Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

PGR só vai opinar sobre decisão de Moraes que barrou extradição de traficante após a Espanha recorrer

  • Por Magno Martins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que só vai se manifestar sobre a suspensão da extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas na Espanha, após a apresentação de recurso pelas autoridades espanholas. A decisão de interromper o processo partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da reciprocidade, após a Justiça espanhola negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Moraes considerou que, diante da recusa da Espanha em entregar Eustáquio ao Brasil — ele é investigado por crimes como perseguição, ameaça e associação criminosa —, o Brasil também poderia recusar a extradição de um acusado solicitado pelo país europeu. Com isso, autorizou a transferência de Vasilev da prisão para o regime domiciliar e pediu explicações ao embaixador espanhol no Brasil. As informações são do g1.

A decisão gerou críticas de juristas e integrantes do Ministério Público. O procurador regional da República Vladimir Aras argumentou que a reciprocidade mencionada por Moraes não se aplica, já que Brasil e Espanha mantêm um acordo de extradição desde 1988. Segundo Aras, o acordo já prevê a possibilidade de negar pedidos em casos ligados a crimes de natureza política, como foi alegado pela Justiça espanhola ao negar o envio de Eustáquio.

Além disso, juristas destacam que, em vez de suspender a extradição de Vasilev como forma de resposta, o mais adequado seria o governo brasileiro recorrer da negativa espanhola. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por representar o país no caso de Eustáquio, já prepara um recurso contra a decisão da Justiça europeia, enquanto o Supremo continua sendo responsável pelo caso do cidadão búlgaro.

O subprocurador-geral Artur Gueiros, indicado pelo procurador-geral Paulo Gonet para atuar nas extradições no STF, será o responsável pela manifestação da PGR, caso o processo avance com recurso da Espanha. Até lá, o impasse jurídico e diplomático permanece, com repercussões no campo da cooperação internacional entre os dois países.

Brasil deu asilo a ex-primeira-dama do Peru por razões humanitárias, diz Mauro Vieira

  • Por Magno Martins

O governo brasileiro concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e ao filho dela, de 14 anos, por razões humanitárias, segundo anunciou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Heredia é esposa do ex-presidente Ollanta Humala, condenado a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht e ao governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Humala foi preso após a sentença, na última terça-feira (15), enquanto Nadine se abrigava na Embaixada do Brasil em Lima.

De acordo com Vieira, a decisão levou em conta o estado de saúde de Heredia, que passou por uma cirurgia de coluna recentemente, e a necessidade de proteger o filho menor de idade, que ficaria desamparado com a prisão do pai. O governo peruano concedeu salvo-conduto imediato para que mãe e filho pudessem deixar o país e concordou com o transporte por meio de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que os trouxe para Brasília na quarta-feira (16). As informações são do g1.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o presidente Lula foi informado previamente sobre a decisão. Agora, o Brasil analisará a possibilidade de conceder o status de refugiados a Heredia e ao filho, processo que será conduzido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça. Enquanto isso, ambos receberam registros provisórios emitidos pela Polícia Federal.

O advogado brasileiro de Humala, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que Nadine Heredia tem câncer e já havia tentado obter autorização para tratamento médico no Brasil durante o processo judicial, mas o pedido foi negado por ainda estar em curso. A sentença, após três anos de investigação e julgamento, foi lida nesta semana em um tribunal peruano, sem a presença da ex-primeira-dama, que respondia em liberdade.

O caso de Nadine Heredia se soma ao histórico de ex-líderes peruanos envolvidos em escândalos de corrupção. Seu marido, Ollanta Humala, cumpre pena em uma base policial especial que também abriga os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo. Alberto Fujimori, outro ex-líder preso por corrupção, esteve no mesmo local até ser libertado em 2023.

A concessão do asilo está respaldada na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual o Brasil é signatário. O tratado permite que países concedam asilo a pessoas perseguidas por motivos políticos, mesmo sem a obrigação de justificar publicamente sua decisão. A embaixada brasileira mencionou a convenção durante as negociações com o governo peruano para garantir a saída segura de Heredia e seu filho.

Anistia: familiares cogitam greve de fome para pressionar Hugo Motta

  • Por Magno Martins

Da CNN Brasil

Familiares dos presos pelos atos criminosos de 8 de janeiro começaram a procurar parlamentares bolsonaristas com uma estratégia que estão chamando de “solução Glauber Braga” para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) da Anistia.

A ideia é que parentes, juntamente com parlamentares, iniciem uma greve de fome dentro do Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar, em regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo suposto plano de golpe de Estado. Eles estão motivados pelo fato de que, ontem, Hugo cedeu à greve de fome de nove dias do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

O presidente da Câmara prometeu não pautar, por 60 dias, a análise em plenário da decisão do Conselho de Ética que, por maioria, votou pela cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro — Glauber expulsou a chutes e xingamentos, de dentro do Câmara, um militante do MBL em 2024.

