Coluna da terça-feira

No entanto, além do desgaste externo, com o episódio da Logo Caruaruense sendo lembrado na memória da população toda vez que houver algo novo sobre o pedido de impeachment, Romero Albuquerque acabou valorizando internamente, nos corredores do Palácio do Campo das Princesas e também na Alepe, a fidelidade dos deputados da base governista, porque agora virou uma missão ainda maior para Raquel e sua Casa Civil agradar aos governistas, principalmente os mais distantes.

É pouco provável que os mais próximos e fiéis coloquem na mesa o peso de seus votos, neste momento, e a importância de seus apoios para Raquel. Já aqueles que não integram a “cozinha” da governadora, mas, mesmo assim, têm votado com ela, ampliaram o poder de barganha em um ano eleitoral, com praticamente todos buscando suas reeleições, o que não é nada confortável para Raquel.

Se tratando da relação do governo de Raquel com a Alepe, nada é simples. O pedido de impeachment, como disse a líder da bancada governista, Socorro Pimentel (UB), ontem (19), pode até ser “uma grande cortina de fumaça dos aliados do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, para encobrir o recente escândalo envolvendo um concurso público na cidade”, já que ele vai enfrentar a governadora nas eleições de outubro.

Porém, sendo espuma ou não, o fato político criado por Romero Albuquerque tem grande potencial de gerar dor de cabeça para a chefe do Poder Executivo. Para ser aprovado no plenário, o pedido de impeachment precisa do aval de dois terços dos deputados, ou seja, 33 parlamentares. Na atual conjuntura, a oposição não obtém esses 33 votos, mas nada garante que o cenário se mantenha com o trabalho dos bastidores, o que vai exigir de Raquel mais articulação para preservar a base unida e fiel.

Passo a passo – Os leitores desta coluna ficaram sabendo, ontem (19), qual é o passo a passo de um processo de impeachment contra a governadora. (veja aqui) É algo lento, que pode levar meses e, antes de tudo, depende do posicionamento do presidente da Alepe. Quem ocupa a função, neste momento, é o deputado Rodrigo Farias (PSB), porque o deputado Álvaro Porto (PSDB) está de férias até a próxima quinta-feira (22). Farias informou, ontem, ao receber o pedido de Albuquerque, que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, data de retomada dos trabalhos legislativos, conforme o calendário oficial da Casa. “A tramitação seguirá os critérios regimentais e constitucionais vigentes, garantindo a devida seriedade e transparência ao processo”, declarou.

Regimento interno – O assunto é previsto no Regimento Interno da Assembleia entre os artigos 328 e 332. De acordo com o documento, o presidente é o primeiro a receber o pedido de impeachment, podendo escolher entre três decisões: engavetar, rejeitar ou encaminhar para a Comissão de Justiça (CCLJ). Caso opte pela CCLJ, fica sob responsabilidade do colegiado convocar a governadora no prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa. O passo seguinte seria a CCLJ apresentar um parecer e um projeto de resolução para que seja instaurado o processo. Esse projeto de resolução precisaria ser aprovado no plenário por dois terços dos deputados, ou seja, 33 parlamentares.

Comissão processante – Depois do plenário, seria formada uma comissão processante composta por 15 membros, sete deputados escolhidos também pelo plenário, sete desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que hoje é Ricardo de Oliveira Paes Barreto, mas a partir de fevereiro será Francisco Bandeira de Mello. A partir da instalação da comissão processante, é que começaria, de fato, a análise de um possível impeachment, com a análise de documentos e a oitiva das testemunhas.

Palavra da líder – Socorro Pimentel enviou nota à imprensa, ontem (19), na qual afirmou: “Nós temos convicção, temos a certeza de que o Governo Raquel Lyra é muito sério, que não está ligado a nenhum tipo de corrupção. Nós estamos aqui por isso. E digo mais, será que nomear uma pessoa que concorreu em um concurso sem comprovação de que tinha algum tipo de deficiência no lugar de outra que tinha esse direito garantido por lei não é muito mais grave? Será que não era para a gente estar falando mais sobre isso?”, questionou, referindo-se ao episódio envolvendo a Prefeitura do Recife.

Chumbo trocado – Já o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, cobrou, ontem (19), a demissão do presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Carlos Reinaux. Segundo o parlamentar, a medida é uma resposta esperada pela sociedade após o escândalo da Logo Caruaruense. “É fato que houve omissão. Eu mesmo denunciei a inoperância da EPTI por diversas vezes ao longo do ano passado. E o encerramento das atividades da Logo Caruaruense na sexta-feira passada, de forma bastante abrupta após as denúncias, foi a confissão de que a operação estava irregular e de que o Governo de Pernambuco nada fez, colocando vidas em risco. Será que o sistema vem sendo fiscalizado? A única resposta possível é a demissão da diretoria do órgão responsável”, declarou Sileno.

CURTAS

Mais contenda 1 – O deputado estadual Junior Matuto (PRD), oposição à Raquel, respondeu, ontem (19), às declarações do deputado Antônio Moraes (PP), da base governista, que acusou a oposição de tentar tirar proveito político do encerramento das atividades da empresa Logo Caruaruense.

Mais contenda 2 – Para Matuto, “a tentativa de desqualificar o debate ignora o ponto central da discussão: a responsabilidade do Governo do Estado pela fiscalização de uma empresa pertencente à família da governadora Raquel Lyra”.

É apenas janeiro – Ainda não começou o ano efetivamente na Alepe, tampouco o período eleitoral, e o clima entre as bancadas de governo e oposição já pega fogo, um sinal de como serão os próximos meses até as eleições de outubro no ambiente político pernambucano.

Perguntar não ofende: Onde vai parar o incêndio na política de Pernambuco?

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