turma votam na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Maioria decide – A condenação ou absolvição de Bolsonaro e demais aliados ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma, cabendo ainda recurso. Se houver absolvição, o processo é arquivado. Mas, se houver condenação, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. O cálculo levará em conta a participação de cada um dos réus nas atividades criminosas.
Tarefa árdua– A missão das defesas dos réus é árdua, uma vez que ainda são recentes na memória popular brasileira as imagens dos Três Poderes depredados. O principal símbolo da trama golpista foram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. As imagens da destruição promovida por apoiadores de Bolsonaro circularam o mundo, enquanto as investigações da Polícia Federal revelaram outras dimensões do ataque, com tramas de assassinatos, o que deixou boa parte da sociedade brasileira estarrecida.
De longe?– Filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual pede para exercer o seu mandato dos Estados Unidos (EUA). Eduardo divulgou o documento em seu perfil no X, afirmando que se trata de um ofício protocolado na última quinta-feira (28). Ontem (29), Eduardo também deu o que falar comentando que gostaria de ser candidato a presidente do Brasil no lugar do pai. Em entrevista ao site Metrópoles, ele disse que poderia fazer uma campanha virtual.
CURTAS
Primeira campanha virtual da história – “Qualquer pessoa que esteja apta, com seus direitos políticos, consegue concorrer. Isso é o que basta para poder concorrer. Como é que seria feita a campanha são outros quinhentos. Talvez, a primeira campanha virtual da história do país, mas eu acredito que até lá a gente tenha aprovado uma anistia”, declarou Eduardo Bolsonaro.
Repercussão nacional – A entrevista do deputado federal Luciano Bivar (UB-PE), ex-presidente do União Brasil, ao podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, na última terça-feira (26), ganhou repercussão nacional. O site Poder360 repercutiu a fala de Bivar afirmando que o atual chefe do partido, Antonio de Rueda, é “um cara deplorável”. Para Bivar, o União Brasil virou um partido “sem alma” e que não tem mais “vínculo com compromissos morais”.
Faltou gente – A plenária do Ouvir para Mudar em Arcoverde, no Sertão do Estado, ontem, parece não ter empolgado a população local. Em vídeo recebido por este blog, no início da noite da sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra (PSD) falava para um local esvaziado. Com o Ouvir para Mudar, a gestora está percorrendo várias cidades do interior, em clima de campanha eleitoral.
Perguntar não ofende: Qual partido vai topar a campanha virtual de Eduardo Bolsonaro à Presidência da República?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (sem partido-ES), investigado por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. O magistrado determinou a retirada da tornozeleira eletrônica, o fim do recolhimento domiciliar noturno e o desbloqueio de bens, salários e redes sociais do parlamentar.
Apesar disso, Moraes manteve a apreensão dos passaportes de Do Val e a proibição de deixar o país. A decisão foi tomada após o retorno do senador ao Brasil, depois de uma viagem aos Estados Unidos em julho que havia descumprido determinações anteriores do Supremo, e do afastamento temporário do mandato, autorizado pelo Senado por motivos de saúde. As informações são do jornal O Globo.
Com a nova decisão, o senador recupera acesso às suas contas bancárias, ativos financeiros, veículos, imóveis e perfis em redes sociais como Instagram, Twitter e YouTube. Moraes, no entanto, fixou multa de R$ 20 mil por postagem em caso de reincidência em publicações de conteúdo considerado desinformativo ou de ataque às instituições democráticas.
O ministro destacou que a revogação parcial das medidas cautelares se justifica porque o afastamento do mandato reduz a possibilidade de influência de Do Val nas investigações. Ele também registrou que o senador declarou respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito em ofício encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
As medidas contra Marcos do Val foram impostas no âmbito de inquérito que investiga a trama golpista e envolvem também Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo, todos já indiciados pela Polícia Federal. Em nota, a defesa de Do Val disse que “recebeu com satisfação a decisão”.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota pública em que governadoras e governadores da região rebatem declarações recentes do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). No documento, os gestores afirmam que as falas do mineiro “insultam” os estados e cidadãos nordestinos e reforçam que o Brasil “só avançará com cooperação federativa, respeito e verdade”.
