Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
Nunca na história da educação estadual os professores enfrentaram tanto descaso como nesses primeiros meses da gestão Raquel Lyra (PSDB). Em uma lista nada pequena, para apenas 11 meses de Governo, a desorganização tem dado o tom, a começar pelos constantes descumprimentos do pagamento do precatório do Fundef.
Até hoje, mais de dois meses desde a data estabelecida para o pagamento da segunda parcela do Fundo, muitos ainda não receberam os valores nas contas informadas. Herdeiros, então, estão em uma saga cruel para receber, mesmo com alvarás e demais documentações enviadas à Secretaria de Educação. E o pior, não há uma só alma dentro na administração pública estadual que consiga explicar o motivo do não pagamento.
Leia maisTudo isto, sem esquecer da falta de reajuste salarial que mais de 52 mil profissionais da educação não tiveram este ano. Isto porque o reajuste de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério não foi aplicado para toda a carreira, mas restrito apenas aos que ganhavam abaixo do piso, o que corresponde a 6 mil profissionais.
Em contato com a presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação (Sintepe), o Blog soube de outros problemas que apesar de ser obrigação do Estado tornar pública, são mantidos em sigilo.
“O Governo de Pernambuco não deixa a educação em paz. Em mais uma prova de desorganização na Rede Estadual de Ensino, a folha de pagamento de professores e demais trabalhadores em educação veio com uma série de falhas que causam problemas, angústia e indignação na categoria”, diz Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
Segundo Ivete, os absurdos que chegaram ao conhecimento do Sindicato vão desde salários suspensos por erros administrativos da gestão, como a falta de comunicação de exercício, mesmo o professor estado em sala de aula, por exemplo; gratificações pagas a mais para uns e a menos para outros, levando o governo a emitir folha extra de pagamento.
O Sindicato também afirma que o BDE (Bônus de Desempenho Educacional) foi pago com muitos erros, como por exemplo, professores que tiveram o pagamento registrado no contracheque, mas não receberam o dinheiro. Além disso, há registro de escolas que tinham direito na pontuação do BDE, mas não receberam nada.
O Governo de Pernambuco criou um site para que os professores possam reclamar, mas este também é um motivo de “extrema indignação” do Sintepe. “Nós ficamos extremamente indignados com essa história de abrir site para reclamar de algo que já está consolidado. O Bônus é um pagamento que ocorre todo ano, não tem o porquê os servidores da ativa não receberem de forma organizada”, denuncia a presidente do Sindicato.
Ivete Caetano ressalta que os erros nos pagamentos da folha salarial causam um efeito “bola de neve”, que é quando um erro acarreta em outro. “Quando o governo faz um pagamento errado, ele precisa corrigir com uma folha extra. Mas aí, ao corrigir seu erro, o governo comete outro, neste caso, quem recebeu na folha extra, não pode receber o BDE”, reclama a sindicalista.
Outra denúncia do Sintepe diz respeito a dois cargos chamados “apoio escolar” e “apoio pedagógico”, que tiveram seus salários inicialmente aumentados após a aplicação do reajuste correspondente ao Piso Nacional do Magistério, mas três meses após, reduzidos pelo Governo.
“O Sintepe cobra que o Governo explique de forma pública e transparente porque fez isso, pois a redução de salários não é permitida pela lei”, disse Ivete, que afirma que o Sindicato já acionou sua assessoria jurídica para analisar o caso.
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