O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, hoje, a continuidade dos trabalhos do colegiado. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento nesta tarde.
O anúncio ocorre em meio a um impasse em relação ao prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a continuidade da comissão.
Na última segunda (25), Mendonça determinou que Alcolumbre marcasse uma sessão do Congresso para ler o requerimento que, na prática, representaria a prorrogação dos trabalhos.
Se isso não ocorresse, segundo a decisão, o presidente da CPMI poderia dar continuidade às sessões do colegiado. Foi o que ele fez. Sob argumento de que o prazo judicial se esgotou nesta manhã, Viana fez o anúncio. O Supremo, no entanto, começa a julgar às 14h se aprova, ou não, a decisão monocrática (individual) de Mendonça.
“Decisão judicial gente não questiona, exatamente o que nós temos feito. Em nome dos aposentados dos órfãos e das viúvas de um Brasil que quer o combate à corrupção, eu declaro prorrogada essa CPI”, declarou Viana.
Hoje, a Justiça italiana decidiu que Carla Zambelli (PL-SP) será extraditada do país. No entanto, a defesa da ex-deputada já afirmou que vai recorrer da decisão – que ainda não tem prazo para análise nem para uma decisão final.
Zambelli, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio do ano passado após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do portal G1.
Caso a extradição seja de fato decretada, o processo será analisado pelo Ministério da Justiça italiano, a quem cabe liberar a volta ao Brasil formalmente. Logo em seguida, as autoridades italianas comunicarão oficialmente ao governo brasileiro — que deve tomar as rédeas a partir daí. Por fim, a Polícia Federal será responsável por organizar a logística da transferência, já que cabe ao Brasil realizar a retirada da extraditanda. Durante todo o processo, Zambelli deverá permanecer presa.
No entanto, os advogados que fazem a defesa de Zambelli na Itália disseram que vão protocolar o recurso. Com isso, o caso voltará aos tribunais e subirá à Corte Suprema de Apelações. A decisão final cabe ao Ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.
Zambelli foi condenada por unanimidade pelo STF em maio de 2025 pela invasão dos sistemas do CNJ. Quando já estava na Itália, Zambelli foi condenada novamente pelo STF, desta vez por perseguir, armada, um homem em São Paulo em 2022.
Em entrevista ao blog, há pouco, o deputado Eduardo Fonte comemorou a homologação da federação União Progressista, a junção do PP com o União Brasil, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo regimento, Eduardo assume a presidência em Pernambuco, mas de largada adotou um tom de conciliação e harmonia com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que tentou o comando do conglomerado no Estado.
“Assumo a presidência aberto ao diálogo. Vou procurar Miguel e vamos construir a unidade em torno da reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). Somos integrantes e condutores da maior federação do País, que chega com o maior número de senadores e deputados, o maior fundo eleitoral e maior tempo de propaganda eleitoral”, afirmou.
Eduardo disse que a federação em Pernambuco vai eleger a maior bancada para a Câmara dos Deputados e tem todas as credenciais para disputar uma vaga ao Senado, que tanto pode ser ele como Miguel. “Vamos discutir o que for melhor, o que mais unir”, destacou.
Perguntado se a governadora não havia se precipitado quando demitiu alguns aliados dele na gestão, Eduardo afirmou que foi um momento de tensão e estresse que está superado. “A homologação da federação zera o jogo”, disse.
A governadora Raquel Lyra falhou, hoje, em uma tentativa de golpe parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A pessedista mobilizou sua base para aprovar modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) sem que a matéria estivesse aprovada nas comissões e pautada em plenário pelo presidente Álvaro Porto (MDB), numa ação que visava atropelar o regimento interno. O deputado Rodrigo Farias (PSB), vice-presidente da Alepe, assumiu o comando da sessão, anulou os atos e barrou o progresso da votação irregular.
A manobra foi considerada um reflexo da desorganização do governo Raquel Lyra, que não conseguiu articular uma estratégia eficaz, nem mesmo para uma ação tão audaciosa. O deputado Aglailson Victor (PSD), aliado da governadora, que presidiu a sessão, tentou colocar em votação a proposta aprovada na Comissão de Finanças em plenário – essa comissão é presidida por Antônio Coelho (UB), que aderiu à governadora em troca de cargos e da indicação do irmão Miguel Coelho para o Senado. No entanto, essa tentativa de atropelar o processo legislativo ignorou as normas da casa, que exigem o devido trâmite para a aprovação de matérias.
