“Estar aqui, ao lado do presidente Lula e de tantas mulheres de todas as regiões do Brasil, é reafirmar de que lado sempre estivemos e por que estamos nessa caminhada. Lula sabe que pode contar comigo e eu sei que Pernambuco pode contar com ele. Quero chegar ao Senado para ser uma parceira do presidente na defesa do nosso estado e, especialmente, para ajudar a transformar em políticas públicas as demandas das mulheres que ainda precisam ter sua voz muito mais presente em Brasília”, afirmou Marília.

A participação no encontro reforça a forte sintonia política entre Marília e Lula. O presidente já entrou diretamente na campanha pernambucana, gravou ao lado da candidata e pediu votos para que ela represente Pernambuco no Senado. A parceria também ganhou destaque no primeiro programa de Marília no guia eleitoral, exibido ontem (28), no qual Lula aparece ao seu lado e defende sua eleição.

Para Marília, essa relação será fundamental para ampliar a capacidade de Pernambuco buscar investimentos e avançar em políticas sociais. “Pernambuco conhece o que Lula representa. Nosso povo sabe a diferença que faz ter um presidente olhando para o Nordeste e para quem mais precisa. Quero estar no Senado para trabalhar junto com ele, abrir portas para Pernambuco e garantir que as mulheres estejam no centro das decisões. Essa é uma parceria política, mas, acima de tudo, uma parceria em defesa do nosso povo”, destacou.

A defesa dos direitos das mulheres é uma das marcas da trajetória parlamentar de Marília. Quando deputada federal, ela apresentou o projeto que deu origem à política nacional de dignidade menstrual, além de outras diversas iniciativas voltadas à proteção e apoio de mulheres vítimas de violência e da promoção da redução das desigualdades de gênero. Entre suas propostas de campanha, a candidata também vem defendendo como prioridades para o Senado a ampliação da rede de proteção às mulheres, o fortalecimento das Delegacias da Mulher e novas políticas de saúde feminina.

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Por ora, os aliados de Lula tentam evitar que a lobista dê uma entrevista para falar das acusações que pesam sobre ela, de sua relação com o governo federal e com o filho do presidente.

Roberta admite que nunca teve relação direta com Lula, mas alega que não vendeu Fábio Luís e que tudo o que fez foi com o consentimento e participação do filho do presidente.

Esses interlocutores afirmam que será preciso um gesto de aproximação junto lobista, sob pena de as consequências serem muito ruins para a campanha de Lula. A leitura feita por um interlocutor de Roberta é que Lula não tem conhecimento profundo dos negócios feitos pela lobista e da relação dela com seu filho para ter lançado esse petardo contra ela.

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Lula (PT)

Thomas Traumann: “Desacostumado a entrevistas duras, o presidente Lula passou a maior parte do tempo na defensiva, respondendo sobre casos de corrupção envolvendo seu filho e ex-chefe de gabinete. Encerrou se perdendo no tempo das considerações finais”.

Míriam Leitão: “O candidato Lula da Silva enfrentou as perguntas sobre corrupção admitindo que o filho será punido se tiver cometido erros e que as ações do seu ex-chefe de gabinete levam desconfiança para o governo. Mas lembrou que a quadrilha do INSS foi montada em 2019 e foi investigada e presa pelo governo dele. Deu boas respostas para perguntas muito duras. Errou quando quis criticar a pergunta pertinente da Renata Vasconcellos sobre contas públicas. Na área fiscal, a atitude de dizer que fez superávit no passado não resolve nenhuma das dúvidas atuais sobre a trajetória da dívida. Na educação, surfou com dados e entusiasmo. Na segurança, deu resposta boa. E soube pedir votos”.

Merval Pereira: “Lula parece cansado ao final da entrevista”.

Vera Magalhães “A experiência de Lula fez com que encarasse com desenvoltura uma entrevista dura. Defendeu investigação do filho e de Marcola. Evitou de novo falar em corte de gastos, dizendo que produziu superávits em todos os seus mandatos. Derrapou na agressividade com Renata Vasconcellos depois de uma sucessão de perguntas sobre corrupção. O fim da escala 6×1 ficou de fora e ele esqueceu de colocar nas considerações finais”.

