Luciano Bivar, amplamente reconhecido por sua lealdade e compromisso com princípios democráticos, desempenhou um papel no fortalecimento do PSL durante os anos 90. Sob sua liderança, o partido abriu caminho para a inclusão de candidatos evangélicos, uma estratégia inovadora na época. Bivar foi pioneiro ao fornecer legenda a bispos e fiéis interessados em candidaturas políticas, uma iniciativa que precedeu a fundação do Partido Municipalista Renovador (PMR), antes de 2005, hoje conhecido como Republicanos.

Além disso, o histórico de lealdade e compromisso de Bivar com seus aliados é ilustrado pela decisão de Eduardo Braga, ex-membro do PSL, em concorrer ao governo do Amazonas em 1998. O atual senador Eduardo Braga (MDB) optou por enfrentar o então influente saudoso Amazonino Mendes, evidenciando a confiança gerada pela postura íntegra e solidária de Bivar. 

Essa abordagem inclusiva de Bivar foi ainda mais evidenciada quando ele acolheu Jair Bolsonaro para as eleições de 2018. A decisão de abrigar Bolsonaro, apesar deste ter deixado o partido mais tarde, destacou a disposição de Bivar em ampliar o espectro político do PSL, demonstrando sua visão estratégica e abertura para o crescimento do partido. 

A habilidade política de Luciano Bivar foi notavelmente comprovada na eleição para a 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, em 2019. Neste pleito, Bivar se destacou por sua vitória sobre um candidato avulso do seu próprio partido no segundo turno, demonstrando não apenas sua postura democrática, mas também sua capacidade de navegar com sucesso em cenários políticos complexos.

Desde a redemocratização, 8 pessoas assumiram o cargo de procurador-geral da República. Em 6 dos casos, o presidente fez a indicação antes do fim do mandato do antecessor.

SEM PRESSA

Até que uma nova pessoa seja indicada por Lula e aprovada pelo Senado Federal, a vaga é ocupada pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.

Segundo apuração do Poder360, Lula estava achando bom o cargo de PGR interinamente com Elizeta. Se tudo desse certo, OK. Se houvesse algum ruído, o presidente pode retirá-la da cadeira “ad nutum”, ao nomear seu indicado. Tudo indica que esse momento pode estar chegando ao fim: Elizeta tem feito algumas nomeações internas de pessoas com passado pró-Lava Jato. Por essa razão, o Planalto pode acelerar a escolha do PGR definitivo.

Em setembro, o presidente já havia dito que não se apressaria para indicar um novo nome à Procuradoria Geral. Segundo ele, há uma “angústia” sobre o nome no noticiário, mas ele não compartilha desse sentimento e precisa conversar com “muita gente” sobre as escolhas, tanto da PGR quanto para o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, compartilha da mesma opinião do presidente. “O Brasil já teve outras situações de interinidade no cargo. O presidente da República tem que ter calma, tranquilidade, é sua prerrogativa constitucional de fazer a escolha deste nome que vai ser encaminhado para o Senado ainda”, afirmou 1 dia antes do final do mandato de Augusto Aras.

O edital revogado após questionamento da CGU prevê obras de recuperação e manutenção da BR-364 no estado de Rondônia e nas divisas de Rondônia com o Mato Grosso e com o Acre. Trata-se do mesmo tipo de serviço solicitado pelo governo federal junto à LCM na maioria dos 29 contratos firmados em 2023.

O edital previa um gasto total de R$ 86,2 milhões. De acordo com a CGU, o sobrepreço foi causado por um cálculo equivocado do quantitativo de material e serviços necessários para a obra.

O superdimensionamento teria sido provocado pela avaliação errada sobre o estado de conservação da BR-364 em Rondônia.

“Em reflexo a essas quantidades anuais de trabalho, tem-se um efeito cascata sobre o quantitativo de muitos outros itens de materiais betuminosos e de transporte desses materiais, os quais recebem os valores de trabalhos anuais multiplicados pelos níveis de esforço ”, explica a CGU.

A falha na previsão do fornecimento de areia para a obra, com a cotação de preços feita em uma área distante de onde os serviços seriam realizados, também foi destacada pela auditoria. Enquanto o Dnit havia previsto a aquisição de areia em uma região a 186 quilômetros da obra, a auditoria encontrou fornecedores a apenas 24 quilômetros.

Pelo cálculo do Dnit, o transporte deste material custaria R$ 3 milhões. A CGU mostrou que, se a areia fosse transportada da região mais próxima, esse custo seria reduzido para R$ 433 mil, gerando uma economia de R$ 2,5 milhões.

R$ 32 milhões

Devido aos problemas apontados, o Dnit revogou a licitação em maio deste ano para adequação do edital. A informação faz parte de um relatório produzido pela CGU em 26 de outubro deste ano.

“Essas deficiências foram minimizadas a partir de um novo levantamento do trecho, o que diminuiu as quantidades de insumos que serão realizados, que consequentemente reduziu o preço total do objeto de R$ 86.216.508,33 para R$ 66.870.491,17, em que se nota uma diferença de R$ 19.346.017,16”, observou a CGU.

Considerando as prorrogações de contrato previstas em lei, a economia calculada pelo órgão fiscalizador com a revogação do edital foi de R$ 32 milhões.