Danilo Cabral defende mobilização para retomada do protagonismo regional de Pernambuco

“Pernambuco precisa de unidade, integração e mobilização”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor participou do projeto Pernambuco em Perspectiva, promovido pela Revista Algomais, em articulação com a Rede Gestão, realizado ontem. Segundo ele, há políticas públicas pensadas para o Nordeste, plano e recursos disponíveis, que são oportunidades para o estado.

Danilo Cabral destacou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o Novo PAC e Nova Indústria Brasília (NIB) como exemplos das políticas setoriais priorizadas pelo governo federal. Segundo ele, é preciso aproveitar estrategicamente essas iniciativas para fomentar e fortalecer setores produtivos que gerem emprego e renda para a população.

“Temos desafios de curto prazo, que precisamos vencer o desafio de materializar o conjunto de investimentos previstos para Região em Pernambuco, e de longo prazo, que nos faça avançar reduzindo desigualdades. Nós temos planos e políticas públicas, lideranças políticas, inteligência regional e empresariado engajado, então por que temos a percepção de que o estado está perdendo o protagonismo regional?”, disse o superintendente da Sudene.

Ao longo da palestra, Danilo Cabral falou sobre os instrumentos de ação da Sudene, da formulação de políticas públicas à disponibilização de recursos, através dos fundos regionais e incentivos fiscais. Também citou a participação da Autarquia nas discussões sobre a territorialização da Nova Indústria Brasil e sua aproximação com entidades e instituições, como o BNDES, Finep, IBGE, além da criação da Rede ICT Nordeste, reunindo todos que fazem pesquisa e inovação no Nordeste.

O consultor Francisco Cunha, integrante da Rede Gestão, durante a abertura do evento, explicou que a premissa para o projeto Pernambuco em Perspectiva é a discussão sobre Pernambuco em longo prazo. “O modelo de desenvolvimento de Pernambuco, gestado na década de 1050, está esgotado. Estamos no momento de avançarmos um amplo debate na sociedade que permita ajudar a formular um outro modelo de desenvolvimento, sintonizado com os novos e exigentes desafios da atualidade”, enfatizou.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, em R$ 5.206,24 devido à falta de atualização do Portal da Transparência da Casa Legislativa. A decisão, que foi unânime entre os conselheiros do TCE, também incluiu multa a Paulo Fernando Torres, diretor de controle interno da Câmara.

A punição decorre da omissão e desatualização de informações essenciais no portal, como dados sobre orçamentos, atas das sessões, pareceres jurídicos e outros documentos relacionados às licitações, em desacordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Resolução TC nº 157/2021.

Enquanto o governo não decide o que fazer com o relógio Cartier de R$ 60 mil que Lula ganhou, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União decidiu entrar com um recurso contra o resultado do julgamento que permitiu ao presidente da República ficar com o presente recebido no seu primeiro mandato, em 2005, durante visita oficial à França.

O objetivo do MP junto ao TCU não é obrigar Lula a devolver o relógio de pulso recebido há 19 anos, mas sim evitar um “libera geral” dos presentes recebidos pelos chefes do Executivo – e principalmente fechar a brecha que pode ajudar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a escapar de uma denúncia no inquérito das joias sauditas que tramita no STF.

A posição do Ministério Público junto ao TCU, que já havia sido externada no julgamento de 7 de agosto, é a de manter de pé a regra estabelecida pelo próprio tribunal em 2016, segundo a qual o presidente da República só pode levar consigo após deixar o cargo peças de uso pessoal e baixo valor – os chamados “itens personalíssimos”.

De acordo com o parecer técnico avaliado no julgamento do último dia 7 de agosto, como esse entendimento não estava em vigor na época em que Lula ganhou o relógio em Paris, ele não deveria ser obrigado a devolvê-lo, uma vez que a regra não retroagiria.

O relator, Antonio Anastasia, votou com os técnicos, mas sua posição foi vencida pela maioria dos ministros, entre os quais três aliados de Jair Bolsonaro.

Prevaleceu a decisão de que não existe uma lei específica sobre presentes recebidos por presidentes da República no exercício do mandato, e por isso o tribunal não teria como exigir a devolução ao patrimônio público de nenhum presente, independentemente do valor – nem de Lula, nem de Bolsonaro, nem de nenhum presidente.

