Entidades jurídicas cobram tramitação adequada na Reforma do Código Civil

Dezessete entidades jurídicas nacionais, como a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA), o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), assinaram um manifesto público em defesa de um rito legislativo regular e democrático para a tramitação da Reforma do Código Civil em curso no Congresso Nacional.

As entidades alertam que a proposta vai muito além de ajustes pontuais e prevê mudanças estruturais em mais de 1.200 dispositivos legais, incluindo a criação e reformulação de livros inteiros do atual Código. Por esse motivo, defendem que o texto seja formalmente classificado como “Projeto de Código”, conforme estabelece o artigo 374 do Regimento Interno do Senado Federal.

O manifesto também reivindica que a proposta não tramite em regime de urgência e siga um processo legislativo amplo, com espaço para emendas e participação ativa da sociedade civil, da comunidade jurídica e da academia. Para os signatários, a medida é essencial para garantir segurança jurídica, transparência e respeito aos princípios constitucionais na construção de um novo ordenamento civil para o país.

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O Sextou, programa musical que ancoro às sextas-feiras no lugar do Frente a Frente, recebe hoje o artista Antônio Nóbrega, reconhecido pela versatilidade. Multifacetado e excelente em tudo que faz, Nóbrega é ator, dançarino, violinista, cantor e pesquisador das manifestações culturais populares do Brasil.

Em 1971, convidado por Ariano Suassuna para integrar o Quinteto Armorial, após ser visto interpretando Bach no violino, Nóbrega iniciou uma trajetória de imersão nas expressões da cultura popular, como caboclinho e cavalo-marinho. Atualmente, ao lado da esposa Rosane Almeida, coordena o Instituto Brincante, em São Paulo.

O Sextou vai ao ar das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.

Petrolina - Destino
Toritama - Tem ritmo na saúde

Afiliada da Globo em Caruaru, a TV Asa Branca deu uma importante contribuição para o sucesso da noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte” ontem na Câmara de Vereadores da capital do Agreste. Clique e veja!

Camaragibe - Refis 2025
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

Na minha ida, ontem, a Câmara de Vereadores de Caruaru, um detalhe me deixou curioso: o gabinete de um vereador que adotou o apelido de um animal na campanha e se deu bem: Thiago Macaco, do Podemos. Não esteve no lançamento do meu livro, mas no seu gabinete o casal de macaquinhos, ao lado do seu nome, soa hilário.

Independente do lado pitoresco e engraçado, o fato que também desperta curiosidade é o bom gosto na montagem do gabinete, que é um luxo: sofás de espera extremamente confortáveis, uma foto em destaque ao lado do prefeito, num sinal de extrema lealdade.

No seu primeiro mandato, Thiago Macaco teve 2.603 votos, sendo o décimo quarto mais votado numa Casa Legislativa composta por 23 vereadores.

Toritama - Tem ritmo
Palmares - Forró Mares
Ipojuca - No grau

Mais uma semana de verdadeira maratona de lançamentos do meu livro “Os Leões do Norte” será encerrada hoje em Vertentes, no Agreste Setentrional, a 185 km do Recife. A noite de autógrafos, a partir das 19 horas, está marcada para Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante, com o apoio do prefeito Israel Ferreira (PSD) e do presidente da Câmara, Paulo de Lu (PSD).

Com estes quatro compromissos, sobe para 21 o número de municípios que já receberam “Os Leões do Norte” em alto estilo, um livro de pesquisa, destinado às escolas e às novas gerações. A obra é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022.

Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.

O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.