O Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu o efeito liminar e de sentença e autorizou, hoje, a realização da ExpoGesso 2023, na cidade de Trindade. Na decisão, a presidência do TJPE assegura a realização do evento para evitar prejuízos para os cofres públicos, uma vez que já foram providenciados todos os atos de montagem do evento, inclusive confirmadas todas atrações de renome nacional. As informações são do blog FalaPE.
“À luz de tais considerações, entendo bem caracterizado, neste momento processual, o risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia pública, assim como a plausibilidade do direito invocado, refletindo na urgência do provimento, razão pela qual DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO LIMINAR AO PEDIDO, nos termos do § 7º do art. 4º da Lei Federal n. 8.437/1992, para autorizar a execução do Contrato n. 020/2023, possibilitando a realização da ExpoGesso 2023”, diz um trecho da decisão.