Concurso da Polícia Civil: Defensoria Pública consegue liminar para garantir adaptação do TAF

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, obteve, na última segunda-feira, em Ação Civil Pública, uma decisão judicial para determinar que haja adaptação razoável dos testes de avaliação física (TAF) para os candidatos habilitados como pessoas com deficiência no Concurso da Polícia Civil do Estado de Pernambuco. Também foi determinado o afastamento da exclusão dos candidatos unicamente em razão da aplicação do item 11.17 do edital, que prevê exclusão daqueles com determinadas condições clínicas, sintomas ou sinais.

Em caso de descumprimento, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital fixou multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) para cada candidato eliminado por aplicação genérica do item 11.17 ou que seja obrigado a realizar o teste física sem a devida adaptação razoável. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública após o recebimento de denúncias por candidatos que se sentiram prejudicados pelo edital nº 01.2023 – SAD/SDS, o qual não garantiu a observância da legislação vigente no que diz respeito à acessibilidade e inclusão.

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Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), clique no link abaixo e confira. Está imperdível!

O deputado Alfredo Gaspar (UB-AL), relator da CPMI do INSS, participa, daqui a pouco, do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília. Na pauta, os desdobramentos da investigação de um dos maiores escândalos dos últimos anos. Ele vai falar também sobre as próximas convocações para depoimentos.

O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa pela Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; pela Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; pela Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; ainda pela Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras; e pela LW TV, de Arcoverde.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) tropeçou, caiu e bateu a testa no plenário do Senado, na tarde de hoje. O presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sessão. Ela teve um corte na testa, saiu de cadeira de rodas, mas passa bem, segundo a assessoria. Brigadistas entraram no plenário para fazer o atendimento a ela. As informações são do portal G1.

A transmissão da TV Senado mostra Alcolumbre conduzindo a sessão até que, em determinado momento, ele percebe uma aglomeração entre os senadores. Naquele ponto, Alcolumbre não sabia do que se tratava e julgava ser um debate sobre os temas a serem votados. Depois, Alcolumbre se deu conta de que era algo mais sério e decidiu suspender temporariamente a sessão.

O ex-prefeito de Olinda, Professor Lupércio, foi homenageado durante a 4ª edição do Prêmio Duarte Coelho/Observatório, na última sexta-feira. Ganhou o meu livro “Os Leões do Norte”, uma escolha da coordenação do evento, à frente o jornalista Pedro Tinoco, do Portal Rede Observatório e organizador do prêmio.

“Magno fez um trabalho impecável sobre os governadores de Pernambuco. Então, tive a ideia de presentear o ex-prefeito Lupércio com a obra, que considero essencial na biblioteca de todos os pernambucanos”, afirmou Tinoco.

O 4⁰ Prêmio Duarte Coelho/Observatório homenageou 15 personalidades pernambucanas que têm contribuído para o desenvolvimento do Estado, entre eles o senador Humberto Costa, a presidente do SINTEPE, Ivete Caetano, a vereadora Eugênia Lima e a prefeita Mirella Almeida, dentre outros.