Com 94,52% das urnas apuradas, o candidato do PT, Jerônimo está eleito governador da Bahia. Com 52,41% dos votos, o petista está matematicamente eleito, contra 47,59% de ACM Neto (União). As pesquisas apontavam empate técnico entre os dois candidatos, mostrando um estado dividido.
No 1º turno, Jerônimo teve 49,33% dos votos válidos e o ex-prefeito de Salvador ficou na 2ª colocação, com 40,88% dos votos.
Jerônimo Rodrigues, de 57 anos, atuou como secretário de Educação da Bahia e foi lançado como candidato a governador da Bahia pelo PT nas eleições 2022. Rodrigues não havia disputado nenhuma eleição anteriormente.
A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O pedido foi protocolado na última terça-feira na Corte. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o final de março após duas semanas internado no hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta quadro de dor persistente e incapacidade funcional no ombro direito, mesmo após tratamento conservador. De acordo com a petição, ele faz uso diário de medicação analgésica. Exames físicos e de imagem apontam lesão de alto grau no tendão do supraespinhal, além de comprometimento do tendão do subescapular, subluxação do bíceps e outras lesões associadas. As informações são do jornal O GLOBO.
Relatório médico de 14 de abril indica a necessidade de procedimento cirúrgico para reparação de estruturas afetadas. O documento também afirma que o ex-presidente está apto para a realização da cirurgia.
Na solicitação, a defesa sustenta que o procedimento tem caráter “estritamente humanitário e sanitário”, com o objetivo de preservar a integridade física, a funcionalidade do membro, a qualidade de vida e a dignidade do paciente. Os advogados argumentam que a manutenção do quadro clínico pode representar restrição ao direito fundamental à saúde.
O pedido inclui autorização para todos os atos relacionados ao tratamento, como этапas pré-operatórias, internação, cirurgia, pós-operatório e reabilitação. A defesa também solicita que o procedimento seja realizado nos dias 24 ou 25 de abril.
A rotina de Bolsonaro em casa inclui acompanhamento médico frequente e um acirramento da tensão entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-mandatário, em um momento em que o acesso a ele está restrito.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.
O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais. As informações são da CNN.
A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.
O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5×2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.
“O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5×2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial”, disse o relator.
A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.
Projeto do governo O governo enviou um PL (Projeto de Lei) na semana passada sugerindo justamente uma jornada de trabalho de 5×2 e 40 horas por semana. A ideia do executivo era acelerar a tramitação, ter maior facilidade na aprovação e retomar o protagonismo sobre o tema em um ano eleitoral.
A votação da proposta gera expectativa no governo especialmente pela popularidade da pauta. O Planalto começou a apoiar o texto no segundo semestre de 2025. A base governista entende que a aprovação do fim da 6×1 e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 no final do ano passado são duas pautas que dão lastro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tente a reeleição ao quarto mandato.
Para ser aprovada em forma de PEC, o texto demanda o apoio de ao menos três quintos dos deputados (308 votos). Já um PL exige apenas maioria simples para aprovação (257 votos).
A PEC entrou nos holofotes do Congresso depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abraçou a pauta e decidiu dar encaminhamento. O parlamentar tem enfatizado a importância da pauta para a “classe trabalhadora” e sinalizado pressa na tramitação.
O objetivo do congressista é aprovar o texto ainda no primeiro semestre, realizando a votação até o final de maio no plenário.
Hugo teve encontros recentes com integrantes do governo para discutir os detalhes da proposta. Na última sexta (17), ele se reuniu com o ministro da SRI (Secretaria Relações Institucionais), José Guimarães.
Nenhum dos dois se pronunciou depois do encontro, mas a relação já havia sido colocada à prova depois do envio do PL pelo Executivo. Guimarães era líder do governo na Câmara quando Hugo anunciou um acordo com o Planalto para tramitar somente a PEC. Em coletiva, o presidente da Casa chegou a dizer que o governo não enviaria nenhuma proposta alternativa. Isso não foi cumprido.
O texto do governo foi enviado em regime de urgência para acelerar a votação. Com isso, a proposta deve ser votada em até 45 dias na Câmara. O objetivo de Hugo é terminar a tramitação da PEC antes disso.