A nota apresenta dados que, segundo os signatários, desmontam a “narrativa falaciosa” de Zema. Em 2024, o BNDES desembolsou R$ 133,7 bilhões, sendo 73% destinados ao Sul e ao Sudeste. Minas Gerais, sozinho, recebeu R$ 12,7 bilhões, ocupando a quarta posição entre os mais beneficiados. O Nordeste, por sua vez, ficou com R$ 13,3 bilhões.
Em relação aos chamados Gastos Tributários federais, a previsão para 2025 é de renúncia de R$ 536,4 bilhões. Desse total, R$ 256,2 bilhões devem se concentrar no Sudeste e R$ 89,3 bilhões no Sul, enquanto o Nordeste receberá R$ 79,3 bilhões. Em termos proporcionais, a nota destaca que Norte (75,6%) e Nordeste (37,2%) são as regiões que mais dependem desses mecanismos, reforçando o papel redistributivo previsto na Constituição.
Os governadores também contestam a ideia de que os estados nordestinos seriam os principais responsáveis pelo endividamento da União. Segundo os dados apresentados, 92% da dívida pública estadual com a União estão concentrados no Sul e no Sudeste, enquanto o Nordeste responde por apenas 3% do total.
O texto ainda faz um resgate histórico para afirmar que o Estado brasileiro privilegiou de forma contínua o eixo Sudeste-Sul desde o período colonial, com concentração de infraestrutura, crédito e investimentos industriais, enquanto o Nordeste enfrentou migrações forçadas, seca e desestruturação agrária.
Ao rebater o argumento de dependência de programas sociais, os gestores ressaltam que iniciativas como Bolsa Família, BPC e Garantia Safra funcionam como “colchão de proteção em tempos de crise” e geram efeitos multiplicadores na economia local, ao invés de estimular dependência.
“O Nordeste nunca reivindicou esmolas, mas lutou pela criação de políticas de desenvolvimento regional capazes de valorizar suas potencialidades e apoiar seus empreendedores”, diz a nota, assinada pelos nove governadores da região, incluindo o presidente do Consórcio, Rafael Fonteles (PI).
No texto, os gestores também criticam o que classificam como “retórica que divide o país, desrespeita milhões de cidadãos e compromete o ambiente de negócios”. E encerram reafirmando repúdio a “toda forma de racismo, xenofobia e estigmatização regional”.
Críticas A nota foi divulgada após Zema voltar a atacar os repasses federais ao Nordeste. Em entrevista na quarta-feira (27), o governador disse que o modelo atual gera “ajuda eterna” e acusou o governo federal de usar recursos como “moeda de troca” política.
Não é a primeira vez que Zema provoca reação na região. Em 2023, ele defendeu, em entrevista ao Estado de S. Paulo, que o Consórcio Sul-Sudeste atuasse como contraponto ao Nordeste. Naquele mesmo ano, chegou a afirmar que o Nordeste recebia tratamento privilegiado em relação a outras regiões.
Não é novidade para ninguém que os índices de violência estão altíssimos em todo o país, e isso tem gerado um sentimento de insegurança no cidadão de bem, que todos os dias sai de casa com medo de tudo e de todos.
Os governos, seja ele federal ou estadual, estão aumentando o efetivo das polícias, mas, mesmo assim, os índices de violência continuam crescendo. Recentemente, aqui em nosso estado, a PMPE formou mais de 2 mil novos policiais militares, que já estão nas ruas atuando de forma ostensiva no combate à criminalidade. Isso é muito bom para a segurança de todos.
Mas uma coisa me chamou a atenção: todos eles, sem exceção, trabalham com um boné na cor laranja e, inclusive, estão sendo chamados de LARANJINHAS por causa da cor do referido boné.
Na minha opinião, como cidadão, essa diferença na cor das boinas não deveria ocorrer. Isso faz com que os meliantes, muitos deles com vasta experiência no mundo do crime, “se aproveitem” da falta de experiência desses novos policiais, já que eles são facilmente identificados, repito, pela cor de suas boinas. Claro que todos participaram de um curso extenso na academia, mas sabemos também que é na rua e com o passar do tempo que eles, de fato, se tornam mais qualificados e mais experientes.
Isso sem falar que todos ficam sabendo que eles estão em estágio probatório (período exigido para adquirir estabilidade, ou seja, três anos), em que qualquer falha que venha a acontecer resulta em desligamento do serviço público. Isso faz com que eles fiquem, de certa forma, com as mãos atadas, principalmente quando são confrontados por determinadas pessoas que sabem dessa situação.
