Como antecipado com exclusividade por este blog, depois de trabalhar por mais de meio século no Diario de Pernambuco, João Alberto estreia na coluna social do Jornal do Commercio a partir da próxima quinta-feira (1º). Sempre noticiando os acontecimentos sociais de forma única, João assinará a coluna Social1 ao lado da jornalista Lara Calábria. Ele também comandará o blog do Social1, prometendo notícias, análises e destaques sobre eventos.
“A expectativa de recomeçar é maravilhosa. É uma absoluta felicidade. Primeiro que eu cheguei aqui e me senti em casa. Só tenho amigos aqui no Jornal do Commercio. Chegou uma hora em que eu precisava de um desafio. Quando houve o convite do João Carlos Paes Mendonça, pensei: isso aqui é uma casa sergipana. Sou sergipano. Tem eu, João Carlos e Ralph de Carvalho. Os três que mandam aqui e em Sergipe”, brincou o jornalista em entrevista ao JC.
“João Alberto é um grande profissional, comprometido com seu trabalho e experiente no que faz. Tenho certeza da sua contribuição para o conteúdo do Jornal, na sua capacidade de abordar diversos assuntos. Além disso, estará acompanhado de uma excelente equipe, conectada com as tendências atuais quando o assunto é consumo de informação. Ou seja, vamos unir experiência e tecnologia em um espaço de conteúdo para leitores”, cita João Carlos Paes Mendonça, presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.
Ela ficou conhecida no Brasil por seu envolvimento no assassinato de seus pais em 2002. Ela foi condenada e cumpriu pena, sendo libertada do sistema de justiça em definitivo no ano de 2023. Desde então, sua liberdade condicional em 2015 tem sido objeto de debates e discussões na sociedade brasileira.
A Suzane von Richthofen já cumpriu sua pena e está grávida, é importante lembrar que a reabilitação é um aspecto crucial do sistema judicial. No entanto, a estigmatização contra ela persiste na sociedade. Isso destaca a necessidade de abordar questões de reintegração e aceitação, promovendo um ambiente que permita às pessoas reconstruir suas vidas após o cumprimento das penas impostas pela justiça.
No Brasil, de fato, não existe prisão perpétua, e o sistema jurídico prevê a possibilidade de reabilitação e reintegração social após o cumprimento da pena. A reabilitação é um princípio fundamental do sistema penal, visando proporcionar às pessoas a oportunidade de reconstruir suas vidas.
Ela encontra desafios na reintegração à sociedade, é relevante considerar o papel do sistema judicial, da mídia e da comunidade em apoiar processos eficazes de reabilitação. A obsessão da midia com Suzane caracteriza crimes de perseguição e tortura psicológica e existe leis específicas no Brasil. Em alguns momentos na vida de Suzane, a legislação pode abordar questões de assédio persistente ou invasão de privacidade.
A perseguição persistente da mídia pode levantar preocupações éticas e questionar a preservação dos princípios fundamentais, como a privacidade e a dignidade das pessoas. É essencial que a imprensa busque um equilíbrio entre o interesse público e o respeito pelos direitos individuais, especialmente quando se trata da vida pós-cumprimento de pena. Essa discussão destaca a importância de abordar a ética jornalística em situações sensíveis.
A reintegração social após o cumprimento da pena é um desafio crucial, e a estigmatização pode ser uma barreira significativa. A sociedade desempenha um papel fundamental na criação de um ambiente que permita às pessoas reconstruir suas vidas e contribuir de forma positiva. O equilíbrio entre justiça, reabilitação e aceitação é fundamental para construir uma comunidade mais inclusiva.
É lamentável que mesmo após cumprir a pena, essa mulher ainda enfrente dificuldades. As leis e práticas variam, mas no Brasil, existem recursos legais para reabilitação e reintegração na sociedade após o cumprimento da pena. É hora dela acionar a justiça brasileira, órgãos internacionais e ingressar com ações na esfera cível e criminal contra a imprensa e pessoas por danos morais e exigir seu direito de viver.
Segundo informações enviadas ao blog pelo repórter policial Araújo, que atua no Agreste de Pernambuco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima (PSB), foi sequestrado na noite de ontem após participar de uma festa religiosa no município. Quatro elementos, fortemente armados, que estavam em um carro, abordaram o prefeito e o levaram até a sua casa.