Rodrigo Farias interveio a tempo, reassumindo a sessão e anulando os votos. Essa ação reafirma o compromisso do Legislativo em respeitar o regimento e preservar a integridade dos processos. O que fica claro é que o governo Raquel Lyra, ao invés de promover um diálogo construtivo e respeitar as regras, optou por tentar uma manobra que não apenas falhou, mas também expôs a fragilidade de sua gestão. O episódio ressalta a falta de planejamento e organização do governo, que, mesmo em tentativas de impor suas vontades, mostra-se incapaz de agir com a devida competência no ambiente legislativo.
A Prefeitura de Serra Talhada realizou, no último dia 21 de março, um mutirão de saúde da mulher na Policlínica Municipal, oferecendo uma série de serviços gratuitos voltados ao cuidado e à prevenção. A ação, promovida por meio da Secretaria Municipal de Saúde com apoio do Ministério da Saúde, aconteceu na Policlínica Dr. João César da Cunha, e teve como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saúde, promover o diagnóstico precoce e fortalecer o cuidado integral à saúde da mulher no município.
Durante o mutirão, foram disponibilizados serviços como ultrassonografias (mamária, abdome total, tireoide e articulações), inserção de Implanon, exame citológico (preventivo) e testes rápidos, além de testes de gravidez. Ao todo, foram realizados 66 procedimentos de inserção de Implanon, 66 testes de gravidez, 152 testes rápidos, 9 exames citológicos e mais de 200 ultrassonografias, distribuídas entre diferentes tipos de exame.
A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde no município. “Essa ação reforça o nosso compromisso em garantir cuidado, prevenção e acesso à saúde para as mulheres de Serra Talhada, com serviços que fazem a diferença na vida de cada uma”, afirmou.
Entre as muitas histórias que orbitam o centenário Grupo João Santos, uma em particular voltou a circular nos bastidores empresariais do Nordeste, depois dos episódios recentes envolvendo a Moura Dubeux Engenharia S.A.. Trata-se de uma antiga e pouco comentada ligação entre a incorporadora e um herdeiro da família Noronha, descendente de Ana Maria Noronha, que durante anos ocupou posição relevante na estrutura do grupo cimenteiro.
Nos tempos em que Fernando Santos ainda exercia poder absoluto sobre o conglomerado, o sobrinho, neto do fundador João Santos, ganhou espaço na diretoria da fábrica de cimento Itapessoca. Jovem, vaidoso e dado a grandes gestos, decidiu erguer uma mansão monumental numa ponta isolada de ilha no litoral pernambucano. O imóvel, dizem antigos funcionários, tinha proporções capazes de causar inveja a qualquer nababo.
A história ganhou contornos mais delicados quando, segundo relatos que circulavam dentro do próprio grupo, Fernando Santos teria sido alertado por funcionários antigos sobre movimentações incomuns envolvendo fornecimentos de cimento.
A suspeita levantada à época era de que grandes volumes do produto teriam sido destinados a empreendimentos ligados à Moura Dubeux Engenharia S.A. e, posteriormente, baixados dos registros de contas a receber sem que entrasse um real na fábrica. Um dossiê interno mencionado por pessoas próximas ao antigo dirigente apontaria que esse fluxo de cimento teria sido compensado, informalmente, por unidades imobiliárias de alto padrão no Recife.
O episódio teria provocado uma ruptura familiar. O sobrinho acabou afastado da gestão do grupo, e a mansão, símbolo de uma fase de excessos, foi abandonada após a intervenção direta do tio, que determinou o fim da experiência empresarial do tal herdeiro.
Décadas depois, as velhas histórias voltam a ser lembradas à luz de duvidoso negócio celebrado entre a Moura Dubeux e a família Noronha e que hoje compromete a solução do inventário bilionário. A controversa atuação da Moura Dubeux Engenharia S.A. em negócios ligados aos Noronha, reforçam, para observadores do caso, a percepção de que as relações entre certos integrantes da família Noronha e a incorporadora sempre transitaram em zonas cinzentas pouco republicanas.