Agora, Hugo encostou o PL do governo e vai manter a celeridade na aprovação da PEC. Ele disse que definirá o relator do texto na comissão especial depois da aprovação na CCJ. O presidente da Casa manifestou o interesse em ter um nome do centrão que seja a favor da proposta.
Augusto Cury tenta se viabilizar com discurso social e antipolítica
O psiquiatra e escritor Augusto Cury, pré-candidato à Presidência da República pelo Avante, tem buscado se apresentar ao eleitorado como uma alternativa fora da política tradicional, combinando discurso de forte apelo social com críticas à experiência dos atuais líderes. Em entrevista ao podcast ‘Direto de Brasília’, meu projeto em parceria com a Folha de Pernambuco, ele destacou especialmente sua relação com o Nordeste brasileiro, região que afirma conhecer profundamente e à qual promete dar centralidade em um eventual governo.
Cury define sua ligação com o Nordeste como um “caso de amor” e costuma descrever a região como “mais do que um território, uma poesia”. Segundo ele, o conhecimento adquirido ao visitar todos os nove estados reforçou a convicção de que o semiárido precisa deixar de ser negligenciado e passar a ocupar posição estratégica nas políticas públicas nacionais.
Entre as propostas apresentadas, o pré-candidato defende a criação de um “Banco do Empreendedor”, voltado especialmente para micro e pequenos negócios nordestinos. A ideia inclui redirecionar parte de recursos de instituições como o BNDES e de dividendos de estatais para fomentar o empreendedorismo local. Para Cury, essa seria uma forma de reduzir desigualdades históricas e transformar a região em um polo de geração de renda.
Apesar do tom propositivo, o próprio Cury reconhece um dos principais pontos de questionamento sobre sua candidatura, a ausência de experiência política. Ele não apenas admite essa condição, como a transforma em argumento, ao afirmar que os políticos tradicionais são corresponsáveis pelo cenário atual do país. Em suas declarações, critica práticas como conchavos e interesses pessoais, que diz não querer reproduzir.
O pré-candidato também procura contrapor sua falta de trajetória política com a experiência acumulada na área empresarial e na saúde mental. Ele ressalta ter liderado projetos que alcançaram milhões de pessoas, além de décadas de atuação clínica. Segundo Cury, essa vivência lhe daria uma visão mais humanizada da gestão pública, resumida na ideia de “mente capitalista e coração social”.
Ao justificar sua entrada na disputa presidencial, Cury afirma não ser movido pelo desejo de poder, mas por um compromisso com o que chama de combate à polarização e à desesperança. Ele aposta no prestígio como escritor e psiquiatra para viabilizar a candidatura e sustenta que sua participação no processo político se dá justamente por não depender dele, reforçando a narrativa de independência em relação ao sistema tradicional.
“Make Humanity Great Again” – Cury quer apostar em uma campanha barata, pacífica e inteligente, que promova uma “repaginação” educacional no país, voltada a criar profissionais para a nova economia e com forte estímulo ao empreendedorismo. O slogan bolado para a sua campanha – Make Humanity Great Again (fazer a humanidade grande outra vez) – é propositalmente adaptado do “Make America Great Again”, da campanha do norte-americano Donald Trump. Se dizendo de centro, Augusto Cury ambiciona preparar o Brasil para o que chama de ‘grande tsunami da robótica e da inteligência artificial”, propondo a criação de clubes de empreendedorismo pelo país.
Nobel da “Guerra” – O presidente Lula afirmou ontem (21) que o presidente norte-americano Donald Trump tem que “ganhar logo” o Prêmio Nobel da Paz para que as guerras no mundo acabem. “O que a gente vê todo santo dia são declarações, que eu não sei se são brincadeira ou não, do presidente Trump dizendo que já acabou com oito guerras e que ainda não ganhou o prêmio Nobel da Paz”, afirmou Lula. “É importante que a gente dê logo um Prêmio Nobel ao Trump, para não ter mais guerra. Aí, o mundo vai viver em paz, tranquilamente”, completou. A fala ocorreu enquanto o brasileiro defendia o multilateralismo e a cooperação entre os países durante agenda em Portugal, ao lado do primeiro-ministro português Luís Montenegro.
