Sem Anistia

Por Carlos Veras*

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Contragolpe, desarticulando uma organização criminosa que tramou contra a democracia e a vontade soberana das urnas. O grupo chegou a planejar o assassinato do Presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Essa tentativa de subverter o resultado das eleições, silenciar lideranças e ameaçar nossas instituições representa um ataque direto à democracia e ao povo brasileiro. Não podemos dar espaço para o autoritarismo no Brasil, nem para o extremismo. Quem tentou calar a democracia deve responder pelos seus atos.

Deputado Federal (PT-PE)*

Por Letícia Mendes
Do JC

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira (19), quatro militares que são suspeitos de envolvimento no planejamento de impedir a posse do presidente Lula em 2022. De acordo com a PF, pelo menos dois militares estavam realizando a segurança dos líderes mundiais na reunião do G20, no Rio de Janeiro.

Segundo o portal G1, um dos presos foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022. Depois, foi assessor parlamentar do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Os cumprimentos dos mandatos foram realizados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Presos

Hélio Ferreira Lima, integrante dos “kids pretos”, grupo treinado para atuar em missões sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sensíveis;
Mario Fernandes, general da reserva e ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL);
Rafael Martins de Oliveira, integrante dos “kids pretos”;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante dos “kids pretos”;
Wladimir Matos Soares, policial federal.

O que são Kids Pretos?

Os kids pretos, também chamados de forças especiais, são militares do Exército brasileiro e especialistas em operações especiais.

De acordo com Exército, até o ano passado, os “kids pretos” tinham um efetivo aproximado em torno de 2,5 mil militares.

“Punhal Verde e Amarelo”

O planejamento feito pelos investigados era denominado como “Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com o planejamento, os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes deveriam ter ocorrido no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Polícia Federal informou que o ministro Alexandre de Moraes era um alvo sempre monitorado.

Após o planejado, o grupo previa a instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, com objetivo de lidar com as consequências das ações.

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão na manhã desta terça (19) contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa que, segundo as investigações, planejou um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).

O petista derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas e atualmente é alvo de investigação da PF sobre o seu papel na trama que tentou impedir a posse de Lula.

Sobre a operação desta terça-feira, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), a PF afirmou que, entre as ações que seriam desenvolvidas para evitar a posse de Lula, estava o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que seria o assassinato do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Outro alvo, sempre de acordo com as apurações da PF, seria Moraes, que seria preso e morto em seguida.

Ao menos quatro militares, sendo um general da reserva, são alvos das medidas cumpridas em três estados (RJ, GO, AM) e no Distrito Federal. Todas as prisões já foram cumpridas.

São eles o general da reserva Mario Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. O policial federal Wladimir Matos Soares também está entre os alvos dos mandados —esse também já preso.

Mario Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele também foi assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), mas deixou o cargo por decisão do STF.

O general mora em Brasília, mas aproveitava folga com a família no Rio de Janeiro no momento em que foi preso. Ele foi levado à Polícia Federal do Rio, onde deve ficar preso inicialmente e prestar depoimento.

Os outros militares tinham formação nas forças especiais, os chamados “kids pretos”, e estavam em cargos de comando no Exército até o início das investigações.

Rafael Martins começou a ser investigado por mensagens trocadas por ele com o tenente-coronel Mauro Cid. A PF investigava se o então ajudante de ordens de Bolsonaro repassou dinheiro para Rafael organizar a ida de caravanas de bolsonaristas para o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Em uma das mensagens, o militar pedia R$ 100 mil a Mauro Cid para pagar questões logísticas, como hospedagem, transporte e alimentação.

Hélio Ferreira também já era investigado antes —e, como Rafael, estava afastado do cargo por decisão de Alexandre de Moraes. Ele e Cid foram colegas de Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) e permaneceram próximos após a formação básica no Exército.

