O Brasil que inova: ataques entre primeiras-damas

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

No Brasil, o que se assistiu, historicamente, foi troca de farpas entre presidentes da República, mas entre primeira e ex-primeira-dama nunca antes no quartel de Abrantes. Isso se instalou na era Lula III, pós-Bolsonaro. Lá atrás, Janja jogou pesado contra Michele e Bolsonaro, acusando-os pelo sumiço de móveis no Palácio da Alvorada.

Foi a justificativa para Lula comprar móveis no valor acima de R$ 400 mil, mas o sumiço era mentira e os móveis apareceram no depósito do Alvorada. Ontem, a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a primeira-dama Janja Lula da Silva por “viajar” e pela compra de móveis sem licitação para o Palácio do Alvorada.

A declaração foi dada em um evento do PL Mulher e compartilhada, ontem, nas redes sociais. “Infelizmente, algumas primeiras-damas têm vocação para trabalhar, mas outras têm vocação para viajar e articular compra de móveis sem licitação”, disse. Michelle falava sobre o programa Pátria Voluntária, criado em 2019 durante o governo Bolsonaro.

Era coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e chefiado por ela. Tinha como objetivo incentivar o trabalho voluntário. A ex-primeira-dama criticou Janja por não dar continuidade à iniciativa. “Como presidente do Pátria Voluntária, nós ajudamos o Brasil inteiro. Em lugares mais remotos, a nossa ajuda chegou, nós incentivamos, fomentamos o voluntariado e estamos colhendo os frutos hoje […] Infelizmente, está parado o programa de governo”, declarou.

Umas ‘gastam’ a si mesmas para ajudar o próximo. Outras ‘gastam ‘o que é do próximo para ajudar a si mesmas. C’est la vie. La vie est belle [Isso é vida. A vida é bela]!”, completou Michelle na legenda da publicação.

Janja viajou para a França para acompanhar os Jogos Olímpicos. Recebeu credencial de chefe de Estado e representará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que resultou em críticas por parte da oposição. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ter protocolado um pedido de esclarecimento ao Itamaraty sobre a viagem.

É comum que Janja acompanhe Lula em idas ao exterior. Essa não é a primeira vez que a passagem da primeira-dama por destinos internacionais é alvo de críticas da oposição. Em junho, o casal presidencial viajou para a Europa próximo ao Dia dos Namorados, o que foi comentado pela família Bolsonaro nas redes sociais.

Em 3 fevereiro de 2023, o governo publicou no DOU (Diário Oficial da União) um extrato da contratação para aquisição, sem licitação, de 11 móveis pelo valor total de R$ 379,4 mil. O mobiliário era voltado para a área íntima do palácio, como o quarto do presidente e da primeira-dama Janja, que ganhou 5 novos móveis e 1 colchão pelo valor de R$ 196,7 mil.

Na época da compra, o governo alegou que parte da mobília do palácio tinha sumido. Lula e Janja fizeram várias críticas à gestão de Bolsonaro. A primeira-dama chegou a levar uma equipe do Grupo Globo ao local para reclamar das condições deixadas por Bolsonaro. Já o petista disse que o ex-presidente teria levado os móveis do Alvorada. 

Em março de 2024, a Secom (Secretaria de Comunicação Social do governo) informou que a Presidência localizou os 261 móveis do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos. 

Na quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) julgou improcedente representação que questionava possíveis irregularidades na compra dos novos móveis. O entendimento da Corte de Contas é que o processo de contratação, embora tenha sido realizado sem licitação, correu de forma legal.

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Em entrevista exclusiva ao programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro pela Rede Nordeste de Rádio, Bruno Paiva, advogado do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que levou uma facada na barriga no dia 29 de agosto, falou sobre o episódio que chocou o mundo político e afirmou se tratar de uma tentativa de homicídio. A tese é negada pelo advogado de Nelson do Consórcio, responsável pela facada no socialista.

Confira a entrevista completa:

O advogado Tassio Renam Souza Botelho, que representa o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), registrou na madrugada desta segunda-feira (16), um boletim de ocorrência contra o candidato José Luiz Datena (PSDB) por lesão corporal e injúria após o apresentador ter agredido o ex-coach com uma cadeira durante um debate no domingo (15), na TV Cultura.

No boletim de ocorrência, a defesa de Marçal narra que a agressão ocorreu após o candidato fazer uma pergunta ao apresentador durante o debate. O advogado descreveu também que o ex-coach foi chamado de “canalha e filho da p***” pelo tucano.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a cadeirada dada por Datena em Marçal teria atingido a região da cabeça, torácica e costelas do ex-coach.