Fabio Graner: “Lula se mostrou firme nas respostas sobre os questionamentos em torno das denúncias contra seu filho e os escândalos do INSS e do Master, mas não conseguiu uma resposta que o tirasse rapidamente do tema. No debate sobre contas públicas, evocou seu passado, disse ter compromisso com responsabilidade, mas enfraqueceu o discurso do seu ministro da Fazenda, a quem havia autorizado sinalizar postura mais forte no fiscal. Na educação, mostrou se importar com o tema e querer fazer mais, sem deixar claro como. E na segurança, fez um discurso muito técnico para um assunto que mexe com emoções. Saiu da entrevista sem brilhar, mas também não se prejudicou”.

Bernardo Mello Franco: “Questionado sobre as suspeitas que envolvem o filho e o ex-chefe de gabinete, Lula se refugiou na presunção de inocência, prometeu não interferir na PF e tentou usar o caso para se diferenciar de Bolsonaro. Depois da bateria de perguntas sobre corrupção, fez piada e mostrou alívio ao ter que tratar do crescimento da dívida pública. Foi melhor ao pregar uma ‘revolução tecnológica’ e prometer mais investimentos em educação num eventual quarto mandato”.

Bela Megale: “No tema mais difícil que foram as acusações contra seu filho, Lula se descolou das investigações, cobrou apurações e justiça para aliados e para o próprio Lulinha. Ao mesmo tempo os acolheu, dizendo que é preciso ter presunção de inocência. Vendeu aos eleitores a esperança de prosperidade, falou sobre o Brasil explorar minerais críticos e ocupar uma posição de disputa com países ricos. Faltaram temas como soberania e escala 6×1. Em alguns momentos, o presidente se mostrou exaltado, especialmente nas perguntas sobre as investigações envolvendo seu filho e aliados”.

Flávio Bolsonaro (PL)

Thomas Traumann: “Flávio Bolsonaro segue sem explicar como arrancou R$ 60 milhões de um banqueiro corrupto, como o miliciano Adriano é um “policial exemplar” e fugiu de qualquer detalhe de como vai recuperar a economia”.

Bernardo Mello Franco: “Flávio Bolsonaro não conseguiu dar explicações convincentes sobre a intimidade com Daniel Vorcaro, as relações com o chefe do Escritório do Crime e a rachadinha em seu gabinete na Alerj. Voltou a negar a tentativa de golpe e evitou se comprometer com o respeito ao resultado das urnas. Na pauta econômica, renegou as medidas impopulares defendidas por economistas e investidores que o apoiam. Em seu favor, manteve a calma e não repetiu os rompantes do pai em entrevistas”.

Míriam Leitão: “Flávio Bolsonaro se preparou bem para dar respostas prontas, manteve o tom sereno, mas repetiu todas as respostas que sempre deu para fugir das explicações sobre as suas relações com o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro. Não quis sequer se comprometer a divulgar o contrato que fez com Vorcaro, alegando que a imprensa já fez isso. Também deu explicações falsas para a sua relação com o miliciano e chefe do escritório do crime no Rio, Adriano da Nóbrega, alegando que quando o condecorou e empregou seus familiares ele era “policial exemplar”. Não se comprometeu com o ajuste fiscal. Negou a mudança climática e mostrou ignorância sobre o tema. Mentiu em vários momentos, mas a mais curiosa das mentiras foi a de acusar o Baptista Jr, brigadeiro que Bolsonaro nomeou, de ter declarado voto em Lula”.

Vera Magalhães: “Flávio soou altamente ensaiado e mentiu sobre temas importantes, como o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro e a participação dele e do irmão Eduardo na obtenção de sanções contra o Brasil pelos Estados Unidos. Treinado, voltou atrás em ataques contra as urnas eletrônicas e negacionismo climático. Procurou se apresentar moderado e sereno, mas parecia os personagens de IA que adora usar em suas redes”.

