O Sextou de hoje é uma celebração à vida e à obra de Clara Nunes, uma das maiores intérpretes da música brasileira. O programa contará com a presença de Vagner Fernandes, jornalista, escritor e autor da biografia Clara Nunes – Guerreira da Utopia, que narra em detalhes a trajetória da artista. Lançada em 2007, a obra é fruto de mais de 400 horas de depoimentos e traz um mergulho profundo na vida da cantora, com imagens inéditas e relatos de quem conviveu com ela.
Vagner Fernandes compartilhará curiosidades sobre o processo de pesquisa que deu origem ao livro, abordará o pioneirismo de Clara, sua transformação do bolero ao samba e o impacto de sucessos como “O Mar Serenou”, “Conto de Areia” e “Você Passa, Eu Acho Graça” na música brasileira.
Além do talento musical, Clara foi uma mulher à frente de seu tempo. Primeira artista feminina a vender mais de 100 mil discos no Brasil, ela marcou história tanto pela qualidade vocal quanto por sua conexão com os ritmos africanos e o samba. Vagner também falará sobre as polêmicas e boatos que cercaram a morte precoce da cantora, aos 40 anos, em decorrência de complicações cirúrgica.
O programa irá ao ar das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
A juíza federal Polyana Falcão Brito determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) inclua as mulheres mais votadas na lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. A magistrada criticou o processo conduzido pela entidade, afirmando que este criou “ação afirmativa de reserva de vagas para homens dentro de um procedimento destinado ao provimento de cargo público de um órgão onde o grupo dos homens já está ampla e historicamente sobrerrepresentado.”
Além disso, a decisão ordena que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desconsidere a lista enviada anteriormente pela OAB-PE e suspenda quaisquer atos subsequentes relacionados à formação da lista tríplice. A juíza também determinou a inclusão do Estado de Pernambuco no polo passivo da ação popular, permitindo que o governo estadual, caso reconheça a irregularidade apontada, possa aderir ao polo ativo junto aos autores do processo.
A cidade do Recife foi eleita, por unanimidade, para liderar a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais. A chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça, vai representar a capital pernambucana. A Rede deve propor políticas urbanas, sociais e econômicas para a melhoria da qualidade dos centros urbanos no país. O mandato tem duração de um ano e possibilidade de renovação pelo mesmo período.
Integram a rede nove capitais brasileiras: Belo Horizonte-MG, Campo Grande-MS, Manaus-AM, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, São Luís-MA, São Paulo-SP e Salvador-BA.
A posse aconteceu durante a Semana de Urbanismo, realizada em parceria entre a própria Rede e a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, com apoio dos Ministérios das Cidades, do Empreendedorismo, da ONU-Habitat, da Universidade de Brasília (UnB) e do Comunitas.
Na ocasião, também foi lançada a Cartilha de Boas Práticas da Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais, cujo conteúdo resulta de um trabalho colaborativo e representa o compromisso das cidades em impulsionar o desenvolvimento, a reabilitação e a preservação dos centros.
De acordo com a diretora eleita da Rede, Ana Paula Vilaça, a criação da cartilha é fruto da parceria estratégica com a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, cujo apoio é essencial para fortalecer o propósito de promover a reabilitação e revitalização desses territórios.
“A Cartilha de Boas Práticas representa um marco importante neste caminho, e esperamos que inspire e oriente iniciativas em muitas outras cidades do Brasil, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade nos centros urbanos do país”, afirmou.
No documento, as ações do Programa Recentro ganharam destaque como modelo a ser seguido, a exemplo da Lei do Recentro, que estabelece incentivos fiscais para quem deseja investir nos bairros situados na área central.
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
No pedido enviado ao Supremo, os advogados informam que os denunciados desejam se retratar com as vítimas.
A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A primeira reação de economistas e agentes de mercado ao pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em rede nacional na noite da última quarta-feira, foi marcada por críticas à timidez das medidas de corte de gastos sinalizadas e à apresentação “casada” de mudanças na tabela do imposto de renda.
