Neoenergia garante que começa em janeiro a jogar energia para a adutora de Triunfo 

A propósito da postagem feita neste blog ontem, na qual a Neoenergia é responsabilizada pela não entrada em operação da adutora do Pajeú em Triunfo, por não ter feito a sua parte como distribuidora de energia, a empresa, antiga Celpe, enviou os seguintes esclarecimentos.

A Neoenergia Pernambuco esclarece que o trabalho de conexão das subestações da adutora do Pajeú está em andamento. Das intervenções necessárias para o fornecimento de energia do empreendimento que atende a população de Triunfo, mais de 75% serão entregues em janeiro.

A conclusão das obras depende da obtenção de licenças e liberações. É importante ressaltar que todas essas obras precisam ser realizadas em área de reserva legal, o que demanda uma série de documentações por parte do solicitante, tendo sido liberadas nas últimas semanas para continuidade do processo.

A partir da próxima terça-feira (2/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá indicado quatro dos nove diretores no Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central (BC) responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic. A instituição informou que a posse de dois novos nomes indicados pelo petista vai ocorrer já no segundo dia de 2024.

Os novos diretores são os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. A posse deles ocorre menos de um mês após a aprovação das indicações do Poder Executivo pelo Senado Federal, e a publicação dos decretos de nomeação no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Metrópoles.

Eles se juntarão a Gabriel Galípolo (diretor de Política Monetária) e Ailton de Aquino (diretor de Fiscalização), indicados por Lula em maio. Ambos participam das reuniões do Copom desde agosto deste ano, mês em que o órgão iniciou o ciclo de corte da Selic.

Dificuldade com taxa de juros por causa de autonomia do BC

Com a lei de autonomia do Banco Central, de 2021, este é o primeiro governo que convive com uma diretoria não totalmente indicada pelo presidente da República eleito.

O atual presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e era próximo do então ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele tem mandato até o fim de 2024 e diz que seguirá no posto até o término da gestão.

Ao longo do ano, em ofensiva para a queda da Selic, Lula chegou a dizer que Campos Neto teria “compromisso com o outro governo (do ex-presidente Bolsonaro)”.

Com aproximação intermediada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), Campos Neto se reuniu algumas vezes com Lula no segundo semestre participou de um jantar de confraternização oferecido pelo presidente na Granja do Torto no último dia 21.

Dança das cadeiras

Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Picchetti é PhD em economia pela University of Illinois at Urbana-Champaign. Ele substituirá Fernanda Guardado na Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.

Servidor de carreira do BC, Rodrigo Alves tem doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo, e exerceu o cargo de professor da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele passará a comandar a Diretoria de Administração, no lugar de Carolina Barros, que vai ocupar a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta em substituição ao atual diretor Maurício Moura, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro de 2023.

Os mandatos de Piccheti e Rodrigo Alves como diretores do BC se estenderão até 31 de dezembro de 2027, podendo ser renovados por mais quatro anos, como previsto na lei de autonomia do BC.

Da Agência Brasil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril. Diante disso, houve uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

Política de valorização

No ano de 2002, o salário mínimo ficou definido em R$ 200. Em relação à sua política de valorização, que trouxe aumento real em todos os anos de 2003 a 2016, o Dieese avalia que ela constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.

“A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra estável, permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia. A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”, divulgou a entidade em nota técnica.

O Dieese avalia ainda que, ao elevar o piso nacional, a política contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Além disso, teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Em janeiro de 2017, o reajuste ficou abaixo da inflação, acumulando perda real de 0,10% no período de um ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro de 2018, a perda real acumulada foi de 0,25%.

Em 2019, o ganho real foi de 1,14%; em 2020, a perda real foi de 0,36. Em 2021, o Dieese destaca que não houve incorporação de qualquer ganho real, exceto por reflexo do pequeno arredondamento para o valor de R$ 1.100, que representou ganho de 0,01%. Para 2022, o ocorrido no ano anterior se repetiu, já que que o salário mínimo teve ganho real de apenas 0,02%. Em janeiro de 2023, o aumento real foi de 1,41%.

O Recife agora conta com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. O prefeito do Recife João Campos assinou a nomeação de Rafael Figueiredo Bezerra como secretário da pasta, na manhã desta sexta-feira (29), no edifício-sede da Prefeitura do Recife. Rafael Figueiredo até então era Chief Transformation Officer (CTO) na gestão municipal desde janeiro de 2021. A primeira meta da nova secretaria será levar internet gratuita a 500 praças do Recife até o final do próximo ano.

