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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Fazenda atua para manter R$ 35 bilhões com subvenção do ICMS

  • Por Magno Martins

O Ministério da Fazenda tenta manter de pé o texto enviado ao Congresso da Medida Provisória (MP) que pode render mais de R$ 35 bilhões ao governo no ano que vem. Deputados e senadores, porém, incluindo integrantes da base governista, tentam flexibilizar a proposta. A MP retoma parte da tributação federal de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS.

A iniciativa regulamenta o fim de isenções fiscais em impostos federais para atividades de custeio em empresas que possuem incentivos estaduais de ICMS. A comissão especial com deputados e senadores para a análise da proposta foi instalada na semana passada, sob relatoria do deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) e presidência do senador Rogério Carvalho (PT-SE). As informações são do O Globo.

O governo federal argumenta que os governadores dos estados podem dar os benefícios que quiserem, mas as empresas precisam pagar os impostos federais sobre os lucros: imposto de renda (IRPJ), CSLL e PIS/Cofins, já previstos em lei.

Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que não se tratam de novas cobranças, e que na verdade as companhias usam o benefício estadual como argumento para não pagar o que devem à União. Eles contam ainda que as empresas que não pagam os impostos formam um grupo de aproximadamente 300, todas de grande porte e com altos lucros anuais.

A lei atual, porém, deixa brechas para que as companhias argumentem na Justiça contra esse pagamento, deixando uma fila de processos na Receita Federal. Por isso, o governo quer deixar a regra mais clara na medida provisória.

Deputados e senadores, incluindo da base governista, de partidos como PSD e PDT, ponderam que estados que investiram nas renúncias fiscais para atrair companhias podem sair perdendo com a cobrança da União.

Outros impostos na mira

O texto atual do governo na MP permite que as empresas continuem abatendo 25% do IRPJ sobre custos com investimentos, como compra de maquinário, terrenos, itens que se depreciam com o tempo. O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), vice-presidente da comissão mista, defende que as companhias também possam abater os outros dois impostos.

— Poderia ser avaliada a devolução dos outros dois impostos, CSLL e PIS/Cofins, exclusivamente da parte dos investimentos.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) quer que o abatimento para os três impostos continue até 2032, quando está previsto o término das isenções fiscais.

— Os estados que trabalharam para atrair os investimentos. O que já estiver aprovado poderia ser mantido até 2032. Os novos contratos poderiam ter nova regra.

Além da discussão para cobrança futura dos impostos federais, os parlamentares e o ministério da Fazenda debatem se as companhias devem ou não pagar os impostos devidos no passado. Inicialmente, a Fazenda queria a quitação total das dívidas, mas aceitou negociar para aumentar as chances de aprovação da proposta.

O ministro Fernando Haddad propôs que o montante devido pudesse ter até 65% de desconto, com a condição de que as empresas se comprometessem a seguir as regras de pagamento estabelecidas pela MP daqui para frente. A comissão especial, no entanto, já considera pedir um aumento desse desconto para 80%.

As discussões em torno do texto vão ocorrer ao longo deste segunda e terça-feira. Tanto o governo, quanto os parlamentares, querem votar a proposta na comissão especial na quarta-feira, desde que haja um acordo.

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” Representamos uma frente de prefeitos insatisfeitos com os rumos do CONIAPE”, afirma Chaparral

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (UB), confirmou a informação publicada em primeira mão por este blog, de que é candidato à presidência do Consórcio dos Municípios do Agreste Pernambucano, justificando como uma demanda “suprapartidária de uma ampla frente de prefeitos insatisfeitos com a inoperância do atual presidente Josafá”.

“Nossa candidatura não tem cor partidária e representa os prefeitos que não aceitam que façam do CONIAPE um trampolim, pois o atual presidente também é candidato na AMUPE”, justificou.

Chaparral recebeu um apelo pela facilidade de acesso e sintonia fina que tem com a governadora Raquel Lyra e pela boa articulação em Brasília.

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Lula recebe Lira fora de agenda para tratar de bloqueio das emendas

  • Por Magno Martins

Por Lauro Jardim
Do Jornal O Globo

Arthur Lira está neste momento no Palácio da Alvorada. Foi chamado por Lula para discutirem uma saída para a “crise das emendas” que ganhou escala com a decisão de Flávio Dino, na segunda-feira, de bloquear R$ 4,2 bilhões do Orçamento. Lira quer que o presidente interfira na questão — para tentar o desbloqueio do dinheiro, claro.

A conversa entre Lula e Lira fez atrasar a reunião convocada hoje cedo pelo presidente da Câmara com a participação dos líderes partidários para discutir que atitude tomar em relação à decisão de Dino. A reunião, revelada por Malu Gaspar, estava marcada para esta tarde.