As sinalizações de medidas para corte de gastos pelo ministro da Fazenda estão na limitação do avanço do salário-mínimo dentro do arcabouço (podendo crescer ao máximo 2,5% somados à inflação); na correção do limite de acesso ao abono salarial pela inflação até que o teto caia a um salário-mínimo e meio, e nas mudanças na aposentadoria militar, com idade mínima para ir à reserva e limitação na transferência de pensões.
Também na sujeição de agentes públicos ao teto constitucional, o que levaria ao fim dos chamados “supersalários”; no crescimento das emendas globais dentro do arcabouço e destinação de 50% das emendas de comissão para a saúde, e no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de fraudes e distorções, especialmente para o BPC (antiga aposentadoria por invalidez).
A tônica do mercado foi reconhecer as iniciativas como positivas, mas questionar seu potencial para gerar uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Existe temor de que a maior parte da cifra seja atribuída ao controle e combate à fraude, não a medidas estruturais com efeito no médio e longo prazo.
A limitação do crescimento do salário-mínimo é considerada uma medida estrutural, cujo efeito deve ser de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026, mostra uma análise do XP Macro. Esta correção ajuda a conter o avanço de benefícios corrigidos pelo mínimo, como o BPC, o seguro-desemprego e o próprio abono salarial.
GRANDE DESAFIO – Também foi considerada estrutural a mudança no abono salarial. Mas esta só deve ter impacto a partir de 2027, em ritmo lento. As mudanças nas pensões militares e a regulamentação do teto salarial do setor público são avaliadas como ações de efeito limitado no curto prazo. “Em suma, parece cedo para tirar conclusões precipitadas. As medidas vão na direção certa. Ainda assim, somar R$ 70 bilhões em impacto conforme anunciado parece, até agora, desafiador”, diz análise do XP Macro.
Visão de economistas – Economistas criticaram também a escolha por “casar” este anúncio com o aumento do limite de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil por mês. A compensação do impacto fiscal viria através de uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil por mês. “Sendo este o momento de cortar gastos para conferir credibilidade ao ajuste fiscal pretendido pelo Executivo, é arriscado e não recomendável colocar na mesa uma medida de custo elevado em termos de desoneração, cuja compensação exigiria desenho complexo”, disse Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
Medida impopular – Uma medida considerada “impopular” por integrantes do governo é uma maior restrição ao benefício do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários-mínimos, ou R$ 2.824,00). De acordo com a proposta que o governo encaminhará ao Congresso, o abono estaria liberado para quem recebe até R$ 2.640,00. Em um prazo de alguns anos, pela proposta apresentada pela equipe econômica, o abono seria pago a quem receber até um salário mínimo e meio por mês.
Economia de R$ 327 bilhões – O pacote fiscal e de revisão de gastos do governo deve trazer uma economia de R$ 327 bilhões de 2025 a 2030, segundo os cálculos da equipe econômica. O anúncio oficial do pacote veio depois de longas discussões sobre as medidas voltadas para as despesas públicas. A equipe econômica tem dado destaque ao assunto especialmente nas últimas cinco semanas, apesar de ser uma promessa de longa data do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou reuniões em novembro com diversos ministros para debater o tema. Haddad havia dito que entregaria o pacote no começo do mês, o que não se concretizou.
Votação só na próxima legislatura – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, querer finalizar a votação do corte de gastos proposto pelo governo até o recesso dos congressistas. Caso se confirme, Câmara e Senado teriam três semanas para concluir a análise. O recesso começa oficialmente em 23 de dezembro. “Estimo que a Câmara faça essa apreciação nas próximas duas semanas. E talvez, na última semana útil antes do recesso, o Senado possa apreciar a PEC”, disse Pacheco a jornalistas.
