Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.

Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

Veja outras postagens

Maluco ou terrorista?

Ao final da sessão do STF na última quarta-feira, duas fortes explosões foram ouvidas na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os ministros foram retirados do prédio em segurança. Na frente do Supremo, um homem morreu. A Polícia Civil do Distrito Federal disse que se trata de Francisco Wanderley Luiz (PL). Conhecido como Tiü França, o ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em Santa Catarina foi o responsável pelas explosões, que tiraram a sua vida.

O primeiro estrondo aconteceu nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, um carro explodiu perto do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. Segundo informações do porta-voz da PM-DF, Major Rafael Broocke, havia vários explosivos no local. Contudo, não se sabe a quantidade exata de dispositivos que foram detonados e o tipo dos artefatos ainda são desconhecidos.

Um detalhe preocupante é a presença de um timer junto ao corpo da vítima, o que, segundo o porta-voz, pode indicar a possibilidade de acionamento remoto de explosivos adicionais. O jornalista João Rosa, da CNN em Brasília, apurou que havia uma “espécie de bomba caseira que não conseguiu ter uma ignição total” dentro do carro. Ele ainda afirmou que fogos de artifício, tijolos, fogos, pólvora estavam presentes no veículo.

Um sargento da PM no local disse que caso a bomba tivesse sido acionada, “teriam sido espalhados estilhaços para todos os lados” que poderiam ter ocasionado feridos. Francisco é proprietário do veículo encontrado na cena do crime. Ele havia alertado em redes sociais que cometeria um atentado. 

Não se sabe quando ou porque o homem foi à Brasília. Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, era de Santa Catarina. Suspeito de cometer o atentado contra o Supremo Tribunal Federal, ele tinha passagem pela polícia e foi preso em dezembro de 2012.

PL lava as mãos – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN que o homem que morreu não era conhecido pela cúpula do partido. Costa Neto acrescentou que conversou com o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), que esteve com o homem na tarde da última quarta-feira, na Câmara, para obter mais informações. Goetten foi filiado ao PL até o início deste ano e recebeu a visita do homem horas antes do episódio.

Ministro radicaliza – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a se manifestar, ontem, a respeito das explosões na Praça dos Três Poderes que deixaram um homem morto na noite anterior. Segundo ele, o episódio deve ser considerado um ato terrorista. Ele lamentou a “mediocridade” daqueles que banalizam o ato por conta de opiniões ideológicas. “Eu não poderia deixar de lamentar a mediocridade de várias pessoas que continuam querendo banalizar um gravíssimo ato terrorista. No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado um terrorista”, afirmou.

Fim da anistia – O impacto do atentado também deve se estender ao cenário político, afetando especialmente o projeto de anistia atualmente em tramitação no Congresso. O ataque deve tornar ainda mais difícil a aprovação de qualquer medida que vise anistiar indivíduos envolvidos em atos antidemocráticos, como os que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. O plano de explosão do aeroporto de Brasília e os ataques a torres de energia após a eleição de 2022, que a direita tenta desvincular dos eventos de 8 de janeiro, ganham nova relevância após as explosões em frente ao STF.

Constrangimento internacional – O episódio na Praça dos Três Poderes cria duplo constrangimento internacional. O atentado acontece às vésperas de o Brasil receber 55 delegações com 26 líderes das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro para a cúpula do G20 (18-19/11), e de o presidente Lula receber Xi Jinping em visita de Estado (20/11). O protocolo em encontro desta monta significa que o chefe de Estado visitante seja recebido pelos representantes dos três poderes, o que coloca em evidência a questão da segurança.

Mandato em risco – A candidatura do deputado Francismar Pontes (PSB) à Primeira-Secretaria da Alepe levantou dúvidas entre os mais céticos, mas foram, ontem, completamente afastadas quando assinou o documento, na presença da cúpula do PP, no qual coloca em risco o seu mandato. Garante que jamais sairá do páreo e como prova prometeu renunciar ao mandato se isso vier a acontecer. Juntando os votos da bancada do PSB, que tem 14 deputados, com os 8 da bancada do PP, Francismar já parte com 22 votos no enfrentamento a Gustavo Gouveia (SD), que tenta a reeleição.

