Na manhã de hoje, a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 15ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “SOBEJO II”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), está sob a coordenação do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).
As investigações, iniciadas em setembro de 2023, têm como objetivo esclarecer os homicídios relacionados a uma chacina ocorrida no dia 15 de setembro de 2023, na comunidade de Tabatinga, em Camaragibe. As informações são do portal Correio de Notícias.
Hoje, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe. Para a execução da operação, foram mobilizados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
A investigação contou com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE). Além disso, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e a Polícia Civil do Estado de Alagoas também prestaram suporte operacional à ação. A Polícia Civil segue com as diligências para esclarecer o caso e identificar os envolvidos no crime que chocou a população de Camaragibe.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu, hoje, um vídeo com imagens da ação de vândalos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023. Moraes reproduziu o material durante a leitura do seu voto no julgamento que decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados vão se tornar réus por tentativa de golpe de Estado.
Ao exibir imagens dos apoiadores de Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, Moraes observou: “Nenhuma Bíblia é vista”. A fala rebate uma narrativa repetida por Bolsonaro e aliados de que os vândalos presos no dia 8 de janeiro eram pessoas de idade e religiosas, que não estavam armadas, e que, portanto, estão reclusas injustamente.
Roberta Arraes (PP) foi empossada, mais uma vez, deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com suas bases de destaques no Sertão do Araripe e com uma trajetória pautada pela luta em defesa da região, Roberta discursou na tribuna da ALEPE em agradecimento ao apoio do povo pernambucano e destacou as bandeiras que continuarão a nortear seu mandato.
“Agradeço aos quase 43 mil pernambucanos e pernambucanas que acreditaram no nosso projeto. Mesmo sem mandato, não parei. Continuamos trabalhando, porque entendo a política como missão de Deus”, afirmou a deputada. A deputada também reafirmou seu apoio à gestão da governadora Raquel Lyra, destacando a importância de uma política feita com coragem, sensibilidade e responsabilidade. “Nosso mandato está à disposição para apoiar pautas que transformam vidas, fortalecem o interior e promovem justiça social”, disse.
Roberta encerrou a fala reforçando que seu mandato continuará sendo instrumento da voz dos que raramente são ouvidos: os sertanejos, os invisibilizados, as mães, os pais, os jovens e idosos que precisam de atenção, respeito e políticas públicas eficazes. “Estarei na Assembleia, mas com os pés fincados no chão do Sertão. Araripina seguirá sendo meu Norte e minha base. Pernambuco pode contar comigo. O Sertão pode contar comigo. As famílias que lutam pela vida podem contar comigo”, finalizou.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão estava marcada para 9h30, mas começou por volta das 9h50. As informações são do portal G1.
Esse é o segundo dia de julgamento e a terceira sessão. Ontem, os ministros se reuniram em dois momentos, um pela manhã e outro à tarde. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) – órgão de cúpula do Ministério Público Federal que atua em casos criminais que tramitam no STF – e os advogados dos acusados apresentaram seus argumentos (veja mais abaixo).
O que deve acontecer nos próximos minutos:
O relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no mérito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para iniciar uma ação penal no tribunal.
Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia, realiza, na próxima sexta-feira (28/03), um seminário intitulado “Fórum Qualidade do Ar e Mofo nos Ambientes Internos: Riscos para a Saúde Humana”. O evento tem como objetivo reunir especialistas e apresentar pesquisas que mostram que em tempos de crise climática, com enchentes e incêndios fora de controle, a atenção para focos de mofo e fungos (seja em casa ou local de trabalho) é importante para evitar problemas de saúde que vão além de micoses, alergias e inflamações na população.
De acordo com coordenadores do evento, estudos recentes confirmam que a exposição a esse ambiente no médio prazo pode resultar em quadros mais graves de doenças diversas. Segundo Nelzair Vianna, pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz, a exposição ao mofo pode danificar as vias aéreas pela presença de toxinas, levar a problemas pulmonares e demência. Além disso, uma infecção fúngica no cérebro (meningite) se não for tratada adequadamente pode resultar em sequelas graves e até a morte, mas, segundo ela, casos como estes infelizmente tem sido subdiagnosticados.