Datena afirma que não se arrepende

Em entrevista à TV Cultura,  o candidato do PSDB afirmou que não se arrepende de ter agredido o adversário com uma cadeira durante o debate da emissora. “Claro que não”, respondeu Datena ao ser questionado por um jornalista. Datena avançou sobre Marçal após ser provocado e chamado de “arregão” ao citar a desistência de suas antigas candidaturas. Antes, o ex-coach havia comentado sobre uma acusação de assédio sexual contra o apresentador. O processo contra o apresentador foi arquivado em 2019 após a retirada das denúncias.

“Ele veio com um processo que foi arquivado, que nem chegou a ser investigado pela polícia porque não havia provas. Uma coisa de 11 anos atrás e que provocou uma situação muito grave dentro da minha família”, justificou Datena após a agressão.

“Minha sogra teve três AVCs e morreu muito por conta disso e, agora, eu achei que devia uma satisfação a ela por ter sido acusado por um canalha desse”, afirmou.

Em conversa com os jornalistas na saída do Teatro B32, onde foi realizado o evento, Datena afirmou ter “perdido a cabeça” após as provocações. Mesmo com as agressões, o tucano garantiu que manterá a candidatura até o fim.

“Infelizmente perdi a cabeça. Não deveria ter perdido? Acredito que não. Deveria ter saído do debate e ido pra casa, seria melhor”, disse.

“Pretendo me manter candidato. Pretendo me manter candidato até o fim. Depende do partido, depende de todo mundo. Espero que o nível democrático restabeleça”, concluiu Datena.

Da IstoÉ

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o advogado criminalista Bruno Paiva, contratado pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), rebateu o advogado Cláudio Soares, de defesa do agressor Nelson do Consórcio, que desferiu uma facada no prefeito no último dia 29 de agosto. 

Soares sustentou sua defesa afirmando que não houve intenção, da parte do seu cliente, de matar o gestor sertaniense. “A defesa está no seu papel de criar versões, mas houve sim uma tentativa de homicídio qualificado por motivos fúteis”, disse Paiva. 

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link em destaque do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O candidato a prefeito de Quipapá, Luizinho do Posto (PT), está sendo denunciado à Justiça Eleitoral acusado de cometer crime eleitoral no domingo (15). A oposição afirma que o candidato teria transformado a comemoração do seu aniversário, na Fazenda Carolina, em ato de campanha. Ele teria contratado bandas, que se apresentaram no local, ofereceu bebida e comida aos eleitores. 

O caráter eleitoreiro do evento fere a legislação eleitoral e fundamentou a ação da coligação “Quipapá Rumo ao Futuro”, cujo candidato é o prefeito Pité, que disputa a reeleição. A denúncia destaca que é vedada a contratação de shows de artistas durante a campanha, conforme previsto no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ressalta ainda que os  showmícios também são proibidos desde 2006 e, caso o candidato descumpra a norma, a pena para a infração é a cassação da candidatura. 

Do mesmo modo, a ação observa que também não é permitida a distribuição de bebidas, comidas e lanches a eleitores em reuniões políticas, campanhas e eventos. Esta atitude pode enquadrar o candidato no crime de compra de votos ou abuso de poder. 

A festa de Luizinho do Posto foi amplamente divulgada em propaganda eleitoral e nas redes sociais de políticos aliados e apoiadores. Há, inclusive, vídeos e fotos mostrando o estoque de bebidas, palanque e cenas da comemoração. 

Pité afirma que o seu oponente feriu a legislação, atraindo eleitores para uma festa em que ofereceu comida, bebida alcoólica e promoveu showmício. “O cometimento de crimes como este é um comportamento reprovado pela população de Quipapá, que espera dos gestores o respeito às leis. A Justiça Eleitoral deve agir, punindo o candidato. Não podemos admitir infrações e desonestidades na campanha”, disse.

A candidata a prefeita de Iati, Maria Augusta, registrou um Boletim de Ocorrência após sofrer uma ameaça de violência enquanto realizava um evento porta a porta no povoado do Quati, Zona Rural do município. O episódio aconteceu quando um homem, identificado como José Emídio, se aproximou da candidata portando uma faca.

De acordo com relatos, José Emídio abordava várias pessoas presentes no evento, perguntando insistentemente quem era Maria Augusta. Quando a identificou, ele partiu em sua direção com uma faca em punho, causando grande alvoroço entre os presentes. Felizmente, ele foi contido por participantes da atividade antes que pudesse se aproximar ainda mais da candidata.

Além de estar armado, José Emídio estava com uma moto com o chassi adulterado, o que foi informado às autoridades.