CURTAS

DESCULPA – Nos grupos de direita, as explosões foram vistas como a “desculpa que Xandão queria” para perseguir Bolsonaro e os demais “patriotas”. Entre perfis de esquerda, a leitura foi semelhante, mas sem a mesma adjetivação: uma oportunidade para se contrapor à vitimização da direita, que seria a responsável pelos atos de violência contra a democracia.

OPERAÇÃO 1 – A Praça Dom Vital, em frente ao Mercado de São José, na área central do Recife, foi o local escolhido pela Polícia Militar para o lançamento da Operação Papai Noel. Um reforço de efetivo foi anunciado para garantir a segurança de consumidores e comerciantes na área central do Recife.

OPERAÇÃO 2 – Para viabilizar a operação sem comprometer o serviço prestado no restante do ano, o Centro ganhará reforço de diversas unidades da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) e da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP). Serão empregados 180 lançamentos diários, até 31 de dezembro, nos bairros de Santo Antônio, São José, Ilha Joana Bezerra, Boa Vista, Coelhos, Santo Amaro e Recife Antigo.

Perguntar não ofende: A anistia fiscal aos terroristas do 8 de janeiro foi para as cucuias?

Petrolina - Testemunhal

Em Pernambuco, a gestão do presidente Lula é aprovada por 60,1% e reprovada por 33,9%, segundo pesquisa do Instituto Opinião. Entre os entrevistados, apenas 6% não souberam responder. Quando a soma se dá entre os percentuais de ótimo (19,6%) e bom (26,9%), o nível de satisfação cai para 46%. Já a soma dos percentuais de ruim (6,6%) e péssimo (17,3%) chega a 24%, total dos que reprovam.

Os segmentos mais satisfeitos com o Governo petista se encontram entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (66,9%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (64,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (64%). Por sexo, 61,7% das mulheres aprovam a gestão e 58% representam os homens.

Por região, a gestão de Lula tem seus maiores percentuais de aprovação na Zona da Mata (68,5%), no São Francisco (67,6%) e no Sertão (62,8%). Já na Região Metropolitana, o Governo petista apresenta a menor taxa de eleitores satisfeitos com o Governo e com a sua forma de governar – 54,6%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 5, 6, 7 e 8 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo da investigação. As entrevistas foram pessoais (face a face) e domiciliares.

Conheça Petrolina

Daqui a pouco, exatamente à meia-noite, este blog traz a pesquisa do Instituto Opinião que mostra a avaliação do presidente Lula (PT) em Pernambuco. O levantamento foi a campo entre os dias 5,6, 7 e 8 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. Vale a pena dormir um pouco mais tarde hoje.

Nesta quinta-feira (14), participei do programa “Quem Tem Medo da Verdade?”, apresentado pelo meu amigo Cardinot. Se você não conseguiu acompanhar ao vivo, não se preocupe, clique no link abaixo e confira!

Em mais uma sabatina, desta vez na Rádio CBN, a candidata à presidência da OAB-PE, Ingrid Zanella, reafirmou os compromissos da chapa Renovação Experiente com todos os setores da advocacia pernambucana. “Essa luta é nossa, é de todos, eu não cheguei aqui de paraquedas. Eu me considero a candidata da advocacia militante e autônoma”, disse Zanella. Ela reafirmou o compromisso de instituir a anuidade zero para os jovens advogados durante os cinco primeiros anos e a defesa das prerrogativas da categoria.

O Programa CBN Total foi apresentado pelo radialista Aldo Vilela, com participação do jornalista Ricardo Dantas Barreto, que se revezaram, durante 60 minutos, nas entrevistas.

“Quero combater a exploração e a precarização da advocacia no nosso estado. Tenho coragem, já mostrei isso. E eu não estou sozinha nessa batalha. Temos o apoio de 27 subseccionais e apoio de ex-presidentes.

Ingrid explica que a chapa Renovação Experiente representa todos os segmentos da advocacia pernambucana. “A gente tem muito orgulho da nossa chapa, que é abrangente, tem representantes de Caruaru, de Araripina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, de todas as regiões”, disse.

A candidata lembrou que seu projeto é ampliar cada vez mais a presença da OAB nas cidades, oferecendo condições para melhorar o desempenho da atuação dos advogados de todos os municípios, sejam eles da Capital, Região Metropolitana, Agreste e Sertão.

