O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) assumiu ontem (27) a presidência da subcomissão de fiscalização dos direitos dos presos do dia 8 de janeiro, na Câmara dos Deputados. A subcomissão, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), terá como vice o deputado Delegado Ramagem e contará com a participação de nomes como Gustavo Gayer e Carol de Toni. Ao todo, o colegiado é composto por 13 titulares e 13 suplentes.
Segundo Coronel Meira, a subcomissão foi criada para apurar denúncias de violações de direitos nas prisões decorrentes dos atos de 8 de janeiro. “Vamos visitar presídios, ouvir os presos e seus familiares, para garantir que direitos fundamentais sejam respeitados. Vamos trabalhar incansavelmente, para passar a limpo o dia 08 de janeiro. Os inocentes precisam ser libertados, os omissos apontados e os verdadeiros culpados presos”, afirmou o parlamentar. A primeira reunião está prevista para ocorrer ainda nesta semana.
Quando a governadora Raquel Lyra (PSD) voltar do seu passeio pela Europa encontrará um ambiente de muita ansiedade entre seus aliados que não lograram êxito nas urnas e que sonham acordados com um lugar ao sol para sobrevivência política. Pela primeira vez no Estado uma gestora é reeleita sem puxar um só senador da sua chapa.
Enquanto João Campos (PSB), derrotado por ela, comemora com Lula em Brasília a eleição dos seus dois senadores – Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) – a governadora se vê diante de um cenário desafiador para abrigar em sua gestão políticos da dimensão de Eduardo da Fonte (PP), não eleito senador, e Túlio Gadelha (PSD), que trocou uma reeleição de federal certa por uma aventura ao Senado.
Aventura, diga-se de passagem, criada, estimulada e fomentada pela própria governadora, na tentativa inútil de dar uma conotação mais à esquerda na sua chapa, pela ligação de Túlio com o presidente Lula e segmentos da base de apoio do presidente no Congresso.
Há também Miguel Coelho (UB), que não conseguiu chegar à Câmara dos Deputados. Isso sem falar de “aliados” que complicaram a chapa majoritária governista, como é o caso de Mendonça (PL), às turras com o deputado Lula da Fonte (PP), filho de Eduardo. Raquel não apoiou oficialmente Mendonça, mas nada fez para convencê-lo a retirar a candidatura ao Senado, para não prejudicar, como assim o fez, o projeto de Eduardo da Fonte rumo à Casa Alta.
Essas lideranças e também deputados federais e estaduais não reeleitos aguardam uma palavra de Raquel para entender a equação que ela vai armar na acomodação dos aliados derrotados em sua gestão.
Muitos políticos e ex-integrantes do governo que apostaram na continuidade do seu projeto político estão desempregados. A comemoração de uma vitória pessoal de Raquel contrasta com o insucesso nas urnas de tanta gente próxima. No seu primeiro mandato, ela concentrou as decisões, com pouca disposição para compartilhar responsabilidades. Na reta final da campanha, porém, precisou abrir espaços e assumir compromissos para garantir o apoio necessário à reeleição.
Agora, todos querem saber se essas concessões serão mantidas ou se, passada a eleição, tudo voltará a ser como antes. Conhecendo o histórico da governadora, há motivos para desconfiar. Raquel nunca demonstrou grande disposição para dividir o protagonismo. O desafio, agora, é transformar os compromissos eleitorais em participação efetiva no governo, com espaço para os aliados nas decisões e na gestão.
Enquanto isso, a vitória de Lula abre novas perspectivas para lideranças pernambucanas que poderão ocupar espaços relevantes na estrutura federal, fortalecendo uma oposição que saiu da eleição com motivos para se reorganizar.
Raquel volta do exterior com uma conta política para administrar. Muitos dos que trabalharam por sua vitória estão sem mandato e dependem de suas decisões para continuar na vida pública. A pergunta é se a governadora mudou ou se continuará governando como antes. Afinal, ela pode até não gostar de encostos, mas não faltam políticos encostados à espera de uma decisão sua.
Por enquanto, todos aguardam. E o milagre que esperam é simples: que Raquel finalmente compreenda que vencer uma eleição não significa ter o direito de governar sozinha.