A decisão tomada pelo TCU se encaixa nas pretensões da defesa de Bolsonaro, que já usou o resultado do julgamento para pedir o arquivamento do inquérito das joias. Justamente por isso, logo após a decisão, o próprio Lula disse a interlocutores no Palácio do Planalto que devolveria o relógio para não dar argumento a Bolsonaro. Até agora, porém, o presidente não tomou nenhuma iniciativa nesse sentido.

Do Blog de Malu Gaspar para o Jornal O Globo.

Vinte anos após o discurso histórico que o projetou para o estrelato, Barack Obama voltou a uma convenção democrata em Chicago, seu berço político, para passar o bastão da mensagem de esperança que marcou a sua candidatura em 2008 a Kamala Harris.

O ex-presidente e a mulher, Michelle, são os dois nomes mais populares do partido. A ex-primeira-dama fez um discurso incisivo e enérgico. O marido foi ofuscado, como ele próprio reconheceu.

Cada um a seu modo buscou passar a mesma mensagem: é preciso uma união nacional democrática, não importa a filiação partidária, para reconstruir a coalizão que elegeu o primeiro homem negro à Presidência, e impedir o que seria um retorno catastrófico de Donald Trump.

Obama definiu Trump como “um bilionário de 78 anos que não parou de choramingar sobre seus próprios problemas desde que ele desceu as escadas rolantes douradas [da Trump Tower] há nove anos”. “São queixas e reclamações que na verdade só pioraram agora que ele está com medo de perder para Kamala.”

Em um dos momentos que provocaram risos da plateia, ele disse que o republicano tem obsessão com o “tamanho das multidões” em seus comícios, fazendo um gestual de duplo sentido com as mãos.

“Mais importante de tudo, Donald Trump quer que pensemos que esse país está irremediavelmente dividido entre nós e eles, entre os americanos de verdade que o apoiam e os outsiders que não. E ele quer que você pense que vai ficar mais rico e mais seguro se você der a ele o poder de colocar aquelas ‘outras pessoas’ de volta no lugar delas”, disse o ex-presidente, em referência a minorias e migrantes.

“É um dos truques mais antigos na política, vindos de um cara cujo teatro ficou bem repetitivo. Não precisamos de mais quatro anos de ameaças e caos. Nós já vimos esse filme e sabemos que sequências costumam ser piores”, prosseguiu.

“Não vai ser fácil. O outro lado sabe que é mais fácil jogar com os medos e o cinismo das pessoas”, disse. “Nosso trabalho é convencer as pessoas que a democracia na verdade entrega resultados. E não podemos apenas apontar para o que nós já fizemos ou nos apoiar nas ideias do passado. Nós precisamos traçar um novo caminho à frente para responder aos desafios de hoje.”

O ex-presidente elencou algumas das —ainda raras— propostas de campanha de Kamala, como o plano de construir 3 milhões de moradias e a defesa do direito ao aborto.

Da Folha de São Paulo.

EXCLUSIVO

Apesar de se vangloriar de ser um governo feito por duas mulheres, relatório técnico dos auditores do TCE fez duras críticas ao governo de Raquel Lyra (PSDB) no que toca ao atendimento da mulher vítima de violência em Pernambuco.

O relatório técnico, finalizado em janeiro de 2024, apontou dados preocupantes sobre o atendimento à mulher na atual gestão do Governo do Estado. Segundo o TCE, decorridos 18 meses da gestão de Raquel Lyra, apenas 15 dos 184 municípios pernambucanos “possuem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAM (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Paulista, Surubim, Goiana, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Palmares e Arcoverde)”.

Segundo o relatório do TCE, foram muitas as “deficiências verificadas no atendimento que as delegacias não especializadas oferecem para as mulheres que são vítimas de violência de gênero e que buscam o atendimento policial com a finalidade de registrar a ocorrência e se utilizar dos direitos que a legislação assegura”. O TCE apontou que “o Estado de Pernambuco está acima da média nacional nos casos de feminicídio, apresentando uma taxa de 1,5 casos por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 1,3”.

Apesar dos números, foram constatadas deficiências pela atual gestão no enfrentamento do problema. Nos finais de semana, segundo o TCE, 63% das delegacias de plantão mais próximas ficam localizadas a mais de 25 km de distância do ponto de atendimento. Dessa parcela, quase 30% está localizada a mais de 50 km de distância.

