Aliados da pré-candidata a Prefeita de Surubim, Véia de Aprígio (PSB), denunciaram ao Ministério Público de Pernambuco e ao Cartório Eleitoral do município a tentativa do pré-candidato Chaparral (União Brasil) de ludibriar a população e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em uma recente manobra, Chaparral tenta realizar a convenção partidária em local aberto e sem alvará das autoridades competentes. É importante destacar que, pela lei, as convenções devem acontecer em locais fechados.
Segundo os aliados de Véia, o evento de Chaparral é uma clara tentativa de transformar a convenção partidária em um showmício, ou seja, um evento público com objetivo de promover sua candidatura de forma irregular.
“A realização de eventos dessa natureza sem as devidas autorizações, não apenas desrespeita as leis locais e as normas de segurança, mas também demonstra uma atitude de descaso com as instituições responsáveis pela fiscalização e segurança da população. Sem o alvará dos bombeiros, por exemplo, não há garantia de que o local esteja preparado para lidar com emergências, colocando em risco a integridade física dos presentes”, ressalta os aliados da socialista por meio de texto enviado ao blog.
A transformação de uma convenção partidária em um showmício configura uma violação das regras eleitorais, que visam garantir a igualdade de condições entre os candidatos. Showmícios são proibidos pela legislação eleitoral para evitar que candidatos utilizem eventos de grande porte e apelo popular para angariar votos de maneira desproporcional, desequilibrando o processo democrático.
“É crucial que os eleitores de Surubim estejam atentos a essas manobras e considerem cuidadosamente o histórico e as ações dos candidatos antes de tomar uma decisão nas urnas. A integridade e o respeito às leis são fundamentais para o exercício de um mandato público, e qualquer tentativa de burlar essas normas deve ser firmemente condenada”, destaca o jurídico dos aliados de Véia.
O deputado estadual Cleiton Collins afirmou, nesta quinta-feira (16), que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) é o nome mais competitivo dentro da federação para a disputa ao Senado. A declaração foi feita após a divulgação de pesquisa do instituto Datafolha com cenários da corrida eleitoral.
Segundo Collins, o desempenho de Eduardo da Fonte no levantamento reflete sua atuação política no estado. “O DataFolha confirma Eduardo da Fonte como o nome mais competitivo da Federação para o Senado. Mesmo sem oficializar a pré-candidatura, já aparece muito forte nas pesquisas”, afirmou.
Na mesma declaração, o parlamentar atribuiu o resultado a fatores como a atuação em unidades de saúde, a articulação política e o apoio de lideranças. Collins também mencionou a estrutura partidária e o número de aliados como elementos que, segundo ele, fortalecem o nome de Eduardo da Fonte no cenário eleitoral.
Recebi, na noite desta quinta-feira (16), o título de cidadão triunfense em sessão solene na Câmara Municipal de Triunfo, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento à minha trajetória na comunicação e à relação construída ao longo dos anos com o município. A homenagem foi uma iniciativa do vereador José Carlos de Solon.
Com o presidente da Câmara, Camillo Ferreira, e o autor da homenagem, José Carlos de Solon
Em discurso de agradecimento, ressaltei minha ligação afetiva com a cidade, destaquei sua importância cultural e histórica e reafirmei o compromisso de seguir valorizando Triunfo por meio do jornalismo.
Minha Triunfo, há quanto tempo te amo? Não sei. Perdi a exata noção do nosso tempo de encantamento, do tempo em que te vi pela primeira vez e, embriagado de amor, chorei demoradamente, silenciosamente, abraçado ao Cine Guarany.
Colírio aos olhos, teu cinema, que encanta de longe, é pérola banhada em ouro, diamante cultural vivo e permanente, madeira de lei que cupim não rói, nem o tempo, que é o senhor da razão, o destrói.
Com a minha Nayla, vereadores e parte do público presente
Como amar uma cidade? Quem for capaz de decifrar tamanho mistério que atire o primeiro soneto sobre meu coração indecifrável! Não se ama uma cidade como se ama uma mulher loucamente, apaixonadamente.