O tenente-coronel participou de reuniões em Brasília com outros militares formados em forças especiais e foi um dos fomentadores das teses de que as urnas eletrônicas haviam fraudado o resultado do pleito de 2022.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra foi alvo pela primeira vez no inquérito sobre o golpe de Estado planejado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no fim de 2022. O Exército acompanha as buscas e apreensões e tenta reunir informações para entender o impacto da operação na caserna.

Ao todo, são cinco mandados de prisão preventiva, três de buscas e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.

Segundo a PF, as investigações desenvolvidas no inquérito das milícias digitais apontam que a “organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.”

Os alvos, diz a PF, são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” (tropa de elite da Força).

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, diz a PF.

Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Da Folha de São Paulo.

O Ranking dos Políticos, criado em 2011, leva em consideração a atuação dos parlamentares no combate à corrupção, os privilégios e o desperdício da máquina pública, além de presença nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações nas decisões mais importantes do Congresso. Entre os senadores, o que obteve melhor desempenho foi Fernando Dueire (MDB), com 6,42 pontos. Ele foi considerado o 48º melhor parlamentar do Senado Federal e o 8º melhor congressista do Estado.

Pernambuco teve um deputado federal listado entre os 10 melhores membros do Congresos Nacional em 2024, segundo o site Ranking dos Políticos. Mendonça Filho (União Brasil) foi considerado o 9º melhor congressista do país neste ano, entre deputados e senadores, alcançando nota 8,56, de um total de 10. O parlamentar com melhor colocação foi Arnaldo Jardim (Cidadania), de São Paulo.

Além da nona posição no ranking nacional, Mendonça Filho também ficou em 9º lugar entre os melhores da Câmara dos Deputados. O feito colocou o parlamentar no primeiro lugar entre deputados e senadores do Nordeste e de Pernambuco.

“Ser reconhecido pelo trabalho, seriedade, honestidade e compromisso com o povo pra mim é uma honra. Seguirei fiel ao povo Pernambucano que me confiou este mandato com muita responsabilidade e dedicação”, disse Mendonça.

O segundo melhor pernambucano, de acordo com o ranking, é Lula da Fonte (PP), que ficou na 49ª posição geral, com nota 8,37. O terceiro lugar do Estado é Pedro Campos (PSB), com 7,25 — ele ficou na 117º posição na lista geral. (Veja o ranking completo abaixo).

Os vencedores da premiação do Ranking dos Políticos 2024 serão reconhecidos em evento no dia 4 de dezembro, em Brasília, com a presença de lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Ranking dos Políticos – Congresso Nacional

Arnaldo Jardim (Cidadania – SP): 8,80
Adriana Ventura (Novo – SP): 8,74
Pedro Paulo (PSD – RJ): 8,67
Alex Manente (Cidadania – SP): 8,64
Zé Vitor (PL – MG): 8,63
Caroline De Toni (PL – SC): 8,62
Kim Kataguiri (União Brasil – SP): 8,61
Pedro Lupion (PP – PR): 8,58
Mendonça Filho (União Brasil – PE): 8,56
Joaquim Passarinho (PL – PA): 8,52

Ranking dos Políticos – Pernambuco

Mendonça Filho (União Brasil): 8,56
Lula da Fonte (PP): 8,37
Pedro Campos (PSB): 7,25
Augusto Coutinho (Republicanos): 7,22
Luciano Bivar (União Brasil): 7,04
André Ferreira (PL): 6,73
Fernando Monteiro (PP): 6,61
Fernando Dueire (MDB): 6,42
Coronel Meira (PL): 6,38
Ossesio Silva (Republicanos): 6,22

Ranking dos Políticos – Senado

Fernando Dueire (MDB): 6,42
Teresa Leitão (PT): 5,92
Humberto Costa (PT): 3,92

Por Betania Santana e Ricco Viana
Do Blog da Folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a decisão do ministro da Corte Flávio Dino que anulou a reeleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada em novembro do ano passado. Os outros dez integrantes da Suprema Corte acompanharam o relator.