Bela Megale: “Flávio respondeu com calma e equilíbrio às perguntas, mas não explicou temas importantes, como o dinheiro que pediu a Vorcaro e os gastos do filme sobre o pai. Na economia, não disse de quanto vai ser o ajuste fiscal e nem se vai indexar a aposentadoria ao salário mínimo. No meio ambiente, mostrou ser negacionista como Jair Bolsonaro”.

Fábio Graner: “Flávio Bolsonaro fez um jogo tático, não explicou o que tinha para explicar, como a relação com Daniel Vorcaro, e por isso não conseguiu virar a pauta da entrevista e nem mostrar postura propositiva. Quando chegou no tema em que teria condições de mostrar algum caminho para seu ajuste fiscal, não conseguiu indicar um rumo claro. Com certa soberba, aposta em ser anti-PT para derrubar a taxa de juros e resolver o problema fiscal. Pressionado na maior parte do tempo, não se abalou, como seus adversários esperavam, e vendeu um ar de confiança, mas seguirá com nuvens pairando sobre sua cabeça”.

Merval Pereira: “Do ponto de vista do marketing, Flávio foi bem. Do ponto de vista do conteúdo, mentiu muito”.

Pablo Ortellado: “Assim como Lula, Flávio Bolsonaro teve um desempenho razoável, respondendo como pode as grandes dúvidas que recaem sobre ele. As respostas sobre suas ligações com a milícia e com Vorcaro foram pouco convincentes — mas talvez seja o melhor que ele consegue fazer. Quando perguntado sobre políticas públicas, no segundo bloco, foi mais fraco do que Lula. Seu entendimento de que as mudanças climáticas são cíclicas e não causadas pela ação humana indicam descompromisso com a redução de CO². A avaliação do processo golpista de 2022-2023 e sua promessa de anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos deixam sérias dúvidas sobre seu compromisso com a democracia. Porém, foi alvissareira sua declaração de respeito às urnas e ao resultado eleitoral”.

Renato Meirelles: “Ele estava bem preparado, não escorregou e apresentou com competência a melhor versão das posições que defende. O problema é que entrevista também é aquilo que fica na cabeça de quem assiste. Para o eleitor indeciso, foram 40 minutos de jornalistas relembrando acusações, controvérsias e relações incômodas do seu passado”.

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O caso é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1.495.108, classificado pelo STF como Tema 1.348, uma identificação usada pela Corte para questões que se repetem em diferentes processos e que terão uma decisão de referência para casos semelhantes. O processo envolve uma empresa que contestou a cobrança do imposto pelo município de Piracicaba (SP).

O relator, ministro Edson Fachin, votou a favor dos contribuintes, entendendo que a imunidade deve valer mesmo quando a empresa tem atividade predominantemente imobiliária. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Gilmar Mendes divergiu.

Em março, o ministro Flávio Dino pediu destaque para que o caso fosse analisado presencialmente pelo plenário. Com isso, os votos registrados no julgamento virtual foram desconsiderados e a discussão terá de começar novamente.

O resultado anterior foi apontado pelo Congresso em Foco, em artigo publicado em junho, como um sinal de possível solução para uma controvérsia que há anos envolve contribuintes e municípios.

A decisão interessa especialmente às holdings patrimoniais, empresas usadas para organizar e administrar bens, inclusive imóveis. Se o STF reconhecer a imunidade, imóveis transferidos para essas empresas para formar o capital social poderão ficar livres do ITBI mesmo quando a principal atividade da empresa for imobiliária.

A discussão é diferente de outra decisão do STF, tomada no chamado Tema 796. Nesse caso, a Corte decidiu que a isenção não vale para o valor do imóvel que ficar acima do que foi efetivamente colocado no capital da empresa. Por exemplo: se um imóvel vale R$ 1 milhão, mas apenas R$ 700 mil são usados para formar o capital social, os R$ 300 mil restantes podem ser tributados pelo ITBI.

Como o caso tem repercussão geral, a decisão que o STF tomar deverá orientar outros tribunais em processos semelhantes. Até o reinício do julgamento, porém, não há uma definição final sobre a cobrança do imposto.

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