TIMING NO PASSEIO – Raquel deu, ontem, um timing nos passeios pela Europa e se reuniu com diretores da Agência Francesa de Desenvolvimento, em Paris, para tratar de propostas relacionadas à modernização da frota de ônibus da RMR. Conheceu também alternativas de descarbonização dos veículos, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, além de possibilidades para a ampliação do abastecimento de água em todo o estado. “Quero agradecer muito pela recepção para tratar de temas tão relevantes, que irão assegurar maior desenvolvimento para nossa região. Vamos ter um encontro em Recife também para continuar avançando e garantir um Pernambuco cada vez mais forte”, disse Raquel, ao final do encontro.
Silvio Filho na Articulação – Depois de servir ao Governo 3 de Lula na pasta de Portos e Aeroportos, o deputado pernambucano Sílvio Costa Filho (Republicanos) está cotadíssimo para uma outra missão na era 4 do petista: tentar desatar o nó da articulação política do Governo, no Ministério das Relações Institucionais. Silvinho, como é tratado, é muito habilidoso, tem um estilo muito parecido com o de Marco Maciel e com certeza terá êxito na nova função.
João cotado para Cidades – Já o presidente nacional do PSB, João Campos, também será convocado pelo presidente Lula. Fala-se que pode ocupar o Ministério das Cidades ou o de Ciência e Tecnologia. Como se revelou excelente gestor de uma cidade complexa de se administrar como a capital pernambucana, João pode ser muito mais útil a Lula e ao País na condução de políticas públicas direcionadas aos grandes centros urbanos e também às pequenas cidades.
Sombra e água fresca – Já o ministro José Múcio Monteiro, também pernambucano, há muito tempo tem pensado em encerrar a sua missão no Ministério da Defesa, pasta que ocupa na cota pessoal do presidente Lula, que não quer perdê-lo. O petista tem lá suas razões: extremamente hábil, Múcio pacificou as Forças Armadas, que viveram momentos de muita tensão, divisão e conflitos na gestão Bolsonaro. Múcio, entretanto, alega que já deu a sua contribuição e quer, a partir de agora, sombra e água fresca.
Lula insiste em Jorge para o STF – Na semana em que venceu as eleições numa virada histórica, Lula mandou um recado para ministros do Supremo Tribunal Federal: vai insistir na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está em aberto na corte. Apesar do lobby feito por ministros do tribunal, entre eles Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, para a indicação de Rodrigo Pacheco para o lugar de Luís Roberto Barroso, o presidente deixou claro que tem outros planos, como informou o colunista Lauro Jardim, de O Globo.
CURTAS
ESCLARECIMENTOS – O Ministério das Relações Exteriores convocou a encarregada de negócios da embaixada da Argentina no Brasil, María Emilia Cortés, para pedir esclarecimentos sobre a passagem do senador Flávio Bolsonaro pelo país vizinho durante sua fuga para os Estados Unidos.
INFORMAÇÕES – A diplomata compareceu ao Itamaraty na quinta-feira e foi recebida pelo responsável por assuntos relacionados à América do Sul. Durante o encontro, foram solicitadas informações e esclarecimentos sobre a recente passagem do candidato derrotado pelo território argentino e seus desdobramentos.
INCÔMODO – Segundo interlocutores da diplomacia brasileira, a convocação tem, por si só, o significado de demonstrar um incômodo do governo Lula com o episódio. Apesar disso, a reunião transcorreu normalmente, seguindo as práticas diplomáticas habituais para esse tipo de contato. Ainda não há informações sobre como o governo argentino responderá ao pedido de esclarecimentos.
Perguntar não ofende: Onde Raquel vai abrigar tanta gente desempregada?
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou interlocutores para buscar uma aproximação com partidos do Centrão com o objetivo de discutir a governabilidade em seu quarto mandato e o espaço dessas siglas na Esplanada. Aliados do petista dizem, no entanto, que o Palácio do Planalto pretende exigir uma nova postura dessas legendas e cobrará fidelidade integral, o que não aconteceu neste terceiro mandato.