“A gente tem compromisso e damos a garantia de que não vamos dividir as seccionais de Caruaru e Petrolina, como querem os adversários. Pelo contrário, vamos fortalecer cada vez mais essas estruturas”, disse Zanella. Ela lembrou que o Coworking de Caruaru é um exemplo para o Brasil. “Isso foi uma prioridade da atual gestão e continuaremos avançando para beneficiar outras regiões”. A atual gestão implantou 14 coworkings, 09 sedes, 17 parlatórios, farmácias e caixa de assistência.

Ingrid fez questão de ressaltar alguns pontos do seu programa de trabalho, como o endereço fiscal gratuito, a anuidade zerada nos cinco primeiros anos para os jovens advogados e os investimentos em infraestrutura e novas tecnologias, como exemplo de inovação e incentivo para a advocacia.

“E fico muito orgulhosa de ser a primeira candidata mulher e quero representar a advocacia. Nós temos competência, lutamos pela defesa intransigente das prerrogativas, dos honorários e da valorização dos advogados”, destacou.

Sobre as questões políticas envolvendo a OAB, Ingrid Zanella foi direta. “Eu já disse e assumo um compromisso público, não vamos permitir que a OAB seja cooptada por interesses políticos. Eu nunca fui filiada a qualquer partido político, nunca fui candidata a nenhum cargo. Temos histórico de independência, indispensável para a gente conseguir levar democracia para a Ordem. A OAB não pode servir a nenhum partido. Na nossa chapa, não temos representantes de partidos políticos”, pontuou.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) encerrou o terceiro trimestre de 2024 desembolsando o volume de R$ 42,4 bilhões no acumulado do ano. Isso representa um incremento de 13,6% quando comparado com os nove primeiros meses de 2023. Já o volume de novas contratações alcançou o patamar de R$ 43,9 bilhões, apresentando um crescimento de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

“São números relevantes que traduzem financeiramente o impacto social e econômico promovido pelo BNB nos nove estados no Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Temos dado nossa contribuição nesse período de crescimento consolidado da economia brasileira, sob a liderança do presidente Lula”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Quanto aos resultados financeiros, o BNB apresentou lucro líquido acumulado de R$ 1,56 bilhão ao final do terceiro trimestre do ano, representando uma evolução de 2,7%, em relação ao resultado do mesmo período de 2023.

Já o Resultado Operacional alcançou o montante de R$ 2,97 bilhões, correspondendo a um crescimento de 14,7% ante o mesmo período do ano passado. Os números refletem o crescimento consistente das receitas de prestação de serviços, a redução de contingências jurídicas e o impacto positivo das renegociações, oriundas do Programa Desenrola Brasil e da Lei 14.554/2023, na redução do efeito das provisões. 

Fator relevante para o incremento no resultado foi o expressivo aumento na carteira de crédito administrada pelo Banco, que cresceu 15,9% em relação ao resultado no final do terceiro trimestre de 2023, perfazendo o volume de R$ 149,1 bilhões.

Paulo Câmara reforça que este resultado é fruto do empenho da administração da companhia na melhoria do processo de concessão de crédito, com maior eficiência e alcançando um número cada vez maior de empreendedores.

“O Banco do Nordeste tem fortalecido a sua estrutura e os seus processos, trazendo dinamismo à jornada dos clientes na instituição, ao ofertar produtos e serviços que buscam atendê-los de forma mais completa. Nesse sentido, o BNB tem buscado ampliar as parcerias com instituições multilaterais, além de monitorar as oportunidades de captação de novos recursos no mercado de capitais, com o objetivo de financiar investimentos sustentáveis, com fontes estáveis, que têm o potencial de promover impactos sociais e ambientais positivos e sustentáveis, no longo prazo”, informa o diretor financeiro e de crédito, Wanger Rocha.

O BNB continua crescendo sua participação BNB no segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE), que apresentou, ao final do terceiro trimestre do ano, evolução no número de operações contratadas, com incremento de 9,9% em relação ao resultado ao mesmo período de 2023, além do acréscimo no volume contratado de 7,1%, alcançando o total de R$ 4,4 bilhões.

Adicionalmente, as contratações de operações de microfinanças, urbana e rural, também cresceram. Com seu programa de microcrédito urbano, Crediamigo, o Banco do Nordeste contratou R$ 8,5 bilhões, alta de 15%.