Com isso, a Casa tem entre os dias 1º de dezembro e 1º de fevereiro para fazer novo pleito. A intenção é que ele aconteça logo no primeiro dia útil, 2 de dezembro.

Já existe consenso na Alepe de que o presidente Álvaro Porto (PSDB) será reconduzido ao cargo. No entanto, o cargo de primeiro-secretário deve ser disputado pelos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e Francismar Pontes (PSB).

Projetos

A Alepe deve votar hoje dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2304/2024, que propõe a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2028, já recebeu aprovação nas comissões e pode avançar para a primeira discussão no plenário.

O segundo projeto em pauta, o PLO nº 2302/2024, prevê a autorização para a contratação de operações de crédito, internas e externas, no valor de até R$ 3,4 bilhões.

A proposta passará por análise em três comissões pela manhã: Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. Após a obtenção dos pareceres favoráveis, os projetos devem seguir para votação em plenário no turno da tarde.

A corridinha diária de 8 km, hoje, foi no Parque da Cidade, em Brasília. Faço essas postagens, de vez em quando, para estimular meus leitores à prática do exercício diário e permanente, única alternativa para nos manter com a saúde em dia e o alto astral nas estrelas.

Corrida é a harmonia perfeita entre o corpo e a mente. Pense nisso!

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.

Os agentes da PF cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos, estão quatro militares (incluindo um general da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro) e um policial federal.

O Exército acompanhou o cumprimento dos mandados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Da CNN Brasil.

Janja melou o G20

O affair de Janja com Elon Musk continua sendo o assunto mais dominante em Brasília. Nos bastidores, o que se diz é que o que mais irritou o entorno de Lula sobre as gafes em sequência de Janja na programação social do G20 não foi propriamente a repercussão do “fuck you, Elon Musk” na política internacional.

Embora a provocação da primeira-dama seja vista como um problema em potencial para a diplomacia, fontes próximas ao presidente afirmam que é possível contornar o estrago nas relações entre os dois países. O que frustrou o Palácio do Planalto foi o fato de que as falas de Janja ofuscaram o ato final do evento, programado para gerar manchetes positivas sobre o legado da presidência brasileira do G20.

De acordo com esses interlocutores do presidente, todo o evento — a primeira programação paralela a um evento do G20 destinada a organizações sociais — foi pensado para reforçar o discurso de Lula sobre o combate a fome e à desigualdade.

Mas, no dia em que os movimentos sociais entregaram ao presidente uma carta com propostas para os chefes de Estado que se reúnem desde ontem, no Rio de Janeiro, as principais manchetes sobre o G20 social no Brasil e no exterior são relacionadas a Janja.

A declaração causou tanto desconforto interno que até Lula a corrigiu em público, ao dizer, no evento em que recebeu a carta, que “não temos que xingar ninguém”. A atitude de Lula, que nunca tinha feito nenhum reparo público a Janja — e internamente também sempre se recusou a aceitar críticas a ela — surpreendeu alguns assessores.

REPASSE MINERAL – Entre janeiro e novembro deste ano, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais, referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Do total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios. Fevereiro foi o mês com os maiores valores repassados, com cerca de R$ 109 milhões aos estados e mais de R$ 430 milhões aos municípios. Já o mês com os menores valores foi junho, com cerca de R$ 81 milhões aos estados e mais de R$ 320 milhões aos municípios.

O efeito vá se fuder – Janja se deu mal ao xingar Elon Musk, o bilionário americano dono do X, da Starlink e da Space X, escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump. Ela deixou Lula em maus lençóis na comunidade internacional. Veículos de comunicação da Europa e Estados Unidos, como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, deram destaque ao incidente, destacando desde o histórico de tensões entre Musk e o governo brasileiro até preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio.

