Governadores se reúnem para discutir reforma tributária

Como será distribuída a arrecadação dos tributos entre os diversos estados da Federação? Esse é o principal ponto em discussão na reforma tributária, que tramita no Senado federal. Essa discussão será a grande pauta da sessão de hoje no plenário. 

Logo mais, 14 governadores e quatro vice-governadores já confirmaram presença para discutir o texto da reforma tributária e suas eventuais mudanças. A reunião deve durar o dia inteiro e será organizada por blocos de representantes de cada região. A expectativa é que o texto final da reforma seja votado no plenário da Casa em outubro. Por ser tratar de uma PEC, a medida será votada em dois turnos no Senado ,e precisa de, ao menos, 49 senadores a favor.

“O sistema tributário brasileiro sobre o consumo é um dos mais complexos do mundo. Por isso, a importância da reforma que tramita no Senado Federal sob a minha relatoria. Nosso objetivo é simplificá-lo, assegurar o equilíbrio federativo e evitar o aumento da carga tributária”, disse o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não estará presente na reunião porque está nos Estados Unidos em uma reunião com líderes empresariais. Quem irá no lugar dele é a vice-governadora, Celina Leão (PP). Ao Correio da Manhã, a assessoria de Celina Leão disse que “a reunião com os governadores é um gesto de respeito aos estados, uma oportunidade democrática de discutir esse tema tão importante: as finanças estaduais”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, hoje, que criará um novo ministério para abarcar pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais. O anúncio se dá em meio a negociações do Executivo com partidos do Centrão para ampliar a base de apoio ao governo no Congresso.

Lula deve anunciar mudanças nesta semana no comando de alguns ministérios para integrar o PP e o Republicanos ao 1º escalão do governo. Com a nova pasta, a Esplanada passará dos atuais 37 ministérios para 38.

“Estou propondo a criação do ministério da pequena, média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais para ter um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidades. Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, disse. O presidente deu a declaração durante a sua live semanal “Conversa com o presidente”.

Uma comitiva de Conselheiros de Fernando de Noronha desembarcou em Brasília, essa semana, com a missão de levar à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, demandas prioritárias dos noronhenses. A reunião, articulada pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras, também contou a presença do deputado estadual Waldemar Borges.

Carreras classificou o encontro como positivo. “A ministra nos recebeu muito bem. Foi uma reunião positiva e ficamos satisfeitos com a atenção dada a respeito das pautas que foram apresentadas, como saneamento básico através de recursos do Ministério, problemas na comunicação (internet e telefonia), e outros”, relatou.

“Queremos contribuir com o desenvolvimento de Noronha, afinal, uma cidade boa para o turista, tem que ser boa para os seus moradores”, afirmou o parlamentar. 

O presidente do Conselho, Ailton Araújo Júnior, escreveu em suas redes sociais que é preciso “acelerar a revisão dos programas e estudos com a inclusão e participação da comunidade. A singularidade da ilha será levada em consideração de forma positiva. Muito positiva essa reunião”, concluiu.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura de Araripina deu início, ontem, ao projeto de pavimentação asfáltica em três vias centrais da cidade. As ruas beneficiadas são Décio Rodrigues dos Reis, José Gualter Alencar e a Travessa Rua José Gualter Alencar.

Nos últimos anos, a Prefeitura tem intensificado os investimentos em pavimentação asfáltica e calçamento. As obras têm como objetivo principal aprimorar a mobilidade urbana e elevar a qualidade de vida dos moradores da cidade. Não

O prefeito Raimundo Pimentel, que esteve presente no local das obras, comentou sobre o projeto: “Essas intervenções demonstram nosso compromisso contínuo em transformar Araripina, garantindo que nossos cidadãos tenham acesso a ruas mais seguras e confortáveis. A pavimentação é apenas uma das muitas iniciativas que temos em andamento para melhorar a vida de nossa população.”

