Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Fernando Rodolfo critica interferências do STF

  • Por Magno Martins

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Fernando Rodolfo (PL) manifestou apoio aos projetos que vêm sendo debatidos para frear a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos demais poderes. O parlamentar ressaltou que as medidas que vêm sendo debatidas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) visam restabelecer a ordem constitucional e evitar excessos.

Entre os projetos, Fernando Rodolfo destacou as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 8/2021 e 28/2024. A primeira restringe decisões monocráticas de ministros do Supremo que afrontem as decisões colegiadas do Congresso Nacional ou atos do Poder Executivo. Já a segunda dá aval ao Legislativo para anular liminares individuais do Judiciário que extrapolem as competências. “Em que momento essas PECs estão contra a Constituição? É preciso reconhecer que há uma interferência direta do Supremo nos outros poderes, e que essas matérias são remédios para restabelecer a ordem constitucional”, destacou Fernando.

O deputado ainda citou os projetos de lei 4.754/2016 e 658/2022, ambos também na pauta da CCJC. “O PL 4.754 estabelece que os ministros podem responder por crime de responsabilidade se usurparem as funções do Legislativo e do Executivo. Há uma invasão de prerrogativas. E o PL 658 proíbe o magistrado de expressar opiniões sobre decisões e sentenças. Ele não pode falar fora dos autos. Vimos um ministro dizendo que “derrotaram o bolsonarismo”. Isso é comportamento de ministro do Supremo? Até onde vai o devido processo legal? Como membro da CCJC, votarei a favor de todas essas matérias. Não é um pacote anti-STF, mas sim um pacote pró-Constituição Federal, pró-Congresso Nacional e Executivo. É inconcebível que a situação permaneça como está, em que um parlamentar vem à tribuna, fala o que deseja falar, amparado na prerrogativa da imunidade, e no dia seguinte recebe intimação do Supremo ou da Polícia Federal”, pontuou.

Mendonção ficou na 1ª suplência em 1978

  • Por Magno Martins

A propósito do meu comentário na coluna de ontem, sobre os conselhos do velho cacique José Mendonça, pai de Mendonça Filho, informei que ele nunca havia perdido uma eleição. Na verdade, um atento leitor do blog informou que em 1978 ele ficou na primeira suplência.

Em 1978, José Mendonça ficou na primeira suplência e assumiu o cargo de deputado quando o governador Marco Maciel convocou o deputado eleito Gonzaga Vasconcelos para assumir a Secretaria Estadual de Justiça. Com isso, Mendonção assumiu a cadeira de deputado por ser o 1º suplente. Poucos dias depois, o deputado Joaquim Coutinho faleceu e José Mendonça herdou definitivamente a cadeira na Câmara Federal

PL que garante acesso a dados e informações de tornozeleiras eletrônicas é aprovado pelos deputados

  • Por Magno Martins

Foi aprovado nesta quarta-feira (16), no Plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei 989 de 2022, que teve relatoria do deputado Coronel Meira (PL) e autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD). O projeto visa garantir acesso por órgãos policiais e pelo Ministério Público aos dados e informações sobre equipamentos de monitoramento eletrônico (tornozeleiras eletrônica).

O documento aponta que a medida é necessária para aprimorar a legislação penal e garantir aos órgãos de segurança pública o enfrentamento às ocorrências de forma mais preparada, visando também reduzir o número de demandas judiciais desnecessárias para cumprir a efetiva monitoração dos apenados. O sigilo da identificação da autoridade policial ou do Ministério Público que realizar o acesso aos dados do monitorado só será quebrado quando necessário para instruir processos administrativos disciplinares. 

Além disso, o PL Permite ainda o acesso, pelos Centros de Atendimento de Ocorrências Policiais, ao sistema georreferenciado de monitoramento eletrônico em tempo real, bem como a previsão do procedimento de encaminhamento imediato à Unidade Prisional do condenado, nas hipóteses de descumprimento dos deveres da monitoração eletrônica, para a realização de audiência de justificação.

“É de fundamental importância a aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados, a partir de agora, qualquer elemento que seja flagrado com tornozeleira, fora da área determinada pela justiça, será encaminhado, imediatamente, para um presídio. É o fim da farra das tornozeleiras”, afirma o Coronel Meira.

PT pede engajamento da militância em Olinda e em Paulista

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:26
  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Acabou agora há pouco a reunião do diretório do PT do Recife. O grupo vai convocar a militância da capital pernambucana para se engajar nas campanhas de Olinda e Paulista, nos últimos dez dias restantes para as eleições do segundo turno. Na noite desta quarta-feira (16), a legenda deve soltar a convocatória nas redes sociais.

