Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
As idas e vindas desta semana em torno do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto Antifacção acabaram explicitando algo que somente as próximas pesquisas definirão até que ponto foi percebido pelo eleitor. Por enquanto, como demonstrou a Quaest desta semana, o debate sobre segurança pública não foi para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas o que claramente se viu desde segunda-feira foi que o que move a discussão, na cabeça dos políticos que a fizeram, passa longe de fato de resolver o problema da credibilidade. Ao final, o projeto até poderá ser um alento. Mas claramente o cálculo feito por todos – governo e oposição – foi eleitoral. Seja quando avançou ou quando recuou.
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Recapitulemos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (PB) é do Republicanos, mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aposta para concorrer com Lula em 2026. Motta, então, faz uma articulação com Tarcísio, para escolher quem vai relatar o projeto.
Surpreende ao escolher Derrite, que nem exercia o mandato. Era secretário de Segurança Pública de São Paulo. A primeira versão do relatório é elaborada ainda dentro do governo paulista. E Tarcísio, então, exonera Derrite do cargo para que ele se torne o relator do projeto.
Claramente, a combinação de Hugo Motta com Tarcísio ao indicar Derrite jogava no colo do governador de São Paulo a autoria da proposta de solução para o problema da segurança pública. Tanto que Derrite até a chamava de novo “marco legal”. Como mostramos aqui no Correio Político na terça-feira (11), o governo foi o primeiro a reclamar da rasteira. Mas o curioso é que, ao final, acabou não sendo o único. Na quarta-feira (12), os governadores de oposição pediram a Motta o adiamento porque sentiam também o golpe para derrubar. O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), chegou a pedir a Motta um adiamento de 30 dias.
O bastidor da reunião deixa claro o incômodo do Consórcio de Governadores com a forma como Motta acertou a indicação de Derrite. Claudio Castro chegou a dizer: “Queimou a largada”. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), detalhou o sentimento.
“Modéstia à parte, Goiás tem sido um exemplo no combate à criminalidade”, disse ele, na reunião. “Eu deveria, no mínimo, ter sido consultado”, reclamou. O incômodo ficou claro: todos querem a paternidade da solução. Não aceitam que ela seja de um só.
O governo também tinha suas armas. E pontos do projeto inicial de Derrite ajudaram a usá-las. Ao propor reduzir o papel da Polícia Federal exigindo que as ações nos estados tivessem aval dos governadores, o relator permitiu que o Senado já fosse acionado para derrubar.
Outro risco era a derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. Os governadores ponderaram: tudo isso precisava ser acertado antes, com o Senado e com a Suprema Corte. Para não haver o risco do mesmo vexame da PEC da Blindagem.
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