PT de Petrolina terá candidatura própria à Prefeitura

Nota oficial

A comissão executiva municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, diante de especulações e matérias divulgadas na imprensa local, reafirma a decisão por uma candidatura petista para as eleições municipais de 2024. O PT terá candidatura própria para a prefeitura de Petrolina e trata-se de erro e engano qualquer afirmação que diga o contrário.

O crescimento e o desenvolvimento econômico que a cidade experimentou ao longo das últimas décadas, foi resultado direto das políticas dos governos petistas, principalmente do presidente Lula. É chegada a hora de aprofundar esse projeto, com mais igualdade, participação e inclusão.

Neste decisivo ano de 2024, será com uma candidatura petista que defenderemos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade para a cidade e a região, onde o povo trabalhador esteja no centro das decisões.

29 de janeiro de 2024

Executiva Municipal do PT Petrolina

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios. É que hoje, a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomenda, por unanimidade, a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade.

Duque vê a aprovação como uma prova adicional da lisura na aplicação dos recursos públicos no município. Ele destaca que é uma conquista significativa ter as contas de 2020 aprovadas por unanimidade, “em um ano difícil, quando o mundo passava por uma pandemia”. O ex-prefeito atribui esse mérito ao planejamento e cuidado com as finanças que “sempre fez parte da gestão e se dedicou em atender todos os detalhes técnicos e garantir a conformidade com as leis”.

“Todo esse cuidado na nossa gestão colocou Serra Talhada em uma posição favorável para receber investimentos estaduais e federais, o que foi fundamental para impulsionar o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade, que dobrou seu PIB na nossa gestão à frente da prefeitura”, concluiu o ex-prefeito.

Por Cláudio Soares*

Entregar a Prefeitura do Recife ao PT de mão beijada e aceitar pressão e chantagens consistirá em fracasso de João Campos. O povo do Recife não acredita que isso ocorra. Primeiro, o PT não vai acrescentar absolutamente nada. Nem adianta nem atrasa na reeleição de João Campos. Com PT ou sem o prefeito do Recife tem sua reeleição garantida.

As sequelas que o PT deixou em Recife nos governos dos dois Joões, João Paulo e João da Costa foi algo estarrecedor. João Paulo e Luciano Siqueira foram prefeitos em Recife. Prefeito e vice-prefeito respectivamente.

João da Costa sucedeu João Paulo como prefeito do Recife, ambos do PT. João da Costa foi eleito em 2008, sucedendo João Paulo. Deixou a prefeitura com rejeição na estratosfera.

A cidade foi entregue as baratas. Obras maus planejadas, lixo e buracos por toda parte. Corrupção. Brigas entre o criador João Paulo e a criatura João da Costa foi marcante. Esses dois são intrigados até hoje. Recife merece coisa melhor. Foi uma experiência péssima.

João Campos é o prefeito mais bem avaliado do Brasil. Não precisa do PT no primeiro turno. Ele pode vencer o pleito logo no primeiro turno.

A escolha de um vice-prefeito é crucial para a administração municipal. Geralmente, busca-se alguém de confiança, com experiência, habilidades e valores complementares para fortalecer a gestão.

Espera-se que essa escolha do seu vice-prefeito contribua positivamente para atender às necessidades e expectativas da comunidade do Recife caso João Campos se afaste da prefeitura para disputar o governo do estado em 2026.

*Advogado e jornalista

Na madrugada de hoje, o Centro de Operações da Polícia Militar tomou conhecimento de um roubo seguido de agressão, na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem. A vítima foi o major da PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araújo, que estava em deslocamento para a sua residência, quando foi trancado por outro veículo de placa não identificada, de cor branca, com quatro elementos armados.

Eles renderam o referido oficial, que estava devidamente fardado e armado, porém não houve oportunidade de reação. Levaram do militar o seu veículo e o agrediram com uma coronhada na cabeça. Dentro do veículo, estava a arma do referido oficial, uma pistola particular e um colete balístico. Segundo o boletim da PM, as investigações da ocorrência ainda estão em andamento.

