FMO

11/12


2019

Bancada evangélica pode travar plantio da Cannabis

FolhaPE

Deputados da comissão especial que analisa a proposta de ampliar o acesso no Brasil a medicamentos a base de Cannabis querem dar o aval ao plantio da erva que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou na semana passada.

O esforço, porém, pode ser travado pela bancada evangélica, contrária ao cultivo da maconha por empresas. A comissão foi criada em junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reunir projetos sobre o uso medicinal da planta.

Relator da comissão, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) afirma que pretende colocar a proposta de aval ao plantio em seu parecer. "Vamos apresentar ao Brasil um marco regulatório da Cannabis", diz. "Queremos trabalhar em uma regulamentação que permita plantar, produzir medicamentos, fazer pesquisas, além de exportar e importar remédios e matéria-prima", afirma.

Para ele, a decisão tomada pela maioria dos diretores da Anvisa em vetar o plantio foi equivocada. "É uma grande bobagem inviabilizar o plantio para fins medicinais. Se vai plantar, vai ser monitorado."

Ducci diz que a proposta ainda será discutida, mas a ideia inicial é elaborar na comissão um modelo que inclua regras de segurança e restrições a quem pode cultivar, como algumas empresas. O objetivo final é diminuir o custo.

"Não é para qualquer pessoa. Vai ter que dizer para que, para quem, para qual destino e por que aquela quantidade."

A previsão é que o relatório seja apresentado em março do próximo ano. Na última semana, um grupo ligado à comissão fez visitas ao Uruguai, país onde o cultivo é permitido.

A bancada evangélica, uma das maiores do Congresso, com 203 parlamentares, reúne deputados contrários a pautas de liberalização do comércio de maconha, ainda que para fins medicinais.

"Somos contra o cultivo e a comercialização da maconha. Somos a favor do medicamento, e ainda mais a favor agora porque existe a possibilidade de fazer sinteticamente o canabidiol", diz o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM).

Para ele, a comissão não conseguirá aprovar a proposta caso a inclua em seu relatório. "Não vamos deixar passar na comissão e no Congresso."

A posição segue as declarações da chamada ala ideológica do governo Jair Bolsonaro, como o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que pressionaram a Anvisa para que a proposta fosse derrubada.

O ministro chegou a fazer reuniões com indústrias interessadas em pesquisar a produção sintética, mas disse acreditar que o cultivo acabaria legalizando a maconha.

Ducci rebateu. "Não vamos em nenhum momento tratar do uso recreativo, mas, sim, do uso medicinal", disse em audiência na comissão. "Se a pessoa quer comprar maconha, compra ali na esquina."

Há deputados conservadores a favor da medida, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela diz que acredita que será possível aprovar em plenário o aval ao plantio.

"Sou a favor para este fim exclusivo", diz ela, que também diz ser favorável ao uso dos medicamentos à base de Cannabis no SUS.

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) diz acreditar que a maioria da ala ligada à segurança pública, que tem 306 deputados, é a favor do uso medicinal da Cannabis.

"Nossa preocupação na bancada de segurança é que isso não chegue na mão do consumidor para uso de drogas, mas, sim, que seja utilizado para fazer o medicamento. O grande problema é quem vai controlar isso", diz ele, que defende que haja aval ao plantio de espécies com menor teor de THC, componente da maconha que "dá barato".

Para ele, apesar da intenção inicial em autorizar o plantio, a Anvisa não teria competência para regular o tema, o que caberia apenas ao Congresso.

Esse, porém, não é o único ponto em que a proposta a ser discutida deve divergir da aprovada pela Anvisa.

O presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP), contesta a decisão de permitir que produtos que tenham concentrações acima de 0,2% de THC sejam indicados apenas a pacientes terminais e sem outras alternativas terapêuticas.

"Temos que discutir a possibilidade de plantio no Brasil, mas um plantio seguro. E discutir a possibilidade de um teor de THC maior. Definir que o teor de 0,2% é só para paciente terminal é uma limitação."

Já a Anvisa diz que propôs estabelecer o limite de 0,2% devido ao risco de dependência vinculado ao THC, mas não deixou de oferecer a alternativa terapêutica para quem precisa.