“A gente hoje dá um passo histórico para a cidade, estamos formalizando a criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Fizemos o convite a Rafael Figueiredo, esse craque, uma figura única, para assumir a secretaria. A gente agora tem a meta de colocar internet gratuita em 500 praças do Recife até o fim de 2024”, disse João Campos.

De acordo com o novo secretário, o seu trabalho e o da sua equipe vão contribuir para que as entregas da Prefeitura do Recife sejam feitas de forma mais rápida e eficiente. “A gente ganhou um reforço à estratégia SPC, que é de simplificar, promover e cuidar das pessoas. Agora nós vamos entrar num ano de muitas entregas, e esse reforço que o prefeito João Campos deu, vai fazer com que essas entregas sejam feitas muito mais rapidamente, é o que a gente chama de distorção do tempo. É fazer pelo menos sete anos em um – é isso que a gente vai fazer aqui nessa nova missão”, destacou Rafael Figueiredo. 

“Uma ação importante, que a gente já começa agora, no início do ano, é colocar wi-fi nas praças. E não é só internet pela internet, é uma internet, com conteúdo, para promover educação e aprendizagem para as pessoas, que elas possam aumentar a produtividade e ganhar dinheiro. Esse é o nosso desejo e a gente vai começar com tudo já em janeiro”, concluiu.

Na Prefeitura do Recife, Rafael Figueiredo esteve à frente do trabalho que possibilitou o agendamento 100% digital da vacinação contra a covid-19 no início da pandemia. A medida garantiu não apenas a eficiência do processo de imunização do recifense, como também aumentou significativamente o número de pessoas cadastradas no Recife Vacina (o sistema de agendamento eletrônico Recife Vacina está hospedado no Conecta Recife). Com isso, o Conecta Recife tinha 8 mil pessoas cadastradas antes da vacinação, passou para mais de 1,8 milhão de recifenses cadastrados. Dessa forma, a Prefeitura passou a ter um banco de dados atualizado referente aos munícipes, o que facilita a implementação de políticas públicas eficientes.

Além de CTO do Município do Recife, Rafael Figueiredo é também Conselheiro do Porto Digital e Procurador do Estado. Já ocupou os cargos de Controlador-geral e procurador-geral da Prefeitura do Recife. É considerado um empreendedor público. 

O deputado federal e presidente do PP em Pernambuco, Eduardo da Fonte, se reuniu com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, para tratar sobre as eleições do próximo ano e as prioridades para os seus partidos.

Segundo informações do Jornal do Commercio, Garanhuns foi a primeira cidade onde ficou acertado os apoios. O ex-prefeito do município, Izaias Régis, que atualmente é deputado estadual, foi o nome escolhido para a disputa e deve ser oficializado para o público em breve.

Em Petrolina, Caruaru e Recife, o PSDB e o PP também caminharão juntos, mas ainda não há uma definição de quem será oficializado para a disputa em cada cidade. Na capital pernambucana, Eduardo da Fonte aponta que não há pressa para a escolha e que – mesmo com o favoritismo de João Campos para continuar no comando da Prefeitura do Recife, ele reforça que “não tem eleição ganha antes do dia” e que essa sensação de vitória antecipada pode fragilizar João.

Ainda na Região Metropolitana do Recife, o PP elegeu como prioridade os municípios de Jaboatão, Cabo e Ipojuca. Eduardo da Fonte pontua que essas cidades são primordiais e que a construção para a definição dos nomes que vão disputar as eleições no próximo ano se dará de forma “natural”. 

Pesquisa do Instituto Opinião aponta que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) bate todos os pré-candidatos da oposição, com exceção do ex-prefeito e deputado Luciano Duque (SD). Na simulação de um confronto com Duque, com quem rompeu e que foi responsável pela sua vitória em 2020, a petista leva uma desvantagem de 11 pontos percentuais. 

Se as eleições fossem hoje e o candidato da oposição fosse Luciano Duque, este teria 44,1% e a prefeita 33,3%. Quando o nome do ex-prefeito é substituído pelo do vereador Ronaldo de Deja, atual pré-candidato do grupo de oposição liderado por Duque, a prefeita assume a ponta com 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja  aparece com 31,5%.

Já na espontânea, modelo no qual os eleitores são forçados a indicar o nome da sua preferência sem a cartela contendo todos os pré-candidatos, Márcia lidera com 23,5% e Duque vem em seguida com 9,8% da preferência do eleitorado, enquanto os demais se situam abaixo dos 3%. 

A surpresa foi a inclusão do nome do filho de Luciano, Miguel Duque, que até então não tinha seu nome posto na disputa eleitoral. Ele aparece com 18,3%. Se fosse ele o candidato, a prefeita venceria com 51,9% dos votos. 

