No diagnóstico de seus apoiadores, porém, o chefe do Executivo apenas “despistou” os críticos quando conjugou, com todas as letras, o verbo da rendição: “Acabou”. Eles podem ter razão.

Com um aviso prévio em mãos, o presidente que se despede do Palácio do Planalto quer montar uma espécie de “gabinete paralelo” da direita contra Lula, após a virada do ano. A portas fechadas, Bolsonaro confidenciou que não pretende passar a faixa presidencial, deixando a tarefa para o vice, Hamilton Mourão. A ideia é seguir o mesmo roteiro de Donald Trump nos Estados Unidos.

Filiado ao PL de Valdemar Costa Neto, o atual ocupante do Planalto almeja ser o principal antagonista de Lula e pavimentar o caminho para 2026, se a Justiça deixar. O Centrão, porém, já começou a desembarcar do governo.

“Lula precisará ter muita habilidade para pacificar, senão o Brasil vai pegar fogo”, afirmou o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). “Bolsonaro é homem de confronto, mas nós não vamos apoiar uma guerra.”

Às vésperas do segundo turno, Elmar disse ao Estadão que, se o STF considerar inconstitucional o orçamento secreto distribuído pelo Congresso, sofrerá retaliações.

“Se tirar o nosso, a gente tira o deles”, avisou. Questionado na tarde desta terça-feira, 1º, o deputado – que é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) –, adotou outro tom. “A hora é de unir o Brasil e as instituições precisam ser respeitadas”, insistiu ele. Tradução: com o café frio no Planalto, o Centrão já pisca para Lula.

Na tentativa de entender a cabeça de Bolsonaro, ministros do STF se debruçaram, nos últimos tempos, sobre livros que tratam de fake news e teorias da conspiração. Um deles foi Os Engenheiros do Caos, de Giuliano Da Empoli. Em um dos trechos, o autor diz que “o sucesso dos nacional-populistas se mede pela capacidade de fazer explodir a cisão esquerda/direita para captar os votos de todos os revoltados e furiosos, e não apenas dos fascistas”.

Bolsonaro quase conseguiu isso nas eleições, mas, ao não sair de sua bolha, perdeu para ele mesmo. Agora, parece querer revanche. Pobre Brasil.

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Ainda sob fortes influências do regime militar, lideranças políticas, agentes do então regime de exceção, partidos e organizações da sociedade civil organizada negociavam medidas políticas de reparações, responsabilidade objetiva reconhecimento e de memória.

Acontece que tais medidas jamais chegam a tocar nos temas da verdade para a reconstituição dos eventos e das responsabilidades individuais, por meio de julgamentos criminais que revelassem os crimes cometidos pela ditadura e a punição dos agentes responsáveis, assim como todo aparato institucional de inteligência e das forças armadas em geral.

Em mensagem ao Congresso, o então presidente da República João Figueiredo defendia projeto de anistia e negociava sua aprovação sem alterações. Contudo, o texto revela que a Lei da Anistia não foi tão benevolente para os perseguidos políticos. Na avaliação dos opositores ao regime; das organizações da sociedade civis e religiosas e dos parlamentares do MDB (único partido de oposição), o projeto aprovado tinha dois graves problemas. No primeiro, a lei de anistia era restritiva. Os benefícios da lei negavam perdão aos “terroristas” com sentença condenatória. Não poderiam ser postos em liberdade. Os condenados por crimes de homicídio e sequestro eram qualificados como terroristas. Contudo, aqueles que respondessem a processos iguais, no entanto, com possibilidade de apelar a tribunais superiores, ganhariam a anistia.

Num emblemático discurso no congresso nacional, o deputado federal Marcos Freire (MDB-PE) marca posição contra o texto apresentado por Figueiredo. O parlamentar pernambucano acrescentou: “Anistia é esquecimento, olvido perpétuo. É medida de oportunidade política para começar, com os espíritos desarmados, uma nova marcha para o futuro. Para isso, é preciso a reintegração de todos na vida pública, sem exceção “.

