Prefeito de Aracaju prestigia lançamento e diz que Maciel é inspiração

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, militante histórico comunista, hoje filiado ao PDT, prestigiou o lançamento da biografia de Marco Maciel, há pouco, na capital sergipana, ao lado de vários políticos, jornalistas e formadores de opinião. Em entrevista, afirmou que quando vice-prefeito do ex-prefeito Marcelo Deda, já falecido, se inspirou no estilo de Maciel como vice de FHC. Na noite de autógrafos, a presença do procurador João Bandeira de Melo, filho de Francisco Bandeira, um dos aliados mais fiéis do ex-vice-presidente da República.

Da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.  

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, o senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.  

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.  

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.  

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.   

“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou.  

A população do bairro de Candeias, no Jaboatão dos Guararapes, denunciou as más condições estruturais e a falta de atendimento adequado ao público na Unidade de Saúde da Família (USF) Catamarã. Inaugurada em maio de 2013 pelo então prefeito Elias Gomes (PT), o equipamento, que contou com recursos municipal e federal na ordem de R$ 550 mil, tem sido alvo de constantes críticas devido à baixa oferta de consultas e serviços médicos.

De acordo com os moradores, são realizados apenas 20 atendimentos por semana, quando a capacidade seria de ao menos cinco vezes desse total, ou seja, 100 consultas. Soma-se à esse quadro de precariedade o acúmulo de lixo na entrada da unidade e a falta de capinação na área interna.

“Não tem uma pessoa que nos dê uma resposta, que represente a atual gestão. Faz cinco anos que mudei para o bairro e não consigo atendimento”, reclamou uma moradora. “Precisei levar papel de casa para conseguir imprimir o resultado de um exame”, acrescentou outra usuária da unidade.

“A situação é de precariedade. Registramos a falta de insumos e medicamentos. É o retrato de uma gestão que não dispõe de um mínimo de planejamento nem se preocupa com a população. Inaceitável”, disse o ex-prefeito e pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, durante conversa com moradores, ontem (11), em frente à USF.

O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que restabeleceram o voto de qualidade (voto de desempate) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF).

Na ação, o Novo afirma que dispositivos da Lei n° 14.689/2023 reinstituem o “voto de qualidade pró Fisco”. A lei prevê que, em caso de empate nos julgamentos de disputas tributárias do Carf, o voto decisivo será da Presidência da sessão, ocupada por representante do Fisco, conferindo-lhe a prerrogativa de proferir dois votos, um ordinário e um voto de qualidade.

Segundo a legenda, a regra tem o propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais e viola os princípios constitucionais do devido processo legal, da razoabilidade, legalidade, impessoalidade e moralidade. O Novo ressalta que o Carf tem como finalidade promover o controle de legalidade dos atos administrativos tributários federais, e não aumentar a arrecadação da Fazenda.

O partido acrescenta que, nos casos decididos com o uso do voto de qualidade, haverá questionamento judicial do lançamento tributário, sendo certo que a medida não irá afetar direta e imediatamente a arrecadação orçamentária da União, além de elevar os litígios contestando os atos procedimentais.

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas. “É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Quando você tem um facínora qualquer que resolve [fazer] propaganda contrária, nós temos que processá-lo criminalmente, porque não tem outra saída para você lidar com gente desse tipo, negacionista”, acrescentou Lula.

A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023.

Ela contou que o governo criou a iniciativa interministerial Saúde com Ciência para combater as fake news e responder de maneira preventiva aos efeitos negativos das redes de disseminação de desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil.

Informações falsas como a de que vacinas causam doenças como câncer, aids ou diabetes ou de que o imunizante contra covid-19 pode provocar modificações na corrente sanguínea ou no DNA, estão entre as narrativas mais frequentes em fake news sobre vacinas detectadas pelo Ministério da Saúde entre julho e setembro deste ano.

“As vacinas básicas para a infância, de pólio, sarampo, essas doenças que voltaram a nos ameaçar, não havia estoques, nós tivemos que organizar tudo aquilo que a população precisa para um sistema funcionar”, destacou Nísia.

Segundo a ministra, a cobertura vacinal está voltando a crescer. “Temos tido um aumento consolidado em algumas vacinações, é o caso de HPV para adolescentes, que estava muito baixa no governo passado, tivemos um aumento de 60% na cobertura este ano. É uma vacina muito importante para a prevenção do câncer de colo de útero”, afirmou.

A falta de água nas torneiras nas áreas periféricas do Recife foi tema de Audiência Pública realizada nesta segunda (11) pelo vereador Marco Aurélio Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, na Câmara Municipal. O encontro reuniu representantes da Compesa, da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), do Fórum Prezeis, além de moradores de diversas comunidades da Capital Pernambucana.

“Se a conta chega todo mês, a água tem que chegar também. Vimos relatos de moradores que estão dias sem água, escolas que deixaram de funcionar. Quem tem dinheiro recorre a carros-pipa ou a garrafões de água, mas não sai barato. Quem não tem se vale da ajuda de algum vizinho que disponha de poço ou grandes reservatórios. A Compesa divulga o calendário, mas a água não chega no dia que é pra chegar. Isso precisa ser resolvido”, pontuou o Vereador durante discurso na Câmara Municipal do Recife.