Ministro puxa-saco – Mesmo após a bronca indireta de Lula na esposa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), resolveu dobrar a aposta e elogiar o xingamento da primeira-dama Janja a Elon Musk. Pelas redes sociais, Teixeira afirmou que Janja falou o que “estava preso nas nossas gargantas”. “Esse é o sentimento sobre Elon Musk e sua interferência negativa na política internacional”, disparou.

Reflexo da eleição de Trump – Em entrevista ao Estadão, o economista Mendonça de Barros disse que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos não foi boa para países emergentes como o Brasil – e que isso tornou o cenário externo muito mais desafiador. “Se tinha alguma dúvida, o resultado da eleição americana e o famoso “Trump trade”, que já vem sendo antecipado muito antes da eleição, mostra que, de fora, vem uma bucha de proporções razoáveis para países como o Brasil. Não tem como achar que daí vem qualquer coisa boa pra nós”, afirmou.

Ganhando corpo – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), que emplacou o sucessor, já vem se movimentando de olho numa vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2026. É visto como um nome que pode ocupar o vácuo no Sertão do Pajeú aberto com a morte do ex-deputado José Patriota. Moura tem a simpatia da cúpula do PSB estadual e de pelo menos cinco prefeitos da região. Bem articulado, Moura circula bem até nos corredores do poder no Congresso Nacional.

CURTAS

PREFEITOS – Coube ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, na abertura do treinamento dos prefeitos de Pernambuco, ontem, na sede da instituição, em Brasília, fazer advertências aos novos gestores sobre ajuste fiscal.

PESSOAL – Ziulkoski alertou também sobre a necessidade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange à folha de pessoal. Muitos prefeitos querem iniciar a gestão contratando servidores. Mesmo concursados, esses funcionários, segundo ele, podem comprometer o limite da folha.

LIMITES – A aplicação dos limites constitucionais, segundo ele, são itens de verificação anual dos Tribunais de Contas e podem resultar em aplicações de sanções severas aos gestores públicos. Entre essas, a rejeição de contas, multas, ressarcimentos, bloqueio de transferências voluntárias e constitucionais e até mesmo o contingenciamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Perguntar não ofende: Qual vai ser a próxima descompostura de Janja?

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude do Paulista prorrogou o prazo dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) até o dia 29 de novembro. A decisão foi tomada após reunião com o Conselho Municipal de Política Cultural e atende aos pedidos das fazedoras e fazedores de cultura.

A PNAB é uma política cultural que visa transferir financiamento para projetos apresentados pelos proponentes, e essa prorrogação visa garantir mais tempo para que os interessados possam se inscrever. O secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Rubens Conde, destacou a parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural e com artistas de todos os segmentos culturais. “Assim como fizemos na operacionalização da Lei Paulo Gustavo, estamos repetindo agora com a PNAB, ou seja, democratizando as decisões e desenvolvendo as etapas com transparência”.

Por Letícia Lins*

Muitas vezes nós, que moramos em áreas urbanas, nem sabemos o significado da palavra “manipueira”. Mas os que vivem em áreas rurais, principalmente naquelas produtoras de mandioca  conhecem muito bem o líquido amarelado e poluente que vem a ser o resíduo tóxico gerado na produção da farinha. E que contem, “somente”,  ácido cianídrico, que contamina o ecossistema, podendo provocar problemas de saúde nas pessoas, como tontura, falta de ar e dores de cabeça. Sintomas, aliás, comuns em quem convive com a mandioca, incluindo quilombolas. Pois foi com a preocupação de solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, que um grupo de estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveu o Filtropinha, um filtro absorvente à base de cascas de pinha que é capaz de reduzir a carga poluente da “manipueira”.

O Filtropinha é um dos 10 projetos finalistas do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung. A iniciativa incentiva a produção científica e tecnológica de estudantes de escolas públicas na construção de soluções inovadoras para problemas locais e globais. O projeto é o único finalista de Pernambuco. Os vencedores serão anunciados no dia 3 de dezembro. O projeto também foi apresentado na programação do Rec’n’play, no Recife, na mesa “Conexões Empreendedoras: um bate-papo das Startups com a Governadora Raquel Lyra”.

