Numa rápida paradinha no posto Cruzeiro de Arcoverde, a caminho de Surubim, onde faço hoje uma noite de autógrafos, acabei autografando alguns livros da biografia de Marco Maciel na própria conveniência. Entre os que me reconheceram, compraram e me pediram o autógrafo o advogado Hedglley Silva, que atua em Arcoverde e na região. Revelou ser leitor do blog, meu ouvinte no Frente a Frente e admirador de Marco Maciel.
Aproveito para reiterar que o livro está à venda nos postos Cruzeiro de Arcoverde, Pesqueira e Tacaimbó. No Recife, na livraria Jaqueira, em Petrolina, no Empório Barracão, e em Brasília, na livraria Leitura do Conjunto Nacional.
O empresário Fredson Brito (PV), conhecido como Fred da Perfil, iniciou, ontem, o seu trabalho de comunicação de pré-campanha visando o período eleitoral de 2024. Em um dia de agenda cheia, o postulante a cadeira de prefeito da “Terra da Poesia” participou de uma série de gravações em sua residência e em vários pontos da cidade, com produção assinada pela Mosh.
Com essa movimentação, Fred da Perfil sai na frente com um projeto de pré-campanha voltado à aproximação da população egipciense que vai passar a conhecê-lo melhor. Até então, o empresário é conhecido pelos seus empreendimentos na cidade – Construtora Perfil (responsável pela construção da Faculdade Vale do Pajeú), Galeria Perfil (onde funciona às Americanas e a Caixa Econômica Federal) e o bairro Morada Nobre.
O governo decidiu que não dará aval a nenhuma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propondo mudança na meta, dando fôlego ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fiador do déficit zero nas contas públicas em 2024. O prazo para a apresentação de sugestões ao texto expira amanhã.
A definição possibilita mais tempo para a aprovação no Congresso de medidas que representem ganho na arrecadação, o que favorece o objetivo fiscal de Haddad e os argumentos dele junto ao presidente Lula para a manutenção da proposta. O adiamento da discussão interna foi antecipado pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO.
De acordo com um integrante do primeiro escalão da Executivo, “nunca houve uma decisão por parte do governo ou mesmo de Lula em mandar mensagem modificativa ou emenda”.
Dentro do governo, a extensão das negociações foi vista como uma vitória do ministro da Fazenda, ainda que parcial. O principal opositor interno do déficit zero é o titular da Casa Civil, Rui Costa, a favor de alterações já na LDO.
O adiamento foi definido na terça-feira, em reunião com Lula, Haddad, Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Na saída, Tebet se esquivou sobre o assunto, o que auxiliares interpretaram como uma forma de não se envolver diretamente nas divergências entre os titulares da Fazenda e da Casa Civil.
Entre os auxiliares de Haddad, o panorama favorável foi comemorado, mas ainda é visto com cautela. Há possibilidade de mudança na meta em dezembro, durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), etapa seguinte à LDO, ou em março, depois que o Tesouro Nacional apresentar o relatório bimestral das contas públicas.
Ainda que represente uma fissura num pilar no projeto de Haddad, uma eventual mudança apenas no ano que vem contraria a pressão da ala política, que, em ano eleitoral, deseja turbinar obras, especialmente as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e evitar bloqueios orçamentários que tenham impactos em ações do governo.
Enquanto isso, Haddad articula a aprovação no Congresso de iniciativas com potencial de incrementar a arrecadação federal:
a medida provisória que aumenta a tributação de grandes empresas com benefícios fiscais de ICMS, que pode render até R$35 bilhões ao governo (mas que ainda enfrenta grande resistência no Congresso);
o projeto de Juros sobre Capital Próprio, modalidade de remuneração de acionistas de uma empresa, na qual é possível um pagamento menor de impostos, com ganho esperado de R$ 10 bilhões;
a proposta que taxa os fundos exclusivos (voltados para alta renda) e no exterior, cuja estimativa prevê R$ 20 bilhões;
a taxação de apostas on-line, em que os cálculos indicam R$ 1,6 bilhão.
