Coluna da quarta-feira

José Múcio sempre jogou na defesa

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um gol de placa ao convidar o ex-ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, para tocar o Ministério da Defesa. Área extremamente conflituosa e tensionada na gestão Bolsonaro, as Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha – necessitam de um comandante articulado, experiente, paciência de Jó e respeitado.

José Múcio tem tudo isso. Construiu sua trajetória política marcada pelo tom da conciliação. Até mesmo no momento mais traumático que viveu, logo no início da sua vida pública, quando levado a disputar o Governo de Pernambuco contra Miguel Arraes, um mito revigorado que havia chegado do exílio, nunca perdeu a elegância nem o bom humor. Saiu da derrota maior que entrou.

No Congresso, como deputado federal, construiu viadutos de relacionamentos, foi querido, amado e respeitado. Notabilizou-se hábil articulador quando descascou o abacaxi da liderança do Governo Lula na Casa. Sob o seu comando, o Governo petista nunca foi derrotado na Câmara. Credenciou-se para uma missão mais espinhosa ainda, a de ministro da Articulação Política de Lula.

Antes dele, Lula testou vários nomes, mas nunca se livrou das tensões de natureza política entre o Congresso e o Planalto. José Múcio entrou para a história republicana como o melhor ministro das Relações Institucionais da fase que se inicia com a redemocratização, em 1989, até os dias atuais, conforme atesta qualquer liderança sóbria no Congresso e o próprio Lula.

O genial Nelson Rodrigues, escritor das mais contundentes tiradas políticas, dizia que toda unanimidade é burra. José Múcio nunca quis estar acima do bem e do mal, mas foi de forma irrepreensível um ministro que, ao apagar as labaredas de fogos constantes na era Lula, ganhou o respeito além do seu partido na época, o PTB, chegando a converter as mentes e os corações do PT.

Na Defesa, da mesma forma como atuou no Congresso e em seguida no Tribunal de Contas da União, José Múcio nunca irá para o ataque, porque não é do seu feitio. Nasceu talhado para ser defesa, literalmente. Por isso, os generais, tanto da ativa como da reserva, a exemplo do vice-presidente Hamilton Mourão, já batem palmas para a sua escolha.

Haddad na Fazenda – Lula tem sido pressionado para anunciar quem será o novo ministro da Fazenda. Aliados veem a indicação como importante para acalmar os ânimos do mercado financeiro, articular a aprovação da PEC e, principalmente, explicar qual será o rumo da política fiscal do governo. O principal cotado para a área é o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. O mercado ficou fortemente abalado com a participação do ex-ministro num almoço com banqueiros na sexta-feira passada em São Paulo. Os rumores cresceram após viagem dele à capital federal junto ao presidente eleito.

Ninguém gostou – A deputada federal eleita Iza Arruda (MDB) lembrou, ontem, no Frente a Frente, do nome do presidente estadual do seu partido, Raul Henry, como sugestão da legenda para integrar o Secretariado da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). A reação, entretanto, foi muito ruim, porque nem na Cultura, que é a área dele, Henry conseguiu notabilidade quando ocupou a função, acumulando com Educação.

Três certos – Além de Haddad, outros nomes dados como certos no governo Lula são Simone Tebet (MDB), no Ministério do Desenvolvimento Social, Marina Silva (Rede), no Meio Ambiente, e Rui Costa (PT), na Casa Civil. Os demais, pelo menos até então, são meras especulações, embora Lula esteja disposto a contemplar todos os partidos da sua futura base no Congresso, inclusive os mais alinhados ao bloco chamado Centrão.

Olho nas comissões – Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa no próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP). Ao abrir mão da cadeira, a legenda negocia presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Hoje, a CCJ é comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

Em boas mãos – Hamilton Mourão, general da reserva, vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, bateu palmas para a possível escolha de José Múcio para a Defesa. “Será um nome positivo. Tenho muito apreço e respeito pelo ministro Múcio, com quem tive excelente relação quando ele estava no TCU. Julgo que será um nome positivo para o cargo”, afirmou, ontem, em entrevista ao Estadão.