A pedidos – Menos de um mês após assumir, Tadeu Alencar foi substituído pelo advogado Paulo Pereira, nome apoiado pela cúpula do PSB para conter ruídos internos. A troca ocorreu ontem pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), em consonância com articulação do presidente nacional da sigla, João Campos. A pasta mantém-se sob influência do PSB, mas muda o perfil do comando: sai um quadro político e entra um técnico com trânsito no governo federal. Nos bastidores, a indicação teve aval de Márcio França e ocorre após uma confusão na nomeação anterior, que desagradou lideranças da legenda. Alencar deve ser realocado e pode retornar à Câmara como suplente dentro da reorganização partidária em Pernambuco.
“Mais Justiça, não menos” – O artigo do ministro do STF Flávio Dino, publicado no site ICL Notícias, em defesa de mudanças no Judiciário, abriu divergências no Supremo. Embora elogiado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, o texto incomodou parte dos ministros, que, sob reserva, apontam falhas no foco das propostas e cobram o enfrentamento de problemas mais sensíveis. Em um texto recheado de recados velados, Dino defende ampliar eficiência e transparência, endurecer punições e reduzir a sobrecarga do sistema, além de criticar a autocontenção, linha defendida por Fachin, ao afirmar que “o Brasil precisa de mais Justiça, não menos”. Nos bastidores, a iniciativa foi lida como um recado interno e acirrou o debate sobre os rumos da Corte. As informações são do jornal O Globo.
“Escravidão” de R$ 91 mil – A fala da desembargadora Eva do Amaral Coelho, que comparou a situação de magistrados a um “regime de escravidão” após mudanças em penduricalhos salariais, provocou reação e ironia nos bastidores. Em sessão do Tribunal de Justiça do Pará, ela criticou o novo patamar remuneratório e alegou que colegas estão abrindo mão de consultas médicas e remédios. A declaração ganhou ainda mais repercussão diante dos vencimentos da magistrada, que chegaram a R$ 91 mil líquidos em um único mês. O contraste com a realidade de um terço dos brasileiros (cerca de 68 milhões que vivem com salário-mínimo de R$ 1.621) é inevitável: a remuneração da desembargadora chega a ser quase 50 vezes maior.
CURTAS
PROFECIA – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), afirmou que João Campos deve vencer a eleição ao Governo de Pernambuco no município com “bastante tranquilidade”. Segundo ele, há sentimento favorável ao pré-candidato no Agreste Meridional, “mesmo sem a maioria dos prefeitos”.
RENÚNCIA – O vereador Claudelino Costa (PSB), vice-presidente da Câmara de Arcoverde, renunciou ao mandato na segunda (20) para se dedicar à própria defesa. Ele afirma que vai “restabelecer a verdade dos fatos” e provar inocência. A saída ocorre no dia em que seria discutido processo de cassação por suposta quebra de decoro, após denúncia de oferta de cargos como pagamento de dívida.
RECORDISTA – Pelo sexto mês seguido, “Os Leões do Norte”, publicado pela editora Eu Escrevo, continua entre os mais vendidos na livraria Leitura, do Riomar, no Recife. Já no interior, a lojinha de conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, é campeã em vendas. Em seis meses, 1,2 mil exemplares foram vendidos.
Perguntar não ofende: se Augusto Cury diz combater a polarização, como concilia esse discurso com a defesa aberta da dosimetria aos acusados por tentativa de golpe de Estado em sua “terceira via”?
Considerado a grande surpresa da corrida presidencial, o médico e escritor Augusto Cury (Avante) promete levar a pré-candidatura à frente. Contra a polarização entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o intelectual aposta em seu “prestígio nacional e internacional” como diferencial para furar a bolha política. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele justificou a entrada no páreo por “um caso de amor com a sociedade brasileira e a humanidade”.
“Estou pré-candidato porque sou contra a polarização e a radicalização. Como psiquiatra mais lido do mundo, talvez eu jamais deveria entrar no teatro da política. Como escritor brasileiro mais lido no Brasil no século XXI, também não deveria entrar na política. Mas é porque eu não preciso que estou entrando. Nós vivemos a era da desesperança, e não há líder político que fale sobre esse tema. Estou pré-candidato porque sou a favor de 210 milhões de brasileiros. O Brasil dos nossos filhos, dos nossos netos, dos nossos sonhos. Por causa disso, porque eu não amo poder e não preciso do poder, e é um ambiente onde há muita agressividade, infelizmente”, destacou Cury.