Já no Agroamigo, a evolução, na comparação anual ao final do terceiro trimestre do ano, foi de um expressivo crescimento de 76%, com um total de R$ 6,4 bilhões aplicados. O resultado demonstra que o BNB se consolida como o Banco preferido do micro e pequeno empreendedor.

A Prefeitura de Belo Jardim inaugurou, nesta quinta-feira (14),  o Centro de Excelência Municipal Professor José Vieira da Costa (CEM), a terceira escola construída durante a gestão de Gilvandro Estrela. A nova unidade escolar tem capacidade para atender mais de 800 alunos e foi construída com recursos próprios, totalizando um investimento de R$ 4.211.085,56. A escola está localizada na rua Franklin Cordeiro, s/n, no bairro São Pedro, por trás da Delegacia de Polícia Civil.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Gilvandro Estrela, o deputado federal Mendonça Filho, familiares do homenageado, vereadores,  a secretária de Educação, Carmen Peixoto – além de outros secretários municipais e servidores da Educação.

A infraestrutura do CEM inclui 12 salas de aula, uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma sala de professores, uma biblioteca, um laboratório de informática, além de uma sala de coordenação, sala de gestão, pátio e quatro banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), além de banheiros separados para os blocos masculino e feminino. O prédio também conta com cozinha, refeitório, área de serviço e depósito.

“Esse é o fruto de muitas parcerias e de um gestor que trabalha por nós e pela educação,” disse a secretária municipal de Educação, Carmen Peixoto.

Almocei hoje, no Leite, com o cantor Alcymar Monteiro, o Rei do Forró, que está morando agora em João Pessoa. Veio ao Recife para mais uma rodada de entrevistas para o livro biográfico que estou fazendo a quatro mãos com meu amigo Renato Riella, jornalista dos bons em Brasília, meu ex-chefe no Correio Braziliense. Passou informações super interessantes. O livro vai dar o que falar!

A Feira Literária do Sertão (FELIS), um dos principais eventos culturais da região, acontece entre os dias 21 e 24 de novembro, na Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde. A edição deste ano traz como tema “Leitura, Literatura e Livro”, celebrando a importância fundamental desses elementos na formação cultural, educacional e social da comunidade. O evento promete envolver leitores, escritores e entusiastas da cultura em uma programação diversificada que vai desde lançamentos de livros até espetáculos musicais e oficinas.

Segundo Jean Carlos Farias, curador e diretor de produção da FELIS, a escolha do tema reforça o papel transformador da leitura e da literatura. “A leitura abre portas para novos mundos e perspectivas, enquanto a literatura expressa os valores e a cultura de uma sociedade. O livro, como objeto, compila ideias e resiste à era digital, mantendo sua importância como guardião de conhecimento e imaginação. No Sertão, esses elementos são cruciais para superar desafios e construir novas realidades”, explica Farias.

A abertura oficial da FELIS acontece no dia 21, às 19h30, com o lançamento dos livros “Minha Essência”, de Conceição Barbosa, e “Inventários de Sementes”, de Regina Carvalho (Olinda-PE). A noite ainda contará com a apresentação musical do Encontro Autoral, com MAMA recebendo Pablo Moreno (Recife) e os arcoverdenses Brunno Morais, Leandro Vaz, Orlandinho Melo e Lula Moreira. A programação, no entanto, começa mais cedo, às 14h30, com diálogos literários e outros lançamentos de livros.

Além disso, o evento traz uma série de atividades paralelas, como o CINE FELIS, o 14º Festival Repentista de Arcoverde, oficinas, mesas-redondas, espetáculos e debates culturais.

Felisinha: programação infantil e brincadeiras populares – A criançada terá um espaço especial na FELIS com a Felisinha, uma programação voltada ao público infantil. Entre as atrações, a Orquestra Jovem Músicos do Futuro (Bairro Maria de Fátima – Arcoverde) promete encantar o público. Haverá ainda brincadeiras infantis com Beatriz Canuto e Beatriz Olival, além de brincadeiras populares e cantos de leitura com Mestre Assis Calixto. Para os pequenos amantes da natureza, o grupo “Refloresta Arcoverde” ministrará uma oficina de feitura de bombas de sementes. A programação também inclui apresentações e oficina de dança com o Grupo Coco Fulô do Barro, um espetáculo de palhaçaria: Trovoada Vem Aí! , e contação de histórias com a Tropa do Balacobaco.