Em Olinda, o PT busca a eleição de Vinicius Castello. Já em Paulista, o PT apoia o candidato do PSB, Júnior Matuto. Nesta quinta-feira (17), haverá uma caminhada em Paulista com o prefeito João Campos (PSB), reeleito no Recife durante o primeiro turno, que vai contar com a presença de lideranças petistas. Campos tem se empenhado nas duas cidades.

Expulsão de Yves Ribeiro

O PT do Recife também está cobrando do Diretório Estadual a expulsão do atual prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), por não estar cumprindo a decisão nacional do partido. Ocorre que Ribeiro está apoiando Ramos (PSDB), o candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Pesquisa Quaest aponta Adriane Lopes e Rose Modesto tecnicamente empatadas em Campo Grande

  • Por Magno Martins

A primeira pesquisa Quaest após o 1º turno das eleições em Campo Grande, divulgada nesta quarta-feira (16), mostra Adriane Lopes (PP) com 42% das intenções de voto para o 2º turno e Rose Modesto (União Brasil), com 39%. As candidatas estão empatadas tecnicamente considerando a margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dados se referem à pesquisa estimulada, aquela em que os nomes das candidatas são apresentados ao eleitor no momento da entrevista – os votos brancos, nulos e indecisos não são excluídos da contagem. 

Confira:

Adriane Lopes (PP): 42%

Rose Modesto (União Brasil): 39%

Indecisos: 6%

Branco/nulo/não vai votar: 13%

Espontânea

A Quaest também pesquisou a intenção de votos espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores durante a entrevista. Pela margem de erro, as duas candidatas também estão empatadas tecnicamente. 

Veja o resultado:

Adriane Lopes (PP): 35%

Rose Modesto (União Brasil): 30%

Indecisos: 30%

Branco/nulo/não vai votar: 5%

A pesquisa, contratada pela TV Morena, entrevistou 852 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 15 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O documento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MS-02675/2024.

Do g1

Nadegi assegura três laboratórios para a Escola Municipal São José, em Camaragibe

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:03
  • Por Magno Martins

Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi Queiroz, assegurou três novos laboratórios para os estudantes da Escola Municipal São José, localizada em Aldeia. Na manhã desta quarta-feira (16), foi realizada a solenidade de entrega dos espaços por um representante do Governo do Estado.

Ao todo, foram entregues três laboratórios com infraestrutura para receber aulas de ciências, matemática e informática. Os espaços são destinados aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Também foi entregue à escola, em parceria com o Estado, uma quadra esportiva.

“A entrega deste espaço é um avanço importante para a qualidade da educação em nosso município. Agora, os estudantes da Escola São José terão um espaço adequado para desenvolverem as aulas práticas de ciências, matemática e informática. Esperamos assim estimular o conhecimento e o gosto pela ciência. Nosso objetivo é colocar mais espaços como estes nas nossas escolas. Por fim, queria deixar meu muito obrigado ao Governo do Estado e a governadora Raquel Lyra pela parceria de sempre na educação e em outras áreas estratégicas”, pontua a gestora municipal.

Abelardo da Hora: 100 anos de história política e de arte

  • Por Magno Martins

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) promoverá, no próximo dia 19, às 10h, no auditório do instituto, a palestra ‘Abelardo da Hora: 100 anos de história política e de história da arte’. O professor e doutor em História, Antônio Alves (UFPE), abordará a importância que o artista teve não apenas no contexto histórico e artístico, mas também no contexto político em Pernambuco. A entrada é gratuita

Serviço

Quando: Sábado (19)

Horário: 10h

Onde: auditório do IAHGP, localizado na Rua do Hospício, 130, Boa Vista

Fernandes abre 10 pontos sobre Leitão em Fortaleza

  • Por Magno Martins

O deputado federal André Fernandes (PL) lidera a disputa em segundo turno para a Prefeitura de Fortaleza com 51,8% das intenções de voto, de acordo com pesquisa da Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada nesta quarta-feira (16).

O deputado estadual Evandro Leitão (PT) aparece com 40,8%. Os votos branco, nulo e em ninguém somam 4,3% e os que não sabem, não responderam ou estão indecisos são 3,1%.