O psiquiatra revelou que tomou a decisão há mais de uma década, e que chocou a família ao anunciar. “A minha voz talvez seja a única que aborda 100% projetos e 0% de ataques pessoais, e a única contra a polarização e a radicalização. Há 12 anos, comentei com minhas filhas e com minha esposa, e elas choraram. Em hipótese alguma elas queriam que eu enfrentasse essa batalha e que entrasse num ambiente onde há tantas pessoas que se digladiam e criticam outros sem generosidade, amam o poder e querem fazer de tudo para alcança-lo. Eu não amo poder, não preciso do poder, eu tenho o que esses políticos sonham e talvez nunca alcancem, que é prestígio nacional e internacional. Portanto, eu estou fazendo porque eu não preciso, estou fazendo porque eu tenho um caso de amor com a sociedade brasileira e com a humanidade”, completou.
Reconhecido mundialmente como psiquiatra e escritor, o agora pré-candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, reconhece que não tem experiência política. Com uma carreira exitosa dedicada aos estudos e às sessões de psicoterapia e atendimentos psiquiátricos, ele se prepara para o desafio de convencer o eleitor a furar a polarização. E acredita que a condição de neófito não atrapalhará a postulação.
“Eu não tenho experiência política de fato, mas quem tem experiência levou o Brasil a esse estado. Será que quem tem experiência é de fato um bom administrador?”, disparou Cury, em entrevista ao podcast Direto de Brasília.
“Eu não tenho experiência de política, e nem quero ter essa política de conchavos, de proteção, de amigos, de fazer projeto pessoais. Eu não tenho essa experiência, nem quero ter. Tenho experiência de gestão, meus projetos abarcaram milhões de pessoas, de pais e professores. Eu sou empresário e não apenas intelectual, e temos vários projetos também de prevenção de suicídio gratuitamente e de transtornos psíquicos em várias países do mundo. Não tenho a experiência clássica, mas tenha certeza que eu tenho a experiência que os políticos tradicionais nunca tiveram, porque eles não entenderam que quem vem sem riscos triunfa sem glória. Não é um projeto Augusto Cury, é um projeto para o Brasil. E sou um colecionador de amigos, vou convidar as melhores mentes da política e as melhores mentes da iniciativa privada para construir o Brasil dos nossos sonhos”, completou o pré-candidato do Avante.
“Minha mente tem o melhor do capitalismo, mas meu coração tem o melhor do social. Não o socialismo, o social, porque eu lidei e tratei da dor das pessoas a vida toda, fiz mais de 20 mil sessões de psicoterapia e atendimentos psiquiátricos. Eu sei o que é a dor, eu vi a dor de perto e quero comunicar para as pessoas que é possível ter um coração social, que cuida dos direitos humanos, que protege as crianças. Quero mostrar que é possível fazer uma política econômica, de estado, educacional e industrial que contemple 210 milhões de brasileiros. Acredito que o brasileiro é muito inteligente e vai entender a diferença de uma pessoa que não é radicalizada e que é contra radicalização e contra a polarização, com mente capitalista e coração social, com 100% projeto e 0% de ataques pessoais”, concluiu Cury.
Apaixonado pelo Nordeste. Assim se define o psiquiatra, escritor e atual pré-candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele afirmou que conhece todos os nove estados da região, incluindo o interior, e prometeu dar prioridade ao desenvolvimento local, em especial do semiárido.
“Esse é um país profundamente desigual. O Nordeste brasileiro na minha opinião é mais do que uma região, é uma poesia. Eu tenho um caso de amor com o Nordeste, é uma das populações mais generosas, mais altruístas e mais solidárias do mundo. E o Nordeste, em destaque o semiárido, que preenche cerca de 12% a 15% do território brasileiro, sempre foi desprezado. Eu gostaria, se sentasse na cadeira de presidente, de colocar o semiárido no centro do projeto de governo. Tenho sonhado e escrito”, declarou Cury.
“Eu não sou político, mas embora não tenha experiência política, tenho experiência de gestão de empresas de sucesso, que impactaram milhões e impactaram vários outros países. E tem muitos candidatos que nunca plantaram uma horta e querem decidir o destino da agricultura”, disparou.