Com o corpo de vereadores da Casa
Amar uma cidade é vê-la num rosto com corpo de pedra, como definiu Machado de Assis, que amou o Rio, amou mulheres, amou a vida. Amar uma cidade é semelhante à sensualidade feminina. Seus encantos não se escondem, se revelam como um corpo estrutural de uma mulher.
Com o secretário de Turismo André Vasconcelos
Como uma cidade, uma mulher tem que ter qualquer coisa além da beleza. Uma beleza que vem de se saber ser mulher, um molejo de amor que dá saudade, seja ela o princípio e o fim de todas as coisas.
Com a historiadora Diana Rodrigues, Lúcia Lima e Pandora Carvalho
Amo minha Nayla, que aqui veio se emocionar comigo, porque me ensinou a amar a vida, a não desistir da luta, a recomeçar na derrota. Depois dela, nunca escrevi uma palavra para lamentar a vida. Meu verso é água corrente, é tronco, é fronde, é folha, é semente, é vida!
A Casa cheia para a solenidade
Já te amo, Triunfo, desde o tempo em que o verbo me fez carne, me fez gente. Te amo no coração do teu interior, no teu profundo silêncio, que me ensinou a ouvir o meu tempo, um tempo perdido e mais tarde achado em cada esquina dos teus casarões coloniais, que revelam a beleza simples de uma cidade que acolhe sem pressa, em forma de poesia.
O tempo também se encarregou de transformar teu solo seco, mas fértil, no meu refúgio poético, onde Deus colocou a mão e desenhou um paraíso. Nem de longe, aqui se confunde com o chão de vidas secas, de severinas e joãos, de marias e josés.
Há de se perguntar e eu me pergunto todos os dias: como não se render à beleza da névoa seca que escorre dos teus céus e repousa sobre telhados antigos como se o próprio céu suspirasse em Triunfo?
Aqui, em teu solo, o calendário do tempo de hoje e não o de ontem, que ficou para trás, é como a fotografia dolorida de Drummond na parede.
Hoje viro, finalmente, cidadão triunfense. Que honra para um pobre plebeu! Agora já posso subir e descer essas ladeiras poéticas e históricas cantando o que tanto escrevi lá atrás, onde cantarolei a cidade em que a serra abraça o céu e o sertão ganha ares de romance.
Meu caro José Carlos Solon, autor desta honraria, também fortemente pleiteada por meus amigos João Batista Rodrigues, ex-prefeito deste município, e Rogério Mota, o embaixador de Triunfo. Caros vereadores, prefeito Luciano Bomfim:
A cidadania honorária é o laço de sangue que o coração escolheu firmar com a cidade. Ao me consagrar cidadão triunfense, passo a ser parte da história desta apaixonante, romântica e sedutora cidade. Viro promotor da sua identidade e da sua cultura.
Ninguém nasce cidadão de um lugar, torna-se cidadão através de suas ações e do amor pela comunidade. Vasculhando meu livro do tempo que se foi encontrei um cabedal de declarações de amor a Triunfo. Serviço prestado a uma cidade não se traduz apenas em obras concretas, de pau e pedra.
Se traduz também em palavras que o vento não leva. Em palavras que a difundem e valorizam, que viram chama para atrair turistas e movimentar a economia. Como jornalista, foi assim que ajudei Triunfo, será no exercício deste ofício que prometo continuar hoje e amanhã, com uma caneta sempre recheada, que nunca vai secar.
Nos meus manuscritos amarelados pelo tempo escrevi que Triunfo é um pedaço do céu no mundo, poesia em cada botão que se abre. É a prova de que o Sertão também é verde, úmido e cheio de vida. É o retrato da névoa dançando com o sol, o frio que aconchega o peito.
Triunfo é estado de alma, um desses espaços em que a geografia se curva à poesia e o tempo parece andar de mansinho, com passos de neblina.
Aqui, quando a névoa escorre dos céus e repousa sobre seus telhados antigos, é como se o próprio céu suspirasse. E nesse suspiro, o mundo todo se cala para ouvir o sertão respirando, Pernambuco latejando.
Eu sou tão apaixonado por Triunfo que do alto de seus mirantes, com o som distante do sino da matriz rompendo o silêncio, a sensação que tenho é que o mundo parece se encolher. Se impõe por força, por grandeza geopolítica, pela altivez de sua beleza escondida, quase secreta.