Na formação de seu atual ministério, Lula distribuiu pastas para partidos que se declararam independentes ao longo dos anos e não necessariamente votavam com o governo no Congresso. Além disso, no segundo turno, legendas com assento na Esplanada aderiram à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente nas eleições. As informações são do jornal O GLOBO.
Essa postura foi alvo de queixas do Planalto e levou à exoneração de indicados políticos de lideranças desses partidos na máquina federal, como aliados do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com duas pessoas que acompanham esse diálogo com o Centrão, a ideia é cobrar “fidelidade total” desses partidos como premissa para ter espaço no primeiro escalão do petista. Um deles afirma que é melhor uma base menor no Congresso, mas coesa e leal, do que uma composição que não esteja alinhada com os interesses do Planalto. Outro diz que só terá ministério quem votar 100% com o governo.
Essa avaliação foi compartilhada por dirigentes petistas em reunião da executiva do partido nesta quinta-feira. Governistas reconhecem, no entanto, a dificuldade de impor um apoio unânime dessas siglas, já que muitas delas têm representantes da oposição a Lula.
Segundo relatos, estão marcadas para os próximos dias conversas com representantes de PSD, Republicanos, MDB, Podemos e Progressistas. Também está no radar buscar o diálogo com PSDB, Avante e União Brasil.
Em entrevista ao GLOBO, o presidente do PT, Edinho Silva, disse que as conversas vão se dar com os comandos das legendas, e não com as alas dessas siglas.
— Nós vamos conversar com os partidos. Os partidos que queiram estar conosco têm que ter lealdade a esse projeto liderado pelo presidente Lula.
O Planalto também aposta na relação de proximidade estabelecida com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para buscar arregimentar uma base de apoio às propostas de interesse do próximo governo.
A busca por uma base de apoio ganha forças no próximo ano, diante de um crescimento expressivo do PL no Congresso, além de aliados do bolsonarismo que estão em outros partidos. A sigla de Flávio Bolsonaro terá as maiores bancadas nas duas Casas, com 121 deputados e 28 senadores. A federação do PT (com PV e PC do B) e os demais partidos de esquerda (PSOL, Rede, PSB e PDT) juntos têm 124 deputados e 15 senadores.
Apesar desse cenário desfavorável no Congresso, aliados de Lula dizem apostar na pressão popular e na mobilização da juventude, que tomou as ruas no segundo turno, além da atuação nas redes sociais — sobretudo por meio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado por André Janones (Rede-MG) e que reúne mais de 10 milhões de integrantes— para fazer esse enfrentamento no Parlamento.
Lideranças petistas também defendem que Lula abra espaço nos ministérios que possuem gabinete no Palácio do Planalto a partidos aliados, como forma de sinalizar um governo mais amplo que reflita os apoios recebidos no segundo turno da disputa contra Flávio Bolsonaro. No atual mandato, essas pastas ficaram restritas ao PT e ao PSOL.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a questionar o resultado das eleições presidenciais durante uma transmissão ao vivo no Instagram, feita de Miami, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (30/10).
Derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o parlamentar afirmou que há situações “matematicamente impossíveis” de serem explicadas sem uma suposta interferência no processo eleitoral, mas não apresentou provas de fraude. As informações são do Metrópoles.
“A gente tá falando de uma atuação política partidária na mais alta Corte desse país. Então, é aquela situação que você não tem a quem recorrer caso você se sinta vítima de uma injustiça. Eu acho que até muitos de vocês estão me assistindo aqui agora se coloca no meu lugar e talvez tivessem tomado a mesma iniciativa”, afirmou. Na sequência, o senador voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral, sem apresentar elementos que sustentassem as acusações.
“Muitas coisas estão sem explicação dessas eleições matematicamente impossíveis de terem ocorrido no mundo real sem que houvesse como eu falei algum gol de mão”, declarou.
Foi a primeira manifestação ao vivo do senador desde a divulgação de uma carta, na quarta-feira (28/10), na qual se declarou o “verdadeiro presidente eleito do Brasil“.
Após críticas de aliados, a senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL) disse que Bolsonaro pediu união da direita e orientou o grupo a não procurar culpados pelo resultado da eleição.