Mensagem errada
Líderes governistas afirmam que uma mudança de meta fiscal antes da aprovação dessas propostas poderia passar a mensagem ao Congresso de abandono das medidas. Haddad ainda argumenta que as novas leis podem tornar o déficit zero real.
— A tendência é o governo não mudar a sua meta, neste momento — resumiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador da gestão petista na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a enviar uma sugestão para alteração da meta fiscal prevendo um déficit de 0,75% ou 1% do PIB em 2024. A ação foi vista pelo governo como iniciativa isolada, já que não foi combinada com o Palácio do Planalto.
A discussão sobre a mudança da meta ganhou impulso há três semanas, quando Lula disse que “dificilmente” o governo cumpriria o déficit zero em 2024. A declaração acelerou as articulações dos defensores da expansão, movimento que Haddad vem tentando contornar desde então.
Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
O PDT vive uma crise sem precedentes, mas conscrita ao Estado do Ceará, uma briga familiar, que envolve o ex-ministro Ciro Gomes e seu irmão, o senador Cid Gomes. Tudo começou quando o diretório nacional fez uma intervenção no diretório do partido no Estado, tirando poderes de Cid, para atender a Ciro, que não se bica mais com o irmão.
A direção nacional cancelou os pedidos de anuência concedidos pelo congressista a políticos, para que pudessem deixar o partido caso quisessem. Os irmãos disputam poder no Estado e a principal causa do desentendimento são as possíveis alianças com o PT nas eleições municipais de 2024. A ala Ciro Gomes defende que o partido não se alie aos petistas em Fortaleza e que tenha chapa pura para a disputa pela reeleição do prefeito José Sarto.
Uma semana depois, a justiça devolveu o comando a Cid, que é a favor de um vice-prefeito petista. A discordância entre os dois faz Cid acusar o diretório nacional de “perseguição”, já que o partido é comandado pelo deputado federal André Figueiredo, aliado de Ciro.
A briga ganhou um novo capítulo com o anúncio, ontem, da saída de 43 prefeitos do PDT, partido dos dois irmãos. A decisão foi tomada durante reunião de prefeitos com Cid. Na lista dos prefeitos que decidiram deixar o partido está o irmão mais novo de Cid e Ciro e prefeito de Sobral, Ivo Gomes. A cidade é considerada um reduto da família Gomes no Estado.
A profunda decepção em 2022, quando me candidatei ao Senado, com traições de quem não esperava, somada à morte inesperada morte do meu filho Ney Lopes Jr, fizeram com que me afastasse da política, que sempre exerci com vocação e ideal de vida.
Fui sabotado e humilhado por estruturas gigantescas de poder político-eleitoral, montadas à custa dos governos e interesses privados. Digo isto, pela falta que me faz, não ter hoje um microfone parlamentar para denunciar ao país a destruição criminosa da ideia que tive, com a implantação no Brasil do crédito educativo.
Em 15 de abril de 1975 como deputado federal dei entrada ao projeto de lei nº 274/75, a origem do crédito educativo. Favorecia o estudante com o valor mensal em dinheiro (até 3 salários mínimos) para manter-se na Universidade (pública ou privada), ou pagar anuidade, se privada, e também recursos para lazer, alimentação, vestuário, habitação e necessidades do estudante.
Pois bem, o Programa de Crédito Educativo (CREDUC) teve o apoio à época do ministro da Educação, senador Nei Braga, transformando-se em linha de crédito autorizada pelo BC, através do BB e CEF, por ser mais rápido do que a tramitação do PL.
Funcionou às mil maravilhas, ajudando o estudante carente, até 1999, quando o governo mudou o nome do programa para FIES e reformulou os critérios para favorecer o ensino privado universitário.