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Governo de PE

11/12


2019

Congresso deve decidir hoje pelo semiparlamentarismo

O Congresso deve viver hoje um dia histórico. Se para o bem ou para o mal, só o futuro dirá.

Os senadores planejam votar em plenário uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC nª 48, já aprovada na Câmara, na prática institui o sistema semiparlamentarista no Brasil a partir de 1º de janeiro. Se não for votada hoje, será na semana que vem. Tem o apoio de praticamente todos os líderes. E sua promulgação independerá do presidente da República. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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EMPETUR

11/12


2019

Filha do vice-governador de Alagoas é presa

A filha do vice-governador de Alagoas, Lívia Barbosa, e o genro dele, Pedro Silva, foram presos, durante a operação Florence Dama da Lâmpada, deflagrada na manhã de hoje, pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

A informação foi divulgada pela repórter da TV Gazeta Heliana Gonçalves, na programação ao vivo da Globo News, com base em confirmação feita junto à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Lívia Barbosa foi presa em cumprimento de mandado de prisão preventiva (sem prazo fixo de restrição de liberdade). Já Pedro Silva tinha em seu desfavor mandado de prisão temporária (cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período).

Os dois, de acordo com a divulgação feita por Heliana Gonçalves, foram presos no bairro da Ponta Verde. Ainda não se sabe qual o tipo de ligação deles com o esquema apontado pela PF que teria desviado R$ 30 milhões nos últimos anos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) no estado de Alagoas.


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Prefeitura de Paulista

11/12


2019

MP da regularização fundiária é publicada

A Medida Provisória que trata da regularização fundiária no país, assinada ontem, foi publicada hoje no "Diário Oficial da União".

Uma das mudanças é a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na declaração do ocupante da terra da União, sem necessidade de vistoria das autoridades no local.

Com a publicação, a MP já está em vigor. Mas, para virar lei em definitivo, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Se isso não acontecer, a MP perderá validade.


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11/12


2019

Sai nomeação de Cintra para Sudene

Enfim, está no Diário oficial da União de hoje a canetada do presidente Bolsonaro transformando o empresário pernambucano Douglas Cintra, ex-suplente de senador, em superintendente da Sudene. A posse deve ocorrer amanhã durante reunião do Conselho Deliberativo da instituição.

O novo diretor da Sudene participou, na última segunda-feira, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de um evento onde foi anunciado R$ 85 mi para pavimentação de 40 km de ruas em Petrolina. Essa foi sua primeira aparição pública após o anúncio que repercutiu na semana passada em todo meio político.


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Prefeitura de Ipojuca

11/12


2019

O giro de Maia pela Europa

Rodrigo Maia já está no radar de Jair Bolsonaro como um virtual postulante ao seu lugar em 2022 – o que o torna, daqui para a frente, um alvo potencial das piadinhas, das ofensas e até de gestos contrários por parte do presidente, como tem acontecido com nomes como João Doria Jr., Luciano Huck e Wilson Witzel.

Agora, para aumentar a percepção no presidente, Maia vai à Europa para um giro na tentativa de melhorar a imagem do Brasil no exterior, informa, hoje, reportagem do Globo. Ele embarca hoje e terá, na agenda, reuniões com organismos internacionais ignorados ou tratados mal por Bolsonaro. Em Genebra, primeira parada, terá encontros com representantes da OMC e da comissão de direitos humanos da ONU.

Não é a primeira agenda deste tipo do presidente da Câmara, que já esteve em Nova York em mais de uma ocasião e, agora, se encontrou com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, ocasião em que até foi emissário de um recado de distensionamento das relações para Bolsonaro.


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Prefeitura de Abreu e lima

11/12


2019

Compesa investe R$ 4 mi em manutenção no Recife

A partir de hoje, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia uma manutenção preventiva em uma das principais tubulações que compõem o sistema de esgotamento sanitário do Recife. A rede de grande porte, chamada de coletor tronco, e que atende 13 bairros da cidade nas regiões do Centro e da Zona Norte, receberá serviços de desobstrução para melhoria da eficiência operacional.