Inclusive, nessa linha, de intermediações pouco republicanas, apurações mais recentes apontam para outro imbróglio envolvendo a venda fraudulenta de uma precatório bilionário para o banco Master de Daniel Vorcaro, que teria sido igualmente intermediada pelo mesmo herdeiro dos Noronha, parceiro da Moura Dubeux, gerando grande embate judicial, ainda submetido as barras da justiça, temas que voltam ao debate justamente quando o destino de ativos milionários da sucessão familiar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, hoje, a homologação da Federação União Progressista, que reúne o União Brasil (UB) e o Partido Progressistas (PP). Em Pernambuco, o comando da nova federação ficará a cargo do deputado federal Eduardo da Fonte, que celebrou o resultado.
“É com muita alegria que recebo a notícia da homologação da nossa federação. Assumo essa responsabilidade com bastante seriedade e compromisso, ciente da força que essa união representa para Pernambuco e para o Brasil. Essa federação nasce com o objetivo de fortalecer o cuidado com as pessoas, e é com esse propósito que vamos continuar trabalhando”, afirmou.
A Federação União Progressista se consolida como a maior do país. Juntas, as siglas somam mais de 100 deputados federais e cerca de uma dúzia de senadores. A união também concentra um dos maiores volumes de recursos eleitorais e tempo de publicidade partidária do Brasil.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, há pouco, o registro da Federação União Progressista, que reúne os partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP). As informações são do portal CNN.
Com isso, as duas siglas passarão a atuar como uma só nas eleições de 2026. Atualmente, elas juntas somam 109 deputados federais e 15 senadores, formando a maior bancada da Câmara dos Deputados e uma das maiores do Senado.
Além disso, nas últimas eleições municipais, os partidos elegeram 12.398 vereadores, 1.335 prefeitos, 186 deputados estaduais e quatro distritais. A federação também reúne seis governadores, entre eles o presidenciável Ronaldo Caiado (GO), além de quatro vice-governadores e 1.183 vice-prefeitos.
O anúncio da federação foi feito em agosto. A estrutura será comandada de forma conjunta por Antonio Rueda e pelo senador Ciro Nogueira, presidentes nacionais das duas siglas. A federação pretende adiar ao máximo a definição sobre seu posicionamento na eleição presidencial de 2026. A estratégia é esperar a consolidação das candidaturas antes de tomar uma decisão.
A prioridade será eleger o maior número possível de deputados e senadores, garantindo força no Congresso e acesso a recursos como o fundo partidário. A avaliação interna é de que o cenário da centro-direita ainda é incerto, o que dificulta a definição de um caminho único. Dentro do União Brasil e do PP, há divisões: uma ala defende apoio a Flávio Bolsonaro (PL), enquanto outra prefere liberar os filiados para apoiarem diferentes candidatos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente no Nordeste, para evitar prejuízos nas disputas locais.
Reencontrei, ontem, a governadora Raquel Lyra (PSD) no voo noturno de Brasília ao Recife. Já estava na minha poltrona na fileira de número cinco quando ela embarcou. Embora sua cadeira fosse logo na entrada, na fileira um, quando me viu, educadamente, se dirigiu a mim e me cumprimentou, apertando minha mão.
Não foi a primeira vez que “viajamos juntos”. Há dois meses, pegamos o mesmo voo de ida para Brasília. Quando a aeronave pousou, pedi para fotografá-la a bordo. Fiz um post a elogiando por viajar em aviões de carreira, porque seus antecessores só se deslocavam a Brasília em jatinhos caros.
Economia para o Estado, destaquei na ocasião. Faço esse registro porque a governadora, embora gentil nessas ocasiões, nunca me concedeu entrevistas e sua equipe é orientada a não passar informações ao blog.
Em relação ao seu gesto, ontem, que surpreendeu muita gente que presenciou a cena, só estranhei a governadora não cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (MDB), sentado três fileiras após a minha.
A Latam Airlines e suas afiliadas anunciaram, ontem, a aquisição de até 74 aeronaves do modelo E195-E2 da Embraer, em acordo avaliado em aproximadamente US$ 2,1 bilhões (mais de R$ 11 bilhões). O pacote inclui 24 entregas confirmadas e 50 opções de compra, com as primeiras aeronaves previstas para chegar no segundo semestre de 2026, inicialmente destinadas à Latam Airlines Brasil e com possibilidade de inclusão de outras afiliadas do grupo.