A pesquisa Futura foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como CE-07817/2024 e foi realizada por meio da abordagem CATI (Entrevista telefônica assistido por computador) entre os dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Intenções de voto no segundo turno em Fortaleza

André Fernandes (PL): 51,8%

Evandro Leitão (PT): 40,8%

Ninguém/Branco/Nulo: 4,3%

NS/NR/Indeciso: 3,1%

Pesquisa espontânea em Fortaleza

O candidato do PL também lidera na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados. Fernandes tem 46,5% das intenções de voto contra o oponente do PT, que tem 36,8%. O total dos que não sabem passa para 11,1% nesse cenário.

André Fernandes: 46,5%

Evandro Leitão: 36,8%

Ninguém/Branco/Nulo: 3,8%

Outros: 1,9%

NS/NR/Indeciso: 11,1%

(*) Por causa de arredondamentos, o cenário soma 100,1%, e não 100%.

Do Exame

Almir Reis lança candidatura à presidência da OAB-PE prometendo renovação

  • Por Magno Martins

O advogado Almir Reis oficializa, nesta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” será feito às 15h, em um ato simbólico que reunirá cerca de 200 advogados. O grupo sairá das proximidades do Tribunal de Justiça, na Praça da República, e seguirá em direção à sede da OAB, localizada na Rua do Imperador, para realizar a formalização do registro. 

Com uma carreira consolidada e mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis aposta em uma campanha que busca renovar a gestão da entidade, que é comandada pelo mesmo grupo desde 2006. Entre as principais bandeiras de sua chapa estão o combate à morosidade da justiça, a transparência das contas e iniciativas da administração da OAB-PE, a equidade de gênero e a representatividade dentro da instituição. 

A chapa “Renova OAB” é composta, entre outros nomes, pela advogada Fernanda Resende para o cargo de vice-presidente. O evento de lançamento da candidatura de Almir Reis deve contar com a participação de advogados e advogadas representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforçando o amplo apoio que o nome de Almir Reis vem conquistando dentro da categoria. 

A promessa de maior representatividade e transparência é um dos pontos centrais da chapa “Renova OAB”. “A advocacia militante tem voz, tem força e, acima de tudo, tem sede de mudança. Juntos, podemos construir uma advocacia mais justa, moderna, respeitada e novamente protagonista”, diz Almir Reis. 

Conhecido no cenário jurídico pernambucano, Almir Reis já foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, sendo vitorioso na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura à presidência é vista como uma alternativa para a renovação da entidade, que atualmente é comandada pelo mesmo grupo há quase 20 anos. 

Almir Reis busca, através da “Renova OAB”, resgatar o protagonismo da advocacia pernambucana, propondo uma gestão mais próxima dos advogados e atenta às suas demandas. A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial, sendo o Recife Expo Center o local de votação presencial neste ano. 

Nos últimos cinco anos, Almir Reis tem visitado todas as regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da classe. Para ampliar o diálogo, sua campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana. A pesquisa, disponível no site www.almirreis.com.br, oferece um espaço para que os profissionais expressem suas opiniões sobre temas que impactam a atuação profissional e o futuro da entidade. 

“A pesquisa é uma oportunidade para que cada advogado e advogada contribua com sua visão sobre o presente e o futuro da OAB-PE. O nosso objetivo é construir uma advocacia verdadeiramente democrática, com a participação efetiva de cada colega, direcionando recursos e decisões que reflitam as verdadeiras vontades da classe”, explica Almir Reis. 

Entre as pautas defendidas pela chapa liderada por Almir Reis estão o combate à morosidade do judiciário, defesa das prerrogativas profissionais, a gestão participativa, com mais inclusão, representatividade e equidade de gênero. Reis destaca que a falta de uma verdadeira representatividade para os advogados e advogadas do interior e a ausência de transparência nas prestações de contas têm prejudicado a advocacia no Estado.

Em Olinda, Avante oficializa apoio a Vinicius Castello

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 18:30
  • Por Magno Martins

As peças do xadrez político de Olinda foram movimentadas, nesta quarta-feira (16), com o Avante anunciando que vai apoiar o candidato a prefeito, Vinicius Castello (PT). A decisão foi tomada após a reunião que contou com a presença de membros da Executiva Estadual do partido e do PT.

De acordo com Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, a iniciativa foi amplamente debatida e recebeu o aval dos vereadores Ricardo Sousa e Biai (reeleitos) e Márcio Barbosa (eleito), do ex-vereador Bruno de Melo e dos suplentes a vereador.

“O projeto político encabeçado por Vinicius Castello está totalmente alinhado ao do presidente Lula e ao do prefeito do Recife, João Campos. Suas propostas dão atenção especial ao enfrentamento às desigualdades sociais,  ao combate à fome e à geração de empregos e oportunidades”, destacou Sebastião Oliveira.

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