Blog da Folha

O embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023, ganhou um novo capítulo na última semana de janeiro de 2024. A governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO de Pernambuco recebeu emendas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contraria o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.

Na Adin protocolada no STF, Raquel Lyra pede uma liminar para suspender imediatamente as emendas que considera inconstitucionais. Ela argumenta que o Estado terá que destinar R$ 384 milhões a mais aos demais poderes, caso as normas não sejam derrubadas pelo Supremo.

A Alepe foi procurada pela reportagem e disse que a Casa ainda não foi notificada, mas que vai analisar o processo quando for acionada.

No último sábado, o Jornal O Poder, em texto reproduzido por este Blog, denunciou a ocorrência de dois assaltos na orla da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, área ‘nobre’ da cidade. Ontem, policiais civis da delegacia de Boa Viagem, com a colaboração efetiva dos Policiais Civis da 3ª Desec (Delegacia Secccional), em ação coordenada pelo delegado Alessandro Orico, realizaram a prisão de um indivíduo pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O preso também foi identificado como o autor dos assaltos noticiados, o que proporcionou à polícia o fechamento da incômoda portaria “instaurada para apurar o crime de roubo realizado na Orla de Boa Viagem no último dia 27/01/2024”.

Tocada nos brios pela repercussão dos eventos criminosos na porta da governadora, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco montou a operação de intervenção tática “Aurum Orla”. Ontem, policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Boa Viagem, em ação conjunta com a equipe de policiais civis da 3ª Desec e participação da DIM (Delegacia Integrada Metropolitana), efetivaram a prisão em flagrante. “Esta prisão é particularmente notável devido ao histórico do suspeito, que inclui condenações por crimes sérios, com destaque para o homicídio. O suspeito foi detido por porte ilegal de arma de fogo e é investigado no roubo violento ocorrido recentemente na orla de Boa Viagem”, diz documento da Polícia Civil.

A prisão foi efetuada após uma operação exitosa no bairro de Água Fria, onde foram encontradas em posse do bandido munições calibre 38. Durante a detenção, o acusado “confessou a prática do roubo na orla, reforçando seu padrão de comportamento delituoso”, diz a polícia.

“Esta detenção representa um passo crucial na luta contra a criminalidade em Recife, especialmente considerando o risco que um indivíduo condenado por homicídio representa para a segurança pública. Ressaltamos a importância desta prisão não apenas pela resolução de um crime recente, mas também pela prevenção de futuros atos ilícitos por parte de um criminoso reincidente”, afirma um dos policiais envolvidos na operação.

O portal G1 errou ao informar, ontem, que um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido encontrado entre os pertences do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na verdade, o computador da Abin foi encontrado na casa do militar Giancarlo Gomes Rodrigues, também alvo da operação da PF que ocorreu na manhã desta segunda, com buscas e apreensões em endereços de pessoas suspeitas de ligação com o esquema de espionagem ilegal na Abin.

Giancarlo é ex-assessor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Abin durante o governo de Jair Bolsonaro. A mulher desse militar é servidora da agência. A PF apreendeu o computador para periciar e checar quem, de fato, fazia uso do equipamento.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os municípios brasileiros recebem hoje o terceiro e último repasse do FPM de janeiro no valor de R$ 5,5 bilhões. Comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse teve crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.

Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios atuou pela aprovação da Lei Complementar 198/2023.

O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Faca no pescoço

Na passagem de Lula por Pernambuco, há dez dias, a direção estadual do PT teve uma conversa reservada com ele para tratar das eleições no Recife. Mas nada vazou, nem o presidente se manifestou. Ontem, os aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ficaram com uma pulga atrás das orelhas com a cobrança que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, fez ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Afirmou, categoricamente, que a sigla só apoiará a reeleição do prefeito carioca Paes se o candidato a vice-prefeito for do PT. “Na minha avaliação, para Paes ter o apoio do PT no Rio na eleição municipal, o partido precisa indicar o vice”, disse líder petista em entrevista ao jornal O Globo. De acordo com Gleisi, a legenda cogita indicar para vice de Paes a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).