Triunfo, envolta em brumas, como disse o poeta Flávio Chaves, é um altar erguido às tradições, à memória e à identidade nordestina em sua forma mais plena, mais sutil, mais sagrada. É como se o chão seco do Nordeste vestisse um casaco de inverno, só para nos surpreender. E o resultado não é contraste, é composição. É poesia.
Uma poesia que não se escreve com palavras, mas com neblina, pedras antigas, silêncio e cheiro de café coado na varanda. Em Triunfo, tudo vira poesia e encantamento: o histórico Teatro Guarany, o Teleférico, o Pico do Papagaio, os Caretas, o singular Lago João Barbosa, a Cachoeira do Pinga, o Museu do Cangaço e o Engenho São Pedro.
Eu não tenho dúvida de que os habitantes primitivos da Serra da Baixa Verde, antiga denominação de Triunfo, no final do século XVIII, os índios Cariris, também usavam o dialeto da poesia. No abraço com a natureza, eles introduziram cultura, uma rica história que se reflete na arquitetura colonial e na hospitalidade do povo triunfense.
Minha gente, meus caros vereadores:
Eu não venho de longe. Venho de Afogados da Ingazeira, sou do Pajeú das Flores, sou da terra onde as almas são todas de cantadores, parodiando Rogaciano Leite.
Nasci entre garranchos e espinhos, ao som da viola de trovadores com suas calças riscadas, cantando a fome e o amor.
Vim da terra da força do sol, da beleza do rouxinol, da bravura do cangaço, da esperança da chuva, do silêncio profundo que ecoa a sabedoria da terra.
Como disse Guimarães Rosa: no sertão, o correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e afrouxa, sossega e desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.
Ter nascido por aqui é carregar no peito a força do sol, no coração o brilho da lua, a fé que não falha, a esperança que nunca morre. Podemos bater no peito e com orgulho proclamar: somos da terra onde o mandacaru floresce e a vida vence a seca.
Obrigado, Triunfo! Tu és incrível porque não és fácil. Se tu fosses fácil, não serias incrível.
O Movimento Viva Camaragibe lança, nesta sexta-feira (17), às 16h, o Podcast Viva Comunidade, iniciativa voltada à discussão de temas relacionados ao município. O evento de lançamento será realizado na sede do movimento, no bairro de Timbi, e contará com a presença do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e de representantes dos meios social e cultural da cidade.
O novo espaço terá formato de debate, com mediação de integrantes do movimento, reunindo convidados de áreas como comunicação, educação, política e movimentos sociais. O primeiro episódio terá como entrevistado o radialista e influenciador Helly Cruz, enquanto a participação de Pedro Campos será gravada durante o evento e publicada posteriormente. “O Podcast Viva Comunidade vem para a gente pensar em voz alta e debater com qualidade ações para quebrar esse marasmo”, afirmou o fundador do movimento, Ednaldo Moura.
Segundo os organizadores, o projeto pretende ampliar a discussão sobre desafios e potencialidades de Camaragibe, incluindo temas ligados à economia e à geração de empregos no município. O evento de lançamento será aberto ao público e contará com apresentações culturais e atividades como bazar beneficente.
A pesquisa publicada hoje pelo instituto Datafolha apresenta um cenário em que João Campos aparece com 12 pontos à frente da governadora Raquel Lyra nas intenções de voto no cenário eleitoral. No quadro para o Senado, o levantamento indica dois nomes fortes na disputa, Marília Arraes e Humberto Costa. Eduardo da Fonte aparece em terceiro lugar. Em síntese, o cenário mostra João Campos na liderança e um ambiente favorável também aos seus aliados na corrida ao Senado. Outro dado que chamou a atenção foi a consistência dos números de Marília Arraes, que aparece, em média, com 41%, superando os índices da governadora Raquel Lyra, que registra 38%.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, no próximo dia 30 de abril, uma sessão solene em homenagem aos 28 anos da Folha de Pernambuco. A cerimônia será realizada às 10h, no auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo estadual, no Recife.