Subcomissão Hídrica e de Saneamento

Um dos encaminhamentos da Audiência Pública foi a criação de uma Subcomissão Hídrica e de Saneamento no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para fiscalizar as ações da Compesa.

“Desde 2010, a Organizações das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à água limpa e segura como um direito humano essencial para o efetivo bem-estar e qualidade de vida da população. Diante disso, vamos criar um subgrupo de trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania que presidimos para acompanhar de perto todas as obras de infraestrutura e ações prometidas pela Compesa”, destacou o Vereador.

Além disso, o Vereador anunciou que vai pessoalmente em todas as ruas que foram mencionadas pelos moradores durante a Audiência Pública para conferir o “Calendário do Desabastecimento”. Também serão realizadas reuniões na Ouvidoria da Arpe e Procon, e vistorias nos procedimentos da Compesa no tocante ao acompanhamento dos protocolos e solicitações das comunidades.

Os artistas Allan Souza Lima, Mayana Neiva e Dalton Vigh estarão em Pernambuco a partir desta semana participando da produção dos filmes promocionais da 55ª temporada do mega espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que todos os anos atrai milhares de pessoas de todo o Brasil e de vários países durante a Semana Santa.

Allan, que fará o papel de Jesus, chega ao Recife nesta quarta-feira (13), onde fica até o dia seguinte gravando os áudios da dublagem do espetáculo e depois seguirá para a cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180km do Recife.

Mayana Neiva, que interpretará Maria, e Dalton Vigh, que fará Pilatos, chegam à Nova Jerusalém na próxima semana, na segunda e na terça, respectivamente. Os artistas ficarão hospedados na Pousada da Paixão, que funciona o ano todo dentro da cidade-teatro.

Os filmes terão a direção do cineasta pernambucano Eduardo Morotó. “Como estamos comemorando os 55 anos da Paixão de Cristo, vamos gravar passagens mais clássicas como Sermão da Montanha, Última Ceia, Via Crúcis, sempre tentando transmitir a grandiosidade do espetáculo e, a partir disso, falar um pouco sobre essas cinco décadas”, revelou o diretor que irá contar com cerca de 50 figurantes nas das cenas que serão filmadas pela Virtual Recife Produções.

Em 2024, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá no período de 23 a 30 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos antecipadamente no site oficial www.novajerusalem.com.br

Em vários pontos do município do Paulista, a gestão municipal está montando a decoração temática, com a iluminação especial para o período natalino. Alguns locais já estão com a iluminação toda montada. 

Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a iluminação especial já pode ser vista na Praça Aníbal Fernandes, em Jardim Paulista; Praça José Lopes, no bairro de Maranguape II; Praça da Jaguarana, na Jaguarana; Avenida João Pereira de Oliveira (Manepá), Engenho Maranguape; Tururu, que fica no Janga.

Estão iluminados também o Parque Emílio Russel, em Maranguape I; Ecoparque das Paineiras; Prédio da Prefeitura; viaduto da PE-15; orla do Janga e Praça da Vitória. 

Ainda está em fase de conclusão, a decoração do Centro Administrativo, em Maranguape I; Parque Aurora, na Aurora, e do bairro de Jardim Maranguape.

A TV Sergipe, afiliada da Globo em Sergipe, abriu espaço para anunciar a noite de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, que acontece daqui a pouco, no Museu da Gente Sergipana, o Instituto Banese. A TV Atalaia, afiliada da Record em Sergipe, também me entrevistou ao vivo. Confira as duas reportagens!

Participação na TV Atalaia

Entrevista na TV Sergipe

O deputado Waldemar Borges (PSB), que denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o que o blog havia antecipado sobre a farra com o dinheiro público que estava sendo planejada pelo presidente do IPA, Joaquim Neto, descobriu que o evento era para bombar a pré-candidatura de Joaquim a prefeito de Gravatá.

Por meio de mensagens enviadas aos integrantes do IPA, era solicitado que a equipe vestisse azul, que será a cor da campanha de Joaquim Neto em Gravatá, no próximo ano. “Passando para lembrar de informarem aos colegas que coloquem a nossa camisa azul na mala. Vamos combinar de vestir a camisa no dia 13, dia que estaremos trabalhando juntos em uma mesma sala, conforme programação. Vamos inundar o hotel com o nosso manto”, informa a mensagem.

Entenda

Após o blog denunciar a gastança com o dinheiro público que ia ser realizado no dias 12 e 13 pelo Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA), a governadora Raquel Lyra mandou o presidente do órgão, Joaquim Neto, cancelar a Reunião Estratégica de Trabalho, Integração, planejamento e Avaliação 2023. Nesta segunda-feira (11), o IPA emitiu um comunicado suspendendo a atividade.

O presidente do IPA visava contratar um hotel para hospedar 600 pessoas. No espaço, além de hospedagem, alimentação e infraestrutura necessária, tornava-se imprescindível que na noite do dia 12 de dezembro fosse realizada uma festa de  encerramento do encontro com a participação de todos os presentes envolvidos. Tudo ao custo de R$ 650 mil, que iria sair dos cofres públicos.