Segundo o Ministério Público de São Paulo, a favela é controlada pelo grupo criminoso e o acesso costuma ser restrito a não moradores.
O ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) esteve na entidade dois dias antes da visita do presidente e da primeira-dama Janja da Silva, para negociar a agenda oficial de Lula na favela.
O presidente anunciou um acordo de realocação das cerca de 900 famílias que vivem na área. O terreno, pertencente à União, deve ser transformado em um parque.
Procurado, o ministro afirmou que sua reunião com a associação teve como única pauta a apresentação da solução habitacional para as famílias da favela do Moinho. E que “o diálogo com lideranças comunitárias é parte fundamental da atuação de qualquer governo comprometido com políticas de inclusão social, habitação e valorização da cidadania”.
A Secretaria-Geral da Presidência da República é a pasta responsável pela relação do governo com os movimentos sociais. Macêdo balança no cargo desde o início do ano, quando Lula ensaiou uma reforma ministerial que poderia incluir a substituição dele pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O presidente tem dado mostras de insatisfação com Macêdo por conta da falta de público nos eventos com movimentos sociais. Os dois, contudo, são amigos – Macêdo é o único ministro que já esteve com Lula nas férias dele, na Base Naval da Restinga da Marambaia, no Rio.
A Associação da Comunidade do Moinho é presidida por Alessandra Moja Cunha, irmã de Leonardo Monteiro Moja, o Léo do Moinho, apontado como líder do tráfico local, preso em agosto de 2023. Alessandra foi condenada por homicídio e cumpriu parte da pena em regime fechado.
Lula e Janja visitaram a comunidade e posaram para fotos com representantes da Associação. O presidente anunciou um acordo de realocação das cerca de 900 famílias que vivem na área. O terreno, pertencente à União, deve ser transformado em parque.
De acordo com a Receita Federal, a Associação está registrada no número 20 da Rua Doutor Elias Chaves – o mesmo endereço onde, em agosto de 2023, a Polícia Civil apreendeu drogas supostamente destinadas ao centro da capital. A operação, chamada Salus et Dignitas, resultou também na prisão de Léo do Moinho.
O mesmo endereço também figura na agenda oficial de Márcio Macêdo, divulgada pela própria Secretaria-Geral.
Conforme a denúncia do MP-SP, obtida pelo Metrópoles, o local armazenava cinco tijolos de cocaína, “608 porções de cocaína na forma de crack” e 98 porções e três tijolos de maconha. O endereço fica próximo ao campo de futebol da comunidade, onde ocorrem eventos da Associação.
A presidente da entidade, Alessandra, tem 40 anos e é irmã de Jefferson e Leonardo. Outros membros da família também foram denunciados por vínculos com o PCC. Em algumas reuniões com o governo federal, a Associação foi representada por Yasmin Moja, filha de Alessandra e sobrinha de Léo do Moinho. Desde o fim de 2023, representantes do governo se reuniram ao menos cinco vezes com a entidade.
A condenação de Alessandra por homicídio refere-se à morte de uma mulher a facadas, em 2005. Na ocasião, ela e a irmã também tentaram matar um homem, que sobreviveu.
Em maio, Alessandra publicou nas redes sociais um vídeo de uma reunião com representantes do governo, realizada na sede da Associação. No vídeo, ela menciona a “ministra Kelli”, em referência à secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort, número dois da pasta comandada por Márcio Macêdo.
Na mesma data, Kelli e outros integrantes do governo visitaram a favela e conversaram com moradores. Também participaram representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, das Cidades, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Justiça. A pasta das Cidades enviou o secretário-executivo Hailton Madureira de Almeida.
No vídeo publicado, moradores gritam: “Salva o Moinho!” e “Moinho resiste!”. Parlamentares do PT e do PSOL também estiveram presentes, segundo relatos. Como mostrou o Metrópoles, moradores da Favela do Moinho têm sofrido ameaças do grupo de Léo do Moinho ao aceitar a ajuda para mudar para outro local.
Leia abaixo a íntegra da nota da Secom sobre o caso:
“A agenda do Presidente da República na Favela do Moinho, em São Paulo, teve caráter institucional e público, voltado à escuta da comunidade e ao anúncio de políticas públicas em uma das regiões mais vulneráveis da cidade.
A interlocução com representantes comunitários é uma prática essencial de qualquer governo que atue com políticas públicas voltadas à inclusão, à moradia e à promoção da dignidade. Associações locais são formadas e escolhidas pelos próprios moradores e constituem pontos naturais de contato com o poder público.
Neste caso em específico, a interlocução com o presidente se deu por meio de Flavia Maria da Silva, liderança designada pela comunidade como porta-voz, com trajetória reconhecida e idônea.
A agenda do presidente consistiu em um ato na quadra poliesportiva da comunidade, uma visita à escola local, onde foi recebido por um coral de crianças, e a uma visita de cortesia à residência de Flavia da Silva.
A segurança do presidente, da primeira-dama e de toda a comitiva foi conduzida de forma rigorosa pelos órgãos competentes, conforme o protocolo adotado em qualquer agenda presidencial, não tendo sido identificado qualquer risco à integridade das autoridades presentes.
O governo federal reforça que atua com responsabilidade institucional, respeito às normas de segurança e compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria das condições de vida da população.”
Leia abaixo a íntegra da manifestação do ministro Márcio Macêdo:
“A agenda na Favela do Moinho teve como única pauta a apresentação da solução habitacional para as 900 famílias que residem naquela localidade.
O acordo de solução habitacional para a Favela do Moinho foi construído entre o governo federal e o governo do Estado de São Paulo.
O diálogo se deu com moradores da comunidade, primeiro para a construção do acordo que tinha como objetivo a saída pacífica da favela e a destinação adequada das famílias, e depois, na véspera do ato com o presidente Lula, para a preparação da visita em si.
O diálogo com lideranças comunitárias é parte fundamental da atuação de qualquer governo comprometido com políticas de inclusão social, habitação e valorização da cidadania.
A visita à Favela ocorreu de maneira tranquila, sem incidentes, de forma transparente, inclusive com o acompanhamento da imprensa.
O acordo, além da solução habitacional, também incluiu a autorização para a continuidade da cessão do terreno pertencente à União, para o governo do Estado fazer um parque. Para isso, foram estabelecidas condicionantes vinculadas à solução habitacional, evitando situações de conflito e violência”.
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