Já o nome do vereador André Maio, ligado ao grupo do deputado federal Dema Oliveira, irmão do ex-deputado Sebastião Oliveira, quando incluído num cenário de candidato da oposição, aparece com 16,8% contra 53,4% de Márcia. 

No quesito rejeição, a prefeita aparece empatada com André Maio. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nela de jeito nenhum e 14,8% disseram a mesma coisa em relação a André Maio. Em seguida aparecem Miguel Duque, com 12,8%, e Ronaldo de Deja com 10,8%. O menos rejeitado é Luciano Duque. Dos entrevistados, apenas 5,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. 

Em relação ao desempenho do governo da prefeita Márcia Conrado, a gestão atual obteve 57,4% de aprovação e 29,8% desaprovação. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de dezembro, sendo aplicados 400 questionários. O nível de confiança é de 90,0% e a margem de erro estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Causa e efeito

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A decisão da governadora Raquel Lyra de não revogar a lei que vai, daqui a dois dias, tornar Pernambuco o Estado dono da segunda maior alíquota de ICMS do País, de 20,5%, pode ter efeito contrário ao pretendido pela tucana, que almeja com a majoração do tributo turbinar os cofres públicos.

Além da queda na arrecadação provocada diretamente pela redução do consumo, outro efeito da manutenção do aumento do tributo poderá se dar no mercado de trabalho. Vale ressaltar que Pernambuco figura como um dos Estados com a maior taxa de desocupação do Brasil, de 13,2%, de acordo com os números do terceiro trimestre, encerrado em setembro, divulgados no mês passado pelo IBGE.

“É como um efeito dominó: para compensar a diminuição nas vendas, as empresas serão forçadas a reduzir custos, mediante demissões de funcionários, redução de horas de trabalho e, até mesmo, fechamento de algumas lojas”, avalia Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio – PE.

Ele estima que para manter as margens de lucro, as empresas tendem a aumentar os preços dos produtos. “Pode provocar uma pressão inflacionária nos produtos alimentícios, que afetaria diretamente os consumidores e, indiretamente, a própria arrecadação tributária”.

Pesquisa – A Fecomércio-PE divulgou, nesta semana, uma pesquisa que avalia os impactos negativos da medida equivocada adotada pela governadora mesmo diante da promulgação da Reforma Tributária. O estudo estima que a majoração de 20,5% na alíquota modal no estado de Pernambuco, em 2024, afetará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados), com redução de 8,4% no volume de vendas dos hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios.

Segmentos impactados – De acordo com o estudo da Fecomércio-PE, no segmento de móveis e eletrodomésticos, a estimativa é de que o aumento do tributo ocasionará na diminuição de 6% no volume de vendas. Já para o segmento de vestuário, o incremento na arrecadação do ICMS terá como desdobramento uma redução de 5,4% no volume de vendas.

Redistribuição – O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, saiu em defesa da manutenção do ICMS em 20,5%. No seu entendimento, se a alíquota for reduzida, pode terminar impactando o projeto de redistribuição do ICMS que vai beneficiar os municípios com menor arrecadação. Não considera, nessa equação, a provável queda da arrecadação que o aumento do tributo deve promover em detrimento da redução do consumo.

Segunda etapa – O Congresso Nacional se prepara para se debruçar, no próximo ano, nas mudanças sobre o Imposto de Renda. Pela PEC, promulgada no último dia 20, foi estabelecido um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a renda sejam enviadas para análise dos parlamentares. Diferente da reforma tributária sobre o consumo, no caso da renda não será necessário o envio de uma PEC e deve ser feita via PL.

Apoio? – Quando questionada sobre possíveis apoios nas eleições municipais de 2024, a governadora Raquel Lyra prega que “é candidata apenas a ser a melhor governadora de Pernambuco no próximo ano”. Mas, pela segunda vez durante agenda pelo interior, posou ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), pré-candidato à Prefeitura de Caruaru.

CURTAS

FRUSTRAÇÃO – Sem reajuste salarial neste ano, o funcionalismo público pernambucano saiu da última mesa de negociação de 2023 com o Governo de Pernambuco, quinta-feira passada, com mais uma frustração. Possivelmente, só no segundo semestre do próximo ano deve ser encaminhado a Alepe um projeto de lei para reajustar os vencimentos para todas as categorias de servidores do Estado.

NÃO É NÃO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a Lei 14.786. A nova legislação cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

Perguntar não ofende: A governadora Raquel Lyra tem um plano para lidar com as consequências perversas que o aumento do ICMS trará para economia pernambucana?