Na residência, o prefeito teria sido espancado pelos criminosos, que estavam em busca de dinheiro. Após os espancamentos, os suspeitos conseguiram roubar aproximadamente R$ 15 mil. Ainda conforme informações, a esposa e o filho do prefeito também foram espancados pelos bandidos, que também levaram as alianças do casal.
A noite de terror vivida pelo prefeito teria acontecido por volta das 22h, após ele ter participado do encerramento da Festa em Honra a Santo Amaro de Chã de Santo Antônio.
Num Pátio de São Pedro cheio de torcidas e aplausos, o Recife elegeu, na noite de ontem (27), o Rei e a Rainha do Carnaval 2024. As majestades da folia, que cumprirão um extenso calendário durante os festejos de Momo, por toda a cidade, são Wanderley Aires e Thayane Gomes.
Escolhidos entre 30 candidatos finalistas, após performarem muito frevo no pé ao som da Orquestra Popular do Recife, com a indefectível regência do maestro Formiga, os monarcas do reinado da alegria não esconderam a emoção após o anúncio, declarando sua devoção à maior, mais bonita e democrática festa em linha reta do Brasil.
“Estou extremamente feliz. Este será o melhor Carnaval do mundo”, conclamou a vossa majestade momesca Thayane Gomes. Aos 25 anos, ela é nutricionista e participou da disputa pela primeira vez.
Dançarino, coreógrafo e professor, o rei Wanderley Aires, 32 anos, já havia concorrido à coroa do Carnaval outras seis vezes até realizar o sonho de sentar no trono da festa recifense. “Será um Carnaval sem igual!”, asseverou, emocionado.
Cada monarca receberá o prêmio de R$ 30 mil. O concurso é uma realização da Prefeitura do Recife, para celebrar as tradições da cultura popular que melhor representam e apresentam o Recife para o futuro de suas tradições.
A Índia foi por muitos anos vista como a relação pobre com a China, retida por um setor estatal esclerosado e burocrático. O país tem enormes problemas de pobreza e infraestrutura precária, mas está começando a emergir como rival de seu grande vizinho, com o tipo de crescimento econômico que já foi o orgulho de Pequim.
A Índia com população de 1,4 bilhão de pessoas ultrapassou recentemente o Reino Unido, como a quinta maior economia global e pode ser a terceira em 2030. O mundo se familiarizou com super milionários chineses, como Jack Ma, o fundador do “Alibaba” (sites de business-to-business, vendas no varejo e pagamentos online).
A Índia rivaliza e tem empresários de expressão global, como Gautam Shantilal Adani, bilionário indiano e fundador do Adani Group, conglomerado multinacional focado no desenvolvimento e operações portuárias. Em 2022, Adani se tornou a segunda pessoa mais rica do mundo, de acordo com a Forbes.
O Banco Asiático de Desenvolvimento projetou que a economia da Índia crescerá em ritmo acelerado de 7,2% este ano, o maior entre os 46 países da região da Ásia e do Pacífico. O PIB do país cresceu 13,8%, no final de 2023. Os controles da pandemia foram suspensos, a produção e serviços cresceram.
Os fatores que influem nesses resultados são a liberalização econômica do setor privado, rápido crescimento da população ativa e do realinhamento das cadeias de suprimentos globais da China. A participação indiana no produto interno bruto mundial mais do que triplicou, desde 1992. Nesse mesmo ano, o PIB dos EUA foi 18 vezes maior que o da Índia. Hoje, o múltiplo caiu para sete.
A Índia parece motivada para continuar sua marcha de crescimento, criando situações de ultrapassagem da Alemanha e o Japão. Há a pretensão de aumentar o setor de manufaturas e desafiar a China como exportadora número 1 do mundo.
O país beneficia-se de uma classe média de bom nível, o que ajuda a desenvolver setores de TI (Tecnologia da Informação) e produtos farmacêuticos. Também tem uma forte demanda do consumidor, que responde por cerca de 55% da economia, em comparação com menos de 40% na China.
O que poderá dificultar a ascensão indiana são os conflitos fronteiriços com a China, que fazem parte de um impasse militar na região de fronteira disputada pelos dois países, desde 5 de maio de 2020, resultando em combates e tiroteios frequentes.