Não seria o caso de todos usarem a mesma farda, as mesmas cores dos bonés que os mais antigos usam, para que não haja nenhum tipo de diferença entre eles? E que sejam vistos apenas como policiais, e não como “os policiais novinhos” ou “os laranjas”. Fica a dica!
O economista e escritor Gustavo Maia Gomes lança no próximo dia 3 de setembro, às 18h30, na Mercearia Pará, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, o livro “As Últimas Notícias de um País Andino”, com ilustrações de Cavani Rosas. A obra apresenta personagens inusitados e situações que escapam à lógica, como Josianinho, que encolhe ao falar palavras com cedilha, e Otacília, que ao subir em um balão indirigível acabou transformada em lixo espacial. O estilo adotado pelo autor, que ele próprio chama de “irrealismo fantástico”, rejeita a lógica, a plausibilidade e os ditames do politicamente correto, buscando apenas o humor inteligente, a ironia e o bem escrever.
Composto por narrativas marcadas pela irreverência, o livro reúne figuras como a Tia Anacleta, sempre com um olho fechado e outro aberto, formigas que cantam músicas populares e um pianista aplaudido por dez dias. Segundo o autor, a proposta não tem pretensão política, econômica ou histórica, mas aposta na liberdade criativa e no sarcasmo como marcas de estilo. O lançamento será aberto ao público, com a obra disponível para venda no espaço.
A plenária do Ouvir para Mudar em Arcoverde, no Sertão do Estado, parece não ter empolgado a população local. Em vídeo recebido por este blog, no início da noite desta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra (PSD) fala para um local esvaziado.
Com o Ouvir para Mudar, a gestora está percorrendo várias cidades do interior, em clima de campanha eleitoral. Confira:
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, entregue nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional, confirma que a Previdência Social será novamente o maior gasto da União, superando a marca de R$ 1,11 trilhão no próximo ano.
A segunda maior fatia é para o Ministério da Saúde, com R$ 245,5 bilhões para o custeio do SUS, incluindo programas como o Mais Médicos e a implantação do primeiro hospital inteligente do país.
A Educação contará com R$ 133,7 bilhões, dos quais R$ 87,3 bilhões serão destinados ao ensino básico e R$ 12 bilhões ao programa Pé-de-Meia, voltado à permanência dos estudantes no ensino médio. As informações são da CNN Brasil.
Na área social, o Bolsa Família terá R$ 158,6 bilhões, beneficiando 19,9 milhões de famílias. O seguro-desemprego e o abono salarial somam R$ 97,7 bilhões, enquanto o BPC (Benefício de Prestação Continuada) alcança R$ 130,6 bilhões.
A proposta também prevê investimentos do Novo PAC, que somam R$ 77,6 bilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade social, além de R$ 88,5 bilhões em estatais. Na segurança pública, o governo destina R$ 1,99 bilhão ao Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 1,79 bilhão à Polícia Federal.
A peça enviada pelo governo fixa o limite de despesas primárias em R$ 2,428 trilhões e projeta superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), em pleno ano eleitoral. O salário mínimo está estimado em R$ 1.631, com reajuste pelo INPC e ganho real de 2,5%.
Confira o orçamento por ministério em 2026:
Ministério da Previdência Social – R$ 1,152 trilhão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 300,9 bilhões
Ministério da Saúde – R$ 261,1 bilhões
Ministério da Educação – R$ 233,4 bilhões
Ministério da Defesa – R$ 141,9 bilhões
Ministério do Trabalho e Emprego – R$ 123,7 bilhões
Ministério da Fazenda – R$ 22,4 bilhões
Ministério dos Transportes – R$ 18,4 bilhões
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 15,5 bilhões
Ministério das Cidades – R$ 13,9 bilhões
Ministério da Agricultura e Pecuária – R$ 11,0 bilhões
Ministério de Minas e Energia – R$ 8,0 bilhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – R$ 6,1 bilhões
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – R$ 6,0 bilhões
Ministério das Relações Exteriores – R$ 5,7 bilhões
Ministério do Planejamento e Orçamento – R$ 5,0 bilhões
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – R$ 4,6 bilhões
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – R$ 4,0 bilhões
Ministério de Portos e Aeroportos – R$ 3,9 bilhões
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – R$ 3,8 bilhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 25,2 bilhões
Ministério da Cultura – R$ 3,3 bilhões
Ministério das Comunicações – R$ 2,3 bilhões
Ministério do Turismo – R$ 1,6 bilhão
Ministério dos Povos Indígenas – R$ 1,35 bilhão
Ministério do Esporte – R$ 1,15 bilhão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – R$ 401 milhões
Ministério da Pesca e Aquicultura – R$ 262 milhões
Ministério das Mulheres – R$ 255 milhões
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – R$ 213 milhões
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com com o poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública sobre suposta perseguição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a taxistas que atuam no trecho entre Pernambuco e Paraíba. A solicitação foi motivada por denúncias de apreensões de veículos e aplicação de multas consideradas abusivas.
