Moraes determina que Fátima Tubarão cumpra pena de 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, comece a cumprir a pena de 17 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.

A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. A ação penal contra Fátima será encerrada porque não há mais possibilidade de recursos contra a condenação. Agora, será aberto o procedimento de execução penal.

Moraes decidiu que Fátima Tubarão deverá passar por exames médicos oficiais para iniciar a execução da pena. Na mesma decisão, o ministro também determinou que seja contabilizado o período em que a ré permaneceu presa provisoriamente, para que seja feito o desconto no período de condenação.

Maria de Fátima foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

A idosa viralizou nas redes sociais durante a invasão ao Palácio do Planalto em que ela aparece dizendo: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, diz estar atuando na depredação. “Quebrando tudo e cagand* nessa bost* aqui”, completou Fátima.

Do Estado de Minas.

Por Emanuel Gomes
Do JC

O Projeto de Lei 1366/2023, de autoria de Júnior Tércio (PP), está sendo alvo de críticas e protestos por parte dos rodoviários da Região Metropolitana do Recife.

Principais pontos do PL
O PL, que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 30/10, proíbe a prática de surfe e “morcegamento” em veículos de transporte público do Estado.

Ou seja, isso afeta o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) e o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco (STCIP).

De acordo com o texto, caberá ao motorista, fiscal ou qualquer outro responsável pelo transporte:

  • Solicitar imediatamente ao usuário que interrompa a prática;
  • Caso o usuário não a interrompa, solicitar a intervenção da força policial.

Dessa forma, o usuário infrator ficará sujeito a uma multa no valor entre 10 a 100 vezes a tarifa de transporte. Além disso, o PL também prevê sanções às empresas que não observarem a lei.

Também é vedada a movimentação do veículo enquanto houver alguma pessoa ‘surfando’ no coletivo.

Agora, o PL aguarda a sanção da governadora Raquel Lyra para entrar em vigor.

Protestos dos motoristas de ônibus
Os rodoviários, entretanto, entendem que o PL transfere a responsabilidade para os motoristas, já sobrecarregados com a dupla função e a condução dos coletivos.

E, por isso, realizam um protesto, na manhã desta terça-feira (5), nas mediações da PE-15, em Olinda.

Na segunda (4), a categoria também organizou uma manifestação, onde estacionou ônibus e interditou as ruas do Centro do Recife.

Segundo o sindicato da categoria, o Projeto de Lei “pune os rodoviários”.

Pronunciamento do autor
O deputado Júnior Tércio (PP) defendeu o seu projeto, em um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que estão sendo divulgadas informações mentirosas e que os motoristas de ônibus não serão prejudicados.

De acordo com o parlamentar, a punição será aplicada para a empresa de transporte ou o suspeito, pois não é justo punir os motoristas.

A cantora e compositora pernambucana Malu Rizzo lança nesta semana seu primeiro álbum, “Drama, Sexo e Poesia”. Com uma mistura de estilos que vai do pop ao funk, passando pelo brega e pelo pagode baiano, o trabalho da jovem artista de 23 anos celebra a diversidade da cultura brasileira, especialmente as influências do Nordeste. A estreia oficial acontece na quinta-feira (08), quando o álbum estará disponível nas principais plataformas digitais, acompanhado de uma série de videoclipes.

Nascida em Petrolina, no interior de Pernambuco, Malu Rizzo tem mais de 25 mil reproduções no Spotify e promete conquistar ainda mais fãs com este lançamento. As músicas do álbum exploram temas variados, como a dualidade das emoções, os desejos e os conflitos da vida moderna.

A faixa “Veneno Bom”, por exemplo, aborda a experiência de ser a segunda opção em um relacionamento, mas com um toque leve e dançante, transformando o tema em um reggaeton envolvente. Já “A Melhor que Cê Vai Ter” traz um olhar mais reflexivo sobre a busca por um equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Para Malu, cada faixa do álbum carrega uma mensagem única. “Acho que cada uma traz uma sensação diferente, mas todas fazem parte do processo que é o amor. O drama simboliza aquele sentimento mais forte e intenso. O sexo representa o escrachado, a vontade e a paixão. E a poesia é o que faz valer a pena, é a ternura e a reciprocidade. E acho que as palavras brincam ainda com a ideia de uma diva pop: com drama, sexo e poesia”, explica.