As demais intervenções, em plenário, seguiram a mesma linha do extraordinário parlamentar pernambucano. Com todo esforço da bancada de oposição, esta lei foi estabelecida basicamente nos termos almejados pelo governo. Este, pretendia estabelecer a pacificação e o esquecimento favorável aos integrantes do aparato repressivo mais do que promover justiça e esclarecimento da verdade a suas vítimas. A explicação era a forte influência e ao fato de que o regime autoritário não tinha sido extinto.

Em votação simbólica, esmagados pela enorme bancada da ARENA, grande parte da bancada do MDB, com destaque para os chamados autênticos, acabou também apoiando o projeto do regime militar. A oposição fechou questão. Seria bem melhor ficar com a anistia nos moldes do governo ao ficar sem anistia. Contudo, não deixou de ser uma vitória para a oposição.

Assim, dentro do espírito dos estudos da ideia de uma história cíclica; que carrega um arcabouço mítico de repetição em detrimento da ciência política, nos remete a algumas indagações. Os fatos históricos tendem a se repetir? Será que a história poderá se repetir até o fim do governo Bolsonaro em 31 de dezembro de 2022? Será que findo o governo, sua base de direita se encarregará em negociar uma anistia aos crimes cometidos pelo clã Bolsonaro? O que diz a Constituição e os doutrinadores do mundo jurídico? É possível uma lei de anistia a crimes cometidos sem sentença condenatória transitada em julgado? Será que poderíamos passar uma má mensagem, de impunidade, à sociedade brasileira e à comunidade internacional? Será que o grande pacto nacional para reconstruir o Brasil passa por anistiar todos os crimes cometidos por Bolsonaro no passado? Será que já foi negociada uma emenda à Constituição que desse imunidade a ex-presidentes, garantindo-lhes uma espécie de cargo público de senador da República? Será que os institutos da anistia, indulto ou graça estão sendo ventilados como a primeira barganha da expressiva bancada bolsonarista no Congresso Nacional? É possível, no ordenamento jurídico brasileiro, uma anistia sem extinção da punibilidade sem processo e condenação? Uma possível anistia aos crimes cometidos pelo clã Bolsonaro, teria que ser genérica e abranger todas as pessoas que estivessem na mesma situação fática?

São essas as principais indagações que o sistema político terá que se debruças e processar logo após uma eleição extremamente radicalizada e pautada numa rede sofisticada de desinformações. O resultado foi a derrota do governo Bolsonaro combinada com forte influência no parlamento. A única certeza e comprovação expressa, reafirmada pelo voto popular, é que Luiz Inácio Lula da Silva é a maior liderança política e popular do Estado Brasileiro. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

*Advogado

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Qual balanço o senhor faz desses quatro anos?

O que aprendi é que você tem que entender qual o papel do vice-presidente. A Constituição diz que o Executivo é exercido pelo presidente e seus ministros. O vice-presidente é um apêndice. Tu só vai se dar conta disso quando vira efetivamente vice-presidente.

Isso é frustrante para quem se senta aqui?

Acho que todos (os vices) se frustraram. Nos Estados Unidos, na Argentina, no Uruguai, o vice-presidente é também presidente do Senado. Acho que é uma mudança que seria boa aqui. Por outro lado, pela minha personalidade, muita gente me procurou para mostrar projetos, pedir apoio nos ministérios, convidar para fazer palestra, visitar municípios, estados. Eu não tive marasmo.

O senhor admite que teve dificuldade de comunicação com o presidente, o que pode ter gerado as brigas?

Eu nunca briguei com ele publicamente. Ele reclamava de mim, pô. É aquela história, eu tenho noção, né? No atacado nós temos o mesmo pensamento, mas a forma de fazer as coisas é outra.

Qual é a diferença?

Ele é um sujeito mais incisivo, mais verborrágico, e eu não sou. Minha forma de fazer as coisas é outra. Ele sempre foi deputado. Na Câmara, se você não se destaca pela peleia, é engolido. E o papel do Bolsonaro era meter o dedo nos outros. E ele continua fazendo esse papel. E eu nunca fui disso, eu passei dessa fase na minha vida.