A expectativa é de que as obras contribuam significativamente para uma melhor fluidez do trânsito local e também para a valorização dos imóveis nas regiões beneficiadas.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Após passar por cima do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e tomar para si a realização do Festival de Inverno da Cidade, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu mais uma demonstração de autoritarismo. Desta vez, excluindo a cidade, localizada no Agreste do Estado, da campanha estadual de fomento ao turismo durante o Verão.

Lançada na última sexta-feira (25) pela Secretaria estadual de Turismo, em parceria com a Empetur, a campanha “Viva um Verão Naturalmente Incrível” tem como objetivo mostrar os principais destinos turísticos do Estado, do Litoral ao Sertão, além de destacar as belezas naturais de cada região.

Com vídeos de 60, 30, 15 e 10 segundos, que serão veiculados nacionalmente, a campanha faz uma viagem em diversas cidades de Pernambuco, explorando praias, cachoeiras e outros cenários paradisíacos que aguçam a curiosidade dos turistas.

“Lamentamos a postura do Governo do Estado por excluir, mais uma vez, Garanhuns. Agora do “Viva um Verão Naturalmente Incrível”, mesmo diante de todas as potencialidades que nós temos, como os Encantos do Natal, do Garanhuns Jazz Festival, do Viva Garanhuns, além de nossa gastronomia, dos nossos inúmeros pontos turísticos, a exemplo do Relógio de Flores, do Santuário Mãe Rainha e da Vinícola Vale das Colinas”, afirmou o prefeito Sivaldo Albino (PSB).

Segundo ele, o sentimento que começa a ser sentido tanto por ele quanto pela população é de retaliação e perseguição por parte do Governo do Estado. “Vendo ações como essas, que penalizam Garanhuns e todo o Agreste Meridional, não é demais dizer que se trata de uma perseguição. Mas vale lembrar que os gestores precisam governar para todos, independente das cores partidárias. Até porque se a governadora fosse governar apenas para quem esteve do seu lado durante a campanha, governaria apenas para poucos”, comenta Sivaldo.

Ele complementa dizendo que, mais uma vez, apesar de sempre ter se colocado à disposição do Governo para dialogar, o que percebe são barreiras impostas pela governadora. “Ela [Raquel] sempre disse que iria governar construindo pontes, mas até agora, vem construindo barreiras, mesmo eu me colocando no caminho do diálogo para favorecer o povo de Garanhuns”, lamenta.

“Espero que ela tenha humildade e lembre que é governadora dos 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha e que não esqueça de Garanhuns, pois ela precisa ter esse olhar por tudo que a gente tem na nossa cidade e região”, complementa.

Além de Garanhuns, Petrolina também terminou sendo ignorada na campanha nacional de fomento ao turismo do Executivo Estadual. Nas redes sociais, o ex-vereador da Cidade, Ronaldo Canção, fez um desabafo indignado com a falta de sensibilidade do Governo do Estado em relação ao rico potencial turístico da Capital do Sertão.

“Recebemos com muita tristeza a notícia da Campanha de Verão do Governo de Pernambuco que foca em 16 atrações e pontos turísticos do Estado e ignora Petrolina. Temos vários atrativos turísticos, como a Rota do vinho, Fenagri, Semiárido Show, balneários do Rio São Francisco, Roçado e Pedrinhas, além de um potencial no Ecoturismo imprescindível”, enumerou o ex-parlamentar.

PE com quatro ministérios

Seja em qualquer cenário, mesmo Luciana Santos perdendo Ciência e Tecnologia, Pernambuco aumentará seu espaço na Esplanada dos Ministérios na reforma que o presidente Lula deve anunciar amanhã ou, no máximo, na próxima quinta-feira. Com Silvio Costa Filho em Portos e Aeroportos, o Estado sairá de três para quatro pastas.

Luciana não ficará desempregada. Se o PSB abocanhar seu gabinete, a ex-prefeita de Olinda e atual presidente nacional do PCdoB, será transferida para a pasta da Mulher ou Direitos Humanos. Ambas não têm o orçamento nem tampouco a estrutura de Ciência e Tecnologia, mas permitem que ela continue com o status de ministra.