Formada em cinema, Malu Rizzo também aplicou seus conhecimentos audiovisuais na direção e roteiro dos videoclipes que acompanham o álbum, garantindo que cada canção tenha uma narrativa visual rica e impactante.

O álbum também homenageia as raízes culturais de Malu. Segundo a artista, sua sonoridade pode ser definida como um “Pop LGBT brasileiro”, que se conecta diretamente com o público ao trazer elementos familiares, mas com uma abordagem moderna e inclusiva. “A estética dos clipes é inspirada pelo início dos anos 2000, quando o pop e o funk brasileiros estavam tomando forma”, conta.

O lançamento do álbum será acompanhado por uma turnê em Pernambuco. A primeira apresentação está marcada para a quinta-feira (07), no Bro Experience Tattoo Bar, em Recife. Logo depois, Malu retorna a Petrolina para um show especial em sua cidade natal. Outras cidades e datas da turnê serão anunciadas em breve nas redes sociais da cantora.

Desatados os nós para as sucessões às presidências da Câmara e Senado, o entorno político de Lula começa a construir um novo formato de aliança partidária caminhando ao centro para garantir um palanque mais plural de sustentação a Lula em 2026.

O desenho prevê costurar agora, em meio à esperada reforma ministerial, apoios regionais a Lula para 2026.

Pelo acordo, partidos que estão hoje na base do governo devem se comprometer apoiar Lula em algumas das 27 unidades da federação, mesmo que, em parte delas, a legenda apoie o candidato adversário.

Assim, as siglas do centro poderão estar com Lula, mas sem a necessidade de um acordo de porteira fechada.

A construção dessa aliança suprapartidária visa aumentar a bancada do governo no Senado.

Isso porque, por este acordo, o PT apostaria em candidatos competitivos mesmo que estes estejam em outros partidos que não filiados ao próprio PT.

Do blog de Lauro Jardim para o Jornal O Globo.

O atacante flamenguista Bruno Henrique foi alvo de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (05), por suspeita de manipulação criminosa em um jogo do Campeonato Brasileiro do ano passado.

A medida faz parte da operação Spot-Fixing, realizada pela Coordenação de Repressão à Corrupção, da Polícia Federal (PF), e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

De acordo com o MPDFT, Bruno Henrique supostamente buscou, de forma deliberada, ser punido pelo árbitro com cartões durante partida entre o Flamengo e o Santos, em 1º de novembro de 2023, no estádio Mané Garrincha.

Segundo a PF e o MPDFT, o objetivo seria possibilitar que familiares, que estavam cientes dessa intenção com antecedência, conseguissem ganhos por meio de apostas esportivas.

Segundo a súmula da partida, nos cinco minutos de acréscimo do segundo tempo, Bruno Henrique levou primeiro um cartão amarelo por golpear um adversário de maneira temerária na disputa da bola. Na sequência, recebeu o cartão vermelho por ofender o árbitro, o chamando de “merda”.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas, incluindo um irmão, uma cunhada e uma prima do jogador.

Segundo as investigações, sabendo que Bruno Henrique provocaria ao menos um dos cartões, seu irmão, cunhada e prima criaram, na véspera da partida, contas em casas de aposta virtual e realizaram palpites focando especificamente na punição contra o atleta.

De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam obtido ganhos indevidos com a suposta manipulação. PF e MPDFT afirmaram que identificaram o mesmo suposto padrão de apostas nas contas dos outros seis investigados.

Os mandados foram cumpridos na residência de todos os investigados, incluindo na casa de Bruno Henrique, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na sede de uma empresa em que o atacante é sócio, em Lagoa Santa, e no quarto do flamenguista no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu.

As buscas e apreensões foram autorizadas pela 7ª Vara Criminal de Brasília. Segundo informações preliminares, a operação resultou na apreensão de aparelhos celulares, computadores e outros itens pessoais pertencentes aos investigados.