A pesquisadora defendeu uma mudança de paradigma, visto que já existem evidências científicas sobre a transmissão de doenças pelo ar. De acordo com ela, com a tecnologia atualmente disponível, é possível controlar mais estas doenças por meio de técnicas já disponíveis para melhorar o ar interno e as condições gerais do ambiente. Na visão de Nelzair, infecções fúngicas não consistem só em um problema médico, precisam da colaboração de outras áreas, como a engenharia, e medidas práticas como filtragem do ar, uso de máscaras e sistemas de ventilação adequados.
Para Frederico Paranhos, da MofoPro, unidade da empresa Ecoquest, na última década foram desenvolvidas diversas tecnologias para a prevenção da formação do mofo em locais públicos, escritórios e residências. Paranhos apresentará no evento inovações tecnológicas para o combate ao problema. Ele alerta que produtos químicos apenas reduzem a presença visível do mofo, mas não eliminam completamente o foco e que se a fonte de umidade não for tratada, o mofo tende a voltar em menos de três meses – tornando a solução temporária e aumentando os custos de manutenção em até 40% em cinco anos.
Outro que participará do Fórum, o engenheiro Leonardo Cozac, CEO da Conforlab Engenharia Ambiental, ressaltou a importância de um diagnóstico preciso e da adoção de soluções eficazes para combater o mofo. “A poluição do ar interno ainda é um problema subestimado, apesar de seus impactos diretos na saúde humana e na segurança dos ambientes”, frisou. O evento será realizado no Auditório Aloízio Prata, na sede da Fiocruz Bahia, localizado na Rua Waldemar Falcão, bairro do Candeal, em Salvador.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai ao Supremo Tribunal Federal para acompanhar o segundo dia do julgamento que pode torná-lo réu por golpe de Estado, segundo o advogado dele, Celso Vilardi.
Até a noite de ontem, quando aconteceram as duas primeiras sessões do julgamento, a informação oficial era a de que o presidente estaria no STF durante a votação dos ministros da Primeira Turma.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco vem a público condenar com veemência os recorrentes incêndios intencionais de veículos (segundo em 2 meses) no estacionamento e área da Delegacia de Araripina, Sertão pernambucano. Esses ataques revelam total desrespeito ao sistema de segurança pública, além de prejudicar investigações e escancarar a falta de estrutura da Polícia Civil pernambucana.
O SINPOL alerta: Quando criminosos ousam queimar veículos apreendidos pela autoridade policial, no estacionamento ou frente de uma Delegacia, fica claro que a sensação de impunidade atingiu níveis inaceitáveis. E que a falta de estrutura na Polícia Civil se tornou um problema crônico que atinge todas as Regiões do Estado.
O SINPOL parabeniza os Policiais Civis de Araripina que, apesar de toda falta de estrutura do governo do estado, identificaram e prenderam de imediato os autores do incêndio, ocorrido na tarde de ontem, no caminhão guincho da PRF carregado com motos apreendidas, que se encontrava na frente da 24ª Delegacia Seccional Araripina.
Durante o Congresso Municipal do PSB Recife, realizado na noite de ontem, o prefeito João Campos (PSB) anunciou o apoio à reeleição do deputado Sileno Guedes como presidente estadual do PSB de Pernambuco. A renovação do mandato do dirigente deve ocorrer no dia 5 de abril, durante o Congresso Estadual da sigla, a ser realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife.
“Sileno é o nosso candidato a presidente do PSB estadual. Quero reafirmar esse compromisso, agradecer por sua lealdade com o nosso conjunto, que não é de hoje, é de muito tempo. Sileno conduziu uma eleição vitoriosa no ano passado e tenho certeza de que todo esse conjunto vai estar unido para lhe reeleger como presidente estadual”, declarou o prefeito.
João Campos afirmou ainda que a união em torno da recondução de Sileno se dá por sua capacidade de “representar as pessoas, juntando o nosso partido nos quatro cantos do estado” com “humildade, unidade, força e lealdade”. “Eu lhe agradeço e já estou adiantando o meu voto em Sileno no Congresso Estadual”, completou.
Também em discurso, Sileno ressaltou a expectativa pela eleição do prefeito do Recife como presidente nacional do PSB, em congresso a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília. “O PSB de Pernambuco, que emprestou Miguel Arraes, Eduardo Campos e Ariano Suassuna, vai novamente emprestar ao Brasil um grande quadro, que é o prefeito João Campos. O PSB vai começar junho com um tamanho maior do que terminará maio”, afirmou.