Ao participar do ato que formalizou a encomenda ao lado do presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho celebrou a importância desse anúncio como um marco para a aviação brasileira e para a indústria aeronáutica nacional.
“Esses investimentos anunciados vão gerar mais de 2 mil empregos diretos, além da ampliação de nossa conectividade no país e na América do Sul, fortalecendo sobretudo a aviação regional do Brasil. Isso dialoga com o crescimento da aviação, com o fortalecimento do turismo de negócios e de lazer, que geram emprego e renda no Brasil. Vamos continuar trabalhando muito para desenvolver esse setor fundamental para a economia brasileira”, disse.
Em comunicado, o CEO do LATAM Airlines Group, Roberto Alvo afirmou que a compra é parte da política de expansão do grupo e exaltou a qualidade e eficiência das aeronaves da Embraer.
“Nos últimos quatro anos, o grupo LATAM tem se concentrado na expansão de sua malha aérea doméstica e regional, criando a forma mais abrangente e integrada de viajar dentro da América do Sul. A decisão do grupo LATAM é baseada na excelente eficiência do Embraer E195-E2 e sua versatilidade, que nos permitirão seguir em nossa trajetória de crescimento com rentabilidade, ampliando essa conectividade por meio da abertura de novos destinos, oferecendo ainda mais opções aos nossos passageiros, aproximando comunidades e impulsionando também o desenvolvimento econômico e social.”
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem trabalhado para consolidar o Brasil como referência em aviação regional e internacional. Em março de 2024, o ministro Silvio Costa Filho se reuniu com a Embraer para discutir estratégias de fomento à indústria aeronáutica nacional, destacando o impacto direto da produção em empregos, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.
Maior oferta de voos
Além da expansão da frota privada, o governo federal aprovou, no final de 2024, uma linha de crédito de R$ 4 bilhões via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para apoiar companhias aéreas brasileiras na aquisição de aeronaves, motores e querosene de aviação, entre outros insumos.
Essa medida busca incentivar as empresas a ampliarem suas rotas, especialmente em aeroportos regionais considerados fundamentais para a conectividade e o desenvolvimento nacional. A expectativa é de que, com o crédito, o setor aéreo brasileiro aumente de forma significativa sua oferta de voos nos próximos anos, tornando o transporte aéreo mais acessível e integrado.
Equipado com tecnologia de ponta, o Embraer E195-E2 combina custo competitivo por assento, maior eficiência no consumo de combustível e configuração 2-2. Movido por motores Pratt & Whitney GTF e com aerodinâmica avançada e a mais recente tecnologia fly-by-wire, a aeronave proporciona até 30% de redução no consumo de combustível por assento em comparação com modelos da geração anterior. Os E195-E2 integrarão a frota do grupo LATAM, que atualmente é composta por 362 aeronaves: 283 Airbus narrow-bodies, 3 Airbus wide-bodies em leasing de curto prazo, 56 Boeing wide-bodies e 20 cargueiros Boeing.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre, na próxima sexta-feira (27), uma das agendas mais tradicionais do calendário institucional do Estado: a presença na pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.
Ao prestigiar o espetáculo no maior teatro a céu aberto do mundo, no Brejo da Madre de Deus, a gestora mantém a tradição dos ocupantes do Palácio do Campo das Princesas, que anualmente reconhecem a relevância da encenação como peça fundamental da identidade e da economia pernambucana.
Reconhecida por lei federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, a Paixão de Cristo projeta o nome de Pernambuco internacionalmente há 57 anos. Para Pernambuco, o evento vai além da celebração religiosa; consolidou-se como um dos principais motores do turismo brasileiro durante a Semana Santa, sendo um pilar estratégico para a geração de emprego e renda na região do Agreste.
O orgulho dos pernambucanos pelo espetáculo é chancelado pelos milhões de espectadores que já passaram pelas imponentes muralhas de granito ao longo de décadas. A edição de 2026 carrega um simbolismo histórico especial: a homenagem ao centenário de nascimento de Plínio Pacheco. Idealizador e líder da construção da cidade-teatro, Plínio deixou como legado o texto da peça “Jesus” e uma estrutura monumental erguida com anos de sacrifício pessoal e familiar. Sua visão transformou o cenário árido em um palco de magnitude global, cujo impacto justifica o apoio contínuo do poder público estadual.