Alerta da CBF
Os investigadores da PF e do MPDFT receberam comunicados da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com relatórios indicando um volume incomum e uma concentração de apostas realizadas em algumas plataformas prevendo que Bruno Henrique receberia um cartão na partida com o Santos.

Segundo a equipe de investigação, de acordo com o histórico do atacante da equipe do Flamengo dos dois anos anteriores, a perspectiva de punição dele durante a disputa era na casa de 20%, considerando a frequência com a qual o atleta era punido.

A operação, porém, constatou que em duas casas de apostas havia uma predileção em torno de 90% pelo palpite da punição contra o jogador. Para os órgãos de controle, a movimentação indicou um suposto conhecimento prévio dos apostadores.

Spot-Fixing
A operação recebeu o nome de Spot-Fixing, que é uma expressão inglesa que se refere à manipulação de um aspecto específico de um jogo, não relacionado ao resultado final, sobre o qual existe um mercado de apostas.

De acordo com a PF e o MPDFT, a partir das informações iniciais, Bruno Henrique e os demais suspeitos, podem responder por crimes previstos na Lei Geral do Esporte que dizem respeito à fraude da partida e à corrupção passiva e ativa esportiva.

Ainda podem ser acusados pela prática do crime de lavagem de dinheiro e, se outras manipulações forem identificadas, pelo crime de associação ou organização criminosa.

Esta terça-feira (5) é o último dia para os americanos escolherem entre Kamala Harris e Donald Trump, mas está longe de ser o fim da eleição. Os dois chegam tecnicamente empatados ao dia do pleito numa disputa que é vista como a potencialmente mais acirrada da história dos Estados Unidos.

Como aconteceu com Hillary Clinton em 2016, é possível que a democrata vença no voto popular, mas perca a eleição. Isso porque o sistema de votação dos EUA é indireto: cada Estado tem direito a um número de delegados, que votam no Colégio Eleitoral. Ganha quem conseguir 270 votos ou mais.

Kamala chega ao dia da eleição com 226 delegados; Trump, com 219 – resultado da soma de estados onde a vitória de um ou de outro é praticamente certa. O que está em jogo agora são 93 delegados, distribuídos entre sete estados.

Para a vice-presidente, o caminho mais fácil é vencer em Michigan (15 delegados), Pensilvânia (19) e Wisconsin (10) – garantindo 1 delegado do Nebraska, um dos poucos estados que permite dividir seus votos no colégio eleitoral entre dois candidatos.

Conhecida como muralha azul, essa região tende a votar em democratas, e tende a votar em bloco – desde 1980, apenas em uma eleição eles divergiram em sua escolha.

Mas se Trump conseguir levar um deles –especialmente a Pensilvânia, por ter o maior número de delegados de todos os sete estados em disputa–, uma vitória de Kamala fica muito mais difícil.

Para compensar a derrota, ela precisaria de vitórias no Cinturão do Sol, formado por Geórgia (16 delegados), Carolina do Norte (16), Arizona (11) e Nevada (6), onde Trump tende a ir melhor, segundo as pesquisas.

Um complicador neste ano é se a margem de vitória for de fato tão apertada quanto as pesquisas apontam. Arizona e Pensilvânia preveem recontagem automática caso a diferença entre o primeiro e o segundo colocado seja inferior a 0,5%; no Michigan, se for menor ou igual a 2.000 votos.

Outros estados permitem que candidatos entrem com um pedido de recontagem. Em 2020, por exemplo, Geórgia e Wisconsin fizeram o procedimento a pedido de Trump.

Em meio a todas as incertezas em torno desta terça-feira, uma das poucas apostas que analistas se dão o luxo de fazer é que o republicano vai se declarar vencedor, independentemente da apuração.

Foi assim em 2020, quando Trump tentou impedir a continuidade da contagem quando o placar parcial o mostrava à frente. É possível que essa vantagem inicial se repita neste ano, porque a contagem começa pelas cédulas depositadas no dia da eleição (data que concentra a votação de republicanos).

