O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, hoje, as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.
São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos.
Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.
Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada – como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação – também deverão constar do pacote.
A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29).
As resoluções que serão analisadas pelos ministros passaram por audiências públicas. Foram apresentadas 945 sugestões de aprimoramento dos textos por partidos políticos, advogados, comunidade acadêmica, associações e integrantes da sociedade civil.
Pela Constituição, o TSE tem a competência de regulamentar, ou seja, de detalhar regras aplicáveis às eleições.
Na prática, o que a Corte Eleitoral faz é detalhar o que já está na lei eleitoral aprovada pelo Congresso. Pela Lei de Eleições, esse trabalho deve estar concluído até o dia 5 de março do ano da eleição.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Enfim, a Confederação Nacional dos Municípios, entidade que congrega em Brasília todos os prefeitos, terá uma eleição sem chapa consensual. Presidente da entidade há mais de 20 anos, Paulo Ziulkoski vai bater chapa com Julvan Lacerda, atual presidente da Associação Municipalista de Minas Gerais.
Na última sexta-feira, a Comissão Eleitoral da CNM para o pleito 2024-2027 homologou a nominata das duas chapas que se inscreveram para concorrer às eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade. A homologação consta da Resolução 15/2024.
A inscrição das chapas ocorreu no dia 20 de fevereiro. Os documentos foram lacrados, checados pela equipe técnica da CNM e validados pela Comissão Eleitoral. Durante todo o processo, integrantes da Comissão e fiscais das duas chapas acompanharam a checagem. As chapas homologadas foram: Chapa 01 – CNM Independente, tem como candidato à presidência Paulo Ziulkoski. Chapa 02 – CNM com Renovação, tem como candidato à presidência Julvan Lacerda.
O pleito está marcado para a próxima sexta-feira e será realizado por meio de votação eletrônica, pelo site www.eleicoescnm2024.com.br. Há um século no poder, Ziulkoski queria, na verdade, uma chapa única, com ele na cabeça, para se perpetuar no poder. Mas grande parte dos prefeitos se rebelou e encontrou em Julvan uma alternativa para encerrar o ciclo do atual presidente no comando da entidade.
Mas o candidato da oposição é acusado pelos aliados de Ziulkoski de se eleito, transformar a CNM numa extensão do Palácio do Planalto, num alinhamento automático ao Governo Lula. Tudo porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conterrâneo e padrinho do candidato da oposição, deu a entender que a entidade seria mais próxima do Governo numa recente entrevista.
Isso fez com que Ziulkoski adotasse a política de reforçar de que sempre conduziu a CNM de forma independente e apartidária, sem permitir qualquer vínculo com o Governo. Isso pode ajudá-lo a conquistar mais um mandato, segundo prefeitos alinhados à sua candidatura.
Hoje, o tempo do verbo é saudade. Parece ter sido ontem quando fui acordado com a notícia da morte da minha mãe Margarida Martins, minha amada e inesquecível mãe Dó. Um infarto fulminante tirou a sua vida na madrugada de 27 de fevereiro de 2013, em Afogados da ingazeira.
Em direção à cozinha, em busca de um copo de água para tomar um comprimido de enjoo, caiu morta no sofá da sala. Mas parecia dormir o sono dos justos, tão serena foi a sua morte, conforme lembra meu irmão Marcelo, que, surpreso com a cena, olhando na direção dela, perguntou: mamãe, o que a senhora está fazendo aí? Vá para o seu quarto!”
Marcelo deu o último abraço, pouco depois do último suspiro dela. Uma cena para levar na mente, no coração e na alma para o resto da vida. O tempo voa: 11 anos de saudade. O tempo é um furacão. Sai arrastando tudo: as alegrias, as dores, os sorrisos, as lágrimas. Até as lembranças. O tempo se encarrega também de eternizar a saudade.
A saudade é o que faz as coisas pararem no tempo, segundo o poetizar de Mário Quintana. A saudade é como o vento diante do fogo: apaga o pequeno, inflama o grande. Sinto saudades de quem não me despedi direito, das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter. Não me despedi direito de minha mãe Dó.
Mas, ao seu lado, vivi uma despedida sem saber: o passeio que me pediu em Garanhuns, cidade que viveu sua pré-adolescência. A levei no relógio das flores, no parque Euclides Dourado, no parque do Pau Pombo, andei de mãos dadas com ela pelas ruas do centro e fomos bater no colégio Diocesano, onde estudou.
Que passeio lindo, emocionante e inesquecível! Eu, ela, papai Gastão e minha irmã Ana. Cora Coralina, a poetisa das montanhas de Goiás, dizia que a humanidade se renova no ventre da mãe. “Tens o dom divino de ser mãe. Em ti está presente a humanidade”, recitou Cora.
Mário Quintana disse que mãe são apenas três letrinhas, que nelas cabem o infinito. Que mágico e lindo! Mãe Dó foi uma mãe que na vida cantou o amor. Uma luz que teve nos olhos um brilho incessante.
Se andou chorando num sorriso, teve o mundo sem ter nada. Foi a força de um coração que só bateu para amar, que nos acalmou num simples toque de mão. A força da proteção, do abraço bem quente, amor puro e profundo.
Tudo que sou, ou ainda pretendo ser, devo a um anjo, minha mãe.