A temporada oficial de apresentações para o público geral acontece de 28 de março a 4 de abril. Aqueles que desejam vivenciar a experiência imersiva nos nove palcos-plateia podem adquirir os ingressos através do site oficial (www.novajerusalem.com.br), com a facilidade de parcelamento em até 12 vezes.
O deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil, confirmou ter recebido um convite para se filiar ao MDB, mas afirmou que a decisão ainda está em aberto e depende de articulações políticas nos próximos dias. Segundo ele, a possibilidade é vista como uma honra, porém destacou a necessidade de evitar desconfortos com aliados, já que mantém relações próximas em diferentes partidos. Bivar revelou que pretende conversar com lideranças até a próxima terça-feira antes de tomar qualquer decisão.
O parlamentar ressaltou que o cenário político ainda está em construção e que não há definição sobre qual cargo disputaria em uma eventual filiação. De acordo com ele, “tudo pode se conversar”, indicando que as negociações podem envolver diferentes caminhos dentro do partido. Ao mencionar o MDB, Bivar também destacou a trajetória histórica da legenda, lembrando seu papel de oposição durante o período da ditadura militar no Brasil.
Questionado sobre a possibilidade de integrar uma chapa como suplente ao Senado, o deputado não descartou a hipótese, mas condicionou qualquer avanço a um entendimento entre lideranças políticas. Ele citou a necessidade de diálogo com o senador Humberto Costa (PT), com a direção nacional do MDB e com o prefeito do Recife, João Campos, pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB, para evitar conflitos e alinhar eventuais composições eleitorais.
Ainda em busca de apoio no Nordeste, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flavio Bolsonaro (PL-RJ), pode ser prejudicado na região pela candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), ao Palácio do Planalto.
A reportagem do portal Metrópoles apurou que, se Caiado disputar, nomes como o do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), tendem a apoiá-lo.
Na Bahia, reduto tradicional do PT, Flavio tenta conquistar o apoio de Neto, rival histórico do grupo petista. A campanha do senador chegou a cogitar o nome do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), para compor a chapa como vice.
Integrantes do grupo do também vice-presidente do União Brasil avaliam que a chapa ficará aberta a quem quiser apoiar o PL, embora parte do grupo deva se alinhar a Caiado.
“Ecos de uma jornada”, biografia do ex-ministro José Jorge, de autoria do jornalista Ângelo Castelo Branco, traz revelações muito interessantes sobre bastidores políticos. Um deles, com final infeliz para o personagem, ocorreu no Governo Joaquim Francisco (91-94), do qual fui secretário de Imprensa por apenas um ano, em 1991.
Já de volta ao Diário de Pernambuco, onde passei a assinar a coluna semanal Periscópio, soube que José Jorge, então secretário de Educação e licenciado do mandato de deputado federal, estava com planos de participar da revisão da Constituição Cidadã em 1994, último ano da gestão Joaquim.
Jorge topou a entrevista, que rendeu uma página inteira no velho DP, isso faltando ainda um ano e meio para a revisão da Constituição. A manchete foi na linha de que o secretário iria se afastar do Governo, mas só na época da convocação para o processo da revisão. Eu havia saído do Governo brigado com Joaquim, que não gostou do que leu. Primeiro, pelo teor. Segundo, porque se sentiu traído: um auxiliar dando entrevista a um jornalista com o qual havia cortado relações.
A entrevista, publicada num domingo, teve ampla repercussão, porque passou a ideia, segundo Joaquim deixou vazar, de que José Jorge, com um excelente desempenho na pasta, estava contando os dias para deixar o Governo e voltar para o Congresso, em Brasília.
Nada disso era verdade. Pelo contrário, José Jorge estava adorando voltar a dirigir uma secretaria que já havia tutelado. E, como parlamentar, tinha todo o direito de contribuir na revisão da Constituição com propostas de correção dos excessos ou falhas na Carta Magna cometidas por senadores e deputados.