Em uma publicação nas redes sociais, Michelle também agradeceu aos políticos que se engajaram na campanha do enteado e pediu que os aliados não caiam em “enganações daqueles que sempre semeiam o ódio, a mentira e provocam a nossa divisão em troca de likes e engajamento”. As informações são do g1.
Desde o segundo turno, no domingo (25), Michelle vem sendo criticada nas redes sociais por apoiadores e aliados por, supostamente, ter ignorado a derrota de Flávio Bolsonaro no segundo turno.
No domingo, Michelle acompanhou a apuração ao lado da candidata à reeleição no governo do DF, Celina Leão (PP), e de parlamentares do DF como Bia Kicis (PL) e Damares Alves (Republicanos).
A ex-primeira dama publicou fotos e vídeos em que aparecia emocionada, comemorando a reeleição de Celina. Naquele mesmo momento, aliados de Flávio Bolsonaro estavam lamentando a derrota do político.
No post desta sexta, Michelle diz que conversou com o marido, Jair Bolsonaro, sobre o assunto.
“Vivemos tempos difíceis. Precisamos refletir e, só depois, agir. O meu marido ressalta que é momento de união e não de procurar culpados”.
Essa foi a primeira vez que a senadora eleita pelo Distrito Federal se pronunciou após a derrota do enteado na campanha à presidência da República.
Flávio Bolsonaro perdeu a eleição presidencial por 4,4 milhões de votos e foi embora para os Estados Unidos. Após a fuga, o senador divulgou uma carta em que se autoproclamou “presidente eleito”. Depois, publicou uma nova versão em que se autodeclarou “líder do Brasil”.
Veja texto completo da publicação de Michelle Bolsonaro
“Vivemos tempos difíceis. Precisamos refletir e, só depois, agir.
Eu e o Jair (meu galego e nosso líder) temos conversado sobre isso. Ele sempre diz que é muito grato pelo empenho e sacrifício que – dentro das possibilidades – cada um fez em prol da campanha do Flávio. Ele lembra de cada um e reconhece com muita gratidão a mobilização de todos.
Em nossas conversas, o Jair sempre manifesta um carinho e uma gratidão especial a todas os apoiadores que se doaram porque acreditam em um futuro melhor para o Brasil e para os brasileiros.
Por outro lado, ele se entristece quando vê notícias falsas, atribuindo a ele manifestações mentirosas, que pregam a divisão, apontam injustamente supostos “culpados” e afirmam exatamente o contrário do que ele verdadeiramente sente por pessoas como Damares, Tarcísio, Nikolas, Silas Malafaia e outros que estão sendo atacados: muito respeito, carinho e gratidão.
O meu marido ressalta que é momento de união e não de procurar culpados.
Não caiamos nas enganações daqueles que sempre semeiam o ódio, a mentira e provocam a nossa divisão em troca de likes e engajamento.
Deus está conosco e a Ele cabe o Julgamento e a Justiça!”
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, se encontraram nesta sexta-feira (30). Os dois participam de um encontro de chanceleres do G20, que acontece em Atlanta, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos.
Segundo fontes do Itamaraty ouvidas pela GloboNews, o chanceler brasileiro e o secretário de Estado norte-americano conversaram e acertaram um novo encontro antes da cúpula do G20, marcada para dezembro deste ano. As informações são do g1.
O encontro aconteceu durante a recepção de boas-vindas à Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20. Data e local do novo encontro ainda serão definidos.
O encontro acontece em meio à tensão diplomática provocada pela recusa do presidente Donald Trump em reconhecer o resultado das eleições brasileiras.
Nesta terça-feira (27) o presidente Donald Trump voltou a insinuar, sem provas, que houve fraude na eleição no Brasil.
Nesta quinta-feira (29), Trump disse que não tomou partido nas eleições do Brasil a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente norte-americano também afirmou que falará com Lula, mas, novamente não disse se reconhece a vitória do presidente brasileiro. Questionado sobre quem, para ele, havia vencido as eleições no Brasil, ele respondeu que “não quero comentar isso agora”.
