O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realizou, ontem, uma fiscalização em duas unidades de saúde localizadas no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A equipe de fiscalização da autarquia esteve no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps Ad), localizado no bairro do Timbó, e no Hospital e Maternidade de Abreu e Lima. Em ambas as unidades, foram identificadas irregularidades como problemas estruturais, subdimensionamento e ausência de responsáveis técnicos.
A situação mais grave foi identificada no Caps AD, onde a equipe constatou uma estrutura precária. A cozinha e a despensa, responsáveis pelo armazenamento dos alimentos destinados aos pacientes, apresentavam condições insalubres. Além disso, a unidade não conta com um Responsável Técnico de Enfermagem, situação que compromete a organização dos serviços e a qualidade da assistência prestada. Atualmente, o Caps AD atende 59 pacientes, mas a estrutura física é insuficiente e não oferece condições adequadas para o desenvolvimento das atividades assistenciais.
Leia mais“Quanto a questão estrutural, a situação era de total calamidade e risco aos pacientes atendidos na unidade. Além disso, não identificamos planejamento da equipe de enfermagem, muito menos documentos gerencias, que poderiam nortear uma assistência segura e de qualidade”, ressalta Lilian Carvalho, chefe de Divisão do Departamento de Fiscalização / Sede do Coren-PE.

No Hospital e Maternidade de Abreu e Lima, os fiscais identificaram irregularidades como o subdimensionamento da equipe de enfermagem, a ausência de um Responsável Técnico de Enfermagem e o desvio de função, com profissionais da categoria sendo designados para desempenhar atividades que não lhes competem, comprometendo a assistência prestada e sobrecarregando a equipe.
Apesar de ser denominada Hospital e Maternidade, a unidade não realiza partos. Atualmente, os serviços obstétricos estão suspensos, sendo realizados apenas procedimentos de laqueadura em um único dia da semana. Os serviços do hospital se limitam à emergência (adultos e pediátrica), ao centro cirúrgico oftalmológico, além de pequenas cirurgias como retirada de sinais e lipomas. Por mês, a unidade realiza cerca de 5.400 atendimentos.
“A unidade sofre com a falta de uma coordenação de enfermagem (RT), o que pode provocar em problemas na assistência, uma vez que não há uma organização clara quanto à atuação dos profissionais. Além disso, encontramos pequenos problemas estruturais, como salas com cheiro de mofo e infiltrações. Outro problema relevante é em relação à atividade divergente desempenhada pela equipe de enfermagem entre 0h e 6h. A farmácia da unidade fica sob responsabilidade de um profissional da enfermagem, o que compromete a assistência prestada e sobrecarrega a equipe. Além disso, os profissionais nos procuraram pra denunciar que estão há oito anos sem reajuste e alguns não recebem o adicional de insalubridade”, pontua a chefe de Divisão do Departamento de Fiscalização / Sede do Coren-PE.
Em maio deste ano, uma equipe de fiscalização do Coren-PE já havia inspecionado as duas unidades e identificado irregularidades semelhantes. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para que os problemas fossem solucionados na esfera administrativa. No entanto, diante da persistência das inconformidades, um relatório será encaminhado à gestão municipal e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A expectativa do Conselho é que as medidas necessárias sejam adotadas com urgência, assegurando melhores condições de trabalho para os profissionais de enfermagem e uma assistência segura e de qualidade à população.
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