Colérico, Joaquim mandou o então secretário de Governo, Luiz Alberto Passos, ligar para José Jorge. “Se ele quer deixar o Governo, que deixe agora. Mande esse recado para ele”, ordenou Joaquim. Político experiente e respeitado, José Jorge não entregou o cargo.
“Se, para integrar o governo, foi ele (Joaquim) que me convidou pessoalmente, é ele que tem que me comunicar pessoalmente também as razões do meu afastamento”, bateu o pé. Luiz Alberto levou a queixa a Joaquim, e este cedeu. Recebeu Jorge em seu gabinete para uma conversa demorada, mas não recuou da decisão.
Tempos depois, assisti ao próprio José Jorge contar essa história aos jornalistas, dizendo que havia incluído em seu currículo um fato inédito: demitido de um governo por ter dado uma entrevista a mim.
NOITE CONCORRIDA – Faz tempo, segundo o cerimonial do Tribunal de Contas da União, o salão nobre da instituição não promovia um lançamento de livro tão concorrido em Brasília quanto o de José Jorge na última terça-feira. Dos nove ministros do TCU, cinco compareceram à cerimônia, que também reuniu nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e senadores, entre eles o pernambucano Fernando Dueire (MDB).
A fama pelo lado negativo – Antes de abrir a sessão de autógrafos, o ex-ministro José Jorge fez um breve discurso no qual revelou sensibilidade e sapiência. Fez a plateia rir quando disse que, no Brasil, os políticos contrariam uma regra básica para atingir a fama: a exploração do seu lado nefasto. “Um artista fica famoso porque canta bem e tem boas músicas. Já um pintor, pelas suas obras de arte. Mas os políticos ficam conhecidos pelo mal que fazem, pelos escândalos. Político bom e de elevado espírito público nunca chega aos píncaros da glória”, disse, em tom bem-humorado.
Embate inédito – O plenário do Supremo Tribunal Federal será palco, hoje, do primeiro embate público, transmitido em rede nacional, a respeito do rumo das investigações que abarcam, entre outros, o caso Master. Será no julgamento da confirmação ou não de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça que ordenou a prorrogação automática da CPMI do INSS caso a cúpula do Congresso não lesse em 48 horas o requerimento do colegiado solicitando mais prazo para a investigação. A tendência é a derrubada da liminar por um placar elástico.
Novas regras – O Supremo Tribunal Federal (STF), aliás, decidiu, ontem, estabelecer uma série de regras para verbas indenizatórias que turbinam salários do Judiciário e do Ministério Público acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil — equivalente ao salário de um ministro da Corte. Os ministros acompanharam um voto conjunto de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. A proposta aprovada estabelece uma regra de transição que prevê, em um primeiro momento, que as verbas indenizatórias pagas a membros do Judiciário e do Ministério Público sejam limitadas a 35% do teto constitucional.
Dueire sem o MDB – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (MDB), previu que, se a governadora Raquel Lyra (PSD) confirmar o senador Fernando Dueire (MDB) em sua chapa como candidato à reeleição, este terá que se abrigar em outra legenda. “O MDB estará no palanque de João”, afirmou, citando ainda encontro que teve com o presidente nacional, Baleia Rossi (SP), durante sua passagem, nos últimos dois dias, por Brasília. “Baleia não tem sinalizado de que haverá mudança de rumo no que foi traçado para o partido em Pernambuco”, afirmou.
CURTAS
VERGONHA 1 – Um em cada quatro magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal recebeu mais de R$ 1 milhão acima do teto constitucional em 2025. A conclusão é de estudo da Transparência Brasil e da República.org publicado na última terça-feira. A pesquisa analisou dados sobre o contracheque de 15.000 juízes e desembargadores.
VERGONHA 2 – O levantamento identificou que 3.819 magistrados ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão em pagamentos além do limite no ano passado. O teto constitucional atualmente é de R$ 46.366,19. Corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e deve ser seguido por todos os Poderes e entes da federação.
PODCAST – O entrevistado do podcast da próxima terça-feira será o ex-deputado José Carlos Aleluia, pré-candidato ao Governo da Bahia pelo Novo. Teve seis mandatos federais pela Bahia e foi presidente da Chesf. Na pauta, as eleições e os escândalos nacionais.
Perguntar não ofende: Por que o Governo Lula despenca?
