Por Daniela Lima
Do UOL
O presidente do Supremo, Edson Fachin, foi pressionado por colegas a fazer uma primeira “peneira” nos relatórios que solicitou à Polícia Federal sobre todos os citados em conversas de Daniel Vorcaro, do Master. De saída, os integrantes do STF sem qualquer relação com o caso viram na ordem uma tentativa de “diluir” o escândalo, ampliando seu foco.
Não raro, Vorcaro acompanhava o andamento de processos e citava ministros aleatoriamente. Foi por isso que a PF enviou dez conjuntos de documentos a Fachin, eminentemente descritivos, sobre todos os citados. A própria polícia separou os achados em dois conjuntos: os que teriam algum potencial de repercussão penal (4) e os que se tratavam apenas de menções por terceiros (6).
Leia maisTratando de deixar o mínimo de digitais possível, Fachin seguiu a distinção da PF e encaminhou ao procurador-geral da República, para parecer, relatórios sobre os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. As demais menções, sem ligação negocial ou relevante com Vorcaro, foram encaminhadas ao arquivo.
A bomba, agora, está com a PGR, com Paulo Gonet. Dentro do Supremo, integrantes da corte veem apenas dois caminhos para o chefe do Ministério Público Federal, ambos penosos.
Ou a PGR pede abertura de investigação contra todos os quatro ministros flagrados em conversas e relações mais aprofundadas com Vorcaro; ou centraliza em dois, sobre os quais, internamente, já há avaliação de que existem indícios do chamado “ato de ofício”: Dias Toffoli e Nunes Marques.
Toffoli tinha negócios com fundos vinculados a Vorcaro. Nunes Marques frequentou festas do banqueiro e mudou de voto em tema de relevância para o Master. Ambos negam qualquer irregularidade.
O problema, aí, seria deixar de fora a cabeça mais cobiçada pelo bolsonarismo, a do ministro Alexandre de Moraes, que desenvolveu proximidade com o banqueiro e viu sua mulher fechar um contrato milionário com o Master. Não há saída fácil.
E existe, ainda, um porém. Indicando apuração apenas sobre parte dos ministros encaminhados para análise por Fachin, Gonet poderá suscitar discussão sobre o caráter mandatório de pareceres por arquivamento de casos em debate no STF. Já há discussão sobre o assunto.
Via de regra, hoje, se a PGR diz que não há o que investigar, cumpre-se e arquiva-se o material. Mas alguns ministros, Moraes, inclusive, já contrariaram esse entendimento e mantiveram apurações em aberto contrariando pareceres da Procuradoria.
Ao fim e ao cabo, mais do que o futuro dos integrantes do Supremo, o PGR pode estar definindo os rumos do debate sobre as atribuições do próprio Ministério Público ao decidir o que fazer com os ministros que se meteram com Vorcaro.
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