Alckmin assume Presidência pela 15ª vez com pauta econômica intensa

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), assumiu nessa segunda-feira (27), pela 15ª vez, a Presidência do país. Na retomada das viagens internacionais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após cirurgia no quadril, no fim de setembro, Alckmin fica como presidente em exercício até 6 de dezembro.

Como ocorreu nas ocasiões anteriores, não há necessidade de afastamento ou licença do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cargo que o vice acumula. Fisicamente, ele despacha de três gabinetes: o de vice-presidente, no anexo do Palácio do Planalto; o de ministro do MDIC, no bloco J da Esplanada dos Ministérios; e o do próprio presidente, na sede do Planalto. As informações são do Metrópoles.

Alckmin terá como desafio ajudar a tocar as negociações da agenda econômica no Congresso, visto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado por Lula para compor a comitiva e ficará cerca de duas semanas fora de Brasília.

Como mostrado pelo Metrópoles no fim de semana, o afastamento do titular da Fazenda preocupa parlamentares, receosos de um vácuo na interlocução com o governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá centralizar as articulações ao lado do número dois de Haddad, o secretário-executivo Dario Durigan.

Na pauta, há duas medidas em estágio avançado: o projeto de tributação dos fundos fechados e offshores e o da taxação das apostas esportivas (as chamadas bets), que foram aprovadas por comissão do Senado e devem ir a plenário entre terça (28/11) e quarta-feira (29/11).

Antes de embarcar com Lula na aeronave da Força Aérea Brasília (FAB), na tarde de segunda, Haddad encaixou uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Medidas em análise pelo Congresso:

  • PEC da Reforma Tributária — Aprovada pelo Senado, a proposta retornou para análise da Câmara. Se deputados aprovarem nova versão do texto, conforme chancelada por senadores, ela vai à promulgação
  • PL dos fundos exclusivos e offshore — Projeto foi aprovado pela Câmara e agora está sob análise do Senado. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (22/11) e deve ir a plenário entre terça (28/11) e quarta (29/11)
  • PL que regulamenta as Apostas Esportivas — Projeto também foi aprovado pela Câmara e está agora no Senado. A CAE aprovou também na quarta, e ele tem a mesma previsão de votação no Senado que o PL dos fundos
  • MP da Subvenção do ICMS — Uma das medidas com maior potencial arrecadatório (R$ 35 bilhões), a Medida Provisória nº 1.185/2023 deve ser votada na comissão mista até o fim de novembro
  • Fim dos juros sobre capital próprio (JCP) — Mudança foi enviada ao Congresso na forma de projeto de lei, mas tem ganhado força a ideia de inserir o fim dessa remuneração a investidores como emenda na MP nº 1.185.

Pendências no Planalto

Horas antes de embarcar para o Oriente Médio, o presidente Lula concluiu duas pendências abertas desde o fim de setembro, quando passou pela cirurgia no quadril. As indicações para o próximo Procurador-Geral da República (PGR), sucessor de Augusto Aras; e a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

O subprocurador Paulo Gonet Branco foi indicado para a chefia na PGR, enquanto Flávio Dino se mostrou o nome escolhido por Lula para o Supremo. Os dois, no entanto, precisam passar por sabatinas no Senado Federal antes de assumirem os respectivos cargos.

Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. Além deles, participaram do encontro ministros do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou de viagem em São Paulo e os encontrou por volta das 12h na residência oficial da Presidência.

Nesta terça-feira (28), o presidente cumpre a primeira agenda da viagem pelo Oriente Médio, uma agenda bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman.

O petista chegou a se encontrar com o herdeiro do trono saudita no início de setembro, durante viagem à Índia. A agenda ocorreu após cancelamento no dia anterior devido a “urgências na comitiva” do país árabe.

Veja todas as viagens internacionais feitas por Lula:

1) Argentina e Uruguai – De 22 a 25 de janeiro;

2) Estados Unidos – De 9 a 11 de fevereiro;

3) China e Emirados Árabes – De 13 a 16 de abril;

4) Portugal e Espanha – De 21 a 26 de abril;

5) Reino Unido – 5 e 6 de maio;

6) Japão – De 18 a 21 de maio;

7) Itália, França e Vaticano – De 19 a 24 de junho;

8) Argentina – 3 e 4 de julho;

9) Colômbia – 8 de julho;

10) Bélgica e Cabo Verde – De 16 a 19 de julho;

11) Paraguai – 14 e 15 de agosto;

12) África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe – De 20 a 27 de agosto;

13) Índia – De 7 a 11 de setembro;

14) Cuba e Estados Unidos – De 15 a 21 de setembro;

15) Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha – De 27 de novembro a 6 de dezembro.

Veja outras postagens

Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz mais uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, encomendada ao instituto Opinião, de Campina Grande, parceiro deste blog há 16 anos. Um bom motivo para a população da cidade dormir hoje um pouquinho mais tarde.

Diante de tantos atos de agressões, tentativas de homicídios e até assassinatos, os diretórios do PT e do PSB lançaram uma nota conjunta repudiando a violência nas eleições deste ano.

Confira abaixo na íntegra:

Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência.

Há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB.

Nos dois municípios, o PSB e o PT estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular: em Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e em Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições.

Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Da Agência Brasil

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) acompanhou a mobilização encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia, na Avenida Paulista. O parlamentar estava acompanhado do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, do deputado federal Pastor Eurico e dos candidatos a vereador do Recife Gilson Filho e Netinho Eurico – além do vereador de Caruaru, Val Lima.

