Após o lançamento no Recife, o livro “Ecos de uma Jornada”, biografia do ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro de Estado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge de Vasconcelos Lima também será apresentado em Brasília, hoje, às 18h.
A obra foi organizada pelo jornalista Angelo Castello Branco e impressa pela Companhia Editora de Pernambuco. O evento será no Salão Nobre do Tribunal de Contas da União, instituição da qual José Jorge foi ministro. Haverá ainda um terceiro lançamento na Associação Comercial de São Paulo, em data que será anunciada oportunamente.
“Ecos de uma Jornada” percorre a ampla trajetória de José Jorge de Vasconcelos Lima nas diferentes esferas do poder público, tanto no plano estadual quanto federal, onde ocupou praticamente todos os cargos relevantes da República. Em Pernambuco, atuou como secretário de Estado em três ocasiões, destacando-se pela capacidade administrativa e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.
Reconhecido como um político de perfil técnico, pragmático e objetivo, José Jorge de Vasconcelos Lima construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a administração pública e com o desenvolvimento do país. “Ecos de uma Jornada” apresenta esse percurso como um registro de sua contribuição ao Brasil e como inspiração para as futuras gerações dedicadas ao serviço público.
Soube, há pouco, que pelo menos dois espaços na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), ocupados até então na cota do deputado Eduardo da Fonte (PP), serão entregues ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho: Lafepe e Porto do Recife. Miguel deve indicar também o secretário de Desenvolvimento Econômico. As nomeações estão previstas para quinta-feira.
O município de Garanhuns conquistou, pela primeira vez, a nota máxima na Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A avaliação subiu para a CAPAG A+, refletindo o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a boa administração dos recursos públicos.
Para a melhoria da nota de Garanhuns, o Tesouro Nacional analisou os indicadores de dívida consolidada, receita corrente líquida, despesa corrente, receita corrente ajustada, obrigações financeiras, ranking de qualidade fiscal, dentre outras informações.
Para o prefeito Sivaldo Albino, sobre a informação divulgada pela Secretaria Municipal de Finanças do município (Sefin), a CAPAG A+ é um marco histórico para a Garanhuns. “Trabalhamos com muita responsabilidade pelo presente e futuro de nosso município. Recordo que recebemos a prefeitura inserida no CAUC, uma espécie de SPC dos municípios, sem poder contratar, receber recursos federais, e muita pouca coisa podia ser feita. Foi um início difícil, mas sabíamos onde queríamos chegar, organizamos as contas, com rigor, equilíbrio e planejamento, um trabalho profissional na Secretaria de Finanças, e hoje Garanhuns tem crédito e recursos que a colocam entre as principais cidades do país”, afirmou o prefeito.
Entre os pilares da proposta está o aumento da pena para ações ligadas a organizações criminosas, que podem chegar a 40 anos de prisão.
Uma das bandeiras do governo Lula na área de segurança pública, a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional relatada por um opositor na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), o que provocou críticas a respeito da versão final aprovada.
Entidades ligadas à segurança pública e aos direitos humanos manifestaram preocupação com o conteúdo do projeto enviado à sanção e têm trabalhado pelo veto, ainda que parcial, da proposta.
Para as organizações, o texto promove uma “automatização de prisões que amplia as capacidades e possibilidades de perseguição estatal através do sistema penal”.
“O projeto não enfrenta o crime organizado de verdade. Ele amplia o encarceramento, piora o sistema prisional e pode atingir quem não está no comando, moradores, famílias, movimentos sociais”, afirmou a Rede Justiça Criminal, que reúne nove entidades da área.
O que diz o texto O texto focou nas “organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas” com ações praticadas “mediante violência ou grave ameaça”.
O relator estabeleceu a definição de “organizações criminosas ultraviolenta”, contrariando o governo que buscava menção explícita a “facções criminosas”.
A proposta ainda dificulta a progressão de regime de pena para membros de grupos criminosos.
O texto atual endurece penas, cria tipos penais específicos para ações de facções e amplia instrumentos de investigação.
O texto não altera a Lei Antiterrorismo e não mexe nas regras que tratam das atribuições da Polícia Federal, como chegou a ser previsto nas primeiras versões do relatório.
O texto também cria:
penas de 20 a 40 anos para crimes cometidos por facções ultraviolentas;
definições específicas para novo cangaço, domínio territorial e ataques com explosivos, armas pesadas e drones;
regras para que líderes de facções cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima;
mecanismos de monitoramento audiovisual de parlatórios, inclusive no contato com advogados em hipóteses excepcionais;
medidas de confisco mais amplas, com bloqueio e alienação antecipada de bens, contas e criptoativos;
possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas pelas facções;
texto determina internação obrigatória em presídio federal de segurança máxima para lideranças e núcleos de comando de organizações criminosas.