O resultado do 2º turno foi confirmado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ainda na noite de domingo (25).
Lula (PT) derrotou Flávio Bolsonaro (PL), aliado de Trump, no segundo turno da eleição presidencial no último domingo (25). O petista recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador, com uma vantagem de 4,4 milhões de votos.
Além disso, outro episódio intensificou a instabilidade entre os dois países. O senador Flávio Bolsonaro (PL) deixou o país com a família rumo aos Estados Unidos, contrariando a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio recebeu autorização do governo americano para permanecer por 1 ano no país, segundo aponta consulta ao sistema U.S. Customs and Border Protection – CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos).
Os registros mostram que o senador foi admitido em uma categoria identificada com o código “DT” e que pode ficar no país até 27 de outubro de 2027. O CBP identifica DT como “autorizado a entrar temporariamente” (Paroled). O g1 procurou a agência para esclarecer o status do senador no país, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Em uma operação secreta, Flávio Bolsonaro, derrotado nas eleições de domingo, deixou o Brasil após descumprir a ordem do STF.
Segundo as autoridades argentinas, Flávio entrou no país na noite de terça-feira (27) por terra. A PF suspeita, porém, que ele tenha entrado na Argentina em um avião privado;
No território argentino, o senador embarcou em um jatinho executivo com destino aos EUA;
O trajeto evitou o espaço aéreo brasileiro e incluiu uma escala no Equador;
Flávio e família desembarcaram em Miami, às 10h24.
Deputados democratas da bancada progressista do Congresso americano (CPC, na sigla em inglês) vão emitir uma nota condenando o “negacionismo eleitoral” do presidente Donald Trump e exigindo que os EUA reconheçam o resultado da vitória de Lula (PT) no Brasil.
A coluna teve acesso antecipado à nota, assinada pelo presidente da bancada, Greg Casar, pela vice-presidente, Ilhan Omar, e pelo líder da bancada, o deputado Jesús G. “Chuy” García. As informações são da Folha de S. Paulo
“Trump continua intensificando seu negacionismo eleitoral. No domingo, o presidente Lula da Silva venceu de forma decisiva a eleição no Brasil, com uma vantagem de mais de 4 milhões de votos. Ainda assim, Trump chamou a eleição de ‘fraudada’ e ‘corrupta’ e se recusou a reconhecer o resultado”, diz o início do texto.
A nota lembra ainda que o candidato derrotado, Flávio Bolsonaro (PL), divulgou carta em que agradece a Trump pelo apoio e se declara como o “verdadeiro presidente eleito” do Brasil —posteriormente, em outra versão, ele trocou o título de presidente eleito por “líder do Brasil”.
“A parceria entre Trump e Bolsonaro na negação dos resultados eleitorais deve acabar imediatamente. Exigimos que os Estados Unidos se juntem ao restante do mundo no reconhecimento dos resultados da eleição no Brasil”, dizem os democratas.
“Nas duas maiores democracias do hemisfério, não podemos tolerar iniciativas autoritárias para negar resultados eleitorais, reverter a vontade de centenas de milhões de eleitores ou interromper violentamente a transferência pacífica de poder”, prossegue o texto.
A nota afirma ainda que os parlamentares estão “empenhados em usar todos os instrumentos do Congresso à nossa disposição para defender a integridade eleitoral em nosso país e impedir a interferência e o negacionismo eleitoral de Trump no exterior”.
Existente desde 1991, a CPC reúne quase cem parlamentares.
A Polícia Civil continua as buscas para prender o deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB), que é investigado por crime de extorsão em um caso de violência doméstica. O pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz da 15ª Vara Criminal da Capital, Albérides Nicéas de Albuquerque Filho, na quinta-feira (29). Nesta sexta, uma liminar foi concedida para a defesa do emedebista ter acesso ao processo, conforme esclareceu o advogado Weryd Simões ao repórter Rodrigo de Luna, da TV Jornal.