Como senador, o senhor manterá o mesmo perfil?

Não é nem uma questão de ser ou não ser conciliador. Você tem que entender que na política uma andorinha apenas não faz verão. Se você não consegue agregar as pessoas em torno das suas ideias, você não vai fazer nada, vai ficar igual um Dom Quixote bradando ao vento.

Nesses quatro anos, do que o senhor se arrepende?

Talvez de determinadas opiniões eu teria guardado mais para mim.

Como qual?

Não lembro aqui de cabeça. Mas eu teria falado menos.

Qual foi o dia mais difícil?

Tu tem que entender minha personalidade. Sempre fui acostumado a vencer desafios. Fui de um para outro, não tive tempo ocioso. Para minha personalidade, o que eu vivi aqui foi muito tranquilo. Tive momentos de estresse apenas.

Estresses com Bolsonaro?

Nunca me estressei com ele. De chegar e falar “perdi meu sono”. Eu tomo uísque todo dia antes de dormir, então não perco o sono.

O que o senhor achou do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira?

Tranquilo, sereno. Ele não acusou o processo eleitoral, da forma que eu achei que acusaria, não acusou o opositor. Já está estendida a ponte para que a transição seja executada, pelo Ciro Nogueira e quem for de direito da chapa do Lula.

O presidente Jair Bolsonaro ficou quase 48 horas em silêncio depois da eleição. O senhor concorda com esse silêncio dele?

Cada um reage aos acontecimentos da sua maneira. Ele está reagindo à maneira dele. Ele procurou a melhor forma de falar tudo o que queria falar sem incorrer em ofensas, ilegalidades.

E o senhor o que acha desse processo?

Nós concordamos em participar de um jogo em que o outro jogador (Lula) não deveria estar jogando. Mas se a gente concordou, não há mais do que reclamar. A partir daí, não adianta mais chorar, nós perdemos o jogo.

O silêncio de Bolsonaro não viabilizou o ambiente para que esses protestos nas estradas acontecessem?

Deveria ter sido realizado quando o jogador que não deveria jogar foi (autorizado a jogar). Ali deveriam ter ido para a rua, buzina. Mas não fizeram. Existem 58 milhões de pessoas inconformadas, mas aceitaram participar do jogo. Então tem que baixar a bola.

Os manifestantes dizem que as eleições foram fraudadas…

Aceitamos participar do jogo. Não considero que houve fraude na eleição. Mas um jogador não deveria estar jogando. Essa é minha visão.

O senhor aconselhou o presidente a se pronunciar durante o período em que ele se manteve em silêncio?

É o que ele falou ali. O que eu tinha aconselhado foi um pouquinho mais e isso aí.

Que pouquinho mais?

Isso é particular.

Como foi a conversa com o Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito?

Ele me ligou para agradecer a mensagem que eu tinha mandado. Eu não fui candidato (à Presidência), então não tenho que reconhecer nada. Bolsonaro e Braga Netto é que foram candidatos. Institucionalmente eu sou vice-presidente, e hoje existe outro cidadão que é o vice-presidente da República eleito. É de boa educação eu me dirigir a ele e dizer que estamos em condição de recebê-lo, que a casa em que ele vai morar está em condições de ser vistoriada. Ele é um cara educado, eu também sou.

O aumento dos incêndios na Amazônia no primeiro ano de governo é uma crise que poderia ter sido melhor resolvida?

Não é. A questão da Amazônia foi politizada, ideologizada e aproveitada pela comunidade internacional, que procura fazer um cerceamento na exploração das riquezas da Amazônia. A Noruega disse que vai retomar a doação do Fundo Amazônia. Passamos dois anos dialogando com eles.

Como o senhor interpretou o anúncio da Noruega de que retomará os investimentos na Amazônia no próximo governo?

Hipocrisia. Mostra a politização.

Mas o desmatamento aumentou. Como isso poderia ter sido evitado?