A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa. A solenidade marca o reconhecimento institucional à trajetória do tradicional veículo de comunicação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou Donald Trump por “ameaçar outros países com guerra o tempo todo” e afirmou que o líder norte-americano não foi eleito “imperador do mundo”. A declaração foi dada em entrevista publicada nesta quinta-feira (16) pela revista alemã Der Spiegel.
A entrevista foi divulgada no mesmo dia em que Lula embarcou para uma viagem à Europa, com compromissos na Alemanha, Espanha e Portugal.
“Trump não foi eleito imperador do mundo. Ele não pode ficar ameaçando outros países com guerra o tempo todo. Precisamos colocar este mundo em ordem, que está prestes a se transformar em um campo único de batalha”, disse o presidente. As informações são do g1.
Em julho de 2025, o presidente já havia dado uma declaração semelhante ao criticar o tarifaço dos Estados Unidos ao Brasil. À época, a Casa Branca rebateu o petista, dizendo que Trump não estava tentando ser imperador do mundo.
Ainda na entrevista, Lula afirmou que pediu aos líderes da China, Xi Jinping, da Rússia, Vladimir Putin, e da França, Emmanuel Macron, que fosse convocada uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir o conflito envolvendo o Irã, mas disse que ninguém “deu ouvidos”.
“É como se estivéssemos à deriva em alto mar, em um navio sem capitão”, afirmou. “Não pode ser que Trump comece uma guerra com o Irã e que quem acabe pagando a conta sejam os pobres da África ou da América Latina, que terão de gastar mais dinheiro com feijão, carne e verduras”, declarou.
Lula acrescentou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, deveria convocar uma Assembleia Geral extraordinária para que líderes mundiais prestem contas.
O presidente também voltou a defender mudanças na composição do Conselho de Segurança da ONU. Para ele, o órgão deveria incluir novos membros permanentes, com representantes da África, do Oriente Médio, além de países como Brasil ou Alemanha.
“A Carta das Nações Unidas estabelece que o Conselho de Segurança foi criado para preservar a paz no mundo. Como explicar que justamente os cinco membros permanentes sejam os maiores produtores de armas?”, questionou.
“São eles que possuem armas nucleares e travam guerras. A França e o Reino Unido intervieram na Líbia, os Estados Unidos invadiram o Iraque, a Rússia atacou a Ucrânia, Israel é responsável pela destruição de Gaza. E, agora, os Estados e Israel estão em guerra contra o Irã”, criticou.
Questionado sobre uma possível ajuda energética brasileira a Cuba, Lula afirmou que o Brasil não enviou petróleo ou derivados ao país caribenho para evitar possíveis impactos negativos sobre a Petrobras, que tem ações negociadas na bolsa de Nova York.
“Nossas relações com Cuba são tão boas que os cubanos nos deram a entender: Lula não deve tomar nenhuma medida que prejudique o Brasil”, disse ele.
O presidente afirmou, no entanto, que pode enviar “medicamentos e alimentos” e que é preciso “ajudar Cuba a se tornar independente do petróleo”.
Candidatura para a reeleição
Na entrevista, Lula também não confirmou se disputará a reeleição em outubro. Disse que a decisão dependerá da convenção do PT, embora tenha afirmado que está se “preparando” para a possibilidade.
“Estou com a cabeça e o corpo 100% em forma. Quero viver até os 120 anos”, declarou.
Sobre a disputa com Flávio Bolsonaro, que apareceu empatado com o presidente nas pesquisas Datafolha e Quaest, Lula disse que respeitará as urnas, caso seja derrotado.
“Quando o povo toma uma decisão, seja ela de direita, de esquerda ou do centro, temos de aceitar o resultado.”
“O Brasil continuará sendo um país democrático. Além disso, venceremos esta eleição e garantiremos que nossa democracia se torne ainda mais sólida. Não há lugar aqui para fascistas, para pessoas que não acreditam na democracia. Essa ideologia de direita que domina o mundo não tem futuro. Em vez de ideias, ela só espalha ódio e mentiras”, disse.
Viagem à Europa
A entrevista foi publicada na véspera da viagem de Lula ao continente europeu. Entre os dias 17 e 21 de abril, o presidente visitará Espanha, Alemanha e Portugal.
