Agora ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes acredita que a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário precisa ser feita com responsabilidade. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado ponderou que é preciso pegar o exemplo do passado, quando outros processos de mudança naquele poder não surtiram os efeitos esperados.
“Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vêm de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, pontuou Og. Ele narrou os episódios a partir de pesquisas que realizou para seu mais recente livro, “A Corte e o Poder: Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos”, lançado na semana passada, em Brasília.
Leia mais“As duas grandes reformas aplicadas notadamente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), que parece que é o foco, foram para ajustar o tribunal ao pensamento do ditador ou do presidente autoritário da época. Getúlio Vargas manipulou a idade dos ministros, o quórum e colocou no STF 21 novos ministros, à feição daquilo que ele entendia que seriam magistrados do perfil maleável ou simpático a ele. Ele aposentou compulsoriamente ministros do STF. E esse fato se repetiu após 1964, no final do governo Castelo Branco, que aposentou o mandato de três ministros. Depois mais dois, em solidariedade, pediram aposentadoria. E posteriormente, Adauto Lúcio Cardoso, que Castelo havia indicado, em face da aprovação de uma lei que introduzia a censura, deixou o STF inconformado. Então, tomando como parâmetro a história política brasileira, uma reforma sem consultar o Supremo, de goela abaixo, não foi saudável e não avançou como desejaria a sociedade brasileira”, elencou o ex-ministro.
“Agora, estamos num Estado Democrático de Direito. Não é possível uma reforma sem ouvir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem ouvir os segmentos do Judiciário, para que eles possam contribuir efetivamente, conhecendo e tendo a experiência do que é integrar este poder, para que se possa ter uma modificação de forma eficaz, eficiente, que produza efeitos. Podemos caminhar neste sentido”, concluiu.
Leia menos