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“Rodrigo não assumirá Secretaria de Esportes do Recife”, afirma Augusto Coutinho

  • Por Magno Martins

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao programa Folha Política, que seu filho e vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) não assumirá a Secretaria de Esportes do Recife no próximo mandato.

O anúncio ocorre em meio à movimentação do prefeito reeleito João Campos (PSB), que tem revelado os nomes que irão compor as secretarias para a gestão a partir de 2025.

“Não, ele não vai voltar [para a secretaria]. Foi uma decisão dele, que considero acertada. Rodrigo será candidato a deputado estadual e, para isso, precisa focar no mandato de vereador, trabalhando pelo povo do Recife e viabilizando sua candidatura”, destacou Augusto Coutinho.

O deputado ressaltou o trabalho realizado por Rodrigo Coutinho enquanto esteve à frente da Secretaria de Esportes.

“Ele fez um excelente trabalho na secretaria, colocando o Recife em grandes agendas esportivas do Brasil, com eventos que antes não tínhamos, além de iniciativas importantes na periferia. Mas, neste momento, ele optou por não retornar ao cargo e concentrar seus esforços em outras prioridades.”

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Raquel lança Chaparral para derrotar aliado de Bivar em consórcio de prefeitos do Agreste

  • Por Magno Martins

Depois de tentar tirar o controle do Consórcio do Pajeú de aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), uma tentativa inútil, resultando numa chapa de consenso do atual presidente Luciano Torres (PSB), prefeito de Ingazeira, com Diógenes Patriota (PSDB), prefeito eleito de Tuparetama, a governadora Raquel Lyra (PSDB) quer arrebatar o comando do Coniape, consórcio formado por 34 prefeitos, com sede em Caruaru.

O atual presidente é o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), uma das principais lideranças do grupo do deputado federal Luciano Bivar. Segundo um prefeito associado, o candidato da governadora é o prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral.

“Acabei de receber uma ligação de Chaparral falando que é o candidato da governadora e que está com a missão de derrotar Josafá”, disse o mesmo prefeito, que está fechado com a reeleição de Josafá. As eleições para renovação da diretoria do Coniape estão marcadas para fevereiro.

Governo Lula abre mão de recorrer contra decisão de Dino que suspendeu R$ 4,2 bi em emendas

  • Por Magno Martins

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (26) que o governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

Padilha disse que a decisão foi analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que chegou à conclusão de que não seria necessário apresentar recursos.

O chefe da articulação política do governo ainda disse acreditar que a reunião convocada nesta quinta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será para preparar uma resposta à decisão de Dino.

“A AGU fez uma avaliação detalhada, não apontou nenhuma necessidade de recurso a essa decisão, então vai cumprir”, afirmou o ministro, em entrevista à TV Fórum.

A AGU havia informado que iria analisar a possibilidade de recursos e que iria fornecer todas as informações que haviam sido solicitadas por Dino.

Padilha ainda afirmou que a crise das emendas teve alguns avanços, citando em particular a lei que enquadrou o crescimento das emendas parlamentares dentro das regras do marco fiscal e também acabar com o formato anterior das chamadas emendas Pix.

“Talvez não seja o ideal, porque também o Supremo tem aquilo que vê como ideal, o Congresso aquilo que vê como ideal, o governo aquilo que vê como ideal. Às vezes, se ficar só no ideal de cada um, você não consegue avançar em nada”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, Lira convocou uma reunião com lideranças da Câmara dos Deputados para discutir a decisão de Dino.

Padilha disse que o encontro será provavelmente para elaborar uma resposta, para “equacionar” algumas questões.

Na segunda-feira (23), Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos”.

A decisão abriu uma nova frente na crise entre Congresso e STF, em torno das emendas parlamentares.

Dino atendeu a representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados. O documento detalhava a indicação de 5.449 emendas de comissão.

Esse conjunto de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e seria distribuído, segundo o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

Reforma ministerial
Padilha também declarou que o presidente Lula deve fazer uma avaliação do desempenho de seu governo para promover eventuais mudanças em ministérios, fazendo uma comparação com um técnico de futebol ao final do primeiro tempo.

O ministro defendeu que essa avaliação leve em consideração o desempenho e as entregas nos primeiros anos de mandato e também com o objetivo de aumentar a base de apoio, de olho nas eleições presidenciais de 2026.

“Eu defendo que a gente olhe esse segundo tempo com essas duas visões. Primeiro, uma avaliação sobre as entregas, aquilo que o presidente fala do momento das colheitas […] Uma segunda avaliação é sobre o quadro político para 2026”, acrescentou.

Da Folha de São Paulo.