CURTAS
SEM RESISTÊNCIAS – O presidente do Senado concordou que a tramitação comece pela Câmara e seja revisada pelo Senado. Para ele, os senadores tendem a apoiar as medidas de cortes. “Até agora, nenhuma resistência sobre o pacote de cortes. Todos os pontos estão postos”, afirmou.
MUDANÇA NO IR – Pacheco reafirmou as declarações da equipe econômica do governo de que mudanças no Imposto de Renda sejam analisadas pelo Congresso só em 2025. As regras passariam a valer em 2026. “Não serão submetidas à votação neste ano. Será objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025, como a reforma tributária do consumo”, disse o presidente do Senado.
REAÇÃO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou a reação do mercado ao anúncio do pacote fiscal do governo que revisa despesas públicas e muda regras na cobrança do Imposto de Renda. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode considerar só o ponto de vista dos agentes financeiros.
Perguntar não ofende: O pacotão será suficiente para controlar os gastos da União?
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), sofreu nova derrota na Justiça. O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora emitiu parecer onde constatou a rejeição dos embargos de declaração contra Pollyanna. A decisão se refere à ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico proposta pela Coligação Frente Popular de Sertânia.
No último dia 20, Gustavo Silva Hora cassou os registros das candidaturas de Pollyana, Teresa de Sinval (vice-prefeita eleita), Dóia (vereador reeleito), e Gustavo Caroalina (suplente de vereador). Pollyanna havia promovido embargo de declaração contra essa sentença, sob o argumento de que a decisão embargada conteria omissão e contradição, ante a ausência de prova robusta a indicar o reconhecimento da prática de abuso do poder econômico pelos embargantes.
Ao rejeitar, o juiz afirma que “os presentes embargos são tempestivos, conforme estabelecido no art. 275, §1º, do Código Eleitoral, o que os torna admissíveis em sede de juízo de prelibação.”
Os embargos declaratórios destinam-se a afastar a obscuridade, eliminar contradição no julgado, suprir omissão de ponto sobre o qual devia o juiz pronunciar-se ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015), extirpando, assim, máculas contidas na prestação jurisdicional.
Em nota, advogado da prefeita dá explicações
A defesa de Pollyanna Barbosa de Abreu vem a público esclarecer os últimos desdobramentos processuais no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600173-63.2024.6.17.0062, em tramitação na 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Pernambuco.
Na data de hoje, foi concluído o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela Sra. Pollyanna e outros investigados. Esses embargos tinham como objetivo esclarecer evidentes omissões e contradições na sentença anteriormente proferida. Contudo, conforme decisão do Juízo Eleitoral, tais apontamentos foram rejeitados, mantendo-se, até o presente momento, a decisão inicial.
Importante destacar que os embargos de declaração não possuem a finalidade de reavaliar o mérito da causa, mas tão somente esclarecer ou corrigir falhas formais no julgamento. Assim, a rejeição dos embargos não significa qualquer antecipação de mérito ou condenação definitiva no caso em questão.
O processo eleitoral ainda será analisado em sede de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), oportunidade em que a defesa terá a chance de apresentar, com toda a clareza e robustez, as provas de que Pollyanna Barbosa de Abreu não cometeu qualquer ilícito eleitoral.
Reafirmamos que os fatos apresentados no processo estão sendo indevidamente interpretados e descontextualizados, sendo que não há evidências concretas de que tenha ocorrido abuso de poder econômico ou qualquer outra prática irregular por parte de nossa cliente. Confiamos plenamente na Justiça Eleitoral e acreditamos que, ao final do julgamento, ficará comprovada a total inocência da Sra. Pollyanna.
Seguimos firmes no compromisso de defender a verdade e o devido processo legal, convictos de que todas as acusações infundadas serão devidamente esclarecidas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Atualmente, ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR).
A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. Sandro Nunes Vieira não chegou a ser investigado no inquérito do golpe.
De acordo com a PF, o juiz teria participado no relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal (IVL), após o resultado do segundo turno das eleições, para alegar supostas fraudes nas urnas eletrônicas.