Estão previstas ações de limpeza numa extensão total de 3.200 metros da tubulação, que serão realizadas em oito etapas e por meio do método não destrutivo, medida que evita a abertura de valas na via e que reduz o impacto no trânsito. Serão investidos R$ 4 milhões para executar a manutenção, por meio do Programa Cidade Saneada, a Parceria Público Privada do Saneamento em andamento na Região Metropolitana do Recife.

A primeira etapa desse trabalho começa às 20h, desta quarta-feira, na Rua Imperial, bairro de São José, nas proximidades da Rua Aripuanã com a Praça Sérgio Lorêto. Haverá a necessidade de interditar parcialmente 490 metros da Rua Imperial, por isso, os motoristas devem seguir as orientações de desvios sinalizadas no local. A companhia também pontua que o trabalho será realizado no período noturno, das 22h às 5h, de segunda a sábado.

“Já fizemos obras de requalificação dessa rede, em 2017, e limpeza nos trechos das avenidas Saturnino de Brito e Sul e também nas ruas Aripuanã e Imperial (próximo à Praça Sérgio Lorêto com a Concórdia). Agora, com a conclusão dessa atividade, estimamos elevar em até 70% a capacidade da tubulação, melhorando o processo de escoamento dos efluentes e a operacionalidade do sistema”, explica o diretor de Novos Negócios da Compesa, Flávio Coutinho.O esgoto transportado por esse coletor tronco – uma das redes mais antigas do sistema de esgotamento sanitário do Recife, com dimensões que variam de 600 a 1.800 milímetros - tem como destino final a Estação de Tratamento de Esgoto Cabanga. A tubulação abrange os bairros de Santo Amaro, São José, Santo Antônio, Graças, Espinheiro, Aflitos, Derby, Ilha do Leite, Boa Vista, Soledade, Coelhos, Recife Antigo e Paissandu.

Os serviços de desobstrução seguirão um cronograma de ações previsto para ser concluído até setembro de 2020. “Uma das metas da Compesa é a recuperação das unidades operacionais de esgoto existentes, iniciativa que garante a modernização e a melhoria da performance dos sistemas em funcionamento na RMR”, lembra Flávio Coutinho.


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Prefeitura de Serra Talhada

11/12


2019

Aliado de Miguel sofre atentado em Petrolina

Do Blog do Edenevaldo Alves

 

Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, sofreu tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (11).

Segundo informações, Zé Carlos como é conhecido foi atingido por 4 disparos de arma de fogo enquanto saia de casa na Cidade Universitária.

José Carlos Alves Atenção foi o responsável em cuidar da licitação da nova empresa de transporte coletivo em Petrolina e não há informações sobre o seu estado de saúde.


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Prefeitura de Limoeiro

11/12


2019

JCPM ocupa vácuo da confra das notícias

No campo da atuação jornalística, além da pobreza de mercado, Pernambuco não cultiva um point onde os profissionais da mídia se encontram, trocam figurinhas e acabam gerando uma usina de pautas, como Brasília, tendo o Salão Verde da Câmara e o Azul do Senado como verdadeiras redações de veículos os mais amplos e diversificados na linha editorial.

Quando ingressei na atividade, o burburinho dos furos, dos cochichos, dos babados e bastidores políticos no Recife era o restaurante Dom Pedro, na Rua do Imperador, coração do centro, colado às redações do Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio, principais e concorrentes impressos da época.

Ali, as notícias chegavam fresquinhas, trazidas aos ouvidos dos atentos e boêmios repórteres pelos políticos, empresários, advogados, publicitários, enfim, por quem detinha o restrito poder da notícia no Estado. O Dom Pedro, que ainda está vivinho da silva, era o Piantella da aldeia.

Seu concorrente, que se vestia de poesia, era o Bar Savoy, na Avenida Guararapes, chegando até ele, para quem saia do Dom Pedro, cruzando a então charmosa e histórica Pracinha do Diário, onde tombou em sangue o o corpo do estudante de Direito Demócrito de Sousa Filho, com um tiro na testa quando discursava da janela da sacada do DP.

Diferente do Dom Pedro, o Savoy corria poesia na noite, para deleite das nossas veias entupidas pela sofreguidão obsessiva pelo furo.