Maria Augusta conseguiu deixar o local rapidamente, sendo protegida por amigos e apoiadores. Logo após o incidente, ela procurou a Polícia Militar e, em seguida, dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns, onde formalizou o Boletim de Ocorrência.

José Emídio, que é foragido da polícia, foi preso e recolhido ao presídio de Canhotinho. O caso agora segue para investigação. O incidente gerou preocupação na equipe de campanha, que reforça a necessidade de segurança durante o período eleitoral, garantindo o direito de participação democrática.

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas.

A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário.

Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia.

Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas.

Brigadistas

Ficam suspensos até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio.

A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.

A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões.

Funapol

A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Comunicação

Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.

EXCLUSIVO 

Um caso grave de apropriação indevida de recursos públicos foi descoberto pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Governo de Pernambuco, através da FUNAPE, pagou mais de R$ 1.204.189,58 pela aposentadoria de um servidor que já estava há anos falecido. O servidor faleceu em 30 de julho de 2022, mas a FUNAPE, fundo de aposentadoria do Estado, continuou pagando o benefício. O servidor ocupava o cargo de auditor fiscal do Tesouro Estadual e tinha aposentadoria de R$ R$ 50.037,91 por mês paga pelo Estado. 

O processo já foi julgado no TCE e o resultado do julgamento, com o nome do servidor falecido, já foi publicado no Diário Oficial. Chamou a atenção durante o julgamento do TCE o fato da FUNAPE, mesmo notificada no processo, não ter apresentado resposta ao TCE. “Apesar de regularmente notificada, a Diretora Presidente da FUNAPE, Sra. Katharina Samara Lopes Florêncio, não apresentou defesa”, informou a decisão oficial do TCE, no processo. A presidente da FUNAPE, Katarina Florêncio, é cargo de confiança da governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Após consulta ao sistema Infoseg (Registro Civil – óbito e Receita Federal) e consulta às remunerações no Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco, verificou-se que o ex servidor aposentado no Cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, falecido em 30/07/2022, ainda continua recebendo valores referentes a sua aposentadoria mesmo após o seu falecimento”, informa o relatório oficial do TCE. A determinação do TCE, no julgamento, foi que a FUNAPE “se abstenha de realizar quaisquer pagamentos de proventos de aposentadoria ao servidor falecido”. No julgamento, após constatar que a presidente da FUNAPE não apresentou resposta sobre a irregularidade, o TCE determinou que a Controladoria Geral do Estado seja informada.

Confira o documento:

A Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária em Pernambuco (AVISAPE) comunicou, por meio de ofício, que os servidores públicos estaduais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) realizarão uma paralisação no dia 20 de setembro, às 10h. A mobilização ocorrerá na sede da APEVISA, localizada na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, no Recife, e em suas 12 unidades regionais em todo o Estado.

Os servidores alegam que as tentativas de negociação com o Poder Executivo Estadual têm sido frustradas, principalmente devido à falta de propostas concretas relacionadas às reivindicações da categoria. Uma das principais questões é a regulamentação da Gratificação de Fiscalização, prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 13.077, de 20 de julho de 2006. Apesar de ser um direito assegurado por lei, a gratificação nunca foi regulamentada pelos governos que passaram pelo Estado desde então.

A AVISAPE ressalta que a gratificação possui caráter compensatório, uma vez que os servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde (GOFSS/APEVISA) são impedidos de atuar em setores de saúde que estejam sob fiscalização sanitária, para evitar conflitos de interesse previstos na lei de criação da APEVISA. Essa situação reforça a necessidade de valorização remuneratória dos servidores.

A AVISAPE destacou ainda que, durante a paralisação, as demandas urgentes e inadiáveis que possam surgir serão atendidas oportunamente, a fim de não comprometer a saúde pública.

No início deste mês, o blog publicou uma denúncia sobre uma crise nos serviços públicos em Arcoverde. De acordo com informações de leitores, o município estaria enfrentando uma série de demissões de funcionários municipais e estaduais, supostamente para atender aos interesses do candidato a prefeito pelo Podemos, Zeca Cavalcanti, que conta com o apoio do atual prefeito Wellington Maciel (MDB).

Há relatos novos de que as dispensas estariam ocorrendo a pedido de Zeca, com o respaldo da governadora Raquel Lyra. Um dos casos mais críticos é o da Agência do Trabalho, que permanece inoperante três semanas após a demissão da única atendente por razões políticas. O órgão está sem funcionários, deixando a população sem acesso a serviços essenciais, como a emissão de carteiras de trabalho, habilitação de seguro-desemprego e consulta de vagas de emprego.