China e Índia estão separadas pela cordilheira do Himalaia e compartilham fronteiras com Nepal e Butão. Ao longo dos limites terrestres há dois territórios em disputa. Esses conflitos estremecem as relações entre os dois gigantes. Não há qualquer indício de solução para a disputa fronteiriça de décadas, o que pode levar a uma nova onda de tensões, a qualquer momento.
A verdade é que China e Índia continuam sendo ferozes rivais.
Quando assisti o vídeo da governadora Raquel Lyra emocionada, falando que tem sofrido, sem conseguir conter o choro, lembrei do amigo que falou: “A impressão que passa é que ela está sempre representando”. Mas acho que dessa vez a ex-prefeita de Caruaru foi sincera, pelo menos na maior parte de seu pronunciamento.
Cristina Tavares dizia que política é jogo duro, “uma mão no sangue outra na merda”. Raquel não sabia disso? Foi secretária estadual, deputada, prefeita… Pensou que seria fácil? Bateu sem dó em Paulo Câmara. Agora quer que aliviem pra ela? Em política ninguém tem pena de ninguém. Dilma, muito mais forte, foi arrastada. Raquel, para sobreviver politicamente, precisa melhorar muito sua gestão, que até agora é desastrosa. Não é assumindo o seu lado Ruth que vai impedir o naufrágio.
Após vir à tona a informação de que representantes da Secretaria Estadual de Saúde, em reunião com a diretoria do Hospital Jesus Nazareno (HJN), afirmaram que o Governo de Pernambuco teria que fechar as portas da unidade porque a Loja Maçônica Dever a Humanidade, de Caruaru, teria pedido de volta a posse do terreno que foi doado, o Venerável Mestre Soares França publicou um vídeo nas redes sociais negando veementemente a informação.
França reforça que o terreno em questão foi doado por um obreiro da Loja ainda na década de 60 e a Maçonaria construiu o Jesus Nazareno e entregou para o Governo de Pernambuco gerir a unidade. “É totalmente inverídica a história de que estamos querendo de volta este terreno. Se existe algum outro interesse por trás, não é o nosso. A Maçonaria contribuiu com a sociedade na forma de ajudar os mais pobres. Não poderíamos dar com uma mão e hoje estar tentando receber com a outra”, assegura o Venerável Mestre.
Ontem este blog publicou uma matéria onde os profissionais que atuam no Jesus Nazareno lutam pela manutenção das atividades do hospital. Na ocasião, o médico obstetra Frederico Araújo apontou que uma reunião foi realizada em outubro do ano passado com a equipe médica, a direção do HJN e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, onde teria sido explicado que o governo estadual teria que encerrar as atividades do hospital porque a Loja Maçônica queria o terreno de volta.
Inclusive, ainda conforme apontado por Frederico, durante a reunião a Secretaria garantiu que já existe um processo em tramitação na Procuradoria do Estado. Clique aqui e confira a publicação.
Recebi de um leitor a sugestão de escrever uma crônica diária, como a coluna do dia. Ele revelou que gosta dos meus textos reflexivos sobre o cotidiano. Mas crônica não é como uma coluna, rotina obrigatória, na qual dou minha opinião e trago informações em curtas notas.
Crônicas são extraídas do fundo do coração, da alma, das dores. Embora retratem acontecimentos do dia a dia, a narrativa provoca uma reflexão sobre o assunto abordado. Eu tenho um livro de crônicas, lançado em 2013: “Perto do coração”.
Já li que a carta de Pero Vaz de Caminha foi a primeira crônica da literatura brasileira. Rubem Alves é o meu cronista preferido, mas firmei minha personalidade literária lendo Machado de Assis, Cecília Meireles, Rubem Braga, Carlos Drummond de Andrade, Lima Barreto, Luís Fernando Veríssimo e Fernando Sabino.
Toda pessoa apaixonada é um cronista em potencial. Minha Nayla Valença é a razão das minhas crônicas mais frequentes e profundas, estalo da minha vida, ela e meus filhos. O amor é uma coisa íntima, mas todos nós temos a necessidade de torná-lo público.