Foi lá - e ficou estendida num grande painel na parede - que Carlos Pena Filho, o nosso poetinha Vinícius da província, declamou: "São trinta copos de chopp, são trinta homens sentados, trezentos desejos presos, trinta mil sonhos frustrados".

Todo esse preâmbulo gigantesco veio como inspiração quando constatei, ontem, novamente, que a confra de JCPM com a Imprensa se perpetua como a única, hoje, de fato, capaz de agregar os protagonistas de todas as tribos que fazem a notícia em Pernambuco.

Havia outra, bem tradicional, dos tempos em que as manchetes eram de chumbo, mas trazidas aos leitores depois de goles de um bom esmalte escocês: a do Governo do Estado, no aconchegante, romântico e belo jardins do Palácio das Princesas.

Paulo Câmara, na onda de cabeças chatas e enviezadas, fez uso da borracha para por fim a melhor festa de confraternização do Estado. 

Todos os jornalistas retiravam do guarda roupa o melhor e mais impecável traje para reencontrar coleguinhas do batente, bater papo com autoridades e de lá sair com um balaio de notícias.

Eu mesmo, como colunista e blogueiro, saia com dois, três, quatro balaios de notícias com cheiro de tinta fresca. Como secretário de Imprensa de Joaquim Francisco, não deixei ninguém meter pitaco num evento tão rico, culturalmente e jornalísticamente falando.

Eduardo Campos, faça-se justiça, bem assessorado pelo meu amigo Evaldo Costa, protagonizou as melhores e mais animadas confras da história do poder nos jardins das Princesas.

Mas o governador Paulo Câmara, infelizmente, jogou ao Rio Capibaribe, que beira os jardins, com um sopro, uma tradição centenária- e barata.

Em tempo: não foram os atuais interlocutores do poder com a mídia que assopraram nos ouvidos do governador.


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Banner de Arcoverde

11/12


2019

Coluna desta quarta na Folha

Eriberto é candidato à reeleição

A Assembleia Legislativa incorporou, há 16 meses, uma nova roupagem com a ascensão do deputado Eriberto Medeiros (PP) ao comando da Casa, substituindo o até então eterno presidente Guilherme Uchoa, seis mandatos consecutivos, só deixando a coroa de rei vencido pela morte, em julho do ano passado, aos 71 anos.

Diferente do antecessor, Medeiros não dá murro na mesa, não abre polêmicas, tem alma e estilo mineiros. Divide as atribuições administrativas com o também mineirinho Clodoaldo Magalhães (PSB), primeiro-secretário, que ontem, em entrevista ao Frente a Frente, mandou um recado aos colegas: a dupla é candidatíssima a renovar o mandato na mesa diretora para o biênio 2021-2022.

A reeleição deve ocorrer em céu de brigadeiro, diante do silêncio na Casa em projetar um candidato competitivo, audacioso, capaz de enfrentar Eriberto, inflado pelo rolo compressor do Governo.

Reaproximação ao poder – A família Costa, do ex-deputado Silvio Costa (Avante), hoje abrindo luzes da ribalta na esfera nacional com o habilidoso deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), tem gostado do café quentinho servido no Palácio das Princesas. Nas rodas em Brasília, o próprio Silvinho, como é tratado, vez por outra se derrete em elogios ao Governo Paulo Câmara, sinalizando reaproximação.

O sinal – Não foi por acaso que o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), ainda imberbe, foi bater continência para o governador na confraternização do Executivo com o Legislativo, segunda-feira passada,  no Salão das Bandeiras. Foi tão festejado como governista quanto o revel de Alberto Feitosa (SD), que anda às turras com Câmara e seus auxiliares mais próximos.

Quitou – Há dois meses, esta coluna denunciou que os comissionados que serviam em gabinetes de deputados estaduais não reeleitos, não tinham a menor sinalização de que receberiam suas indenizações em tempo. O primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães (PSB) anotou a queixa, fez economia de guerra e acabou de pagar R$ 9 milhões devidos a 500 funcionários.

Cemitério – Virou chacota e pode entrar nos anais da Assembleia como a proposta mais ridícula da história da Casa: a aprovação de um voto de aplauso a um cemitério. Isso mesmo, não foi destinado ao dono, mas ao próprio descanso eterno da Morada da Paz, em Paulista. Autor: Romero Albuquerque (PP).