Tão logo foi confirmada, ontem, a saída da jornalista e apresentadora Fátima Bernardes, da TV Globo, após 37 anos, observadores da cena política estadual passaram imediatamente a vincular o episódio com as eleições municipais. Isto porque o namorado dela, deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), ensaia novamente uma pré-candidatura a prefeito do Recife.
Sem a amada na mídia nacional, certamente algum impacto ocorreria com a já difícil postulação do parlamentar. Isso porque a Rede Sustentabilidade compõe uma federação partidária com o PSOL, que possui maioria no diretório e já escolheu que o nome a ser lançado para a Prefeitura será o da deputada estadual Dani Portela (PSOL).
Gadêlha luta nos bastidores para reverter a decisão, tendo, inclusive, marcando um ato político com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, líder nacional da Rede, para o próximo sábado, no Recife, com a intenção de dar o start da sua pré-campanha na capital pernambucana.
No entanto, a chance de reverter o quadro é ínfima, o que seria um segundo revés às suas pretensões. Há quatro anos, Túlio chorou quando sua candidatura foi negada pelo presidente nacional do PDT, o hoje ministro Carlos Lupi. Na época, era um deputado de primeiro mandato, que havia chegado ao Congresso Nacional com 75 mil votos, números constantemente atribuídos por analistas políticos, nos bastidores, ao namoro com a global.
Túlio sempre teve milhões de seguidores nas redes sociais, algo raro para políticos de Pernambuco com mais história que ele e até com cargos majoritários. Em 2022, Túlio conseguiu a façanha de quase dobrar de votação, atingindo 134 mil eleitores e deixando a candidata favorita do PSOL, Robeyonce, como suplente, apesar dos 80 mil votos.
Além disso, Túlio deseja ser o candidato do Palácio, numa federação que tem Dani Portela justamente como líder da oposição à governadora Raquel Lyra (PSDB). Pernambuco já viu movimentações políticas muito mais bem articuladas e pensadas do que se apresenta a disputa interna na federação. E agora com um trunfo a menos para o candidato, que já seria preterido.
Legitimidade – Ao ser informado que Dani Portela não abre mão da sua pré-candidatura no Recife, Gadêlha reagiu assim: “Fico surpreso, porque a federação sequer foi constituída para as eleições municipais. O Psol não pode falar pela federação. Além disso, os dois partidos (Psol e Rede) têm legitimidade para lançar suas pré-candidaturas até o período de convenção eleitoral, quando se decidirá o candidato. Espero que possamos construir métodos para discutir o projeto que nós defenderemos para a cidade e o nome também”.
O Estado que mais mata – Depois do grave episódio envolvendo a delegação do time do Fortaleza, alvo de apedrejamento e uma bomba, sem escolta policial, e as cenas de horror nos Aflitos, sábado passado, por parte de torcedores marginais após o jogo do Náutico contra o Sport, o Estado viveu o fim de semana mais violento da sua história: 53 homicídios em apenas 72 horas. Só nos dois primeiros meses do ano, mais de 600 homicídios. Raquel está perdida na guerra civil incontrolável no Estado.
Culpa do Governo – Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), afirmou que o avanço da violência em Pernambuco está diretamente relacionado à falta de investimento na Polícia Civil por parte do Governo que, mesmo diante de vários alertas feitos pelo Sindicato ao Executivo Estadual, insiste em ignorar os fatos. “O crime organizado está avançando, assassinando e ganhando território. Estamos alertando o governo há meses sobre a urgente necessidade de ampliar o número de vagas oferecidas no concurso da PCPE. Temos um déficit de mais 6 mil policiais e o governo oferece 445 vagas no certame”, disse o presidente da entidade, Áureo Cisneiros.
A felicidade de Beira-Mar – Fernandinho Beira-Mar, um dos fundadores do Comando Vermelho, relatou a seus advogados que estava “feliz” com a fuga de dois homens da Penitenciária Federal de Mossoró há 11 dias, em 14 de fevereiro. Beira-Mar também está preso em Mossoró. Beira-Mar, segundo advogados que estiveram com ele nesta semana, exaltou a façanha da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que é inédita na história dos presídios federais.
Derrapada de Bolsonaro – A Polícia Federal deve incluir no inquérito, que investiga uma suposta organização de golpe de Estado, a declaração dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, durante ato com apoiadores. Em seu discurso, Bolsonaro se defendeu das acusações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Para delegados do caso, ao dar a declaração, o ex-presidente confirma que tinha conhecimento sobre a existência da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que decretava Estado de Defesa na sede do TSE.
CURTAS
TREM DA ALEGRIA – A Câmara de São Caetano, no Agreste Setentrional, a 142 km do Recife, incluiu na pauta desta semana o projeto que aumenta o salário do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos próprios vereadores. Se a moda pega…
EM FAIXA PRÓPRIA – Em Paulista, Francisco Padilha, que foi ao segundo turno nas eleições de 2020 e perdeu para Yves Ribeiro, mas se revelou uma grata surpresa, deve sair candidato a prefeito este ano, mas longe do palanque do ex-prefeito Júnior Matuto, com quem rompeu.
SÓ EM JULHO – Em Igarassu, o deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos), rompido com a prefeita, a qual elegeu, só vai decidir se será candidato ou indica o filho Miguel Ricardo em julho, no último minuto da prorrogação.
Perguntar não ofende: Bolsonaro ainda vai ser preso?