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encaminhou nesta quarta-feira sua filiação ao PSB para ser candidato a governador de Minas Gerais. Os ajustes para a pré-candidatura foram debatidos durante um jantar, Brasília, com o presidente do partido, João Campos, e outros integrantes da legenda, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, a deputada Tabata Amaral (SP) e o ex-presidente da sigla Carlos Siqueira.
Pacheco deve dar palanque para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado. O presidente do PT, Edinho Silva, já havia conversado com João Campos nos últimos dias sobre a negociação para viabilizar a candidatura de Pacheco a governador. As informações são do jornal O GLOBO.
No PT, o cenário já é dado como certo. Mas o PSB ainda não fez um anúncio oficial. Gleide Andrade, secretária de Finanças do PT, comemorou.
— Minas respira liberdade e alívio com o anúncio da pré-candidatura de Pacheco, um estado como nosso merece um governador a sua altura. Pacheco reúne todos predicados para nos governar, com sua candidatura Minas não faltará ao Brasil, garantido mais uma vez a vitória ao presidente Lula.
O senador precisará trocar de legenda para disputar o governo de Minas Gerais, já que o PSD filiou o governador Matheus Simões no final do ano passado com a intenção de lançá-lo candidato.
Nas últimas semanas, Pacheco conversou com integrantes do MDB e do União Brasil, mas não houve acordo.
No início de março, o senador conversou com dirigentes do MDB e ficou estabelecido que o partido não é, neste momento, uma opção para sua eventual filiação, por já ter o ex-vereador de Belo Horizonte Gabriel Azevedo como pré-candidato ao governo de Minas Gerais em 2026.
Segundo interlocutores do MDB mineiro, a legenda chegou a cogitar filiar o senador, mas somente se isso acontecesse depois do dia 4 abril, período que, pela Justiça Eleitoral, impossibilitaria Pacheco de ser candidato pelo partido.
A hipótese acabou descartada por ambos os lados durante a conversa e o parlamentar não chegou a ser formalmente convidado para entrar no partido.
Da mesma forma, a federação União-PP deve embarcar na candidatura de Simões, do grupo do ex-governador Romeu Zema (Novo).
O MDB e o PP de Minas Gerais são mais próximos da oposição do que de Lula e resistem a dar palanque para o petista no estado.
A maior desvantagem em relação ao PSB é o tamanho do partido, que é menos expressivo que as outras alternativas que chegaram a ser estudadas para Pacheco se filiar.
Há o fato de o fundo partidário da legenda ser pequeno na comparação com as outras legendas e o montante ter que ser dividido entre candidaturas a deputados federais e a governador. Por outro lado, partidos maiores da coligação, como o PT, podem ser uma solução para viabilizar a campanha de Pacheco.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vão discutir conjuntamente a tramitação de propostas sobre as verbas indenizatórias pagas ao serviço público, conhecidas como penduricalhos.
Em entrevista a veículos da Paraíba, Hugo afirmou que o Congresso Nacional não tem interesse em pautar legalização de penduricalhos. As informações são da CNN.
“A Câmara dos Deputados tem o compromisso de não pautar nenhuma matéria que legalize o pagamento extrateto. Entendemos que a sociedade cobra, principalmente do Congresso, muito rigor com aquilo que está pré-estabelecido”, afirmou Hugo.
Um grupo de trabalho foi formado com funcionários do legislativo e do judiciário para fazer um levantamento do quanto é pago para além do teto salarial do funcionalismo.
Reservadamente, líderes da Câmara veem dificuldades do Congresso entrar no tema dos penduricalhos tão cedo, mesmo diante do recado do Supremo. A questão é que não enxergam timing para isto tão cedo.
Os parlamentares estão envolvidos com filiações partidárias e nas confecções de chapa para as eleições. Deputados ponderam, no entanto, que em algum momento será necessário entrar no tema.
Nesta quarta-feira (25), o STF definiu restrições no pagamento de penduricalhos até que o Congresso edite uma regra geral sobre verbas indenizatórias. O STF estima uma economia de R$ 7,3 bilhões por ano.
Com a tese estabelecida nesta quarta pelo plenário, as verbas indenizatórias poderão somar no máximo 35% do subsídio dos ministros da Corte, hoje fixado em R$ 46.366,19, o que representa até R$ 16.228,16 em adicionais.