Franco deve se filiar à sigla em fevereiro. Se não for escolhida, o PT pode indicar o secretário de Assuntos Federativos do governo Lula, André Ceciliano. Em 15 de janeiro, em entrevista à CNN, o vice-presidente do partido, deputado federal Washington Quaquá (RJ), declarou que o PT poderia abrir mão da indicação.

“A prioridade do PT é a reeleição do Lula em 2026. O Eduardo Paes deve deixar a Prefeitura para disputar o governo, portanto vai escolher alguém da sua confiança. Nossa relação com ele não admite faca no pescoço”, afirmou o deputado. Gleisi, porém, disse que a opinião de Quaquá não é consenso e que a decisão deve ser tomada com Paes.

Também destacou que a eleição no Rio é prioritária para a construção de bases para o próximo pleito nacional, em 2026. Se o posicionamento de Gleisi se repetir em outras capitais, o que se diz em Brasília é que o próximo alvo de Gleisi será o Recife. E ela já tem um nome na ponta da língua para se submeter ao prefeito: Mozart Sales, assessor do ministro Alexandre Padilha.

Como João reagirá a essa chamada faca no pescoço?

Critério será o da confiança – No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) tem três semelhanças com João Campos: vai à reeleição, está bem avaliado e com a cabeça mergulhada em 2026, ou seja, caso seja reeleito tende a disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o gestor recifense. Neste caso, tende a escolher um vice da sua absoluta confiança e não um nome imposto pelo PT.

O custo da universalização – Ainda sobre a polêmica da privatização da Compesa, ou concessão como se refere o Governo, o presidente da Compesa, Alex Campos, disse que para universalizar água e esgoto será preciso mobilizar R$ 34 bilhões. “Não é uma ansiedade apenas de Pernambuco, é uma ansiedade hoje de todas as companhias estaduais de saneamento, de todos os governadores, inserir os estados nesse grande plano de universalização da água”, afirmou.

Rombo gigantesco – Lula fechou o seu primeiro ano de governo com um rombo de R$ 230 bilhões. A equipe econômica cuidou logo de explicar. Atribuiu à antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão das perdas na arrecadação com ICMS. Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, sem isso, o déficit teria ficado em R$ 138,1 bilhões, ou 1,27% do PIB.

Déficit zero reformulado – Com ou sem precatórios, os números mostram o tamanho do desafio do governo para este ano, quando a meta a ser perseguida é de zerar o déficit, de acordo com as regras previstas no novo arcabouço fiscal, que substitui a regra do teto de gastos. No mercado financeiro, é praticamente unanimidade que o governo não conseguirá cumprir o objetivo de zerar o déficit, e que a meta terá de ser reformulada em algum momento para acomodar um rombo que, para muitos, é inevitável.

Veras também sonhado acordado – No PT, além de Mozart Sales, que sonha acordado em compor a chapa de João Campos, também está roendo as unhas, numa ansiedade sem fim, o deputado Carlos Veras, igualmente ligado ao senador Humberto Costa, por quem vai passar a indicação. Isso, claro, se João se submeter às pressões de Gleisi Hoffmann.

CURTAS

TAVARES NETO – Uma das maiores referências do jornalismo do Agreste, o meu amigo Tavares Neto, enciclopédia da política estadual, será homenageado no carnaval deste ano em Caruaru pelo bloco Imprensa que entra, na próxima quinta-feira, a partir das 21 horas, no Espaço Difusora.

PT SEM CORTES – Nenhum ministério ocupado pelo PT teve emendas cortadas por Lula. Uma análise dos dados mostra que os vetos se concentraram em emendas de ministérios comandados por aliados do Centrão. Projetos beneficiados pelas emendas vetadas tinham como áreas o desenvolvimento sustentável, a construção de rede de esgoto de cidades e esportes.

RÁDIO FOLHA – Desde ontem, o Frente a Frente, programa que apresento pela Rede Nordeste de Rádio, está sendo veiculado na Região Metropolitana pela Rádio Folha 96,7 FM, do meu amigo Eduardo Monteiro, diretor-presidente da Folha de Pernambuco. Vai ao ar das 18 às 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Se ligue nessa!

Perguntar não ofende: Com Lula, as contas públicas chegaram ao fundo do poço?