Há um forte temor de distúrbios, como intimidação de eleitores e de funcionários trabalhando nos locais de votação. Caso Trump perca, é esperado que todo o período até 20 de janeiro, quando o novo presidente toma posse, seja conturbado.

Além do pleito, as próximas datas importantes são 11 de dezembro, prazo máximo para cada Estado certificar seu placar; 17 de dezembro, quando os delegados se reúnem para votar no Colégio Eleitoral, e 6 de janeiro, quando o Congresso confirma o resultado do pleito.

Cada uma dessas etapas é vulnerável a contestações. No limite, a confusão pode ser usada pelo Legislativo para se negar a certificar o resultado, alegando dúvidas sobre a lisura do pleito, e invocar para si a eleição do próximo presidente.

Da Folha de São Paulo.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Com a decisão do prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), de criar um grupo de trabalho para coordenar a formatação da nova gestão municipal, o vice-prefeito eleito, Victor Marques (PDdoB), que lidera o grupo, vai enfrentar sua primeira dor de cabeça com o Governo do Estado.

Ocorre que não é possível determinar se a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), vai continuar cedendo funcionários estaduais à Prefeitura a partir de 2025.

A medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto, aprovada no dia 7 de fevereiro deste ano, determinou que os servidores que estivessem em secretarias e secretarias executivas da Prefeitura permanecessem até o final deste ano.

Victor Marques tem a missão de redesenhar o secretariado sem a certeza de que poderá contar com nomes como o de Fred Amâncio, por exemplo, que comanda a pasta da Educação, mas é auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A própria secretária de Finanças, Maíra Fischer, que também faz parte do grupo de trabalho liderado por Marques, poderá ter que deixar a Prefeitura, a depender da vontade de Raquel. Maíra pertence à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag).

Outros dois nomes do primeiro escalão municipal podem ser atingidos. São eles: Ermes Costa, que é secretário de Habitação e servidor da Compesa, e o secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Figueiredo, que é procurador do Estado.

Além deles, o presidente da Emprel (Empresa Municipal de Informática), Bernardo Almeida, também é fazendário. Outros servidores cedidos, do segundo e terceiro escalões, também podem deixar a gestão de João Campos e Victor Marques, a partir de 2025.

Grupo técnico

Além de Victor Marques e Maíra Fischer, também integram a equipe responsável pelo novo modelo de administração municipal os secretários Aldemar Santos (Governo), Marília Dantas (Infraestrutura) e Felipe Matos (Planejamento e Gestão).

O grupo é de maioria técnica e da extrema confiança de João Campos. Com exceção de Dema (Aldemar Santos), todos foram cotados para a vice na chapa liderada por João Campos este ano. É tanto que os quatro nomes foram filiados a partidos políticos no primeiro semestre de 2024.

Como ficam as alianças políticas?

Dos cinco integrantes do grupo de trabalho, apenas Dema tem experiência com articulação política. A equipe, no entanto, também tem a missão de acomodar aliados que estiveram ao lado de João Campos nas eleições, a exemplo dos partidos PT, Avante, Solidariedade, Agir e PMB.

Mas, pela formatação do grupo, apenas quatro legendas da base de Campos estão contempladas no debate da nova gestão: o PCdoB (Victor Marques), o União Brasil (Maíra Fischer), o MDB (Marília Dantas) e Republicanos (Felipe Matos).

Corri meus 8 km diários, hoje, na Via Parque, em Caruaru, na companhia de Madson Catatau, que atua na assessoria dos prefeitos de Agrestina e Caruaru. Ele é fonoaudiólogo, mas o que gosta, na verdade, é de política. Respira a arte as 24 horas do dia! Meu leitor no blog e ouvinte do Frente a Frente.

Escândalo no Ministério da Cultura

Não há uma gestão do PT que preze pela ética e a moralidade. Se nos dois governos anteriores de Lula pipocaram escândalos, começando pelo Mensalão, arquitetado pelo ex-ministro José Dirceu, neste terceiro não está sendo diferente. O Estadão publicou, ontem, que o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT.