Quem perde uma pasta, na verdade, é o PSB. Se o desenho mostrado pela mídia se confirmar, com Márcio França, atual titular de Portos e Aeroportos, sendo deslocado para a Indústria e Comércio, no lugar de Geraldo Alckmin, o partido reduzirá seu espaço, de dois para um Ministério, já que Alckmin, neste caso, voltaria a sua condição única e exclusiva de vice-presidente.

No quadro de hoje, Pernambuco tem, além de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Defesa, ocupado por José Múcio, escolha pessoal de Lula, e Pesca, com André de Paula. São ministérios sem expressão, sem recursos e sem força política, mas são considerados espaços de Pernambuco, Estado que já teve muito mais força em outros governos, como Sarney, FHC e Itamar.

Com Itamar, um pernambucano foi ministro da Fazenda, o ex-governador Gustavo Krause. Na era Sarney, o Estado teve Marco Maciel na Educação, depois na Casa Civil e ainda Marcos Freire na presidência da Caixa Econômica Federal. E na gestão de Michel Temer, Pernambuco ocupou o MEC novamente, com Mendonça Filho, e Cidades, com Bruno Araújo.

A força do Centrão – Prevista e prometida há dois meses, a reforma ministerial chega para contemplar o Centrão e garantir os votos necessários para aprovação dos projetos de interesse do Governo petista no Congresso. Formado por uma base conservadora, partidos de centro-direita, o Centrão sobrevive há vários governos e sem o engajamento dos seus parlamentares na base governista, Lula não governa.

Governo de mentira – A governadora Raquel Lyra (PSDB) foi recebida pelos prefeitos com uma frieza dos mares escandinavos, ontem, no congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. Desconcertada, chegou a dizer em seu discurso que estava sendo orientada pelos seus assessores a mentir, o que ninguém, evidentemente, conseguiu entender.

Perseguição política – No novo programa que anunciou para estimular e fomentar o turismo no Interior, a governadora deixou de fora dois municípios da maior importância, provavelmente por mesquinhez: Garanhuns e Petrolina, ambas com enormes atrativos, com eventos de peso, excelente rede hoteleira e gastronomia atrativa. Só com o Festival de Inverno, Garanhuns atrai mais de 300 mil turistas por ano, enquanto Petrolina ganhou destaque nacional no São João, promovendo um festejo com 15 dias de duração.

Terror no FIG – Tanto Garanhuns quanto Petrolina são administradas por gestores que não rezam pela cartilha de Raquel. Sivaldo Albino (PSB), de Garanhuns, já sofreu na pele as terríveis maldades da governadora, que promoveu o Festival de Inverno alijando a Prefeitura de tudo, até da organização da grade artística. Já Petrolina é governada por Simão Durando (UB), sucessor de Miguel Coelho, que apoiou a tucana no segundo turno, mas ficou a ver navios no Governo estadual.

No Salão Negro – Antes mesmo do lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, quinta-feira passada, na ABL, no Rio, já vinha recebendo convites para noites de autógrafos em outros Estados, em razão do interesse de muitos brasileiros pela história do biografado. Hoje, em Brasília, provavelmente terei a data definida do segundo lançamento, na própria capital federal, em encontro com a assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia é que o evento tenha como cenário o Salão Negro do Congresso Nacional.

CURTAS

NO NE – Depois de Brasília, será a vez do Recife. O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), já abriu as portas da Casa para a noite de lançamento. Em seguida, virão João Pessoa, Natal, Fortaleza, Salvador, São Luiz, Aracaju, Teresina e Maceió.

SUDESTE E SUL – Depois dos Estados nordestinos, vou priorizar o Sudeste, começando por São Paulo e Belo Horizonte. Em seguida, o Sul. Autor do prefácio, o ex-senador Jorge Bornhausen quer promover um grande lançamento em Santa Catarina.

Perguntar não ofende: Por que Evandro Avelar não dá um pio sobre sua saída do Governo?