Por Diana Câmara*
Há uma semana eu escrevi meu artigo atribuindo o título “A consolidação da Democracia” falando sobre a diplomação e a satisfação de ver a maturidade da nossa democracia. Uma semana depois, tenho que revisitar este tema porque sofremos o maior atentado contra a democracia dos últimos tempos.
No último domingo, vândalos invadiram os prédios dos três poderes, Judiciário (Supremo Tribunal Federal), Executivo (Palácio do Planalto) e o Legislativo (Congresso Nacional), e depredaram as instalações, quebraram portas, vidros e obras de artes, saquearam objetos importantes, dentre outros tantos absurdos que cometeram.
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Mas esse ato de suposta manifestação clamava pelo que? Alguma pauta social? Melhorias para o povo? Não. Este ato de puro terrorismo só tinha um único mote: a não validação dos resultados para a eleição presidencial.
Ora, mas vejam que absurdo, a que ponto chegaram os inconformados, ao se sentirem no direito de questionar a soberania do voto, o resultado das urnas, todo o nosso sistema eleitoral subjugado aos seus caprichos de não aceitarem uma derrota nas urnas e de confrontar de forma violenta e truculenta a nossa própria democracia.
Uma semana depois de um grande ato da democracia, a posse dos eleitos, tivemos que nos deparar estarrecidos com a invasão às principais instituições do nosso país e chorar com a violência sofrida em importantes símbolos do nosso patrimônio público. Posso afirmar que todos os brasileiros aguardavam as cenas dos próximos capítulos apreensivos e angustiados. Ontem, analisei que, por onde eu passava e via uma televisão ligada, observei as pessoas atentas aos noticiários em busca de informações e a pauta dominava todos os grupos de WhatsApp.
Contudo, ao que os atos seguintes indicam, depois de um domingo truculento, as nuvens se dissiparam e o sol da democracia já voltou a brilhar. As instituições estão sendo reconstruídas e irão continuar funcionando, as polícias estão investigando e prendendo quem participou desta tentativa de golpe e esvaziando os acampamentos e as pessoas de bem e sensatas decidiram se posicionar contrárias aos atos de atentado contra a democracia.
Num simbolismo gigante, absolutamente todos os governadores dos estados, a chefe do Poder Judiciário, representantes dos municípios, do Congresso, Câmara Federal e Senado, e o presidente da República se encontraram em Brasília e, em um ato de solidariedade recíproca e ajuda mútua, se uniram em proteção à democracia. Por isso, e por acreditar piamente que não há espaço para outra tentativa de golpe, que eu não poderia dar outro título ao meu artigo de hoje. Os atos terroristas não foram capazes de abalar a democracia e sim de mostrar ao país e ao mundo o quanto nosso regime democrático está consolidado.
*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.
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