Durante sessão realizada na noite de ontem, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e cassou o registro de candidatura do ex-prefeito do município pernambucano de Jaqueira, Marivaldo Silva de Andrade, ao cargo de vereador da mesma cidade, nas eleições do ano passado.
Na prática, a decisão não interferiu no cenário político do município, porque Marivaldo não foi eleito, mas se ele tivesse entrado na Câmara de Vereadores, teria agora que deixar o cargo. Porém, a nível nacional, o caso do ex-prefeito pernambucano consolidou – ao menos provisoriamente – no TSE, o entendimento de que governante municipal com contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores do município pode ter candidatura impugnada nas eleições subsequentes, mesmo que estas sejam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O caso ainda é passível de nova análise.
Na sessão de ontem, os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que entendeu que, no caso de Marivaldo, houve inelegibilidade relativa à condenação por ato doloso de improbidade administrativa em desaprovação de contas.
Ele teve duas contas públicas rejeitadas pela Câmara Municipal de Jaqueira quando exercia o cargo de prefeito. No exercício financeiro de 2016, as contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores não foram repassadas à Previdência Social e não houve recolhimento das contribuições patronais.
No exercício financeiro de 2017, Marivaldo reiterou a conduta e não recolheu parte das contribuições previdenciárias – apesar do argumento de que o vício decorreu da necessidade de despesas extraordinárias para combater enchentes. “O dolo específico foi evidenciado pela reiteração da conduta, em mais de um exercício financeiro, envolvendo vultosas quantias, sem justificativa plausível”, disse a ministra.
Entenda o caso
A candidatura de Marivaldo Silva de Andrade a vereador foi impugnada em 2024 pela coligação Gente que Ama Jaqueira (Federação PSDB/Cidadania e MDB), sob a alegação de que o candidato estaria inelegível em razão de ter tido duas contas de governo rejeitadas pela Câmara de Vereadores, nos exercícios de 2016 e 2017, quando era prefeito, motivada por ato doloso de improbidade administrativa.
Mas o juiz eleitoral julgou procedente o pedido de registro de candidatura. Destacou em sua decisão, na época, que não houve rejeição das contas relativas aos exercícios de 2016 e 2017 por parte do Tribunal de Contas Estadual (TCE), mas tão somente pela Câmara de Vereadores, motivada por divergências políticas.
O TRE-PE manteve a sentença que deferiu o registro de candidatura de Marivaldo ao cargo de vereador de Jaqueira nas Eleições 2024, por entender não configurada a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas públicas.
No TSE
O caso subiu para o TSE, onde a relatora, em decisão individual, reformou o acórdão do TRE-PE e indeferiu o registro de candidatura, o que prevaleceu na sessão de ontem do Plenário.
A decisão ainda pode passar por mudanças porque, após o voto da relatora, o processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico, em razão de pedido de destaque formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ele abriu divergência quanto à posição da ministra com o entendimento de que não há caracterização de dolo específico na rejeição das contas do governo. Mas a posição oficial do TSE permanece até o julgamento do destaque.
O primeiro dia de julgamento, ontem, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro terminou sem votar o recebimento ou não da denúncia. Foram duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde. O veredicto sairá hoje. As apostas indicam que o ex-presidente será condenado pela unanimidade dos votos dos cinco ministros que integram o colegiado do julgamento.
Os advogados dos oito acusados apresentaram defesa pela manhã. À tarde, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, leu o voto favorável ao prosseguimento da denúncia. O ministro rebateu críticas à atuação do STF e negou que a Corte esteja condenando “velhinhas com a Bíblia na mão”.
“Foi criada uma narrativa, assim como a que afirma que a Terra é plana, de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando em um domingo ensolarado por Brasília. Nada mais mentiroso do que isso, as imagens mostram isso”, declarou Moraes, referindo-se às alegações infundadas que circulam nas plataformas de mídia social.
O ministro relator rejeitou argumento das defesas, que questionavam a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia. O ministro Luiz Fux foi o único que discordou do relator. Moraes também negou todos os pedidos de nulidade do julgamento. E ainda recusou pedido para aplicar princípio de juiz de garantias e para rejeitar a delação de Mauro Cid. Os demais ministros da turma acompanharam o voto do relator.