CURTAS

MINAS SE CURVA – Um dos mais influentes apoiadores de Bolsonaro na campanha, o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), admitiu interesse em se reunir com Lula. “Meu estilo não é o de jogar pedra e também não é o de ser um bajulador. Eu sou muito prático. O que for melhor para Minas, estaremos discutindo”, afirmou Zema.

FARINHA – Com novo mandato conquistado no Acre, Gladson Cameli (PP) também decidiu estabelecer contato com Lula. Cameli se encontrou com o presidente eleito na COP-27, no Egito. “Em dois minutos de conversa, já pedi dinheiro e falei das BRs”, afirmou o governador. “Ele me pediu a farinha de Cruzeiro do Sul e depois da posse já vou levar”.

Perguntar não ofende: Raquel Lyra vai anunciar o secretariado aos poucos ou de uma só vez? 

Foi um sucesso de público, com envolvimento da plateia, a palestra que fiz, há pouco, no plenário da Câmara de Olinda, sobre o retrato das eleições no País e as expectativas com relação aos governos Lula (PT) e Raquel Lyra (PSDB). Amanhã, conto tudo em detalhes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, hoje, que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12. Em reunião com políticos do MDB, ontem, Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.

A Câmara dos Deputados disse, hoje, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para o Catar em viagem pessoal e sem custos para o Congresso. Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro, apareceu nas arquibancadas do jogo Brasil x Suíça durante a transmissão oficial da FIFA.

Ainda de acordo com a Câmara, ele informou a Casa no dia 23 de novembro sobre a viagem. Eduardo apontou que ficaria fora do país entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro. “O deputado Eduardo Bolsonaro informou, no dia 23 de novembro, à Presidência da Câmara dos Deputados que ficará ausente do país entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro, quando estará em viagem de caráter particular ao Oriente Médio. Não há ônus para a Casa”, disse a Câmara.

Diante da repercussão sobre sua viagem, Eduardo gravou um vídeo para justificar sua ida ao Catar. Ele disse que foi levar pendrives sobre a “situação do Brasil”.

A federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou, hoje, que irá apoiar a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Juntas, as três bancadas têm 80 deputados a partir da próxima legislatura – PT (68), PV (6) e PCdoB (6).

O PSB – partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que não integra a federação – também anunciou apoio à reeleição de Lira. A sigla terá 14 deputados no ano que vem.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a decisão foi tomada por consenso entre os representantes dos partidos.

“Nós decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que nós temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional. E que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país, ao presidente Lula estabilidade, governabilidade e uma base sólida”, afirmou Lopes.

O apoio a Lira passa por uma articulação para garantir governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eleição para presidência da Casa será no início de fevereiro.

A decisão da federação também facilita a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deve retirar o Bolsa Família das amarras do teto de gastos e liberar quase R$ 200 bilhões para novos gastos.

O texto começa a tramitar no Senado, mas também terá que ser aprovado na Câmara nas próximas semanas. O governo espera aprovar o texto em definitivo até 16 de dezembro – quando, se não houver atrasos, também seria votado o Orçamento de 2023.

Em Santa Terezinha, Sertão do Pajeú, a Câmara de Vereadores dá um banho na Prefeitura em transparência, segundo o último Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Santa Terezinha é o último entre os 17 municípios do Pajeú, tendo se colocado na posição 164º entre os 184 municípios de Pernambuco, alcançando assim um índice de transparência de tão somente 49,07%.

Já o Poder Legislativo do município ocupa o sétimo lugar entre os 17 municípios do Pajeú e ficou em 30º lugar entre todos os municípios pernambucanos, alcançando um índice de transparência de 61,35%.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a integrantes do MDB que deve ser diplomado no dia 12 de dezembro e, só a partir daí, anunciará os ministros do seu futuro governo. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas a data pode ser antecipada, desde que as contas da campanha já estejam julgadas e aprovadas.