No domingo (19), Lula participará, ao lado do chanceler alemão Friedrich Merz, da abertura da Feira de Hannover, evento internacional de tecnologia industrial que terá o Brasil como país-parceiro neste ano.
Lula também comentou uma declaração feita por Merz após visitar Belém, durante a COP30, em novembro do ano passado. Na ocasião, o líder alemão disse estar “feliz” em retornar à Alemanha, o que gerou desconforto entre autoridades brasileiras.
“Eu disse a ele que, quando viajo para a Alemanha, gosto de comer salsicha nas barraquinhas de rua. Da última vez que estive com a [ex-chanceler] Angela Merkel, comi uma salsicha que comprei numa barraca. Quando estou no exterior, procuro experimentar as comidas locais”, falou Lula à Spiegel.
A cerimônia de entrega do meu título de cidadão triunfense está sendo realizada neste momento, no plenário da Câmara Municipal de Triunfo, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Casa no YouTube. A homenagem, de iniciativa do vereador José Carlos Solon, reconhece minha trajetória na comunicação e os vínculos construídos com o município. O público pode acompanhar a solenidade em tempo real pelo link abaixo:
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sinalizou que será o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem vai decidir se reforçará a presença no Nordeste durante a campanha eleitoral ou se vai traçar ações para deixar os ministros mais próximos da região que ajudou a elegê-lo em 2022.
Waldez Góes não admitiu ser preocupante as últimas pesquisas sobre a disputa pela Presidência da República. Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado no último sábado (11), aponta empate técnico entre o presidente Lula e o pré-candidato e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No 1º turno, Lula aparece com 39% das intenções de votos, enquanto Flávio Bolsonaro surge com 34%. As informações são do Blog da Folha.
“Pesquisa é momento. Eu mesmo, que já disputei dez ou nove eleições, dentre elas cinco de governadores e de prefeito, sei como é isso dentro do processo eleitoral. Nós estamos em pleno processo pré-eleitoral, ainda tem muito trabalho pela frente”, argumentou, em entrevista no Palácio do Campo das Princesas, logo depois de, ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), autorizar obras em novos trechos da Adutora do Agreste.
O ministro, que governou o estado Amapá por quatro vezes, considera o presidente Lula a pessoa mais experiente do Brasil, quando o assunto é política. E preferiu não adiantar possíveis estratégias para vencer o bolsonarismo. Em 2022, contra o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula venceu no segundo turno com uma diferença de pouco mais de dois milhões de votos. Foram 60.345.999 (50,90%) contra 58.206.354 (49,10%).
“Não há quem tenha mais experiência no Brasil, no processo político, que o próprio presidente Lula. Eu acho que qualquer coisa que eu fale aqui – ou qualquer pessoa que fale sobre isso – a gente vai estar apenas fazendo ilações, porque ele é quem conhece. Ele é o grande professor de todos nós, de quem gosta dele e de quem não gosta aprende com ele”.
Desistência O ministro, que pensou em disputar uma vaga ao Senado e desistiu depois de aparecer em quarto lugar nas pesquisas, afirmou não ter apego a disputas, lembrou ter ficado quatro anos sem mandato e voltado ao jogo em seguida, quando foi eleito para mais uma vez governar o Amapá.
“Aprendi a fazer política, a boa política, estando no cargo ou fora do cargo. Não é problema para mim”, argumenta, acrescentando ter havido um apelo do presidente Lula para que ele permanecesse à frente do ministério.
“Eu cuido de todas as obras de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, cuido de microcrédito, cuido de defesa civil nacional, cuido de desenvolvimento regional. Não estou apegado necessariamente a ter que ser governador de novo ou senador da República para continuar servindo o meu Amapá e o Brasil”, relatou.
O ministro assegurou ficar na pasta de Integração e Desenvolvimento Regional até o último dia do terceiro governo Lula. “Quero poder contribuir o máximo até dia 31 de dezembro (deste ano), com esse projeto nacional liderado pelo maior presidente da história do Brasil, Luiz Inácio”, projetou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado.
O placar está em 7 a 0. O sexto voto, que formou a maioria, foi o do ministro Edson Fachin. Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também foram favoráveis ao voto do relator Gilmar Mendes.