É a nossa vitória contra a solidão. Assim como as torcidas de futebol comemoram seus títulos com buzinaços, foguetório e cantorias, também alardeamos nossa conquista pessoal, dividindo a alegria de ter alguém que faz nosso coração bater mais forte. Numa crônica, como esta, posso explicar que o amor deriva pelo cheiro, pelo mistério, pela paz que o outro lhe dá, ou pelo tormento que provoca. Pelo tom de voz, pela maneira que os olhos piscam, pela fragilidade que se revela quando menos se espera.
Mas, voltando à temática da crônica, cobrança do leitor, Rubem Braga disse que em todas as suas crônicas há um certo lirismo. Seus textos fluíam a depender dos estados de sua alma. Para o cronista, a alma é a essência, mas não é difícil descobrir que o cotidiano é marca da crônica, inclusive mais representativa e abrangente do que o lirismo.
Mais do que isso, seria possível desconfiar que o cotidiano se ergue como uma espécie de obstáculo para a expressão lírica e para o estatuto literário daqueles escritos, uma vez que o apego ao fato miúdo e às coisas corriqueiras representaria um distanciamento do processo de elaboração da linguagem ao qual o cronista deve recorrer.
Machado de Assis, o maior de todos os cronistas, se afina pelo tom das miudezas do cotidiano, onde acha a graça espontânea do povo, as fraturas expostas da vida social, a finura dos perfis psicológicos, o quadro de costumes, o ridículo de cada dia e até a poesia mais alta que ela chega a alcançar.
Foi lendo Machadinho que aprendi, dentre outras lições, que no dia a dia da luta devemos nos defender com um sorriso, atacar com o silêncio e vencer com a indiferença.
Nissan Versa: espaço e conforto para ser Uber Black
Já virou lugar-comum dizer que o sedã Nissan Versa é o melhor carro para transporte de aplicativos. Para o cliente, pelo espaço e pelo acabamento sóbrio e bem cuidado – tem mais refinamento do que a geração anterior – para os padrões do segmento; para o motorista, principalmente, em razão de seu consumo comedido de combustíveis e confiabilidade oferecida pelo conjunto mecânico. Mas a Uber, maior empresa do setor, comete uma injustiça com o Versa: não o permite ser usado na categoria Black, apenas na Comfort. A empresa, claro, como é privada e livre de para definir suas regras, pode adotar o que quiser. No entanto, a versão Exclusive (topo de linha) do tradicional sedã da marca japonesa mereceria, sim, estar na lista – mesmo que os R$ 130 mil sejam, digamos assim, um valor elevado para o uso profissional. Este colunista testou o modelo importado do México por uma semana e constatou as razões.
Por exemplo: a versão Exclusive tem um bom pacote de equipamentos e itens de segurança ativa e passiva. Destaque para o sistema de visão 360° inteligente, o detector de objetos em movimento, o monitoramento de ponto cego e os alertas de atenção do motorista e de tráfego cruzado traseiro. Estão disponíveis também nesta versão seis airbags, controles eletrônicos de velocidade e de partida em rampa, assistente de frenagem de emergência e até alerta de objetos esquecidos no banco traseiro. Internamente também foram adotadas algumas mudanças – algumas bem perceptíveis, como os novos acabamentos e tecido ou couro e o confortável apoio de braços entre os bancos dianteiros. O ar condicionado é bem eficiente – mas aí entra uma falha para quem deveria ser adotado pelo Uber Black: faltam saídas de ar para os ocupantes do banco traseiro (embora, e isso não é comum no segmento dos compactos, tenha saída USB do tipo C). Para o motorista desse ‘aplicativo’, há um carregador sem fios, mas aí vem outro problema: o espalhamento com Android e IOS exige um cabo.
Motor – O modelo mantém o motor 1.6 aspirado – o que ainda é um atraso na era dos turbinados, espalhados por todos os segmentos. Mas, pelo menos, a Nissan já anunciou, conforme divulgado nesta coluna, que vai fabricar motores turbo em Resende, no interior do Rio, principalmente para o Kicks. Quem sabe não é uma mudança geral de estratégia? Mas, por enquanto, o condutor te m que conviver com os até 113cv com 15,3kgfm de torque. O câmbio é do tipo CVT. É aquele sistema que parece muito bem ajustado ao conjunto, produzindo força sem trancos e sem exigir altas rotações, mas que não empolga em saídas rápidas e retomadas. Por outro lado, mesmo esse fenômeno – rotação baixa, pouco torque disponível – faz os olhos dos motoristas de aplicativos (olhem eles de novo!) brilharem: dados do Inmetro mostram que o consumo de combustível do Versa está entre os melhores do seu segmento. São, por exemplo, 11,5 km/l na cidade e 14,7 km/l na estrada – com gasolina, claro. Em lugares com topografia plana, que dispensa rotações mais altas, o consumo pode ser bem melhor. O modelo não foi usado em estradas, e por grandes distâncias, mas em alguns momentos o painel chegou a marcar consumo instantâneo de 17,8 km/litro – com gasolina.