Entidades criticam e pedem veto
A Rede Justiça Criminal, que reúne organizações ligadas à segurança pública e aos direitos humanos, recomenda o veto a diversos dispositivos sob argumentos de que os trechos contrariam a Constituição.
Entre os artigos contestados está o que suspende direitos políticos de presos sem condenação definitiva.
A medida, segundo a rede, viola ainda a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que assegura a todos os cidadãos o direito de votar em eleições autênticas e por voto secreto.
Além disso, as penas altas, “sem necessariamente atingir o comando do crime”, e com com definições consideradas vagas, são outros pontos questionados pelas entidades.
“Tipos penais abertos, prisões automáticas e vedações absolutas não atingem igualmente todos os estratos sociais — atingem, sobretudo, aqueles cujas defesas perante o poder punitivo são mais frágeis”, afirmou em nota a rede de organizações.
As entidades também pedem veto aos dispositivos que preveem:
definição circular de organização criminosa ultraviolenta;
equiparação da sanção de agentes de baixo escalão à de lideranças, sem causa de diminuição de pena;
vedação absoluta de fiança e livramento condicional;
punição de atos preparatórios indeterminados com pena próxima à do crime consumado;
vedação do auxílio-reclusão a dependentes inocentes;
supressão da competência do Tribunal do Júri para homicídios dolosos.
Carta à ONU
A Rede Justiça Criminal e a Conectas Direitos Humanos enviaram às Nações Unidas uma manifestação em que criticam a falta de diálogo com a sociedade civil e o trâmite apressado do texto.
“O Projeto, em geral, atenta contra a presunção de inocência e contra o caráter progressivo do cumprimento de pena, como está previsto na Constituição Federal, uma vez que automatiza as prisões preventivas, autoriza o Estado a lançar mão de uma série de “medidas assecuratórias” com base apenas em indícios ou fundadas suspeitas, que desequilibram a paridade entre as partes e enfraquecem o direito (e a capacidade) de defesa”. Na carta, as entidades afirmam ainda que o projeto enviado à sanção vai na “contramão das diretrizes internacionais de direitos humanos” e permitem a criminalização de familiares e moradores de periferia que não têm envolvimento com o crime organizado.
“Também foi proposta a proibição das visitas íntimas na Lei de Execução Penal para pessoas processadas e condenadas com base na futura lei, se sancionada, e mantida a realização da audiência de custódia preferencialmente por videoconferência, num novo ataque a este importante instrumento de aferição da legalidade das prisões e para prevenção e combate à tortura”.
Com reeleição ameaçada, Raquel anda com os nervos à flor da pele
Quem convive com Raquel Lyra (PSD) tem percebido uma governadora à flor da pele. Um revés atrás do outro em sua gestão, junto à pressão de diversos setores da sociedade, vem gerando um visível clima de desânimo na gestora e em sua tropa a apenas seis meses do encontro com as urnas.
O episódio de ontem no Hospital Otávio de Freitas, em que ela fez cara de paisagem para um paciente que clamava por melhorias na unidade, demonstrou como o clima no governo anda péssimo.
Segundos antes de ignorar o usuário do hospital, Raquel recebeu uma notícia ruim: a construção de uma emergência anexa, antes com conclusão prevista para julho, vai atrasar. Se o cronograma inicial tivesse sido mantido, Raquel poderia faturar com a entrega.
Se ficar para setembro, como apontam as previsões mais otimistas, a governadora já não poderá estar presente devido à legislação eleitoral. A questão é que, pela expressão dela, ontem, nem nesse prazo o prédio deve estar em funcionamento. “Não gostei, não. Eu quero ver subindo parede”, disse, ao avistar apenas um monte de terra revirada.
O clima ruim vem pesando há dias. Na sexta (20), Raquel viu João Campos (PSB), seu adversário nas eleições deste ano, lançar a pré-candidatura em um evento superlotado de lideranças, enquanto ela, que deveria exercer uma força centrípeta na política local, vem penando para atrair nomes competitivos para sua chapa.
João deu uma aula de articulação em Brasília ao se reunir com dirigentes de vários partidos, enquanto Raquel ficou até mais tempo na capital federal e voltou de mãos vazias. No mesmo dia em que seu oponente assumia a pré-candidatura, a governadora ainda tentou criar um fato sob medida para ofuscar o evento do PSB nas redes sociais, deixando-se ser fotografada enquanto deitava sobre o asfalto de uma rodovia requalificada em Itamaracá.