Ainda faltam votar: Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento no plenário virtual começou em 10 de abril e caso não haja pedidos de vista ou destaque, o que não ocorreu até o momento, segue até as 23h59 desta sexta-feira (17). As informações são do g1.
O entendimento adotado no caso de Santa Catarina deve ser seguido pelo Supremo na análise de eventuais leis estaduais semelhantes sobre cotas.
O texto sancionado em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL) estabelecia a proibição da política de reserva de vagas para estudantes, professores e técnicos através de cotas raciais ou outras ações afirmativas, como indígenas, pessoas trans, entre outras.
As exceções eram para pessoas com deficiência (PCDs), oriundas de escolas públicas e ingresso por critérios de renda.
Até a última atualização desta reportagem, as justificativas por escrito dos votos de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin não estavam disponíveis no processo. Como prevê o regimento das sessões virtuais, não há a obrigatoriedade da apresentação de voto, com exceção do relator e de votos divergentes.
Edson Fachin, presidente da corte, apresentou voto. Ele declarou que a inconstitucionalidade da lei catarinense reafirma o compromisso do STF com a Constituição e com os “objetivos fundamentais da República”, citando “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a promoção do desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais”.
“A neutralidade estatal diante de assimetrias históricas profundas não constitui virtude constitucional, mas forma de omissão inconstitucional, pois acaba por conservar e agravar situações de exclusão sistemática de grupos historicamente vulnerabilizados”, escreveu.
Segundo Fachin, a política pública das cotas, mesmo não sendo a única medida possível, é um mecanismo “adequado e necessário de combate ao racismo estrutural”.
Lei estava suspensa no estado e aguardava julgamento no STF A lei catarinense está em discussão em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. O PSOL, em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), entrou com o processo.
Nessa mesma ação, o ministro Gilmar Mendes já havia pedido para que o governo de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa catarinense, que propôs a lei, e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), diretamente afetada pela norma, dessem explicações.
Em janeiro, o governo afirmou, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que a lei é legal porque Santa Catarina tem a “maior população branca do país”. Para embasar, utilizou dados desatualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além do argumento racial, o governo de Santa Catarina afirmou que a lei “não tem índole discriminatória ou segregacionista” e que a autonomia universitária “não é absoluta”. Também diz que as universidades continuam autorizadas a reservar vagas para pessoas com deficiência, estudantes de baixa renda e egressos da rede pública estadual.
Na prática, a norma estadual está suspensa, já que há outra ação no mesmo estilo tramitando no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Como foi o voto do relator Gilmar Mendes No voto, Mendes sustentou que Lei Estadual 19.722/2026 desconsiderou que ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais já foram reconhecidas como constitucionais pelo STF.
Além do argumento racial, o governo de Santa Catarina afirmou que a lei “não tem índole discriminatória ou segregacionista” e que a autonomia universitária “não é absoluta”. Também diz que as universidades continuam autorizadas a reservar vagas para pessoas com deficiência, estudantes de baixa renda e egressos da rede pública estadual.
Na prática, a norma estadual está suspensa, já que há outra ação no mesmo estilo tramitando no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Como foi o voto do relator Gilmar Mendes No voto, Mendes sustentou que Lei Estadual 19.722/2026 desconsiderou que ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais já foram reconhecidas como constitucionais pelo STF.
Voto de Flávio Dino O ministro Flávio Dino também considerou inconstitucional a norma catarinense. Ele argumentou que “A lei foi aprovada em tramitação célere, sem audiências públicas, sem oitiva das universidades afetadas e sem qualquer análise concreta dos resultados da política pública que se pretendia extinguir”.
Ele também escreveu que o argumento da norma de Santa Catarina, de que as cotas raciais violariam o princípio da isonomia, contraria o entendimento consolidado sobre o assunto no STF.
O ministro também lembrou que o Brasil assumiu um compromisso, através do decreto número 19.932/2022, para adotar políticas de promoção da igualdade de oportunidades para pessoas ou grupos sujeitos ao racismo, à discriminação racial e formas correlatas de intolerância.
“O legislador catarinense não apenas deixou de avaliar os resultados da política pública, como, conforme bem delineado pelo Relator, editou a norma impugnada com fundamento em premissa expressamente reconhecida como inconstitucional por esta Corte”, escreveu Flávio Dino no voto.