Após a rejeição das preliminares, o julgamento será retomado hoje com os votos dos ministros para decidir sobre a aceitação ou não da denúncia apresentada pela PGR. Por fim, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas dos denunciados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A análise dessas questões processuais foi a primeira etapa do julgamento que decidirá se os acusados serão formalmente tornados réus, com base nas evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
LIBERAÇÃO DE VÍDEOS – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, justificou, ontem, a decisão de liberar os vídeos contendo os depoimentos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Explicou que a liberação dos vídeos teve como objetivo prevenir a atuação de milícias digitais, que, segundo ele, tentam manipular informações e intimidar o Judiciário. “Eu tornei os vídeos da delação públicos no próprio dia [da apresentação da denúncia] para evitar a atuação das milícias digitais, que atuam, inclusive durante esse julgamento, para pegar trechos na tentativa de intimidar o poder Judiciário”, afirmou.
Defesa sai derrotada – Ministros também afastaram a alegação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de que seria necessário aplicar o princípio do juiz de garantias – ou seja, prever um juiz para a fase anterior à denúncia, e outro para a fase do julgamento. Os ministros alegaram que a legislação não prevê a incidência do juiz de garantias em ações que têm como origem o Supremo Tribunal Federal. As defesas questionaram a validade de provas e a maneira como as investigações foram conduzidas, mas o STF considerou que não houve prejuízos substanciais para os acusados e que os procedimentos seguidos estavam dentro da legalidade.
Sem temor – O deputado federal Zucco (PL) disse à imprensa na saída do prédio da Primeira Turma do STF que o ex-presidente Bolsonaro acompanhou o primeiro dia do julgamento, ontem, porque nada tem a temer. “Quem não deve não teme. Estaremos juntos aqui, porque acreditamos sim na Justiça. Precisam provar que ele é culpado e não ele que é inocente”, afirmou. Segundo ele, o ex-presidente está muito tranquilo e gostou também da defesa. “Ele acha que fica muito fragilizada qualquer votação por parte da primeira turma, uma primeira turma que já se estranha pelos seus integrantes, que muitos deveriam inclusive ser impedidos de votar contra o presidente Bolsonaro”, afirmou.
Críticas ao relator – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o X para criticar os ministros da 1ª Turma do STF e ironizar o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Na publicação, comparou a sessão ao jogo entre as seleções de Argentina e Brasil pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, disputado ontem em Buenos Aires. “Brasil e Argentina em campo no Monumental de Núñez. Vamos torcer para nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar… e ainda é o VAR, bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, escreveu.
Correu do pavio curto – O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido como “Passarinho”, que pediu, ontem, o boné da equipe do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), na verdade, nunca se afinou com o gestor. Lá atrás, aliás, já fez até campanha contra. O agora ex-chefe da Comunicação, que mora no Recife, passou uma temporada em Arcoverde porque criou uma relação de amizade com o vice-prefeito Siqueirinha, por quem foi indicado. O que se diz por lá é que Passarinho correu da parada porque não aguentou o temperamento explosivo de Zeca, um tremendo pavio curto.
CURTAS
GUINADA – Com a rearrumação política no seu primeiro escalão, a tendência da governadora Raquel Lyra (PSD), segundo o presidente do Podemos e presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, é dar uma guinada na avaliação da sua gestão, tornando-se extremamente competitiva para reeleição.
VISIBILIDADE – Marcelo esteve na posse dos novos secretários Kaio Maniçoba e Manuca, além do presidente do IPA, Miguel Duque. “Esse ajuste político chegou em boa hora e o que tenho visto no Recife e Interior é uma satisfação crescente com as obras da gestão de Raquel que começam a ganhar visibilidade. Estou muito otimista”, disse.
REELEITA – Na condição de presidente na Amupe, entidade que agrega prefeitos de todas as regiões do Estado, Marcelo Gouveia acredita que em breve haverá mais adesões ao Governo Raquel por parte de prefeitos que não estiveram em seu palanque em 2022. “Raquel será reeleita. Quem apostar o contrário, vai quebrar a cara”, advertiu.
Perguntar não ofende: Bolsonaro pegará quantos anos de cadeia?