As suspeitas foram encontradas em mensagens no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e de Marcelo Câmara, então assessor do ex-presidente.
Em uma conversa que faz parte do inquérito, os ex-assessores de Bolsonaro comentaram que o juiz teria dito que não queria ter seu nome citado no caso.
No entanto, no dia 19 de novembro de 2022, o presidente do partido, Valdemar de Costa Neto, disse, em uma entrevista ao site de notícias Poder 360, que teria conversado com Sandro Vieira sobre as supostas irregularidades nas urnas eletrônicas.
“Eu conversei com um ex-diretor do TSE, que é um juiz de Direito, o Sandro, e ele me falou, ele tava lá seis meses atrás. Ele me disse, é um homem honesto”, afirmou Valdemar.
Diante da análise das conversas, a PF concluiu que o juiz prestou assessoria ao PL na representação enviada ao TSE para atacar as urnas eletrônicas.
“Os elementos probatórios identificados pela investigação demonstram que Sandro Nunes Vieira atuou de forma ilegal e clandestina ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”, afirmam os investigadores.
Representação
No dia 22 de novembro de 2022, após Bolsonaro perder o segundo turno para Lula, o PL entrou com uma representação no TSE para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições.
Em seguida, o TSE multou o partido em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. Na decisão, o tribunal entendeu que a legenda não incluiu na representação supostas irregularidades no primeiro turno, que levou Bolsonaro para a disputa com Lula. As urnas são utilizadas nos dois turnos.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do juiz Sandro Vieira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que vai cumprir as determinações do CNJ e que também abriu um procedimento administrativo contra o magistrado.
A Justiça Federal no Paraná declarou que não vai emitir nota sobre o caso.
O presidente municipal do Podemos em Caruaru, Anderson Luiz, anunciou, nesta quinta-feira (28), o apoio do partido à reeleição do vereador Bruno Lambreta (PSDB) para a presidência da Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito durante uma reunião com vereadores eleitos do partido, consolidando o apoio ao atual presidente da Casa Legislativa.
Para Anderson, a continuidade de Lambreta na presidência é estratégica para fortalecer a gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). “Bruno faz parte do grupo que trabalha pelo desenvolvimento de Caruaru e sabe o que é melhor para a cidade. A sua reeleição será um passo importante para manter a harmonia entre o Executivo e o Legislativo, permitindo que projetos fundamentais avancem”, afirmou o líder do Podemos.
Bruno Lambreta, que já ocupa a presidência da Câmara, é conhecido pela articulação política e defesa de pautas alinhadas às prioridades do Executivo municipal na gestão de Pinheiro. Com o apoio do Podemos, ele fortalece sua candidatura e amplia as chances de permanecer no comando do Legislativo.
Em comemoração aos 10 anos dos cursos de Medicina e Enfermagem, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) realizará uma grande ação de prestação de serviços de saúde à comunidade da Ilha de Joana Bezerra. A iniciativa acontecerá neste sábado (30), das 8h às 12h, no Compaz Dom Helder Camara.
A ação tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar da população, oferecendo orientações nas diversas áreas da saúde, incluindo clínica médica, cardiologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, hebiatria, oftalmologia, psiquiatria e pneumologia. Professores e estudantes dos cursos estarão à disposição para atender a comunidade e esclarecer dúvidas.
Além das consultas, serão realizados serviços de aferição da pressão arterial e medição da glicemia, proporcionando um acompanhamento essencial para a prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis.
Serviço:
Evento: Ação de Prestação de Serviços em Comemoração aos 10 Anos dos Cursos de Medicina e Enfermagem
Data: Sábado, 30 de novembro de 2024
Horário: Das 8h às 12h
Local: Compaz Dom Helder Camara, Ilha Joana Bezerra
Voltei, hoje, ao programa de TV no YouTube do meu amigo Cardinot, que contou também com a participação do competente advogado criminalista José Siqueira Júnior.