Música e cultura popular – A FELIS também dará espaço para a música e a cultura popular. O Grupo Muzenza (Arcoverde-PE) apresenta o Maculelê, e o Movimento Arcoverdense de Música Autoral (MAMA) trará o Movimento Underground de Arcoverde no sábado (22), e no domingo (23) um encontro autoral com mulheres artistas. Outro destaque é o Projeto Piverseiro, que une declamação e manifestações da cultura popular

Serviço: FELIS 2024 – Feira Literária do Sertão

Data: 21 a 23 de novembro

Local: Praça Winston Siqueira, Centro, Arcoverde

Programação completa disponível no Instagram: @felis.arcoverde

A Câmara de Vereadores de Sertânia recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa avalia os índices da administração pública em 7.330 portais públicos em todo o Brasil. Ao todo, apenas 694 órgãos atingiram a “Qualidade em Transparência Ouro”. 

“Nossa Câmara, com 92,10% [de transparência fiscal] entrou no rol dos órgãos públicos mais transparentes do Brasil. Esse resultado foi fruto de um trabalho conjunto dos servidores da Câmara, com o irrestrito apoio do nosso presidente Antônio Henrique, o Fiapo (PSB). Estamos orgulhosos dessa conquista e seguimos firmes no compromisso com a transparência e a prestação de contas à população”, afirma a assessoria da Casa Legislativa. 

Por Letícia Lins*

À primeira vista, a paisagem acima até lembra as intervenções daquele programa oficial “Mais Vida nos Morros”, que agora é só “Mais Vida”, e que teve início colorindo e repaginando os altos do Recife, chegando depois aos bairros da parte baixa da cidade. Mas a semelhança fica por aí. O que vocês observam na foto acima é resultado do projeto “Museu dos Sonhos Vivos em Brasília Teimosa”, iniciativa que anteriormente já havia beneficiado o bairro da Bomba do Hemetério (Zona Norte) e que agora chega ao bairro popular mais conhecido da Zona Sul da capital. A revitalização de área de convivência, conhecida como Praça do Porto da Vila da Prata, vai ser inaugurada com festa aberta, a partir das 18h30 dessa quinta-feira (14).

Para celebrar a rica cultura local, a festa contará com apresentação do Maracatu Nação Erê. O evento será uma oportunidade para vivenciar a energia contagiante da cultura pernambucana e celebrar a força da comunidade de Brasília Teimosa. A Praça do Porto da Vila da Prata, palco da festa, é um local simbólico para a comunidade, representando a união entre a história, a cultura e o desenvolvimento social do bairro, construída pelos próprios moradores. O Porto inclusive é o local de partida da tradicional Barqueata de São Pedro, que mobiliza o bairro anualmente no mês de junho.

O Museu dos Sonhos Vivos foi idealizado pela artista pernambucana Karinne Costa, que tem bastante experiência em  projetos sociais, cultura, educação e mobilização comunitária. Seu projeto foi premiado no Edital Jovens Ideias, do Instituto Elos, que pratica em rede nacional uma série de iniciativas em diversas frentes, para atender às necessidades apontadas pelas comunidades. O Museu  é fruto de um processo colaborativo que reuniu moradores, artistas e voluntários em torno do objetivo de preservar e celebrar a rica história de Brasília Teimosa.

O projeto, inspirado na Metodologia Elos, promoveu a investigação da memória viva do bairro, a troca de saberes entre gerações e a criação de um museu virtual com documentos históricos, materiais audiovisuais e memórias compartilhadas pelos moradores. A iniciativa contou com o apoio do edital Jovens no Clima 2024 e da Prefeitura do Recife, que contribuiu com equipes da EMLURB, Secretaria de Agricultura Urbana e Secretaria de Inovação Urbana (que executa o Mais Vida). 

À noite, também haverá o lançamento do museu virtual, um espaço online que permitirá o acesso a memória e a história de Brasília Teimosa e da Bomba do Hemetério, lugar onde aconteceu a primeira edição do projeto. Além disso, haverá um balanço das atividades realizadas durante o projeto, mostrando o impacto positivo da iniciativa na comunidade. “A festa será um momento de alegria, união e celebração da identidade de Brasília Teimosa. Contamos com a presença de todos!”, informa o Museu dos Sonhos Vivos.

*Jornalista do Oxe Recife