Segundo a reportagem, em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo. Entre os contemplados também está, pasmem, um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.

Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado. Os primeiros repasses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as ONGs foram viabilizados entre dezembro e julho, perto do início da campanha eleitoral. As próximas parcelas estão previstas para novembro.

Um dos principais contemplados concorreu a vereador, recebeu a ministra para lançamento do comitê enquanto pré-candidato e usou o mesmo espaço para atividades da própria campanha. Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estabeleceu comitês nas 27 unidades da federação. O plano consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados.

Cabe a elas realizar “ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais”.

A VERSÃO DA MINISTRA – A seleção dessas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para as coordenações se deu por meio de edital lançado em outubro passado – segundo a definição usada pelo Sebrae, OSC pode ser usado como sinônimo de ONG. Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões. Em nota, o Ministério afirmou que as seleções foram feitas com base na capacidade técnica e na qualificação profissional dos contemplados, ressaltou que os órgãos internos não apontaram conflitos de interesses e que não cabe julgamento da pasta sobre a filiação partidária de coordenadores.

ONG do Paraná terá R$ 2,6 milhões – A ministra Margareth Menezes foi pessoalmente ao lançamento do comitê de cultura do Paraná. O ato contou com cortejo pelas ruas de Curitiba, blocos de carnaval, artistas regionais e trupes circenses. Para coordenar o programa no Estado, a selecionada foi a ONG Soylocoporti, dirigida por João Paulo Mehl, que foi candidato a vereador, mas não se elegeu. As atividades do comitê de cultura do Paraná ocorrem em torno do Terraço Verde, um projeto ambiental de Mehl que também funciona como braço cultural de seu grupo político. O mesmo espaço serviu para atividades da campanha eleitoral. Ele é líder de uma rede com centenas de sites, blogs e influenciadores à esquerda e já tem sido provocado para novos planos eleitorais em 2026. Em dois anos, a ONG dele receberá R$ 2,6 milhões.

Filiais entregues a petistas – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda segundo o Estadão, mantém uma estrutura de “filiais” do Ministério da Cultura e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Os chamados escritórios estaduais da pasta estão em 26 unidades da Federação, onde estão lotados 80 servidores nomeados pela gestão petista. Os escritórios, criados no início do ano passado, têm por atribuição influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.

PSB e PDT com Motta – O PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista) se unirão às siglas que apoiarão o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara, segundo o Poder360. O anúncio será conjunto e deve ser realizado ao longo desta semana.  Integrantes das legendas avaliam que o melhor caminho é apoiar Motta – que hoje tem o apoio de 8 partidos – depois de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ser preterido pelo próprio partido e ficar isolado na disputa. As duas bancadas têm 32 deputados.

Unidade na Alepe – De volta ao batente, depois de uma cirurgia na coluna em São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), já certo de que sua reeleição é unanimidade na Casa, tem pela frente o desafio de unir a Casa também em torno da reeleição do primeiro-secretário Gustavo Gouveia (SD). Para isso terá que começar pelo PP. O presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte, está inclinado a entrar na disputa pelo espaço, lançando o nome do deputado Kaio Maniçoba.

Curtas

NADA SABE – O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, conversou com Andreza Matais, colunista do UOL, sobre a informação dada por Lauro Jardim, de O Globo, de que a governadora Raquel Lyra já teria acertado seu ingresso no PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Estranhou a informação e não acredita que a tucana saia.

PODE SER PERUA – Perillo também se mostrou surpreso. Na verdade, não se sabe ainda de onde Jardim tirou essa informação, porque a governadora estava em Portugal e não iria se desfiliar do PSDB sem ter uma conversa com o presidente nacional da legenda, com quem tem uma excelente relação.

SEM PRESSA – A governadora pode até trocar o PSDB pelo PSD, mas isso não se dará de imediato, porque, como dizia Marco Maciel, quem tem prazo não tem pressa. Ela só vai precisar estar filiada a um novo partido em abril de 2026.

Perguntar não ofende: Por que a governadora iria deixar o PSDB agora, faltando ainda dois anos para as eleições?