Motta não vai decidir sozinho
No Palácio do Planalto, há uma aposta na capacidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de barrar a urgência para o projeto de anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2022. Do ponto de vista institucional, botar o requerimento de urgência para votar é mais uma afronta ao Supremo do que ao governo, segundo um governista.
Mas qual a saída para Motta sair sem arranhões desta empreitada? Ele já disse que não decide sozinho, que na próxima terça-feira vai colocar o assunto na pauta dos líderes partidários na Casa, colegiado que tem o poder de decisão, pelo qual o presidente da Câmara lava as mãos. Se vier a decisão de colocar em votação, a responsabilidade não será dele, mas dos líderes.
Leia maisHá quem diga também que Hugo Motta vai tentar, na mesma reunião, substituir a proposta da anistia em discussão por um texto que não beneficie o ex-presidente Bolsonaro e que julgue apenas os personagens que participaram diretamente e não os que estariam por trás, como acusam Bolsonaro. Além disso, envolver o Supremo Tribunal Federal nas negociações.
O governo admite a redução de penas de parte dos réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Mais do que isso, não. E redução de penas que não incluam nem os mandantes e nem os financiadores da tentativa de golpe. O governo aposta na habilidade de Hugo Motta para contornar esse imbróglio.
Mas não se descuida: continua pressionando os deputados de partidos da base que assinaram o pedido de urgência para o projeto bolsonarista da anistia. Entre os deputados que assinaram o requerimento, totalizando mais de 260 apoios, 55% são de partidos que estão na base do Governo e ocupam gabinetes na Esplanada dos Ministérios.
POSIÇÃO ANTECIPADA – O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi às suas redes sociais e antecipou sua postura, reafirmando que não tem poderes para decidir com uma canetada um projeto tão polêmico e até inconstitucional, segundo juristas. “Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse Motta no X (antigo Twitter).

Aval de Bolsonaro – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), que já garantiu sua presença no podcast “Direto de Brasília”, na próxima quarta-feira, antecipou, ontem, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que convalesce de uma cirurgia no abdome, ainda sem previsão de alta, vai dar aval ao novo texto do projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro mesmo internado num hospital em Brasília. “Ele já deixou tudo pavimentado. A palavra final é dele do texto, mas quando estiver pronto, bato com ele. Se não puder visitar no hospital, posso mandar por WhatsApp ou pela Michelle [Bolsonaro]”, afirmou.
Punição para quem assinou – Líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou os deputados da base aliada do governo Lula (PT) que assinaram a urgência do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado e nos ataques do 8 de janeiro de 2023. A fala foi dada à GloboNews. Segundo Lindbergh, o governo tem que chamar os deputados e cobrá-los. Para o líder petista, o parlamentar que assinou o projeto “está se associando a um projeto criminoso de rasgar a Constituição para tentar uma anistia de toda força para o Bolsonaro”.
A vez dos pets – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, ontem, o ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos) e o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), ferramenta criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, como uma forma de um RG (registro geral) único e intransferível. Os tutores receberão informações sobre campanhas públicas de castração e vacinação, além de terem a localização do pet em caso de desaparecimento. Estava acompanhado de sua mulher, Janja Lula da Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Lula no congresso da Amupe – É possível que o presidente Lula (PT) abra, oficialmente, o congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no próximo dia 28, no Centro de Convenções, em Olinda, segundo fui informado por uma fonte, ontem, em Brasília. Paralelo ao evento da Amupe, que vai se estender por três dias, ocorrerá a chamada “Caravana Federativa”, no mesmo local, com representantes de todos os ministérios. Falta só a questão da logística para o chefe da Nação bater o martelo.
CURTAS
IA NO CONGRESSO – Durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, os especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa vão fazer uma interessante palestra sobre o tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. Está marcada para o dia 30, no final da manhã. Uma temática bastante atual.
PROGRAMAÇÃO – A programação do congresso inclui painéis temáticos em áreas estratégicas, como saúde, educação, sustentabilidade, inovação e planejamento urbano. Além disso, haverá uma área de exposições com as mais recentes tecnologias e serviços voltados para a modernização da gestão municipal. O evento ainda contará com sessões interativas e oportunidades de networking, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os municípios pernambucanos.
SUCESSO – Na coordenação direta do evento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, aposta no sucesso e na ampla participação dos prefeitos. “Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”, diz.
Perguntar não ofende: O colegiado de líderes coloca em votação o projeto da anistia?
Leia menos