O parlamentar com quem conversei ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Ele me disse que, a princípio, ficou um pouco surpreso, mas depois admitiu que se trata de uma reivindicação dos familiares “que faz todo sentido”.

O parlamentar com quem eu conversei ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Mas me disse que, primeiro, ficou um pouco surpreso, mas depois, admitiu, é uma reivindicação dos familiares “que faz todo sentido”.

Renata Abreu deve presidir o Podemos/PSDB, que teria quinto maior orçamento

  • Por Magno Martins

Da CNN Brasil

As tratativas para a fusão entre o PSDB e o Podemos estão na fase final e o novo partido deve ser formalizado nos próximos 10 dias, segundo fontes envolvidas nas negociações ouvidas pela CNN.

A CNN teve acesso ao documento que está sendo usado como base nas negociações e apurou que a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) deve assumir a presidência da legenda, que terá 27 deputados federais, 401 prefeitos e 5330 vereadores. No primeiro momento, porém, vai haver uma “coabitação” na presidência entre ela e o ex-governador Marconi Perillo.

O nome do partido deve ser inicialmente Podemos/PSDB, mas não está descartada a possibilidade da agremiação ser rebatizada como Moderados ou Independentes.

O levantamento do Podemos apresentado ao PSDB mostra que os partidos se complementam em nível municipal. O Podemos tem um número maior de vereadores nas capitais e o PSDB no interior.

“A taxa de sobreposição de mandatários municipais do PSDB e Podemos é de 23,1%, substancialmente menor do que a taxa de sobreposição do PSD (49,2%) e do MDB (58,06%). Tal vantagem complementar do Podemos permitirá um processo de acomodação de forças políticas municipais menos conflitantes”, disse o documento.

O documento também ressalta que a junção do PSDB/Podemos geraria o sexto maior partido em população governada, com 16.370.200 habitantes. Em níveis financeiros, a junção criaria o quinto maior Fundo Partidário (R$ 90.326.891,30), atrás de PL, PT, União e PP.

Saída de Leite acelera acordo entre PSDB, Podemos e Solidariedade para 2026

  • Por Magno Martins

Da CNN Brasil

No momento em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prepara sua saída do PSDB para ingressar no PSD, os tucanos finalizaram as tratativas com o Podemos e o Solidariedade e devem anunciar ainda em abril a união dos três partidos.

Segundo fontes do PSDB ouvidas pela CNN, o anúncio da fusão com o Podemos e a subsequente formação de uma federação com o Solidariedade devem ser anunciadas nos próximos dez dias.

A executiva tucana ainda não foi informada oficialmente sobre a saída do governador gaúcho, que deve disputar o Senado em 2026 pelo PSD, mas a mudança já está precificada e acelerou as negociações intrapartidárias.

Os movimentos de associações partidárias foram intensificados pelo avanço da formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior força do Congresso Nacional.

O MDB também avançou nas conversas com o Republicanos com o objetivo de criar um bloco partidário para equilibrar a correlação de forças no Centrão.

Depois da fusão com o Podemos e da federação com o Solidariedade, o novo bloco espera uma composição com o MDB. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), voltou a conversar com os tucanos para acertar esse cronograma.

Progresso acrescenta mais 40 ônibus em sua frota

  • Por Magno Martins

Genuinamente pernambucana e com 93 anos de mercado, a Viação Progresso anunciou o lançamento de uma nova frota composta por 40 ônibus de dois andares, com configuração leito no piso inferior e executivo no superior. Com investimento de R$ 80 milhões, a renovação reforça a aposta da empresa em conforto e modernização no transporte rodoviário de passageiros.

Ipsos-Ipec: 50% acham que política comercial de Trump prejudica Brasil

  • Por Magno Martins

Da CNN Brasil

Para 50% dos brasileiros, as políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prejudicam a economia do Brasil, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada hoje.

Os índices dos que acreditam que as decisões do republicano não estão afetando negativamente o Brasil e dos que não sabem ou não responderam estão empatados, com 25% cada.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas com 16 anos ou mais em 131 municípios brasileiros entre os dias 3 e 7 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

No último dia 2, Trump anunciou uma lista de países que seriam cobrados com tarifas recíprocas. O presidente definiu um patamar de 10% como base — que a princípio seria aplicado a 126 parceiros comerciais dos EUA — e taxas maiores para nações específicas.

Diversas autoridades internacionais reagiram à política. Dias após o anúncio inicial, em 9 de abril, Trump decidiu limitar suas tarifas recíprocas a 10% por um prazo de 90 dias, exceto para a China.

No caso chinês, uma sequência de reações entre os dois países levou a uma tarifa de 145% aplicada pelos EUA, enquanto o governo chinês declarou tarifa de 125% aos produtos americanos.