“Se eu me sentar na cadeira de presidente, o Nordeste vai ser contemplado como jamais foi. Precisamos transformar o Nordeste em uma região de milhões de microempreendedores. Por isso tenho desenhado o Banco do Empreendedor. Metade do BNDES não pode servir só para grandes empresas, tem que servir ao microempreendedor. Metade do dinheiro que vem da Petrobras, os dividendos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica têm que suprir um Banco do Empreendedor. Temos que trazer dinheiro de fora também. Esse é o sonho que quero transformar em realidade no Nordeste brasileiro, e infelizmente não vejo nenhum candidato falando sobre isso”, completou Cury.
Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o psiquiatra e escritor Augusto Cury, pré-candidato à Presidência da República pelo Avante, clique no link abaixo e confira. Está imperdível!
O psiquiatra, professor e escritor brasileiro Augusto Jorge Cury é o meu convidado de hoje do podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco. Autor da Teoria da Inteligência Multifocal, seus livros foram publicados em mais de 70 países, com mais de 25 milhões de livros vendidos somente no Brasil. Na pauta, a sua recente decisão em concorrer à presidência da República pelo Avante.
Cury é reconhecido como um dos escritores brasileiros mais bem-sucedidos do século XXI. Ao ingressar na política, ele se apresenta como alternativa para quebrar a polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Cury se propõe a romper a lógica da radicalização e ocupar um espaço de “terceira via”, baseado em projetos e pacificação.
“Eu sou uma terceira via, mas eu não sou uma terceira via de alguém que entra para concorrer só porque existe uma polarização, existe uma radicalização. Eu sou uma terceira via consciente”, disse ele numa recente entrevista.
Cury nasceu em Colina, município de São Paulo, no dia 2 de outubro de 1958. Formou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e concluiu o seu doutorado internacional em Psicologia Multifocal pela Florida Christian University, no ano de 2013, com a tese “Programa Freemind como ferramenta global para prevenção de transtornos psíquicos”.
Na carreira, dedicou-se à pesquisa sobre as dinâmicas da emoção. Cury é professor de pós-graduação e conferencista em congressos nacionais e internacionais.
O Direto de Brasília vai ao ar hoje, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV (sob o comando do jornalista Heron Cid); a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras; e a LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são: Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, Autoviação Progresso, Grupo Antonio Ferreira Souza, Água Santa Joana, Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) encaminhou a 18 hospitais da rede estadual formulários para o registro de atendimentos relacionados a Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) envolvendo patinetes elétricos, em circulação no Recife desde o dia 22 de março. O serviço de transporte foi lançado pela Prefeitura do Recife e regime de concessão à iniciativa privada. Duas empresas estão responsáveis pelo uso dos patinetes.
Entre as unidades que realizam esse tipo de notificação estão o Hospital da Restauração, o Hospital Otávio de Freitas, o Hospital Getúlio Vargas, o Hospital Dom Helder Câmara e o Hospital Miguel Arraes. Até o momento, não há dados oficiais consolidados sobre ocorrências com esse modal. Ainda assim, o uso dos equipamentos tem chamado a atenção de pedestres e motoristas, diante de registros de condução por menores de idade, transporte de mais de uma pessoa no mesmo patinete e circulação na contramão. As informações são do Diário de Pernambuco.
“Eu estava atravessando a avenida olhando na direção dos carros, que é para onde eu estou acostumado a olhar. Eu vi uma bicicleta na contramão, mas não imaginei que logo atrás vinha um patinete. Naquele momento eu só senti a pancada. O cara nem me ajudou a levantar e só pediu desculpas. Eu disse que aquilo estava errado, que ele estava na contramão e que tinha que prestar atenção nos pedestres”, relata Thiago.
Ele afirma que precisou se afastar do trabalho por duas semanas e passar por diversos exames em decorrência da lesão. “Eu não consigo fazer nada que exija força. Não consigo rotacionar direito, não consigo fazer certos movimentos. A orientação era ficar afastado por um período total de 14 dias e eu vou voltar trabalhar amanhã”, complementa.
Apesar dos registros de uso irregular, os patinetes elétricos devem seguir normas específicas de circulação. Entre as regras, estão a exigência de idade mínima de 18 anos, uso individual do equipamento, proibição de condução sob efeito de álcool ou drogas e respeito ao limite de velocidade de até 20 km/h, reduzido para 6 km/h em áreas com circulação de pedestres.