E mais
√ O Nissan Versa é confortável exatamente pelo tamanho: são quase 4,50 m de comprimento, sendo 2,62 m de entre-eixos – e isso garante um bom espaço interno, principalmente no banco traseiro (e ainda mais se o banco da frente estiver à frente).
√ Essas medidas todas garantem um porta-malas caprichado, com 482 litros de capacidade – e o bom acesso é garantido por uma ampla área de abertura.
√ Para quem o usa com frequência (como os motoristas… de aplicativos), um mimo: o banco dianteiro tem uma tecnologia chamada Zero Gravity, que o torna mais agradável e confortável.
√ A direção é elétrica, com regulagem de altura e profundidade da coluna de direção.
√ A versão Exclusive tem os bancos e a parte central do painel em dois tons, combinando cinza escuro com branco ou azul.
GM ainda não garante elétrico nacional – A montadora norte-americana General Motors, prestes a completar 99 anos de Brasil, anunciou na quarta-feira (24) um investimento de R$ 7 bilhões no país até 2028. O aporte, segundo a marca, faz parte de uma fase inicial do novo ciclo de investimento que, acreditam, será o período de maior transformação da marca no Brasil. Esse valor será destinado especialmente para promover a renovação do portfólio de veículos, o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, a evolução das operações e a criação de novos negócios. Os dirigentes da empresa, que fizeram o anúncio direto ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, não garantiram, porém, que nesse tempo saia algum modelo 100% elétrico exclusivamente nacional (desenvolvido e produzido numa das suas quatro fábricas).
O enfático discurso anterior de que não fabricaria híbridos – pulando de motores a combustão diretamente para a produção de 100% elétricos – foi amenizado. “Acreditamos que o mercado deva ser testado, se haverá transição e onde ela será mais lenta ou não”, comentou o presidente da General Motors International, Shilpan Amin. O pacote de investimentos chega num momento em que a GM brasileira chegou a passar maus momentos, tendo que demitir em três fábricas – depois transformando a ação em um plano voluntário, no final do ano passado. Até boatos sobre o fechamento de unidades e até sobre a saída da companhia do Brasil foram ventilados, agora veementemente negados: “O Brasil é importantíssimo para nossos negócios, sendo pólo exportador para a América do Sul e centro de desenvolvimento de engenharia”, disse Chamorro.
Novo Spin no BBB até março – O Novo Spin, crossover (ou minivan) de sete lugares de maior sucesso do mercado nacional, vai estrear no Brasil ainda no primeiro trimestre de 2024, dentro do reality show Big Brother Brasil, da TV Globo. A General Motors promete que ele dará um salto evolutivo com inovações de design, conteúdo e performance. “O Spin sempre se destacou por atributos como o amplo espaço interno e a relação custo-benefício”, diz Paula Saiani, diretora de Marketing de Produto da GM América do Sul. “Agora, mexemos inclusive na parte estrutural do Novo Spin, mas mantendo virtudes como a versatilidade”, diz a executiva.
O modelo continuará sendo oferecido em versões de sete lugares e de cinco lugares – que se diferencia pelo maior porta-malas entre os veículos de passeio de produção nacional. Nas projeções oficiais do novo Spin recém-divulgadas vê-se uma parte dianteira completamente nova, com faróis Full LED e um capô mais elevado – uma tendência entre os SUVs. Seguindo este mesmo princípio, o Novo Spin fica ligeiramente mais alto, devido a ajustes na suspensão. Há mudanças ainda na calibração do conjunto propulsor e da direção, que proporcionam uma dinâmica veicular e uma performance mais refinada ao produto, com ganhos relevantes também em eficiência energética.