Governo Trump é positivo ou negativo para o Brasil?

A pesquisa também mediu a percepção dos brasileiros sobre a atuação do governo dos Estados Unidos como um todo, não apenas em relação às políticas comerciais. Nesse caso, 49% dos entrevistados dizem a considerar negativa para o Brasil; 29% como positiva; 2% como indiferente e 20% não sabem ou não responderam.

Os entrevistados foram questionados se consideravam a entrada do governo Trump positiva ou negativa para o Brasil, de modo que as respostas “indiferente” foram espontâneas. Veja:

Governo Trump para os americanos

Em relação a como os brasileiros avaliam a gestão de Donald Trump para os próprios americanos, a pesquisa mostra que 21% dos entrevistados acham que o republicano está fazendo um péssimo governo.

Já os que avaliam como bom ou regular estão empatados em 19%. Outros 9% consideram ruim a administração e 8%, ótima. Não sabem ou não responderam são 24%.

Em nota, Eriberto Filho critica retirada do 20º Batalhão de São Lourenço

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 15:35
  • Por Magno Martins

O deputado estadual Eriberto Filhos (PSB) criticou duramente a possível transferência do 20º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco de São Lourenço da Mata para Camaragibe. Em nota divulgada hoje, o parlamentar afirmou que a medida está sendo tomada sem escuta prévia da população e sem embasamento técnico, ignorando dados da própria Secretaria de Defesa Social (SDS) que apontam índices mais elevados de violência em São Lourenço. Em 2023, a taxa de homicídios na cidade foi de 59,88 por 100 mil habitantes, enquanto Camaragibe registrou 44,59. Já em 2024, foram 86 homicídios em São Lourenço contra 68 em Camaragibe.

Para Eriberto, a retirada do batalhão comprometeria os avanços locais na área de segurança, que incluem o reforço da Guarda Civil Municipal, a iluminação em LED e investimentos em espaços públicos. Ele cobrou responsabilidade do Governo do Estado e fez um apelo à governadora Raquel Lyra (PSD) para que reconsidere a decisão.

Confira nota na íntegra:

“Recebo com grande preocupação a notícia da possível transferência do 20º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco do município de São Lourenço da Mata para a cidade de Camaragibe, sem qualquer escuta prévia com a população.

Entendemos que a cidade de Camaragibe tem total direito de reivindicar melhores estruturas de segurança, e reforçamos que esta não é uma crítica ao município, mas sim à forma como o Governo do Estado está conduzindo essa decisão — sem observar critérios técnicos, como os dados da própria Secretaria de Defesa Social, que apontam que São Lourenço da Mata tem registrado índices mais elevados de violência do que Camaragibe nos últimos anos.

Só em 2023, o levantamento da SDS aponta Camaragibe com uma taxa de 44,59 CVLI/100 mil habitantes, enquanto São Lourenço da Mata apresentou uma taxa de 59,88 CVLI/100 mil habitantes. Em números absolutos, no ano de 2024, Camaragibe acumulou 68 homicídios, enquanto São Lourenço da Mata somou 86. Não podemos admitir que o município perca um equipamento de segurança tão essencial em um momento tão delicado. Decisões como essa devem ser tomadas com base em critérios técnicos e com diálogo com a população — e não de forma política ou arbitrária.

Sabemos que o município tem feito sua parte para ampliar a segurança da população. A gestão municipal reforçou o efetivo da Guarda Civil Municipal e implementou medidas relevantes, como a iluminação em LED em toda a cidade e o investimento constante em espaços de convivência. No entanto, é indispensável que o Governo do Estado também assuma sua responsabilidade. A presença da Polícia Militar é fundamental para combater a criminalidade e garantir mais segurança ao povo.

Como representante de São Lourenço da Mata, faço um apelo para que a governadora do Estado reavalie essa decisão, levando em conta a realidade local, os dados oficiais e, principalmente, ouvindo quem vive, trabalha e luta todos os dias por uma cidade mais segura. São Lourenço da Mata precisa — e merece — seguir contando com a presença da Polícia Militar.”

Espírito Santo vai financiar energia limpa com royalties do petróleo

  • Por Magno Martins

Por Guilherme Waltenberg

Do Poder360

O governo do Espírito Santo vai destinar R$ 500 milhões do seu fundo soberano – abastecido com royalties do petróleo – para a criação de um fundo voltado ao financiamento da transição energética.

O novo instrumento, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), será operado por uma gestora, que será selecionada via edital publicado em 29 de abril. A ideia é financiar empresas que troquem combustíveis fósseis por fontes limpas ou aumentem a eficiência de seus processos e gerem descarbonização.

“Teremos R$ 500 milhões do fundo soberano aplicados num fundo de descarbonização para adiantar a transição energética. É um passo importante porque nenhum Estado tem esse instrumento e capacidade de fazer esse investimento“, afirmou o governador em entrevista ao Poder360.