“Verificou-se que mais de um terço das delegacias seccionais e circunscricionais da Polícia Civil visitadas por esta auditoria não aplicam o Formulário Nacional de Avaliação de Risco durante o atendimento da mulher vítima de violência de gênero, sendo que essa aplicação é item obrigatório segundo a legislação do estado”, apontaram os auditores do TCE, no relatório oficial.

O relatório foi a julgamento na Segunda Câmara do TCE. O relator, conselheiro Ranilson Ramos, votou por expedir determinações ao Governo do Estado sobre atuações básicas que o Governo do Estado não estava realizando. A gestão terá que “apresentar, no prazo de até 60 dias, um programa de treinamento ou capacitação continuada dos agentes de segurança pública”.

Outra medida será “implementar, no prazo de até 120 dias, de mecanismos de registro da entrega da nota de ciência às mulheres vítimas de violência, de maneira que cada Boletim de Ocorrência registrado, que trate de violência de gênero, esteja associado a uma nota de ciência entregue”.

O TCE também recomendou “modificar a organização e a redistribuição interna de servidores de forma que o atendimento das mulheres vítimas de violência de gênero sejam feitas preferencialmente por policiais femininas nas delegacias”. O julgamento do TCE já foi publicado no Diário Oficial.

Confira:

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, deu início à sua campanha de reeleição no último sábado, durante a 4ª edição do Festival Arte em Serra do Vento. Acompanhado de sua comitiva, que incluía o candidato a vice-prefeito Zé Lopes, o deputado federal Mendonça Filho e candidatos a vereadores, Estrela marcou presença no evento cultural e promoveu um “adesivaço” junto à comunidade local.

Em discurso, o prefeito destacou as conquistas de sua gestão e anunciou a inauguração do comitê de campanha na próxima quinta-feira, às 19h44, em Belo Jardim. “Nos últimos quatro anos, conseguimos trazer mudanças significativas, mas sabemos que há muito mais a ser feito. Esta é uma campanha que vai além de promessas vazias; estamos apresentando resultados e um plano concreto para os próximos anos”, afirmou Gilvandro Estrela.

O Espírito Santo, governado por Renato Casagrande (PSB), subiu 4 posições na edição de 2024 do ranking de competitividade elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Agora, o Estado é o 6º mais competitivo do país. O principal quesito que levou o Estado à melhora foi o pilar solidez fiscal. O Estado registrou, em 2023, seu menor endividamento líquido da história.

A relação entre as receitas e os gastos com a dívida estão em -6,64%. O limite legal é de até 200%. O estoque da dívida do Estado é a 3ª menor do país, atrás de Mato Grosso e Pará.

No outro extremo, Pernambuco, governado por Raquel Lyra (PSDB), despencou 3 posições. Passou da 16ª para a 19ª posição. Os principais motivos foram uma piora na situação de capital humano (25º), potencial de mercado (25º) e segurança pública (24º). Houve melhoras nos quesitos educação (13º) e eficiência da máquina pública (14º).

“O ranking deste ano mostrou uma melhora nos pilares educação e sustentabilidade ambiental, uma ótima notícia, pois são áreas que o Brasil precisa melhorar. Mostra uma maior autonomia e eficiência dos Estados em lidar com esses desafios“, disse o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.

Segundo ele, houve uma melhora generalizada também no pilar de potencial de mercado, devido ao fim da pandemia e à melhora na capacidade financeira.

TOP 5

Os cinco Estados mais competitivos do país são os mesmos de 2023: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília.

São Paulo é líder nos quesitos educação, infraestrutura, e inovação. Mas teve pioras nos pilares eficiência da máquina pública (5º para 12º), solidez fiscal (13º para 14º) e potencial de mercado (2º para 8º).

Mesmo com as enchentes, o Rio Grande do Sul só perdeu posições no pilar inovação, que passou de 2º para 5º. Nos outros todos, teve melhora. É o líder no quesito eficiência da máquina pública.

Santa Catarina e Paraná tiveram poucas mudanças. Segundo Tadeu Barros, eles se aproximaram de São Paulo e tem dialogado sobre políticas públicas adotadas na região. “É um modelo de gestão estadual de resultados práticos“, disse.