De acordo com o parlamentar, há casos em que profissionais regularizados foram penalizados de forma desproporcional. Em um episódio recente, um taxista que transportava duas passageiras entre os dois estados teve o carro apreendido sob alegação de “transporte irregular”, recebeu multa de R$ 7.500,00 e as passageiras foram deixadas no meio da estrada sem qualquer tipo de assistência.
Para a audiência, Eduardo da Fonte convidou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, os chefes dos escritórios regionais da agência em Recife e João Pessoa, além de representantes dos sindicatos de taxistas de Pernambuco e da Paraíba. “O Parlamento tem o dever de dar respostas a esses trabalhadores, investigando se existe perseguição e coibindo possíveis abusos”, afirmou o deputado.
A presidente do PL Municipal e do PL Mulher de Petrolina, Lara Cavalcanti, anunciou nesta sexta-feira (29) a chegada do Projeto Alicerça Brasil à cidade. A iniciativa foi confirmada após reunião na sede estadual do partido, no Recife, conduzida pela secretária nacional do PL, Ana Muñoz, com a participação da presidente estadual do PL Mulher, Izabel Urquisa, além de dirigentes municipais da legenda em Pernambuco.
O projeto busca fortalecer o protagonismo feminino por meio de encontros quinzenais, em formato intimista, reunindo até 12 mulheres em residências. Os encontros terão como foco a escuta e o diálogo sobre os principais problemas da sociedade e de Petrolina, utilizando uma metodologia prática e já aplicada em diversas cidades do país. Segundo Lara, a proposta representa um chamado à ação: “A melhor parte da política acontece fora do ano eleitoral. É na prática, no cotidiano, ouvindo as pessoas e construindo junto, que conseguimos transformar a vida da nossa cidade e do nosso povo”.
Apesar de ser uma iniciativa do PL Mulher, a legenda declarou que “o Alicerça Brasil é aberto a todas as mulheres interessadas em debater e construir soluções para suas comunidades”. Cada ciclo de encontros propõe reflexões em torno de 12 temas fundamentais para a vida em sociedade. Moradoras de Petrolina que desejarem participar ou implantar o projeto em seus bairros podem entrar em contato com a coordenação local pelo WhatsApp (87) 9.8170-7933.
O Sextou de daqui a pouco está repleto de música e poesia. O entrevistado será o poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino. Com seu estilo inconfundível e sua habilidade de traduzir o universo nordestino em versos, causos e músicas, o programa está imperdível.
Jessier Quirino nasceu em Campina Grande, no estado da Paraíba, em 1954. Com 16 anos, aprendeu sozinho a tocar violão. Começou a compor, segundo ele, sob a influência da poesia matuta de Zé da Luz e de Zé Laurentino, do cantar dos repentistas e da convivência com os sertanejos do interior da Paraíba.
O Sextou vai ao ar hoje, das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
O tapeceiro Guilherme Coelho, de reconhecimento nacional e atualmente em cartaz com uma exposição no Museu de Arte Sacra de Olinda (MAC), está em Afogados da Ingazeira para um encontro de teatro nesta sexta-feira (29). Amanhã (30), ele se reúne com o secretário municipal de Cultura, o meu irmão, Augusto Martins, para oficializar o convite que levará sua mostra de tapetes do MAC ao Sertão pernambucano.
Na foto com Guilherme, no MAC, a jornalista e produtora cultural Maria Tereza Costa Lima.