Arcoverde tem de tudo, até uma clínica de pele top de linha

  • Por Magno Martins

Considerada a janela do Sertão, distante 250 km do Recife, Arcoverde, a nova pátria que adotei, pela circunstância do amor, terra que minha Nayla adotou e optou por morar, tem estrutura de porte médio, mas com umas características que me surpreendem a cada dia, na rotina diária, quando estou por aqui.

Há pouco, fui atendido pela dermatologista Clara Florêncio e sai de lá impressionado com a mega estrutura da clínica. Ele tem especialização em tratamento de câncer de pele, entre outras doenças dermatológicas. Não é o meu caso, graças a Deus. Foi uma consulta de rotina, por indicação de médicos amigos que moram no Recife e têm profunda admiração pelo trabalho de Clara, que é competentíssima.

Orienta e trata seus pacientes levando diagnósticos precisos e rápidos. Utiliza técnicas super avançadas de imagem e biópsia quando necessário, assegurando que o paciente receba o tratamento adequado com rapidez e eficiência.

Mais do que isso, oferece opções de tratamentos que possam vir necessitar de cirurgia, o que a clínica atende com equipamentos de primeiro mundo. Oferece ainda terapia fotodinâmica, imunoterapia e outras abordagens inovadoras, sempre considerando as necessidades e preferências do paciente.

Foi o que ela me contou. Além de competente, Clara é extremamente simpática e agradável. O paciente sente-se seguro e convencido de que está em boas mãos. Reciclagem é palavra de ordem na sua vida profissional.

Vez por outra, participa de estudos clínicos e pesquisas para desenvolver novas terapias e melhorar as existentes, contribuindo para o avanço da dermatologia e da oncologia. Por meio dessas ações, Clara busca não apenas tratar a doença, mas também promover a saúde e o bem-estar a longo prazo de seus pacientes.

A clínica enche os olhos de qualquer um. Tem pacientes que saem do Recife apenas para uma consulta com a doutora Clara, isso sem falar de gente que vem de outros Estados, como a Paraíba, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte.

Aos que se interessam, o centro clínico de doutora Clara fica na avenida Júlio Pacheco Freire.

Contato para consultas:

87.991925555

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Lira convoca reunião de líderes partidários para discutir bloqueio de emendas

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para a tarde desta quinta-feira (26/12), uma reunião extraordinária com líderes partidários. O encontro foi marcado depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e mandar a Polícia Federal (PF) abrir investigação sobre suposto desvio de recursos.

O Congresso está de recesso desde segunda-feira (23/12), e todos os políticos estavam fora de Brasília (DF). Porém, depois da decisão do ministro, o presidente da Câmara está retornando à Brasília para reunir as lideranças partidárias. Outros políticos devem participar da reunião de forma presencial e também estão em deslocamento.

O encontro vai ser semipresencial, já que alguns parlamentares estão em viagens e devem participar de forma remota. A reunião vai acontecer na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul. O novo episódio envolvendo as emendas amplia ainda mais a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

O ano de 2024 ficou marcado pela tensão entre os dois Poderes. Parlamentares avaliam que o STF “invade” prerrogativas do Congresso, enquanto a Suprema Corte argumenta que apenas exerce seu papel nos momentos em que é acionada.

Do Metrópoles.

João anuncia Ricardo Dantas como secretário de Finanças do Recife

  • Por Magno Martins

O prefeito João Campos segue revelando os nomes de seu secretariado para 2025 e anunciou, nesta segunda-feira (25), que Ricardo Dantas será o novo secretário de Finanças do Recife. O anúncio foi feito pelo Instagram oficial do gestor, onde ele destacou a vasta experiência do novo titular da pasta.

Administrador de empresas e servidor público, Ricardo Dantas possui um extenso currículo. Já atuou como auditor-fiscal do Tesouro Estadual na Secretaria da Fazenda, onde foi responsável pelo projeto de criação do Modelo de Controle Interno da Sefaz em 1998. Além disso, é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e já ocupou os cargos de secretário da Controladoria, Administração e Educação de Pernambuco, bem como de secretário de Finanças e Controlador Geral do Recife.

A Secretaria de Finanças desempenha papel estratégico na gestão municipal, sendo responsável pela administração dos recursos públicos, controle de tributos e taxas municipais, além da gestão financeira e contábil. A missão da pasta é garantir o financiamento das ações da Prefeitura, promovendo o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

Câmara aprova reforma administrativa de João Campos em primeira votação

  • Por Magno Martins

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou em primeira votação o Projeto de Lei (PL) de reestruturação do Executivo municipal para o novo mandato do prefeito João Campos (PSB) no comando da Capital pernambucana. A matéria recebeu 27 votos a favor e cinco contrários.

