O Conselho de Administração da Petrobras rejeitou mais um nome indicado pela União para o colegiado: o ex-assessor jurídico da Câmara dos Deputados, Renato Campos Galuppo. Segundo apurou o Poder360, é o 4º nome do governo considerado inelegível para compor o novo Conselho da estatal, a ser eleito em 27 de abril.
Galuppo foi considerado inelegível por ter filiação partidária e por não ter experiência comprovada na área de atuação da estatal.
Leia maisEm reunião anterior, o colegiado rejeitou também o nome do secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz. Em março, havia considerado inelegíveis o também secretário do ministério, Pietro Mendes, e o dirigente do PSB e ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sérgio Rezende.
Os atuais conselheiros da estatal se reuniram na manhã e início da tarde desta 6ª feira (14.abr.2023) para votar as indicações. Além de Galuppo, mais 3 nomes foram analisados:
- Anelize Lenzi Ruas de Almeida, indicada pela União;
- Marcelo Gasparino, indicado pelos minoritários;
- José João Abdalla, indicado pelos minoritários.
O Poder360 apurou que o colegiado aprovou Anelize, que é procuradora-geral da Fazenda Nacional, por maioria. Alguns integrantes consideraram que as atividades da procuradora seriam conflitantes com os interesses da Petrobras em processos fiscais com a Fazenda Nacional.
É o mesmo caso da indicação de Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No final, a União conseguiu emplacar Soriano no Conselho de Administração, mas o procurador enfrentou processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Os conselheiros aprovaram as duas indicações dos minoritários, detentores de ações ordinárias geridas pelo Banco Clássico, ESH Capital e RPS Administradora de Recursos. Abdalla e Gasparino já integravam o Conselho de Administração da Petrobras.
Em reunião anterior, Efrain foi vetado por ser secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, o que poderia configurar conflito de interesse. A Lei das Estatais também proíbe a participação de representantes do Executivo no colegiado.
É o caso de Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo. Ele foi indicado para presidir o colegiado, mas o Cope, o Conselho de Administração e a CVM o consideraram inelegível.
Esses devem ser os últimos nomes da União a serem analisados pelo conselho antes da assembleia de acionistas, marcada para 27 de abril, que irá eleger a nova composição do colegiado.
Na reunião de 27 de março, o Conselho de Administração da Petrobras analisou outros 5 nomes. Considerou Petro e Sérgio Rezende como inelegíveis para o colegiado e aprovou 3 nomes: Suzana Kahn Ribeiro, Bruno Moretti e Vitor Saback. Depois, em 4 de abril, Saback foi nomeado secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Apesar das vedações, a União pode eleger os integrantes do Conselho de Administração. Os pareceres do Cope e do colegiado atual são recomendações aos acionistas. Como o governo tem a maioria dos papéis da Petrobras, pode alocar os seus votos nos nomes que quiser.
O Conselho de Administração da Petrobras é eleito por meio do sistema de voto múltiplo, quando os acionistas multiplicam suas ações pelo total de vagas. As ações multiplicadas são distribuídas como votos entre os nomes indicados. Como acionista majoritária, a União consegue emplacar a maioria dos conselheiros. Ainda assim, eles podem enfrentar processos na CVM.
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