Pulse: 100 mil emplacamentos – O SUV Pulse, o primeiro da Fiat totalmente desenvolvido no Brasil, chegou à marca de 100 mil unidades emplacadas. O modelo ajudou a Fiat a fazer sucesso nesse segmento, a ponto de, no ano passado, garantir a terceira posição, com 11% de participação (ou 86 mil unidades vendidas). E o Pulse traz outro pioneirismo: ser responsável pela estreia do motor turbo flex T200, um 1.0 de 130 cavalos e 20,4kgfm de torque, e da transmissão automática do tipo CVT. Hoje, são seis configurações em cinco versões distintas – e a partir dos R$ 103 mil, embora a versão topo de linha (Abarth) chegue aos R$ 150 mil.
Golf, 50 anos: o que vem aí? – O Golf celebra seu quinquagésimo aniversário em 2024 e a Volkswagen, para celebrar a data, acaba de apresentar a versão aprimorada de seu carro mais vendido. Na Europa, os clientes poderão encomendar o novo modelo dentro de algumas semanas. Ele impressiona pela nova central multimídia de última geração, com conceito de operação mais intuitivo, além do design exterior mais marcante na dianteira e traseira. Agora, as opções híbridas plug-in alcançam autonomia de, aproximadamente, 100 quilômetros apenas com motor elétrico. E, pela primeira vez, a grade dianteira de um Golf recebe o logotipo iluminado da Volkswagen. Não há informações sobre a chegada dele ao Brasil.
Harley-Davidson: novidades para este ano – A fabricante norte-americana Harley-Davidson apresentou durante a semana suas principais novidades para a linha 2024, tendo como destaque as renovadas Street Glide e Road Glide – que tiveram design bastante alterado e, com isso, melhoria na aerodinâmica. As duas levam motor de 1.923 cm³, aprimorado com um novo sistema de refrigeração. Com isso, reduz-se o calor emitido pelo motor e eleva-se a potência de 102 cv para 106 cv, agora com torque de 17,9 kgfm. De lançamento, a Road Glide ST CVO – uma versão caprichada da empresa de costumização da marca, que comemora o 25º aniversário. Este seria o modelo de alto desempenho mais rápido, veloz e sofisticado já produzido pela Harley-Davidson. Um assento solo profundo e um riser de seis polegadas combinado com um guidão especial colocam o piloto em uma posição agressiva e ereta, com estilo custom californiano.
Transporte escolar: o seu está regular? – Início do ano letivo exige que pais, mães e responsáveis gastem dias com as pendências para resolver antes que as crianças e adolescentes retornem às aulas. Além do material escolar e o uniforme, o transporte escolar costuma ser uma das causas de grande preocupação nessa época do ano. A Federação Nacional da Inspeção Veicular (Fenive) alerta que os veículos que fazem esse serviço precisam, obrigatoriamente, comprovar que estão adequados para poder operar. Além disso, as informações sobre a regularidade desses veículos devem ser públicas e acessíveis a todos os usuários. De acordo com a legislação brasileira, somente podem realizar o transporte escolar no Brasil os veículos que passaram por inspeções veiculares semestrais, comprovando que estão com todos os documentos e dispositivos de segurança regulares, evitando riscos aos estudantes.
Padronização – O engenheiro mecânico Daniel Bassoli, diretor executivo da Fenive, critica a falta de padronização entre os órgãos de trânsito estaduais com relação aos serviços habilitados para fazer essa avaliação. Segundo ele, em algumas unidades da federação, a inspeção veicular só pode ser realizada em organismos credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que são as estruturas preparadas e qualificadas para isso. “No entanto, em boa parte do país não há rigor algum sobre o serviço ou o profissional responsável pela inspeção dos veículos de transporte escolar. Assim, qualquer pessoa pode validar. Isso dá brecha para que a segurança das crianças seja colocada em segundo plano ou sujeita a interesses comerciais”, alfineta.
Transparência – Bassoli pontua, ainda, a dificuldade que as famílias dos estudantes encontram para saber se os veículos contratados estão em conformidade com as exigências da legislação. É preciso que os Detrans facilitem a transparência desses dados – como a placa do veículo ou o nome completo do motorista. “Muitos municípios do Brasil sequer fazem a inspeção veicular. Para agravar esse cenário, há um problema de rastreabilidade em muitos lugares e os familiares não têm acesso às credenciais do transportador para saber se ele está regular, de fato. Muitas vezes, o usuário conta somente com uma autorização em papel, afixada no interior do veículo, o que não é garantia de que realmente o veículo está regular”, enfatiza.