DESTAQUES: AM, PB E PI

Os 3 principais destaques fora do top 10 nacional foram os Estados do Amazonas, Paraíba e Piauí. Amazonas passou da 14ª para a 11ª posição. É o Estado mais bem posicionado de fora das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. O Estado teve melhoras em praticamente todos os pilares, com destaque para inovação (de 5º para 2º) e solidez fiscal (12º para 4º).

Paraíba se consolidou como o Estado mais competitivo do Nordeste em 12º lugar nacionalmente. Passou o Ceará, que agora é o 14º. O Piauí, por mais que esteja na 20ª posição, tem melhorado de maneira sustentada na atual gestão. Se destacam nos pilares educação (10º) e potencial de mercado (7º).

Segundo Tadeu Barros, os 3 Estados são simbólicos pois tem gestores de espectros políticos diferentes. Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas, é de direita. João Azevêdo (PSB), da Paraíba, e Rafael Fonteles (PT), do Piauí, são de esquerda. “A boa gestão transcende a linha ideológica. Ela favorece a Ela favorece a prosperidade“, disse Tadeu.

RANKING

O Ranking de Competitividades dos Estados é realizado há 13 anos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Na edição 2024, foram analisados 99 indicadores, distribuídos em 10 pilares temáticos:

  • Infraestrutura;
  • Sustentabilidade Social;
  • Segurança Pública; Educação;
  • Solidez Fiscal; Eficiência da Máquina Pública;
  • Capital Humano; Sustentabilidade Ambiental;
  • Potencial de Mercado;
  • Inovação.

    Do Poder 360.

Durante reunião no Partido Progressistas, realizada ontem, o candidato a prefeito de Surubim, Cléber Chaparral, assinou Carta de Compromisso com o PP, uma iniciativa que abrange todos os candidatos da legenda de Pernambuco, vinculando-os ao compromisso de abrir uma Casa Azul em suas cidades, caso eleitos.

A Casa Azul é um projeto idealizado pelo deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O centro especializado oferece diagnósticos, terapias comportamentais, apoio psicológico e atividades voltadas para o desenvolvimento e inclusão de pessoas com autismo.

“Estamos empenhados em transformar nosso compromisso com as famílias atípicas em ações concretas. A Casa Azul é mais do que um projeto; é uma resposta às necessidades urgentes das crianças com autismo, garantindo o atendimento especializado que elas merecem”, destacou o deputado Eduardo da Fonte.

O candidato à Prefeitura do Recife Gilson Machado (PL) partiu para o ataque contra o atual prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB), em vídeo publicado na noite de ontem. No vídeo, Gilson acusou João de esconder Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) da campanha, chegando a usar uma fala do candidato do PSB em um debate para as eleições de 2020.

De acordo com o candidato do PL, João estaria em busca do voto da direita e do bolsonarismo. O trecho usado por Gilson no vídeo publicado é de um debate para as eleições de 2020, onde João afirma não ser possível contar em duas mãos os gestores do PT presos por corrupção no país. À época, João Campos fazia oposição ao PT, representado na figura de Marília Arraes. Hoje, Lula, o PT e Marília Arraes, hoje no Solidariedade, apoiam a candidatura de João. Assista:

Do JC.

Sexta-feira, quando bebemoro a vida, meu 23 de agosto sagrado, onde dei meu berro ao mundo às margens do Rio Pajeú, o Sextou, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, é o meu melhor presente: a participação de Martinho da Vila, o maior de todos os sambistas do País.

Autor de mais de 400 sambas, entre eles 20 sambas-enredos premiados no Carnaval das Escolas de Samba no Rio, como Kizomba, a festa da raça, que deu o primeiro lugar à Unidos da Vila Isabel, sua escola do coração, em 88, Martinho da Vila acabou de lançar seu livro autobiográfico Martinho da Vida.

No Sextou, ele fala não apenas do livro, no qual destaca sua passagem pelo Exército, de onde saiu o Sargento Ferreira, como do início da sua trajetória musical até os dias de glória que vive como sambista premiado e consagrado. Entre os sambas de grande sucesso, “Canta, canta, minha gente”, “Ex-amor, “Casa de bamba”, “Mulheres”, “Madalena do Jucú” e “Disritmia”.

O Sextou vai ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.