Candidato? – O presidente da Embratur, Gilson Neto, foi aconselhado por Bolsonaro a botar a cara no Recife com mais freqüência. Nome da preferência do presidente para disputar a sucessão de Geraldo Júlio (PSB), só em apenas um dia – na última segunda-feira – Neto esteve em quatro eventos de peso.

Quem apoiar?– Em Floresta, um fato inusitado: os dois potenciais candidatos da oposição – Rorró Maniçoba (PSB) e Gustavo Novaes (sem partido) – são aliados do governador, enquanto o prefeito Ricardo Ferraz (PRP), que vai à reeleição, também bate ponto no Palácio. Em que palanque Câmara subirá?

Perguntar não ofende: Depois de Pezão, ex-governador do Rio, qual o próximo leniente a ser solto?


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Comentários

Fernandes

Imprensa fala do filho do Lula, mas e o Queiroz, os imóveis de Flávio, os 39 Kg de cocaína no avião presidencial e Marielle...???

Fernandes

O estrondoso silêncio dos homens de bem. Há pouco mais de 10 , exatamente em abril de 2008, o Brasil se escandalizava com a compra duma tapioca de R$ 8,50 com o cartão corporativo de um ministro, que acabou caindo. Hoje, o milico torra R$ 14,5 Milhões nos mesmos cartões e os homens de bens neste estrondoso silêncio.

Fernandes

Você que votou em Bolsonaro só por um motivo, ódio ao PT e Lula, viu a merda que você fez com o Brasil, você é que não vale nada.

Fernandes

Cartão Corporativo: Lula em 8 anos, 300 mil; Dilma em 5 anos, 350 mil; Bolsonaro em 11 MESES, 9,8 MILHÕES

marcos

Lula o carniça Alcoólatra que faz piadas com o nome de Deus.



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2019

Campos traz debate da economia para Fundaj

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, cumpre agenda em Brasília e ontem confirmou a presença em Pernambuco do secretário especial do Comércio Exterior, Marcos Troyo, para uma  palestra na instituição.

Será no início 2020 com temática voltada para  assuntos do setor de politicas internacionais do Ministério da  Economia e da própria politica económica do Governo Bolsonaro. Troyo é um dos pontas de lança da política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Com isso, Antônio Campos regionaliza o debate político, técnico e econômico das últimas medidas do Governo para que o Brasil troque o voo de galinha pelo de águia no horizonte econômico.

A Fundaj, sob a batuta de Antônio Campos, vive novos tempos, diferente da apatia e do esvaziamento sofrido com o incompetente e candidato a pavão misterioso-mor do Estado, Luiz Otávio Cavalcanti.


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11/12


2019

Roraima cobra da União despesas com venezuelanos

Roraima exige R$ 450 milhões de União por despesas com venezuelanos.

Foto: Rosa WeberRosa Weber | Agência O Globo

O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

 

Antonio Denarium, governador de Roraima, pediu que o STF obrigue a União a pagar R$ 450 milhões em compensação financeira pelas despesas que teve com o fluxo migratório de venezuelanos nos últimos anos.

Grande parte dos imigrantes daquele país entra no Brasil pela cidade de Pacaraima, no norte do estado.

Há dez dias, Rosa Weber homologou um acordo entre estado e União em que o governo federal se compromete a botar a mão na massa do problema, acolhendo o maior número possível de venezuelanos e os redistribuindo para outros estados.

Na ocasião, porém, a União não concordou com a cobrança de R$ 168 milhões, segundo o governo de Roraima, o equivalente a 60% dos que teria a receber como compensação financeira.


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2019

Aprovados projetos que destinam R$ 28,5 bilhões para órgãos do governo

Congresso aprova projetos que destinam R$ 28,5 bilhões para ministérios e órgãos. Deputados e senadores aprovaram 24 projetos que remanejam recursos do próprio Orçamento da União. Com decisão, propostas seguem para sanção presidencial.

 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

 

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) 24 projetos que, somados, destinam R$ 28,5 bilhões a vários ministérios e órgãos da administração federal.