A reunião extraordinária convocada para a votação do PL teve a presença de 35 dos 38 vereadores da Casa José Mariano. A proposta cria, entre outras secretarias, as de Relações Institucionais, que teve o titular já anunciado pelo prefeito João Campos nas redes sociais. A pasta será chefiada pelo ex-vice-governador Raul Henry (MDB).

Aliás, o anúncio dos nomes que vão compor as secretarias novas no segundo mandato do prefeito deixou a oposição contrariada e foi apontado como um dos fatores motivadores para o voto contrário no plenário nesta quinta-feira (26). Os vereadores questionaram também o aumento do número de pastas.

Votaram contra os vereadores Michele Collins (PP), Davi Muniz (PSD), Doduel Varela (PSD), Fred Ferreira (PL) e Felipe Alecrim (Novo). Na leitura do projeto, realizada na última segunda-feira (23), a oposição chegou a votar a favor da dispensa de prazos de emendas para agilizar a tramitação da matéria na Casa.

O líder do governo João Campos, Samuel Salazar (MDB), destacou que o vice-líder da oposição, Felipe Alecrim havia declarado que o grupo votaria a favor por considerar a reforma uma prerrogativa do prefeito. Apesar disso, ele encarou com naturalidade a votação contrária da oposição. No entanto, discordou da reclamação da oposição pela antecipação dos nomes do primeiro escalão da Prefeitura.

“Cada um vota como quer. O prefeito não nomeou ninguém, ele apenas colocou nas redes sociais quem pretende nomear. Não vejo nada demais, é natural da política”, afirmou Salazar.

A matéria vai passar por segunda discussão em plenário nesta sexta-feira (27). Se aprovada, segue para a sanção do prefeito João Campos.

Lula lamenta morte do ator Ney Latorraca

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou, hoje, a morte do ator Ney Latorraca. Em uma rede social, Lula se solidarizou com familiares, amigos e fãs do ator. “O Brasil se despede do grande Ney Latorraca aos 80 anos. Ator e diretor de carisma marcante, nos presenteou com grandes papéis na televisão e no teatro”, escreveu Lula.

O presidente lembrou papéis marcantes do ator e diretor, que fez história na teledramaturgia brasileira. “Foi o vampiro Vlad, em Vamp, o Barbosa, da TV Pirata, na TV, e do Arandir em O Beijo no Asfalto, com Tarcísio Meira, no cinema. No teatro, entre as muitas peças, levou milhões de brasileiros às plateias com o espetáculo O Mistério de Irma Vap, ao lado de Marco Nanini, que entrou no livro dos recordes de 2003 por passar 11 anos em cartaz. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores da arte de Ney Latorraca”, seguiu Lula.

Latorraca morreu aos 80 anos no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar. O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase. O ator deixou o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos.

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus entrega praça no Sítio Catolé

  • Por Magno Martins

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus inaugura, amanhã, a partir das 19h, a Praça Celso Manoel da Silva, no Sítio Catolé. A cerimônia reunirá autoridades locais, moradores e lideranças da região para celebrar mais um avanço no município.

A nova praça, que recebeu o nome em homenagem a Celso Manoel da Silva, representa um importante investimento em infraestrutura, qualidade de vida e lazer para os moradores do Sítio Catolé. Para facilitar o acesso dos interessados em participar, a Prefeitura disponibilizará transporte gratuito, com saída às 17h, em frente à sede da Prefeitura.

PCC está presente em mais Estados brasileiros do que o McDonald’s

  • Por Magno Martins

Poder360

O Primeiro Comando da Capital (PCC) está presente em mais Estados brasileiros do que a rede de fast-food norte-americana McDonald’s. A facção criminosa atua hoje em 24 Estados e no Distrito Federal, deixando de impor sua influência apenas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro – este último dominado majoritariamente pelo Comando Vermelho. As informações são do Mapa das Organizações Criminosas de 2024 do Ministério da Justiça.

Segundo dados disponibilizados pelo McDonald’s, a rede de restaurantes possui unidades em 23 dos 26 Estados brasileiros e também no DF. Só Acre, Amapá e Roraima não têm restaurantes da companhia. O McDonald’s chegou ao Brasil em 1979. Desde então, lidera em número de lojas de fast-food em operação no país, com 1.020 restaurantes e cerca de 50.000 colaboradores.

Em fevereiro, a rede divulgou números sobre o faturamento e lucro referentes ao ano de 2023. Faturando US$ 25,5 bilhões (R$ 155 bilhões) e com um lucro líquido de US$ 2 bilhões (R$ 12 bilhões), o McDonald’s é a 2ª empresa mais valiosa do mundo no setor de restaurantes, com US$ 36,9 bilhões de valor de mercado, somente atrás da Starbucks, com US$ 53,4 bilhões. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

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