A repercussão, porém, foi tão esquecível quanto a entrega de uma creche na mesma ocasião. A unidade foi a terceira entre 250 que ela prometeu até o fim deste ano, outra meta matematicamente impossível de ser batida.
Ainda na semana passada, Raquel sofreu pressão de várias categorias de servidores públicos. Os auditores fiscais chegaram a ameaçar uma greve. Já os professores da rede estadual de ensino promoveram paralisações para cobrar a implantação do piso nacional do magistério no estado. A mobilização mais ruidosa, contudo, foi a dos policiais civis, que acamparam em frente ao Palácio do Campo das Princesas na tentativa de apresentar reivindicações.
A governadora não os recebeu no Recife e acabou sendo alvo de um protesto durante agenda oficial em Vicência. “Raquel prometeu e não cumpriu”, gritaram.
Diferentemente de João Campos, que terá que se desincompatibilizar do cargo de prefeito do Recife até o início de abril para concorrer ao governo estadual, Raquel poderá disputar sem sair da cadeira. No entanto, o que deveria ser vantagem pode virar um peso.
Raquel pode ter que passar os próximos meses apagando tantos incêndios que mal terá tempo de se dedicar à própria reeleição, o que é uma má notícia para ela e os pré-candidatos proporcionais que dependem de seu impulso. Vivendo um inferno astral num ano decisivo para seu futuro político, a governadora parece ter mesmo razão para estar à flor da pele.
RENÚNCIA PREVISTA – O governador Cláudio Castro (PL-RJ) renunciou, ontem, ao comando do Executivo de Estado. A saída do cargo foi comunicada a aliados em uma cerimônia no Palácio da Guanabara, sede do governo, e aconteceu na véspera da retomada do julgamento do caso Ceperj pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Castro, que corre risco de ficar inelegível neste julgamento, deseja se candidatar ao Senado e, por isso, precisaria deixar o governo até o início de abril. A renúncia antes do prazo derradeiro, segundo interlocutores, é uma tentativa de esvaziar o processo no TSE e escapar da cassação do mandato.
Traidor e ingrato – O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), caiu em desgraça junto à cúpula do PT. Está sendo chamado de traidor depois que declarou apoio à reeleição da governadora. Marques, aliás, recebeu Raquel recentemente em Tabira, infringindo a lei eleitoral quando desfilou em carro aberto com a gestora. Marques também está sendo classificado de ingrato. Quando precisou escapar de um processo de impugnação da sua candidatura em 2024, quem pagou a conta do seu advogado foi o PT nacional, segundo revelou um parlamentar petista em Brasília.
Ratinho Júnior joga a toalha – O governador do Paraná, Ratinho Jr., jogou a toalha. Anunciou ontem que desistiu de disputar a Presidência da República. Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação de sua gestão, o político disse que tomou a decisão no domingo à noite. Na nota, informou que, ao encerrar em dezembro sua missão no Paraná, pretende voltar ao setor privado e presidir o Grupo de Comunicação criado pelo pai, o apresentador Ratinho.
Bolsonaro a caminho de casa – Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pela primeira vez a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) vê o ministro Alexandre de Moraes mais inclinado a atender ao pedido da defesa do antigo mandatário e transferi-lo do 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha. Ministros próximos a Moraes e auxiliares da Corte avaliam que o relator da ação que levou à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado tem mais elementos agora que fundamentam a necessidade da concessão da prisão humanitária para o ex-presidente.
Candidato só se levar o MDB – Ao exibir em suas redes com maior frequência a presença do senador Fernando Dueire (MDB) em sua agenda administrativa, a governadora Raquel Lyra sinaliza que ele já é um dos nomes escolhidos para a chapa de senador. Mas colocou uma imposição a Dueire: levar o MDB junto, o que parece impossível diante do controle do partido no Estado pelo grupo do presidente Raul Henry, fechado com a candidatura de João Campos. E o pior é que Dueire, chamado de senador biônico, não tem alternativas partidárias.
CURTAS
ALTA – O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo médico de Bolsonaro, doutor Brasil Caiado. A transferência ocorreu por volta das 17h30.
PRORROGAÇÃO – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o escândalo na Corte. A liminar será analisada pelo plenário virtual da Segunda Turma do STF entre os dias 3 e 13 de abril.
ENTRA CAIADO – Após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), da disputa interna do partido pela Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), deve ser o favorito para representar a sigla. Caiado lidera nas pesquisas, e o terceiro nome na disputa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), já acenou com a possibilidade de disputar o Senado como plano B.
Perguntar não ofende: Quando Raquel anuncia, enfim, a sua chapa?