Com a paralisação, os cidadãos de Arcoverde são forçados a se deslocar para outras cidades para realizar esses procedimentos. Ainda conforme os relatos, Zeca Cavalcanti teria solicitado a retirada da atendente, e desde então o cargo permanece vago, aguardando uma suposta indicação política. “Zeca paralisou o órgão e não está nem aí para isso”, afirma a fonte.

O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico sobre Pablo Marçal no início da tarde desta segunda (16), logo após o candidato à Prefeitura de SP receber alta.

Ele foi hospitalizado ontem após ser agredido com uma cadeira pelo candidato do PSDB, José Luiz Datena, durante debate da TV Cultura.

Segundo o boletim médico, Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas.

“O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”.

Do G1.

Por Aldo Paes Barreto*

O escritor russo Leon Tolstoi foi um homem notável, excepcional. No viver, no escrever e no que ensinou. Pacifista, humanista, combateu a violência em todas as frentes, fez o que pôde para melhorar o comportamento humano. Deixou obra imensa, extensa, virtuosa e atual: “Se queres ser universal, comece por pintar tua aldeia”, ensinou.

Há muitas maneiras de pintar nossa aldeia, galgar o mundo, ter a humildade de exaltar nossas origens, nosso berço. O jornalista Antônio Maria, por exemplo, usou o frevo, a mais pernambucana das nossas manifestações musicais, para enaltecer a alegria de ser recifense. Tinha orgulho daquela gente que ficou por lá.

O médico e compositor sertanejo Zé Dantas percorreu longo caminho, a partir do Pajeú, para cantar o sertão, enquanto Dominguinhos evocava a alegria da volta aos seus apegos, ao seu aconchego.

Mais práticos, alguns empreendedores voltaram às origens, irrigaram o terreno árido, exaltaram a perseverança. Determinados, um dia partiram em busca da sobrevivência, mas sempre voltaram trazendo o matulão carregado dos melhores e mais nobres exemplos. Aprenderam e ensinaram a pintar e a pescar.

O sergipano João Carlos Paes Mendonça está fazendo assim na Serra dos Machado, dos seus antepassados. Empreendedor, vencedor, plenamente realizado, volta sempre às origens para iluminar sua aldeia com as luzes do ensino, pintar o futuro dos conterrâneos com as cores do arco-íris. As cores da esperança.

O pernambucano de Taquaritinga do Norte, Severino Pereira da Silva, não apenas pintou sua aldeia, mas ergueu paredes, cobriu o teto dos mais humildes, construiu escolas, hospital e deixou uma herança de como plantar, colher, trabalhar e tornar possível a realização dos sonhos dos mais humildes.

Adolescente, Severino começou a trabalhar lá mesmo em Taquaritinga ajudando a família. Viajou, buscou outras terras e obteve o mais amplo sucesso na indústria têxtil, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Tornou-se empreendedor bem-sucedido na indústria têxtil nacional. Em 1935, comprou pequena tecelagem no Rio de Janeiro. Cresceu e não parou mais. Enfrentou a recessão mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque, a debacle do algodão, as pragas e o surgimento do fio sintético.

Em todos os momentos, em cada um daqueles anos jamais deixou de voltar a Taquaritinga, rever parentes e amigos, de trazer a mala carregada de ideias e de ensinamentos. Naquela época, início dos anos 1950, o fio sintético chegava ao Brasil e dominava o mercado. A helanca liderava as vendas e as criações têxteis. Mas, tinha um problema: quando uma ponta do fio soltava, só mãos habilidosas poderiam recuperar a meada e o fio. Do contrário, a peça estava perdida.

O industrial pernambucano descobriu o ponto fraco e idealizou uma solução incentivando os conterrâneos a comprarem nas indústrias do Sul, as peças defeituosas, os retalhos, as pontas de estoque para revender nas feiras do Nordeste. Foi um sucesso. Nas feiras de Taquaritinga, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, a helanca trazida do Sul transformou-se na sulanca e deu nome às feiras. Hoje, atividade tornou-se cenário do maior polo de vendas têxteis do País.

Na cidadezinha onde nasceu “seu” Pereira tudo tem uma realização, pedaço das lembranças do benemérito.

Severino Pereira da Silva pintou, bordou sua aldeia e transformou em realidade um fio de esperança dos conterrâneos.

*Jornalista

A agressão do apresentador José Luiz Datena, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, ao adversário Pablo Marçal (PRTB), durante debate exibido ao vivo pela TV Cultura na noite de ontem (15), foi o ápice de um embate entre ambos que começou no segundo bloco, quando Marçal acusou o tucano de assédio sexual. Assista:

Do Diário do Grande ABC.