O sepultamento do crédito educativo fez nascer a transformação da educação em mercadoria por conglomerados financeiros que têm o lucro como objetivo final. Nada contra a iniciativa privada e a obtenção de lucros por elas. Entretanto, tal objetivo não pode existir num programa de efetiva inclusão de jovens carentes no ensino superior.
Após a extinção do projeto que subscrevi, o tal FIES passou a funcionar assim: o aluno entra no sistema, faz o empréstimo e o governo repassa um título para o empresário (dono da universidade), que pode resgatar no momento que ele quiser.
Praticamente à vista, porque no resgate incide sobre o valor a ser retirado não só o IPCA (inflação acumulada), mas também a taxa Selic (a taxa básica de juros da economia). Nada mais do que uma poupança bem remunerada, beneficiando as entidades de ensino superior privadas.
Com os lucros, essas universidades aumentaram o seu capital, começaram a comprar pequenas faculdades, e formaram grandes grupos empresariais, dominando a Educação (Estácio; Kroton Educacional, o rendimento líquido de 2014 veio 75% do FIES; Ânima Educação e Grupo Ser Educacional).
O TCU e a CGU já apuraram várias irregularidades. Por exemplo: um grupo de faculdades recebeu de forma ilegal mais de 1 bilhão de reais em recursos do Fies. Todas as faculdades desse grupo estavam impedidas de participar do programa, por acumularem gigantescas dívidas junto à Receita Federal e ao Tesouro Nacional. Para conseguir burlar, pagaram propinas e produziram documentos falsos.
Por fim, mais um absurdo se constata, inadmissível em programa de cunho social como o financiamento estudantil. O governo colocou a rede bancária privada para operar o FIES. Dividiu o FIES em três categorias (fonte: site da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), na notícia intitulada “BOA PARTE DOS ESTUDANTES TEM CRÉDITO REJEITADO EM FIES OPERADO POR BANCOS”).
A modalidade é financiamento ofertado diretamente pelo governo ao estudante. Já o financiamento da segunda e terceira categoria (ou modalidade P-Fies) – destinados aos estudantes com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos – é ofertado pelas instituições financeiras, mas com recursos públicos, ou seja, operadores são bancos privados.
Os bancos avaliam a concessão do crédito e têm rígidas exigências como garantia do pagamento. As garantias exigidas, a taxa de juros e o prazo de pagamento variam de acordo com o banco escolhido
Conheço caso concreto, em que uma estudante de medicina para liberar o crédito no banco privado lhe foi exigido uma aplicação de no mínimo 50 mil reais, sob pena indeferimento.
Ora, quem busca esse crédito estudantil, não dispõe de dinheiro para aplicar!
Tudo isto vem acontecendo e já virou rotina.
Incrível!
Este é o retrato 3×4 do crédito educativo que criei (1975), com regras totalmente diferentes, hoje travestido de FIES e fonte de escândalos.
Volto hoje a Surubim, a capital da vaquejada, para uma noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel. O evento está marcado para às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com a presença já confirmada da prefeita Ana Célia (PSB) e do presidente da Casa, Luciano Medeiros, o Bomba (PSB).
Aproveito para apresentar ao vivo, dos estúdios da Integração, das 18 às 19 horas, o programa Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife.
Amanhã, também às 19 horas, será a vez de João Alfredo, vizinha a Surubim. A noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, com a presença e apoio do prefeito José Martins (PSB) e do presidente da Cada, Walque Dutra (PSB).
A semana que vem a maratona prossegue por São Lourenço da Mata. O lançamento está marcado para a próxima segunda-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Vinícius Labanca (PSB) e o presidente da Casa, Leonardo Barbosa(PSB). Na terça, 21, a noite de autógrafos será em Olinda, no auditório da Uninassau, com apoio do prefeito Professor Lupércio (PSD).
Luciane Barbosa, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, realizou duas visitas ao Ministério da Justiça ao longo deste ano. Ela esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta em um período de três meses. O Ministério informou que não foi possível detectar a presença dela nos eventos, pois integrava uma comitiva.