“Os problemas de saúde devido à manipueira foram identificados por algumas alunas que são da comunidade. Em muitos casos, o pessoal das casas de farinha trabalha sem nenhum equipamento  de proteção e não conhece os riscos da manipueira, pois nunca foi ensinado que esse material polui e prejudica o meio ambiente”, explica o professor Gustavo Bezerra, orientador do projeto. A partir daí, os estudantes desenvolveram um protótipo que visa reduzir o descarte indevido da manipueira e a poluição tóxica que ela causa, promovendo a sustentabilidade e a reutilização da água usada na lavagem da mandioca durante o processo de fabricação da farinha.

De acordo com as pesquisas realizadas pela equipe, as farinheiras chegam a gastar de 15 a 20 mil litros de água por produção. “Visitamos a comunidade quilombola, falamos da problemática do mau descarte da manipueira e apresentamos o nosso filtro como uma possibilidade. Os moradores do  Quilombo do Caroá demonstraram muita curiosidade e interesse em aplicar o projeto no dia a dia. Afirma a estudante Luana Noêmia, que trabalhou no projeto:

O filtro pode ser uma alternativa excelente para promover uma produção sustentável e uma melhoria de qualidade de vida nessas comunidades que têm casas de farinha.  Fico muito feliz, principalmente porque o projeto abrangeu uma comunidade que não tem uma visibilidade muito grande na sociedade, nem suporte governamental. Eu, por exemplo, nunca tinha ido a uma casa de farinha e não sabia o que era a manipueira. Agora, assim como eu, outras pessoas vão ter noção do tema”.

Além de Luana, complementam a equipe os estudantes Eduardo da Silva, Beatriz Vitória e Angela Rafaela. O filtro é um modelo construído a partir de uma impressora 3D, que conta com camadas de algodão, papel filtro, farinha de cascas de pinha e carvão ativado, produzido a partir da queima dessas cascas, cujas propriedades porosas ajudam a filtrar a manipueira. O protótipo ainda conta com uma rosca pensada para facilitar a sua implementação nas caixas d’água onde fica armazenada a manipueira nas casas de farinha. Os estudantes testaram em campo o impacto do equipamento. Com a manipueira tratada pelo Filtropinha, a taxa de germinação de sementes no campo é de 80%, enquanto cai para 20% quando se utiliza o líquido em seu estado natural. “No solo contaminado pelo descarte incorreto da manipueira, não tem como germinar nada, mas a manipueira tratada pode ser reutilizada para lavar as raízes da mandioca e fazer com que o solo não se contamine também”, explica a aluna Beatriz Vitória, que é moradora do Quilombo do Caroá.

 A ETE Professor Paulo Freire é um grande celeiro de projetos científicos, que vão de fralda biodegradável a luva que estabiliza tremores em pessoas com Parkinson. Além do Filtropinha, outros projetos nascidos na escola estão circulando por feiras científicas e premiações. É o caso do Cajusol, projeto de placas solares que utilizam o líquido da casca da castanha de caju (LCC) para produzir energia renovável. Com a iniciativa, as realizadoras participam do programa Power4Girls, da embaixada dos Estados Unidos, sendo as únicas representantes de Pernambuco na disputa. 

Carnaíba fica a 400 quilômetros do Recife  e é conhecida pelo seu bom desempenho na educação. A cidade  inclusive já teve um prefeito analfabeto, Antônio Ramos da Silva, o Pezão. Ele passava o dia na Prefeitura e, à noite, ia para a escola. Na Prefeitura, destinava 37 por cento da receita municipal à educação, quando a Constituição determinava 25 por cento. Ficou famoso. 

*Jornalista do Oxe Recife