“O TJPE põe fim às ilegalidades praticadas contra Emerson Freitas. É importante destacar que este processo, que este mandado de prisão, que foi expedido após o encerramento do expediente forense, nada tem a ver com a política e atividade partidária. Mas chama a atenção que esse inquérito teve início, justamente, no período eleitoral. A quem interessa calar a voz de Emerson Freitas? Por que o inquérito instaurado no dia 13 de julho em plena campanha política partidária, quando ele estava nas comunidades? Esse inquérito foi instaurado porque Emerson estava nas redes sociais denunciando a invasão e o toque de recolher por parte do crime organizado”, assinalou o advogado. As informações são do Blog Dantas Barreto.
De acordo com ele, “a Polícia Civil não apresentou nenhuma decisão que determine a prisão de Emerson”. “A polícia diz que existe uma decisão. Onde está a decisão? Quem tomou ciência dessa decisão”, questionou Weryd Simões.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, recebeu, na quinta-feira (29), o Colar Pedro Jorge, condecoração criada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para homenagear personalidades que contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público Federal (MPF). A parlamentar foi a primeira pessoa viva a receber a honraria, entregue durante a abertura do 41º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), na Bahia.
A homenagem reconhece a iniciativa de Teresa que garantiu a inscrição do nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinada em Pernambuco, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, por meio do Projeto de Lei 3.663/2023, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e transformado na Lei nº 15.446, de 30 de junho de 2026, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República. As informações são do Blog da Folha.
Honraria Instituído em 2026, o Colar Pedro Jorge é a primeira condecoração criada pela ANPR para reconhecer pessoas que tenham contribuído de maneira significativa para o fortalecimento do Ministério Público Federal. Segundo a entidade, a escolha dos homenageados segue critérios seletivos, levando em consideração a relevância das contribuições prestadas, e não apenas o exercício de cargos ou funções de autoridade.
Antes da homenagem à senadora, a condecoração havia sido concedida apenas a Pedro Jorge de Melo e Silva (em memória). Teresa Leitão se tornou, assim, a primeira personalidade viva agraciada com o Colar, em reconhecimento à atuação para assegurar que o nome do procurador integrasse oficialmente a memória nacional.
Pedro Jorge de Melo e Silva O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado em 1982, aos 35 anos, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, três meses depois de denunciar um esquema de corrupção conhecido como “Escândalo da Mandioca”. As fraudes ocorreram entre 1979 e 1981, no município de Floresta, no Sertão pernambucano, e envolveram a obtenção irregular de empréstimos e seguros agrícolas do Banco do Brasil. Mesmo diante de ameaças, o procurador manteve sua atuação na investigação e na denúncia dos envolvidos, tornando-se um símbolo da defesa do interesse público e do combate à corrupção.
Na repressão que se seguiu ao golpe de 1964, houve uma verdadeira caça às bruxas. A crônica daquele tempo registrou a história de um agricultor pernambucano ligado ao movimento sindical fotografado em um comício do governador. “O sr. conhece Miguel Arraes?” perguntou o policial. “Conheço não, doutor. Só conheço ele de vista. Nunca falei com ele, não.” O policial, inquisidor: “E esta foto do senhor com ele, num comício?” O camponês olhou assustado para seus interrogadores e jurou: “Vixe, seu major! E não é que o dr. Miguel Arraes estava perto mesmo! Eu nem notei, juro! Se fosse uma cobra, tinha me mordido”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima terça-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condiciona a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC no Congresso. As informações são do g1.
Para ser aprovada, uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis em dois turnos de votação. Ou seja, precisa contar com o apoio de 49 senadores.
A deliberação estava prevista para acontecer antes do segundo turno das eleições, mas um impasse sobre emendas que preveem a redução da maioridade penal levou Alcolumbre a adiar a votação.
A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais — onde Lula acabou vencendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) — a oposição apresentou uma emenda para diminuir a maioridade penal para até 14 anos, a depender da gravidade do delito.
Como reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alteração para reduzir para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Aliados de Alcolumbre afirmaram que a retirada de pauta ocorreu porque nem o governo nem a oposição teriam votos suficientes para aprovar suas as emendas – e o cálculo, neste caso, seria de deixar o assunto para depois.
Apesar da ideia de Camilo neutralizar a proposta da oposição, a emenda apresentada dividiu a bancada do PT. Historicamente, a bancada do PT no Congresso Nacional se posicionou contra a redução da maioridade penal.