“Um evento pacífico que reuniu, mais uma vez, milhares de brasileiros. Hoje se comemora historicamente o dia da independência do Brasil, mas é preciso novamente fazer história. Os brasileiros que se mobilizaram hoje não só aqui na Paulista, como em outras cidades , diz não a um País onde querem impor a ditadura. A exemplo da Venezuela, Cuba, Guatemala. Pela liberdade do Brasil, pelo respeito à constituição, pela preservação de nossa soberania. Eu estive em mais esse ato democrático. Ficou claro nessa mobilização de hoje que esse desejo é de milhares de brasileiros. Estamos juntos e cada vez mais fortes!”, ressaltou Feitosa.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), participou do ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na Avenida Paulista. Ele não foi o único: Marina Helena (Novo) também deu as caras na manifestação, mas nenhum dos dois discursou. Diferente do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que estava ao lado do líder da direita brasileira e fez uso do microfone.

Marçal chegou à avenida após o discurso de Bolsonaro. Aplaudido por manifestantes, ele circulou pela área próxima ao carro de som em que estava Bolsonaro, mas não chegou a subir. O prefeito Nunes não estava mais no veículo quando o adversário apareceu.

Marçal e Nunes estão empatados tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo a última pesquisa Datafolha.

O candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo, deu um timing na sua campanha e participou em São Paulo da manifestação bolsonarista em defesa da democracia. Atendeu ao convite do próprio Bolsonaro, que já esteve em Caruaru participando de atos do aliado. “O Brasil já deu o seu grito de independência, Caruaru vai fazer isso no próximo dia 6 , se libertando de 40 anos nas mãos dessas famílias que tiraram o protagonismo da nossa cidade”, disse, numa conversa com o blog.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (7), de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista, em São Paulo. Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia, fiador do evento, e parlamentares.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas verdes e amarelas e carregavam cartazes em que pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e criticavam o bloqueio da rede social X e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão – posteriormente referendada por outros ministros da Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia para os condenados pelos ataques de 8/1, disse crer na reversão, pelo Congresso, da sua inelegibilidade, e chamou de ditador o ministro Moraes, relator de inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado.

“Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-presidente.

Confira o discurso do ex-presidente:

Manifestantes se reúnem na tarde deste sábado (7), dia da Independência, na Avenida Paulista, para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos e parlamentares da direita.

A Avenida Paulista foi fechada para receber o público, que se concentra em frente ao Masp. O primeiro a falar, em cima de um carro de som, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Vestindo a camiseta do X e ao lado do pai, Eduardo pediu o fim das “prisões políticas”, a anistia para todos os “presos políticos”, o encerramento do que chamou de “inquéritos ilegais derivados do inquérito do fim do mundo” e terminou pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alguns participantes do ato também seguravam cartazes com pedido de impeachment do ministro.

Bolsonaro falou por volta das 16h. O ex-presidente se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador” durante seu discurso e pediu que o Senado “coloque freio no ministro” do STF.

Além de Bolsonaro e Eduardo, discursaram no evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO).

Sem citar o nome do ministro Moraes, Tarcísio criticou o banimento do X em seu discurso, disse que a manifestação é uma “oportunidade de construir a história” em defesa da liberdade e gritou “volta, Bolsonaro”.

De acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.

Da CNN

O ex-deputado estadual e ex-prefeito das cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, celebrou, em mensagem enviada ao empresário João Carlos Paes Mendonça, os 35 anos de atividade da Fundação Pedro Paes Mendonça.

Marcada pela inauguração, em 1989, no Lar Dona Conceição, a instituição atualmente atende a 280 crianças e jovens que estudam na escola em horário integral, com quatro refeições diárias, fardamento e material didático.

“Muitas das boas experiências ali executadas certamente servirão como inspiração na adoção de parcerias análogas aqui, na nossa amada cidade do Jaboatão dos Guararapes, onde nasceu a pátria e o exército brasileiro”, registrou Elias Gomes.

Após a Justiça suspender a veiculação de informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre a gestão das creches da cidade, como publicado por este blog, a assessoria do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), afirmou que “as notícias abordadas em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais são baseadas em fatos verídicos e continuam sendo discutidas”.

“A verdade é que houve liminares solicitando a suspensão de algumas peças publicitárias, alegando ofensa. Dessa forma, a Justiça, liminarmente, determinou a suspensão de algumas peças publicitárias para evitar ofensa a pessoas específicas, mas não proibiu a discussão do tema das creches. Na realidade, não há fake news nas críticas, visto que o próprio prefeito João Campos (PSB) reconheceu irregularidades nas creches (como confirmou na sabatina JC 90,3)”, complementou a campanha de Gilson.

O candidato reafirmou o seu compromisso com a verdade, transparência e justiça. Ele destacou ainda que não se deve combater uma crítica fundamentada em fatos verídicos com alegações de fake news.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi atendido, neste sábado (7), no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. “Por conta de uma gripe estava sem voz , passou rapidamente pelo Hospital”, escreveu nas redes sociais o advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten.

De acordo com a publicação, Bolsonaro foi atendido pelo médico Leandro Echenique, o mesmo que vem tratando o ex-presidente desde a facada sofrida por ele na campanha de 2018.

Wajngarten confirmou a presença do ex-presidente no ato da tarde deste sábado na Avenida Paulista. O ato foi convocado pelo próprio Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do pedido de impeachment de Moraes, responsável pela decisão que bloqueou o acesso à rede social X no Brasil, o ato promete movimentar a campanha pelas eleições municipais em São Paulo.

Réplicas do boné usado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, tomaram a Avenida Paulista. Bolsonaro, por sua vez, apoia oficialmente Ricardo Nunes (MDB), mas disse, em vídeo, que qualquer candidato poderia subir ao palanque, já que o ato é “suprapartidário”.

Durante a semana, Marçal fez suspense sobre sua presença na manifestação, sem cravar que não estaria presente. Ricardo Nunes, pela manhã, participou do desfile de 7 de Setembro ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Do Metrópoles