As propostas remanejam recursos do próprio Orçamento da União deste ano e seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Originalmente, segundo o sistema do Congresso, as propostas somavam cerca de R$ 27,5 bilhões. Mas, de acordo com técnicos da liderança do governo, alguns valores foram atualizados, e o remanejamento total chegou a R$ 28,5 bilhões.

O principal projeto aprovado na noite desta terça destinou cerca de R$ 9,6 bilhões para:

. Ministério da Saúde;
. Ministério do Desenvolvimento Regional;
. Ministério da Educação.

Parlamentares contrários a esse projeto afirmaram que o texto foi elaborado e aprovado com o objetivo de viabilizar recursos para o pagamento de emendas parlamentares em troca de votos favoráveis à aprovação da reforma da Previdência.

"Isso foi feito para pagar as emendas parlamentares da aprovação da reforma da Previdência. É um escândalo tirar dinheiro de moradia num país onde seis milhões de pessoas não têm onde morar, para pagar emenda parlamentar da reforma da Previdência”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou que os recursos não são dos parlamentares, mas, sim, das políticas públicas.

"O que ocorre é que esse debate [...] dá a impressão de que esse recurso é do parlamentar. Esse recurso é do ministério, é da política pública vigente naquela rubrica. O que acontece é que a briga por liberação de recurso em qualquer município brasileiro tem os seus representantes: o Poder Executivo, os deputados, os senadores. É da Constituição", disse Gomes.

O líder ressaltou ainda que, no início do ano, houve um contingenciamento de recursos por parte do Ministério da Economia, mas que a partir de um "exercício fiscal" foi possível desbloquear a verba.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

O Congresso também aprovou nesta terça um projeto do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A proposta inclui nas despesas discricionárias (as que o governo pode decidir e remanejar) as emendas enviadas pelas comissões permanentes do Senado e da Câmara e pelo relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Já está previsto na LDO que as emendas individuais e as de bancada estadual são de execução obrigatória, novidade promulgada pelo Congresso na PEC do Orçamento Impositivo.

O relator da LDO e do projeto aprovado, deputado Cacá Leão (PP-BA), explicou que as mudanças foram realizadas apenas para separar no Orçamento a origem do dinheiro, principalmente nos casos em que o governo não destinar verba para as obras indicadas pelos parlamentares.

Também nesta terça, os parlamentares aprovaram projeto que estabelece o plano plurianual para o período orçamentário de 2020 a 2023.


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2019

Nova fase da Lava-Jato: fontes e busca de provas

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Análise: Duas fontes principais e a busca de provas na nova fase da Lava-Jato

Ex-executivos citam os pagamentos a Lulinha e seus sócios como apostas comerciais malsucedidas; ainda não há documento que comprove a tese.
 

O Globo - Thiago Herdy

SÃO PAULO — Uma cadeira ao lado de delegados e procuradores que anunciaram, nesta terça, a nova fase da Lava-Jato bem que poderia ter sido reservada a Marco Aurélio Vitale, ex-diretor comercial de Jonas Suassuna no grupo Gol. É ele a fonte de quase metade das informações que serviram de munição à nova investigação, que mira o mais bem-sucedido filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís, conhecido como Lulinha. A outra metade foi obtida em 4 de março de 2016, quando agentes da PF percorreram endereços da família Lula e de Suassuna.

Na esteira da popularidade da Lava-Jato e na condição de testemunha da relação de Lulinha com os sócios Suassuna e irmãos Bittar, Vitale escreveu em livro o que observou na convivência com os ex-colegas. Prestou dezenas de depoimentos à Polícia Federal em Curitiba.

Foi ele quem contou que a Oi pagou R$ 27 milhões por mensagens bíblicas que renderam um faturamento médio anual que mal alcançava cinco dígitos. E outros R$ 25 milhões por serviço de mensagens SMS sobre saúde e bem-estar, também um insucesso comercial.

A revelação sobre a falta de lastro para os pagamentos da Oi impulsionou a suspeita inicial das investigações, segundo a qual Suassuna e os irmãos Bittar atuavam como entrepostos de interesses da família Lula. O fato de Suassuna emitir um cheque de R$ 1 milhão, em 2010, para comprar um terreno contíguo ao sítio de Atibaia, usado pelo ex-presidente, ganhou contorno mais grave. Afinal, é dinheiro que veio de contas abastecidas por dinheiro fácil da “super tele” de Lula.