Diante da divisão na bancada governista e da proposta da oposição, Alcolumbre retirou o tema da pauta com o argumento de que nem o governo e nem a oposição teriam votos suficientes para aprovar suas as emendas.
Lula se posicionou na sabatina da Globo No mesmo dia em que a PEC saiu da pauta do Senado em meio ao racha na bancada governista do Senado, o presidente Lula se posicionou a favor da emenda de Camilo Santana ao ser questionado sobre o tema na sabatina da TV Globo.
“O meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a pena. Para crimes hediondos. Eu sou a favor, sou a favor”, afirmou o presidente. Apesar do posicionamento favorável a mudança sugerida por Camilo, Lula defendeu que esse tema não fosse tratado na PEC da Segurança.
“Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, disse.
Essa posição também é defendida por governistas, como a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Possibilidade de ‘fatiamento’ Caso algum trecho sobre maioridade seja aprovado e o texto precise voltar para a Câmara para aprovação dos deputados, governistas falam em “fatiar” a PEC.
Nesse cenário, a parte que já foi aprovada por deputados e senadores segue para promulgação, enquanto as partes que precisam de análise dos deputados, como a redução da maioridade penal, é enviada à Câmara como um texto separado.
O que diz a PEC A PEC estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.
De acordo com o texto, União, estados e Distrito Federal poderão criar leis na área de segurança pública, incluindo forças-tarefa intergovernamentais, a organização das polícias e guardas municipais e o sistema socioeducativo.
Outro ponto central da PEC da Segurança Pública é o combate a crimes violentos e facções criminosas.
Entre as medidas está a obrigatoriedade de prisão em estabelecimento penal de segurança máxima ou de natureza especial.
Também ficam proibidas ou restringidas a progressão de regime, a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, e de saída temporária.
A PEC também permite a expropriação de todo e qualquer bem, direito ou valor econômico envolvidos com as atividades criminosas. As regras valem para organizações criminosas, paramilitares e de milícia privada.
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), reuniu-se, nesta sexta-feira (30), com vereadores da base governista e confirmou apoio à candidatura de Junhão Lins (PSD) para a presidência da Câmara Municipal no biênio 2027-2028. A vice-prefeita Teresa Raquel também participou do encontro. O grupo de parlamentares já vinha articulando o nome de Junhão para suceder o atual presidente da Casa, Vando do Caroá (PL).
A definição ocorre após semanas de disputa pelo comando do Legislativo. No início de outubro, Vando havia confirmado que pretendia concorrer à reeleição e afirmado que a sucessão ainda estava em aberto. Na mesma época, vereadores governistas formalizaram apoio a Junhão, mas ainda não havia manifestação pública da prefeita em favor da candidatura.
A composição discutida anteriormente pelos vereadores prevê ainda Luiz Abel como 1º vice-presidente, Dodô Chaves como 2º vice-presidente, Patrícia da Conceição Silva como 1ª secretária e Niltinho Sousa como 2º secretário. A escolha, porém, depende da votação formal da Mesa Diretora da Câmara.
O vereador Raul Silva (PCdoB), de Paulista, acusou a Prefeitura de impedir, nesta sexta-feira (30), a realização de uma festa do Dia das Crianças organizada por seu mandato no Jardim Paulista Baixo. Segundo o parlamentar, a fiscalização municipal não permitiu a instalação da estrutura do evento, que teria brinquedos infláveis, distribuição de lanches e atividades recreativas. “Quando o prefeito toma uma atitude como essa, ele não está atingindo apenas a mim ou ao meu mandato; ele está perseguindo o próprio povo da periferia, as famílias mais carentes e as crianças que só queriam um momento de lazer”, declarou. A Prefeitura não havia apresentado, até o material enviado, manifestação sobre o motivo da proibição.
Raul atribuiu a medida a uma suposta retaliação política e relacionou o episódio às críticas que vem fazendo à gestão municipal. Entre elas, citou a situação da Praça Aníbal Fernandes, sobre a qual afirma ter acionado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrando reativação e reforma.