Também é proibido trafegar em rodovias, circular em calçadas (salvo onde houver permissão) e estacionar os equipamentos em locais que prejudiquem a mobilidade urbana. No primeiro mês de operação no Recife, pelo menos 100 usuários já foram bloqueados por descumprimento das regras de uso.
As áreas com maior concentração de uso coincidem com regiões de maior fluxo da cidade, como Boa Viagem, Recife Antigo, Graças, Jaqueira e Espinheiro, além do entorno do Marco Zero e da Orla.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou com o relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes estipulou uma pena de um ano de prisão em regime aberto. O ministro também estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 126,4 mil.
Supremo julga o caso em plenário virtual. Até o momento, dois ministros acompanharam Moraes: Cármen Lúcia e Flávio Dino. Os demais integrantes têm até o dia 28 de abril para se posicionar. O placar está 3 a 0 pela condenação.
Na manhã de ontem (20), o ex-deputado se manifestou na rede social X. Eduardo Bolsonaro publicou uma foto de Moraes no casamento de Tabata com o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB). “Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela! Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, disse Eduardo.
Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o “juiz” (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!
Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes.
No voto, Moraes destacou que “a Constituição federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade'”. O ministro argumentou que a lei não permite “de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado, não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos mentirosos, de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, declarou Moraes, em voto.
Entenda o caso
Em 2021, Eduardo acusou Tabata, nas redes sociais, de elaborar um projeto de lei “com o propósito de beneficiar ilicitamente terceiros”. O PL em questão trata da distribuição de absorventes em espaços públicos. Segundo o então deputado, a proposição buscava atender aos interesses de Jorge Paulo Lemann, um dos donos da Procter & Gamble (fabricante de produtos de higiene), apontado por Eduardo como mentor e patrocinador de Tabata.
“Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes”
Tabata nega que sua campanha tenha sido financiada pelo empresário. Ela afirma que Eduardo usou uma notícia falsa para difamá-la e, por isso, a manifestação do então colega de Câmara não está protegida pela garantia constitucional da liberdade de expressão nem pela imunidade parlamentar.
“Sabidamente se valeu de fake news, um dos maiores instrumentos de violência ao sistema democrático para atacar a autora, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares, de modo que as manifestações do querelado não estão acobertadas pela proteção constitucional da liberdade de expressão, já que mais do que pacífico em nosso ordenamento que esse direito não é manta que se estenda sobre toda e qualquer manifestação”, afirmou a defesa da deputada.
Em sua defesa, Eduardo afirmou que as declarações se inserem no rol de exercícios parlamentares. Segundo seus advogados, o ex-deputado “não fez mais do que defender seu posicionamento contra a aquisição milionária de absorventes por força de lei”. “O fato se insere, indubitavelmente, no debate sobre a tramitação de um projeto de lei, que se garanta eficácia à imunidade parlamentar do réu”, afirma a defesa.
Queixa-crime havia sido rejeitada por Toffoli
O ministro Dias Toffoli havia arquivado o processo em 2022. Em decisão monocrática, o magistrado considerou que Eduardo Bolsonaro estava amparado pelo direito à imunidade parlamentar.
A ação foi levada à apreciação do colegiado após recurso de Tabata, e queixa foi aceita, por 6 votos a 5, em março de 2023. Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Toffoli.
Maioria considerou que declarações de Eduardo constituem ofensas que violam os limites da crítica política. Votaram neste sentido: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Pelo sexto mês seguido, “Os Leões do Norte”, de minha autoria, pela editora Eu Escrevo, continua entre os mais vendidos na livraria Leitura, do Riomar, no Recife. Já no interior, a lojinha de conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, é campeã em vendas. Em seis meses, 1,2 mil exemplares foram vendidos.
O crescimento nas vendas ocorre em meio ao aumento do interesse por obras voltadas à história pernambucana, especialmente após o anúncio da governadora Raquel Lyra sobre a criação de uma disciplina obrigatória de História de Pernambuco na rede estadual de ensino. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores do Estado e vem sendo procurado como material de consulta por leitores e educadores.
Aos que me perguntam onde encontrar “Os Leões do Norte”: além da Livraria Leitura do Shopping Caruaru, o livro está disponível em qualquer unidade da Rede Imperatriz, nas livrarias Jaqueira (Praça da Jaqueira e Paço Alfândega) e na Leitura do Riomar, no Recife. No interior, também pode ser adquirido nos postos Cruzeiro de Tacaimbó e Arcoverde, na livraria do Shopping Serra, em Serra Talhada, e na Gráfica Zap, em Afogados da Ingazeira.
O artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em defesa de uma reforma do Judiciário provocou incômodo em parte da Corte e abriu uma nova frente de divergência interna. Embora tenha sido elogiado pelo presidente do STF, Edson Fachin, o texto foi alvo de críticas reservadas de ministros que questionam o foco das propostas. As informações são do jornal O Globo.
Ministros ouvidos sob reserva pelo Globo avaliaram que as sugestões não enfrentam o que consideram problemas estruturais mais sensíveis do Judiciário.
Um magistrado afirmou que defender reforma do Judiciário em artigo de jornal “é fácil”, mas que, na prática, quem pretende fortalecer o sistema não deveria compactuar com investigações “sem prazo, sem objeto e utilizadas para perseguir críticos do tribunal”. A avaliação faz referência ao Inquérito das fake news, aberto em 2019 e ainda em tramitação.
No artigo, Dino propõe um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais no sistema de Justiça, com foco em aumentar a eficiência, a transparência e a confiança pública. O ministro argumenta que o protagonismo recente do Supremo se intensificou após decisões envolvendo temas sensíveis, como a atuação de plataformas digitais, o combate à desinformação, o uso de emendas parlamentares e a resposta institucional a ataques à democracia.
O ministro sustenta que a reforma deve fortalecer — e não reduzir — a atuação do Judiciário, em crítica ao que chama de discursos “superficiais” em favor da autocontenção. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos”, escreveu. Dino divulgou a proposta em artigo no site ICL Notícias, de viés governista, em um texto recheado de recados velados. Na véspera, o ministro havia avisado aos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes que publicaria as sugestões como forma de fazer um contraponto à agenda ética defendida por Fachin.
Entre os principais eixos, Dino defende o endurecimento das punições para casos de corrupção dentro do próprio sistema de Justiça, com a criação ou revisão de tipos penais aplicáveis a magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores. Também sugere mudanças estruturais para reduzir a sobrecarga do Judiciário, como a revisão de regras de acesso aos tribunais superiores e medidas para diminuir o volume de processos, com destaque para a desjudicialização de execuções fiscais, apontadas como um dos principais gargalos do sistema.
O texto propõe ainda ajustes na organização e no funcionamento das cortes, incluindo a revisão de competências do Supremo e dos tribunais superiores, a criação de instâncias mais ágeis para julgamento de crimes graves e a definição de regras mais claras para sessões virtuais. Dino também defende o fortalecimento dos mecanismos de controle disciplinar e a revisão de aspectos ligados à carreira jurídica, como remuneração, ética e impedimentos.
Entre as propostas, o ministro inclui ainda a regulamentação do uso de inteligência artificial no Judiciário, a melhoria da tramitação de processos na Justiça Eleitoral e a criação de procedimentos mais céleres para decisões envolvendo agências reguladoras, com impacto direto sobre investimentos e contratos.
Ao tratar da Justiça Eleitoral, Dino aponta a necessidade de dar maior celeridade à tramitação de processos para evitar “indevido prolongamento” que gere insegurança jurídica e impactos políticos. Sem citar nominalmente, ele faz referência a casos recentes em dois estados — como os dos ex-governadores Cláudio Castro e Antonio Denarium, julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujos desfechos demoraram e chegaram a ser alvo de críticas públicas.
Procurado, Fachin afirmou que o artigo “merece aplauso e apoio” e classificou a iniciativa como uma contribuição relevante ao debate institucional. Segundo ele, o texto apresenta “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, ao tratar o tema com “seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.
Fachin destacou que a proposta evita “soluções simplistas” e valoriza um diagnóstico consistente, com sugestões que dialogam com demandas da sociedade, especialmente em relação à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública. Para o presidente do STF, um dos principais méritos do artigo está na ênfase à ética e à responsabilidade funcional, “sem perder de vista as garantias essenciais da magistratura”.
A manifestação ocorre em meio à defesa, pelo próprio Fachin, de uma agenda de autocontenção e de fortalecimento de mecanismos internos de controle, como a elaboração de um código de conduta para o Judiciário. A ideia de autocontenção, porém, é alvo de críticas no texto de Dino, o que evidencia diferenças de abordagem dentro da Corte.