Luciane Barbosa é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho. Condenado a 31 anos de prisão, o traficante é tido pela inteligência da Polícia Civil como um indivíduo de altíssima periculosidade e responde por uma série de assassinatos em Manaus.
Condenada a 10 anos de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, a mulher se encontrou com Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos; Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); Paula Cristina da Silva Godoy, Ouvidora Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.
O episódio deixou o Governo numa tremenda saia justa. Para complicar, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania confirmou que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa Farias para Brasília. O pagamento aconteceu após ela ter sido indicada como representante amazonense para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, na capital federal.
O Ministério sustenta que os colegiados estaduais têm autonomia administrativa e orçamentária sobre essa despesa e que apenas atendeu à demanda. O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. Por nota, o Ministério informou que o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ofício, solicitou às versões estaduais do órgão “que indicassem representantes para participação da atividade”.
Em nota, a pasta informa ainda que “o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro”.
De acordo com o Ministério, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído por uma lei de 2013 e tem “o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes”.
Historinha mal contada nunca se viu igual!
Nome escondido das agendas – O nome da traficante foi omitido das agendas oficiais das autoridades. Nas reuniões, ela se apresentava como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), uma ONG de defesa dos direitos dos presos. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a organização atua em prol dos detentos ligados à facção. Em uma postagem no Instagram, Luciane disse ter levado às autoridades do ministério um “dossiê” sobre “violações de direitos fundamentais e humanos” supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.
Acredite se quiser – O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou já ter visto ou encontrado Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas, durante agenda no Ministério dos Direitos Humanos. Ela havia afirmado, durante coletiva de imprensa, que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida, ainda que sem ter conversado diretamente com o político.
Sem controle – O senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (União Brasil-PR) comentou o caso e afirmou considerar “muito estranho” que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam confortáveis em visitar o atual Ministério da Justiça. “Gera alguma preocupação pessoas ligadas a organizações criminosas se sentirem à vontade para fazer visitas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Normalmente isso não é usual”, disse Moro. O senador pontuou ainda que, quando foi ministro da Justiça, a pasta costumava fazer o controle de quem ingressa no prédio.
Secretário assume erro – Em uma publicação na rede social, o ministro Flávio Dino (Justiça) jogou a responsabilidade para o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Este, por sua vez, disse que foi pego de surpresa e assumiu o “erro” por não ter verificado os convidados da reunião. Vaz alegou que ela foi levada como acompanhante e falou sobre violações de direitos no sistema penitenciário. “Se teve algum erro, esse erro foi de minha parte por não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que eu iria receber, porque eu poderia ter exigido que cada pessoa que entre na minha sala eu pudesse verificar”, disse Vaz.
Sem correlação com Tocantins – Em entrevista, ontem, ao programa Frente a Frente, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), disse que não teme processo judicial que possa anular a sua reeleição antecipada. Na última terça-feira, ele e todos os integrantes da Mesa Diretora foram eleitos faltando um ano e três meses para a data de vencimento dos seus mandatos. Houve um caso semelhante em Tocantins, que está contestado em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo. A antecipação não é ilegal, segundo Porto, porque a Casa aprovou uma emenda à Constituição, de autoria do deputado João de Nadegi (PV). “O caso do Tocantins nada tem a ver com o nosso. Estamos tranquilos”, afirmou.
CURTAS
SURUBIM – Hoje, faço a noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel em Surubim, às 19 horas, na Câmara Municipal, com apoio da prefeita Ana Célia (PSB) e da mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Luciano Medeiros, o Bomba (PSB).
JOÃO ALFREDO – Amanhã, o lançamento acontece na Câmara de João Alfredo, iniciativa do prefeito José Martins (PSB) com o presidente da Casa, Walque Dutra (PSB). Já na semana que vem, começo na segunda-feira, às 19 horas, por São Lourenço da Mata, na Câmara de Vereadores.
Perguntar não ofende: O Governo Lula abriu uma relação institucional com o Comando Vermelho?