O fundo será estruturado para atrair outros cotistas, como empresas, bancos ou organizações multilaterais. Casagrande citou a maior empresa do Estado, a Vale, como possível interessada.

“Se a Vale quiser colocar recurso para seus fornecedores reduzirem carbono, também pode. Se o Banco Mundial quiser colocar recurso, também pode”, disse Casagrande.

Desde 2015, o Estado capitaliza o fundo soberano com parte dos royalties do petróleo. A lei de 2019 determina que uma fração da receita com royalties e participações especiais seja poupada mensalmente.

Atualmente, o fundo tem R$ 2 bilhões. No passado, ações como a criação do fundo de descarbonização já foram testadas. Eis os valores e a destinação dada pelo Estado:

• R$ 250 milhões – investimento em empresas de inovação que operem no Espírito Santo;

• R$ 250 milhões – investimento em debêntures de empresas que seguem as práticas ESG.

Em todos os casos, a meta é capitalizar a empresa, ter ganho de escala e depois vender a parte do Estado com lucro.

Meta de descarbonização

O Espírito Santo é o primeiro Estado brasileiro a estruturar um fundo de descarbonização com recursos de royalties do petróleo ou de qualquer outra origem.

A medida está alinhada ao plano estadual de neutralidade de carbono até 2050. A meta intermediária é reduzir as emissões em 27% até 2030. Para isso, o governo estima a necessidade de R$ 5 bilhões em investimentos.

“Esta [iniciativa do fundo] não é a única fonte de financiamento, mas é um instrumento importante. Hoje, o Brasil discute como financiar a transição energética, e o Espírito Santo está colocando um instrumento de pé“, afirmou o governador.

Casagrande também pretende apresentar o fundo a potenciais investidores nos Estados Unidos, durante a chamada “Brazilian Week”, em meados de maio, quando empresários e políticos brasileiros fazem um roadshow em Nova York para atrair investidores.

Ele também espera que o fundo esteja operando até agosto, a tempo da COP30, marcada para novembro em Belém (PA).

Disciplina fiscal e recado a Lula

Segundo Casagrande, o fundo só é viável graças à situação fiscal equilibrada do Espírito Santo. Ele defende que o governo federal siga o mesmo caminho. “O Brasil tem que achar o seu equilíbrio fiscal, não tem outro caminho. Não teremos um caminho de segurança se não encontrarmos o equilíbrio.”

Questionado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão no rumo certo, Casagrande disse que sim, mas com ressalvas: “O governo está tentando. Está no caminho certo. Mas tem que dar mais velocidade a isso e mostrar mais unidade para gerar confiança a sociedade brasileira“.

Sugestão para a margem equatorial

Casagrande sugeriu que o governo federal adote modelo semelhante ao capixaba ao tratar da exploração de petróleo na margem equatorial. “Se o Brasil tomar a decisão de que o dinheiro que vai para os municípios, os Estados e a União será usado para financiar a transição energética e proteger a floresta, estará usando a alavanca do adversário, que é o combustível fóssil, para energizar uma prática sustentável.”

O edital de seleção da gestora do fundo será publicado no dia 29 de abril. A expectativa é que a operação comece no segundo semestre. O Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo) coordena a implantação do instrumento.

Bolsonaro tem ‘boa evolução clínica’ e melhora em exames no 5º dia pós-cirurgia, diz boletim

  • Por Magno Martins

Do g1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou “melhora nos exames laboratoriais”, segundo o boletim médico divulgado nesta sexta-feira (18). Ele segue na unidade de terapia intensiva (UTI) em um hospital particular de Brasília – sem receber visitas e sem previsão de alta.

Este é o quinto dia de internação do ex-presidente após a cirurgia de 12 horas realizada no último domingo (13), em Brasília.

O procedimento cirúrgico foi para tratar uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada que levou em 2018.

Leia a íntegra do boletim:

Caminhadas pelo hospital

Em vídeos publicados ao longo da semana, Bolsonaro apareceu caminhando com a ajuda de um andador e foi acompanhado pela equipe médica. Em um dos registros, o ex-presidente está acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A equipe médica afirmou, na ocasião, que Bolsonaro mantinha estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. E que o ex-presidente passaria por fisioterapia motora e respiratória.

A recomendação médica é que estão autorizados a visitá-lo, além da equipe médica, apenas familiares.

Procedimento complexo

Segundo o cardiologista da equipe, Leandro Echenique, esta cirurgia – a sétima desde o atentado – está entre “as mais complexas” feitas no ex-presidente. A longa duração do procedimento, inclusive, já era esperada.

Durante a cirurgia, os médicos identificaram que a obstrução intestinal era causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal. O problema foi corrigido com a liberação das aderências.

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