Legislação – O serviço de transporte escolar no Brasil está regulamentado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O diretor da Fenive destaca que, além disso, ônibus, micro-ônibus e vans que transportam estudantes precisam cumprir todos os requisitos exigidos na NBR 14.040 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é a norma brasileira para inspeção veicular. Para ampliar a segurança e o rigor sobre o transporte escolar, em 2023 a ABNT publicou a norma NBR 17075, que complementa a NBR 14040. A nova regra estabelece os itens e acessórios veiculares que precisam estar adequados aos padrões de segurança para a execução do serviço, além dos procedimentos para inspeção, seus equipamentos e recursos necessários.
Estatísticas – “Os acidentes com o transporte escolar no Brasil são pouco divulgados. Quase sempre são computados nas estatísticas gerais dos acidentes de trânsito. É urgente fazer a padronização desses serviços no país para evitar mais vítimas entre os estudantes”, reforça o engenheiro. Não existem estatísticas oficiais do número de estudantes da rede privada brasileira que utiliza o transporte escolar, uma vez que as informações são descentralizadas. Mas os dados do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC), mostram que existem cerca de 8,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica da rede pública que dependem do transporte escolar fornecido pelo poder público – a maior parte deles (7,4 milhões) de ônibus ou micro-ônibus, mas também de barco e até de bicicleta.
Dicas na hora de contratar – Confira os dados do motorista. O condutor do veículo deve ter mais de 21 anos, carteira de habilitação para dirigir veículos na categoria D, ter passado por curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar e possuir matrícula específica no Detran para realizar o transporte escolar;
– Ônibus, micro-ônibus e vans devem apresentar autorização especial do Detran para realizar o transporte de escolares. Essa autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível.
– Verificar se a autorização afixada no veículo é autêntica e recente. Os veículos devem passar por inspeção a cada semestre.
– Os veículos que fazem o transporte escolar devem, obrigatoriamente, apresentar a inspeção veicular em dia, em cumprimento às exigências estaduais, municipais e federais
– Monitore o serviço diariamente e esteja atento ao comportamento do seu filho, faça perguntas e preste atenção aos relatos que ele apresenta.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. Os prazos processuais, suspensos durante o recesso judiciário e as férias forenses, voltam a fluir no dia 1º.
O Plenário do STF terá seis sessões de julgamento em fevereiro. A pauta da primeira sessão retoma discussões iniciadas no ano passado, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos (ARE 1309642) e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999 (RE 1276977).
Foi incluído na pauta de fevereiro o processo que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar a proibição do uso de boné, chapéu, óculos, lenços e outros adereços para fotos de documentos civis (RE 859376). Está previsto ainda o julgamento das ações da chama da “pauta verde” que cobram um plano de ação do governo federal para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal ( ADPFs 760, 743, 746, 857 e as ADOs 54 e 63).
Dois recursos que tratam da validade de provas em processo criminal também estão na pauta de fevereiro. O ARE 959620 discute a legalidade de provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional e a violação da dignidade humana. Já no ARE 1042075, o tema é a validade de prova obtida por meio de perícia em aparelho celular encontrado no local do crime e a eventual violação do sigilo das comunicações.
Por fim, também estão listadas para julgamento três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) questionando os poderes de investigação criminal do Ministério Público e a eventual ofensa à a autonomia dos estados e do Distrito Federal na aplicação das normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União aos Ministérios Públicos estaduais.
Plenário Virtual
O STF também terá, em fevereiro, quatro sessões de julgamento do Plenário Virtual. A primeira, iniciada em dezembro, termina em 5/2. Há sessões ainda com início nos dias 2, 9 e 16/2, com mais de 600 processos em pauta. Entre os temas previstos estão o ingresso de mulheres nas polícias militares nos estados,a concessão de benefícios fiscais sobre produtos agrotóxicos e ações penais contra pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Posse
Está prevista para o dia 22 de fevereiro a posse de Flávio Dino como ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Flávio Dino foi juiz de carreira, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política. Foi eleito por duas vezes governador do Maranhão e depois para o cargo de senador, até ser nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em janeiro de 2023 pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