Na realidade, nós contivemos o desmatamento. Ou o copo está meio cheio ou meio vazio. Óbvio que, pelo lado da crítica, o desmatamento aumentou em relação a 2012, 2013. Mas não foram registrados os recordes que ocorreram no primeiro governo do Lula. A falta de recurso é um troço impressionante. Vou tirar recursos de onde? Da educação, da saúde, da ciência e tecnologia? O governo Lula vai ter que definir prioridades.

Que nota o senhor dá para a política ambiental do governo Bolsonaro?

Eu dou 7. Foram mantidas as políticas anteriores. Reduziu (o valor da) multa? Sim, mas de que adianta eu chegar e dizer “você está multado em R$ 10 milhões” e ele não me paga? Tem mais de R$ 17 bilhões em multas não pagas. Não adianta multar um cara que não vai me pagar.

Nesse caso o governo não deveria aperfeiçoar a técnica para cobrar a multa?

Não é deixar de multar o infrator, é estabelecer uma multa que seja pagável. Judicializar não depende da gente, isso entra no pacote do Judiciário. Contencioso aqui no Brasil nessa questão ambiental e tributária leva 10, 12, 15 anos.

O senhor quer se candidatar à presidência do Senado?

É um plano. Mas vou chegar como aluno em aprendizagem para entender como funciona o mecanismo. Prefiro esperar dois anos e depois, se a gente conseguir construir apoio, me candidato.

Como senador, o senhor vai dialogar com o presidente Lula? Se ele lhe chamar ao Palácio do Planalto, o senhor vai?

Lógico.

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“A Polícia Rodoviária Federal não é um braço armado do bolsonarismo, e não vai aceitar isso”, continua ele.

De acordo com ele, o bolsonarismo dividiu a corporação, como aconteceu também na Polícia Federal. “E uma parte da administração fica querendo mostrar esse ativismo político”, reclama. “Os ânimos se inflamam, e tudo acaba ganhando uma proporção que não deveria”.

Dimensão política

Ele exemplifica com a própria operação ocorrida no dias eleições. “Sempre houve operação desse tipo”, afirma. “Aí, uma coisa rotineira ganha dimensão política desnecessariamente”.

Porque, segundo o policial, parte do efetivo, motivada pelo ativismo político, acabou indo para a operação com o propósito mesmo de barrar grupos de eleitores do PT ou criar dificuldades para que chegassem aos seus locais de votação.

De novo agora, segundo o policial, desde o início dos bloqueios de caminhoneiros nas estradas do país, o efetivo trabalha para fazer a desobstrução. “É, de fato, uma coisa que precisa ser feita com cuidado”, ressalta. “Primeiro, porque o efetivo é pequeno. Segundo, porque há mesmo um clima de beligerância que é preciso evitar. Não dá para chegar com força, dando tiro, senão termina em tragédia”.

“Mas, por outro lado, há, sim, ações e manifestações lamentáveis de alguns colegas”, reconhece. “Posicionamentos absurdos”. Segundo o policial, “a maioria do efetivo está ralando, querendo fazer bem o seu trabalho”.

*Diretor do Congresso em Foco Análise

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Em nota, a entidade destaca que os bloqueios comprometem severamente o acesso das indústrias às matérias-primas e impedem a distribuição de todos os tipos de alimentos, inclusive leite em pó e fórmulas infantis. De acordo com a Abia, a continuidade das manifestações pode significar um prejuízo milionário para a economia, que impactaria diretamente na inflação e representaria um retrocesso aos esforços empreendidos pela sociedade civil no combate à fome neste ano.

Enquanto alimentos e insumos perecíveis estão parados e com risco de perder a validade nas estradas devido às barreiras feitas por bolsonaristas, 33 milhões de brasileiros não têm o que comer no País. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança alimentar, esse é o maior número de pessoas em insegurança alimentar em 30 anos.

A entidade faz o apelo para que os governos tenham uma ação ‘rápida e efetiva’ no desbloqueio imediato das estradas, assim como a criação de corredores logísticos para garantir a circulação dos alimentos e assim evitar o desperdício.

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