Lei estadual proibia cotas raciais e prevê multa por descumprimento A lei 19722/2026 proibia a adoção de cotas e outras ações afirmativas no ingresso em universidades públicas estaduais ou entidades de ensino superior comunitárias e privadas que recebam verbas públicas do governo de Santa Catarina.
A regra valia para o ingresso de estudantes ou contratação de professores, técnicos e qualquer outro profissional em instituições de ensino superior públicas ou que recebam verbas públicas.
Com isso, o fim das cotas raciais atingiria estudantes e profissionais:
da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que oferece atualmente 59 cursos presenciais de graduação, distribuídos em 13 centros de ensino;
instituições do sistema de Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que reúne 14 instituições comunitárias e mais de 100 mil alunos;
faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc).
A lei diz que ficavam excluídas da proibição a reserva de vagas para:
Pessoas com Deficiência (PCD);
Estudantes vindos de instituições estaduais públicas de ensino médio;
Aquelas baseadas em critérios exclusivamente econômicos.
Em caso de descumprimento, a lei previa as seguintes penalidades:
anulação do edital;
multa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a lei;
corte dos repasses de verbas públicas;
agentes públicos responsáveis por fazer e publicar o edital serão submetidos a Procedimento Administrativo Disciplinar.
Liberado na quarta-feira de detenção nos Estados Unidos, o ex-deputado Alexandre Ramagem disse nesta quinta-feira, em vídeo publicado nas redes sociais, que foi detido por uma “questão migratória”. Ex-chefe da Agência Brasileira de Insteligência (Abin), Ramagem também afirmou que estudou e cumpriu os requisitos para um pedido de asilo, que ainda é analisado pelo governo americano.
— Eu fui detido por uma questão migratória, nada de trânsito. Agora, ocorre que eu entrei nos Estados Unidos em setembro do ano passsado de forma perfeitamente regular, com passaporte válido, visto válido, sem condenação nenhuma. Em seguida, nós entramos com um pedido de asilo — afirmou Ramagem. As informações são do jornal O GLOBO.
Ramagem também agradeceu a aliados, como o blogueiro Allan dos Santos, o ex-deputado Eduardio Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo. Ele ainda disse que contou com o apoio de membros da “mais alta cúpula” do governo do presidente Donald Trump, e que está em situação regular nos Estados Unidos..
— Aqui eu quero agradecer o governo americano, à mais alta cúpula da administração Trump, pessoas que já estavam cientes da nossa questão, e aquelas pessoas que tiveram que se debruçar por essa detenção (…) não apenas estou absolutamente em situação regular, como não estou me escondendo aqui nos Estados Unidos, meu endereço é conhecido, da administração pública americana — disse o ex-deputado.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira por agentes do ICE, na Flórida, o que foi seguido por anúncio da PF de cooperação no caso.
Ele é considerado foragido no Brasil desde que deixou o país após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 16 anos de prisão por participação na trama golpista. Antes de ser preso, Ramagem havia requisitado um pedido de asilo nos Estados Unidos.
No vídeo publicado nesta quinta, Ramagem ainda criticou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, pela atuação da corporação em seu caso.
Neste dia histórico, onde viro cidadão triunfense, em sessão na Câmara, às 19 horas, apresento, daqui a pouco, o meu programa diretamente dos estúdios da Triunfo FM 87,9, parceira da Rede Nordeste de Rádio. Participam o ancora Thiago André e o jornalista Alex Souza, diretor de marketing da emissora. Nossos convidados, o prefeito Luciano Bonfim (PSD) e o ex-prefeito João Batista Rodrigues. Confira:
Neste dia histórico, onde viro cidadão triunfense, em sessão na Câmara, às 19 horas, apresento, daqui a pouco, o meu programa diretamente dos estúdios da Triunfo FM 87,9, parceira da Rede Nordeste de Rádio. Participam o ancora Thiago André e o jornalista Alex Souza, diretor de marketing da emissora. Nossos convidados, o prefeito Luciano Bonfim (PSD) e o ex-prefeito João Batista Rodrigues.
