Por Estadão Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, demorou mais de duas horas para analisar um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar o horário de votação neste domingo (25). Mesmo assim, quando se manifestou sobre o caso, não deu uma decisão: mandou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apresentarem informações até o limite do horário de votação.
Foi diante dessa demora de Nunes Marques que o PT decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais de duas horas depois, para que seu pedido fosse analisado.
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O timing alongado de Nunes Marques para tomar uma decisão sobre o caso contrasta com a conduta ágil que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2022, teve na condução da votação naquele ano. Na época, também houve pedido para prorrogação da votação (por causa de operações da Polícia Rodoviária Federal em Estados em que o PT tinha maioria). Moraes decidiu que não prorrogaria a votação naquela oportunidade.
Neste ano, o atual presidente do TSE não adotou a mesma rapidez. O primeiro pedido do PT foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 13h22. O processo foi distribuído ao presidente do TSE às 13h54, segundo o sistema do Tribunal.
Nunes Marques só assinou o despacho solicitando informações dos tribunais regionais eleitorais às 16h12, duas horas e 18 minutos depois de ter recebido o primeiro pedido feito pelo PT. O partido de Lula solicitou, com “máxima urgência”, uma posição do TSE sobre o assunto. No despacho das 16h12, Nunes Marques solicitou que os TREs apresentassem informações. Essas respostas deveriam ser prestadas em 30 minutos após as intimações.
Depois do primeiro pedido, o PT apresentou novas ações, uma delas no próprio TSE, para prorrogar o horário de votação também em Alagoas, em Pernambuco, no Piauí, na Paraíba, no Paraná, no Pará, no Rio de Janeiro, em Roraima e em São Paulo. Essa segunda ação foi protocolada às 15h42. Nunes Marques levou 30 minutos para dar seu despacho aos TREs.
Diante da ausência de decisão por parte do presidente do TSE, a quem cabe esse tipo de decisão sobre casos de extrema urgência, o PT recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido no STF foi às 16h22, dez minutos depois de Nunes Marques ter assinado o despacho dando mais meia hora para os TREs prestarem informações antes de ele próprio tomar uma decisão.
Na prática, o despacho de Nunes Marques, dando 30 minutos para os TREs, jogou para o limite do fim do horário de votação o prazo para ele tomar uma decisão sobre o pedido feito pelo PT. Haveria pouquíssimo tempo para uma decisão dele. O recurso ao STF, que acabou sorteado para o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, foi apresentado em meio a essa letargia do TSE para adotar uma posição.
Apesar de agora estar reclamando de uma interferência no STF no caso, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também pediu ao TSE a prorrogação do horário de votação em alguns Estados. Às 15h27, os advogados de Flávio protocolaram a ação no Tribunal pedindo a prorrogação em municípios do São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. Às 15h43, o processo chegou ao ministro Kássio Nunes Marques.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o STF tomou uma medida inédita ao estender duas horas para o fechamento das urnas eleitorais em todo o País. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que foi sorteado relator após pedidos das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Com a decisão, as urnas serão fechadas neste domingo às 19 horas. A apuração chegou a começar a ser feita, mas foi interrompida logo após a decisão de Zanin.
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