O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quarta-feira, 26, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Após o encontro, os dois dirigentes do Congresso, que estão agora alinhados policamente com o petista na disputa eleitoral, declararam apoio para por em votação propostas consideradas prioridades do governo.
O governo pressiona para que as medidas sejam aprovadas antes das eleições. Até o momento, os presidentes das duas Casas legislativas declararam que as pautas de interesse do governo devem tramitar. Alcolumbre assegurou que pelo menos um tema deve ser aprovado, a MP que revoga a taxação das blusinhas. As informações são do Estadão.
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“A MP não vai caducar”, disse o presidente do Senado. Ele se comprometeu também em por em votação projeto que regula exploração de terras raras, tema sensível na relação com os Estados Unidos.
Lula falou do encontro com os presidentes da Câmara e do Senado num pronunciamento ao lado de Motta e Alcolumbre depois do almoço que tiveram no Palácio da Alvorada nesta terça. E falou que pediu a eles que alguns assuntos fossem votados em breve.
“Pedi ao companheiro Alcolumbre e ao companheiro Hugo que a gente defina as coisas que são importantes para estar na pauta de votação no Senado e na Câmara. Primeiro, (o fim) da taxa das blusinhas. Segundo, os minerais críticos e terras raras, tem um projeto já aprovado na Câmara (de marco legal) e está no Senado. Pedi a Alcolumbre para colocar na pauta de votação”, relatou o presidente.
“Terceiro, o fim da escala 6×1, que é uma coisa de muito interesse da sociedade brasileira, da ampla maioria de trabalhadores, que trabalham seis dias e só têm um para descansar. Será uma coisa muito importante para os trabalhadores, porque vão ter mais tempo para cuidar dos seus. E a PEC da Segurança. Quando o Senado votar, eu imediatamente vou criar o Ministério da Segurança e discutir um orçamento para que a gente possa definitivamente pactuar com Estados e municípios que tipo de segurança vamos ter no País”, completou.
Lula ainda mencionou o pedido para que o Senado vote o projeto do Redata (regime de desoneração para data centers no País, criado inicialmente por medida provisória e que agora tramita por projeto de lei). Afirmou que há muitas empresas de data centers “querendo vir para cá e temos condições de atender aos interesses das empresas e podemos ter uma vultosa entrada de dinheiro no País”.
Alcolumbre anunciou que a PEC da Segurança teve ter o relatório apresentado na próxima semana. Já a PEC que institutiu o fim da escala 6×1 também deve ter o relatório apresentado pelo senador Omar Aziz na quarta-feira. O presidente do Senado também se comprometeu a por em votação projeto que trata de terras raras.
“O senador Omar Aziz, relator da PEC do fim da escala 6×1, tem a compreensão da importância da matéria. Me disse que já está construindo um relatório para ser apresentado na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. Isso quer dizer que a matéria está tramitando dentro dos ditames adequados do regimento e da Constituição brasileira”, disse Alcolumbre.
Segundo o presidente do Senado, o andamento da proposta na CCJ deve ser acelerado. Após passar pelo colegiado, o texto deve ser submetido ao plenário. Para que a PEC não retorne à Câmara, é preciso que a aprovação dos senadores ocorra sem alterações.
O presidente do Senado anunciou ainda que já está na hora de votar o projeto que trata de minerais críticos, as chamadas terras raras. “Em relação às terras raras e minerais críticos, que a Câmara já deliberou, nós temos outro projeto tramitando no Senado Federal, que trata do mesmo assunto. Então, há interesses divergentes de senadores”, declarou.
O senador continuou: “E eu tenho a compreensão de que nós precisamos, o Senado Federal, nos debruçar sobre a proposta que foi aprovada na Câmara, encaminhada pelo governo, porque é o governo brasileiro que sabe o que está passando hoje do ponto de vista de outros países estarem vindo no Brasil comprar as nossas riquezas”.
Segundo Alcolumbre, ainda haverá uma mesa de negociação sobre pontos do projeto. “Quero me comprometer que esta matéria estará pautada na semana que vem, e nós vamos fazer um esforço com todos os colegas senadores que desejam fazer algum tipo de alteração em relação a este assunto. Sentar numa mesa, discutir o que é possível e o que não é possível.”
Durante entrevista, Alcolumbre enalteceu o encontro com Lula. “A relação construída entre o Poder Executivo, mas muito especialmente a nossa relação, minha e do Hugo Motta com o senhor, enquanto presidente do Brasil, ela tem dado muitos frutos positivos ao povo brasileiro”, disse.
O senador acrescentou: “Porque nós temos a capacidade, com o olhar, com a compreensão das nossas responsabilidades, aliás, do tamanho das nossas responsabilidades, de dar as soluções aos problemas que a sociedade espera de nós, sem pensarmos em filiação partidária, sem pensarmos em posição ideológica”.
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