A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro ou do diploma do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A coligação acusa as plataformas Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e X de favorecerem a candidatura adversária por meio de seus sistemas de distribuição de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de moderação.
A ação, distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também pede que Flávio seja declarado inelegível por oito anos. A campanha de Lula sustenta que houve uma atuação sistemática das plataformas em benefício do candidato do PL, ao mesmo tempo em que conteúdos e contas ligados ao presidente teriam sofrido restrições de alcance e bloqueios indevidos. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisNa petição, os advogados argumentam que a disputa eleitoral passou a ser influenciada não apenas pelas estratégias das campanhas, mas também pelas decisões das empresas que controlam a circulação de informações nas redes sociais.
“Esta ação não trata do que um candidato disse. Trata de quem decide o que o eleitor vê”, afirma a ação, assinada pela equipe do advogado Angelo Longo Ferraro.
Segundo os advogados, os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas passaram a operar de maneira desigual, em benefício da candidatura de Flávio.
“Os fatos já documentados revelam que a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral (…) passou a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária”, diz a ação.
A campanha de Lula sustenta que a suposta vantagem obtida por Flávio envolveria uma combinação de distribuição desigual de conteúdos, utilização de redes coordenadas de perfis, produção de material com inteligência artificial e recursos financeiros empregados na divulgação de mensagens políticas.
Entre os elementos apresentados, a coligação cita um levantamento do Instituto Democracia em Xeque que identificou uma rede de 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações, com 58,6 milhões de visualizações em um mês. De acordo com o estudo, parte desses conteúdos teria sido produzida com inteligência artificial e divulgada sem identificação adequada.
O documento também aponta diferenças no alcance das publicações dos dois candidatos. Segundo os dados apresentados pela campanha, embora tivesse 17,2% menos seguidores, o perfil de Flávio Bolsonaro registrou, na primeira semana do segundo turno, quase três vezes mais interações por publicação do que o de Lula.
Para os advogados, os números, associados a episódios de bloqueio de anúncios e restrições de contas ligadas ao PT, justificam uma investigação sobre possível tratamento desigual.
“Esta ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além. Sustenta que a candidatura investigada se beneficia de uma engrenagem de poder econômico”, diz a petição.
A coligação argumenta que essa estrutura envolveria o poder econômico das empresas que controlam as plataformas digitais, os recursos empregados pela própria campanha de Flávio e a circulação de dinheiro de fontes vedadas e do exterior.
Leia menos