A expectativa na Justiça Eleitoral, segundo apurou o Valor, é que esse julgamento ocorra entre os dias 6 e 7 de dezembro. Assim, o ato de diplomação, que confirma a vitória dos eleitos e autoriza a posse, poderia ocorrer já no dia 12. Quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tomou posse, a diplomação ocorreu em 10 de dezembro de 2018.

Lula recebeu, ontem, representantes do MDB para uma reunião. Participaram o presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP), o líder na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), o governador do Pará, Helder Barbalho, e o senador Marcelo Castro (PI), relator do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023.

O petista disse que espera contar com o partido em sua base de apoio no Congresso, mas que o encontro dessa segunda ainda era inicial, e que os espaços no futuro governo serão negociados em uma próxima reunião. De acordo com fontes, ele comentou que só deve começar a anunciar seus ministros após ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

O Centro de Referência da Mulher Maristela Just passa a acolher as mulheres vítimas de violência doméstica em novo endereço, agora com espaço maior e melhores acomodações. A nova sede fica na Rua Almirante Antônio Farias, 664, no bairro de Piedade, no Jaboatão dos Guararapes. O Centro Maristela Just conta com equipe multiprofissional formada por psicólogas, advogada e assistente social e realiza cerca de 50 atendimentos mensais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A entrega da nova sede aconteceu, nesta terça-feira (29), pelo prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros, em alusão ao Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que aconteceu no dia 25 de novembro. Também participaram do ato a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Mariana Inojosa; a secretária executiva da Mulher, Juliana Paranhos; a titular da 2ª Delegacia Especializada da Mulher, Ana Carolina Guerra; o comissário Wilson Souza; o presidente da Câmara de Vereadores do Jaboatão, Adeildo da Igreja, parlamentares e mulheres acolhidas.

“Desde o início da nossa gestão, há quase seis anos, sempre nos preocupamos em acolher as mulheres vítimas da violência doméstica, oferecendo todo apoio necessário para garantir segurança e condições psicológicas para superar esses momentos difíceis e repudiáveis. Agora, com essa nova sede do Centro Maristela Just, podemos dar melhores condições às profissionais e às mulheres, porque o bom acolhimento é fundamental para que elas possam sair da situação de violência”, disse o prefeito Mano.

Um dos principais trabalhos do centro é a divulgação da Lei Maria da Penha e o fomento de ações que abordem, junto à sociedade, temas sobre como evitar a violência e a importância da mulher denunciar o agressor. O nome da unidade faz referência a Maristela Just, assassinada pelo então companheiro, José Ramos Lopes Neto, em 1989, condenado a 29 anos de prisão. O contato pode ser feito pelo número (81) 3468-2485 ou pelo e-mail: [email protected].

Denúncias de violência doméstica também podem ser feitas através do portal www.jaboatao.pe.gov.br/mulherprotegida, lançado, no início deste ano, com o objetivo de agilizar a assistência às vítimas e assegurar que os agressores não fiquem impunes. O acesso também é feito através da aba criada no aplicativo Saúde Vigilante. Basta preencher o questionário informando o tipo de crime para os casos serem encaminhados ao Centro de Referência da Mulher Maristela Just ou à Vigilância em Saúde do Jaboatão. Assim que o preenchimento é concluído, é gerado um código para o denunciante acompanhar o caso, mesmo que a notificação seja feita de forma anônima.

Na próxima quinta-feira, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Surubim, Penélope Andrade, representará os gestores municipais de Assistência Social do Nordeste e participará de uma reunião com a comissão de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Na ocasião, será tratada a temática da assistência social no Brasil. Dentre as pautas a serem defendidas na reunião, está a criação do Ministério de Assistência Social e a retomada e o fortalecimento da interlocução do Governo Federal com os municípios, de modo a fortalecer a rede de serviços socioassistenciais no país.