A PF concluiu, em junho de 2018, pelo indiciamento do filho do ex-presidente, solicitando medidas cautelares contra ele e outros investigados. O MPF e a Justiça Federal demoraram 18 meses para autorizar uma operação, e ainda não está clara a razão da demora. No meio deste caminho aconteceu uma eleição presidencial, equipes da força-tarefa Lava-Jato foram refeitas, mensagens particulares dos celulares de procuradores foram divulgadas e a prisão depois de segunda instância — regra que mantinha preso o ex-presidente Lula — deixou de existir.

O debate sobre a vara de competência para tramitação do caso também entrou nessa equação. A dúvida ficou entre o Rio, sede do Grupo Gol e da Oi, e Curitiba — origem da investigação sobre a Andrade Gutierrez, controladora da tele.

Oficialmente colaboradora da Lava-Jato desde 2015, quando pagou multa de R$ 1 bilhão, a empreiteira assumiu o compromisso de promover investigações internas e esclarecer pontos trazido por investigadores. Desde então, nega ter informações a prestar sobre as relações entre Lulinha e Suassuna. Otávio Azevedo, ex-executivo, assinou um chamado “anexo negativo”, documento em que atesta não ter conhecimento de ilícitos relacionados ao episódio.

Ex-executivos da empresa citam os pagamentos ao filho do ex-presidente e seus sócios como apostas comerciais malsucedidas. A PF e o MPF sustentam que pagamentos podem estar relacionados à ação executiva do presidente Lula que permitiu a fusão da Oi com a Brasil Telecom. Até aqui, ainda não há documento que comprove a tese. “Temos que aguardar o resultado das buscas, amadurecer esta investigação neste aspecto”, disse o procurador Roberson Pozzobon. Obter essa prova é atualmente o maior desafio da investigação.

Análise: Duas fontes principais e a busca de provas na nova fase da Lava-Jato


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2019

Maia vai à Europa dialogar com organismos internacionais

Na contramão de Bolsonaro, Maia vai à Europa para dialogar com organismos internacionais. Presidente da Câmara irá nesta quarta-feira à Suíça, onde tem agenda com líderes mundiais.

Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo/27-03-2018

O Globo - Bruno Góes

 

BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca nesta nesta quarta-feira para a Europa, onde terá uma série de compromissos como representantes de organismos internacionais. Segundo interlocutores de Maia ouvidos pelo GLOBO, a intenção é estreitar laços com líderes mundiais ignorados ou atacados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta semana, Maia desembarca em Genebra, na Suíça, onde encontrará representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, hoje comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos.

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro ataca a atuação de organismos internacionais. Na visão do presidente da República, essas organizações são orientadas por ideologia de esquerda e desempenham um papel fundamental para o avanço do chamado "globalismo". 

Aliados do presidente da Câmara consideram que a posição "ideológica" de Bolsonaro prejudica o país. Por isso, avaliam que o esforço de Maia é uma tentativa de "limpar a barra" do Brasil.

No início do mês, também em contraponto a Bolsonaro, Maia teve encontro com o presidente eleito da Argentina, o kirchnerista Alberto Fernández. Enquanto disputava a eleição contra Mauricio Macri, Fernández foi alvo de Bolsonaro, que não escondeu sua preferência pela reeleição de Macri.

Na ocasião do encontro com Maia, Fernández enviou uma mensagem Bolsonaro.

— Se nos respeitarmos, é mais fácil conviver. Transmitam ao presidente Jair Bolsonaro o meu respeito e o meu apreço para trabalharmos juntos — disse Fernández.


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2019

Desembargadora acusada de calúnia contra Marielle irá depor

Marília Castro Neves | Reprodução do Facebook
O Globo - Por Ancelmo Gois

 

A desembargadora Marília de Castro Neves, acusada de calúnia contra Marielle Franco, prestará depoimento sobre o caso, amanhã, no TRF-Rio. 

A magistrada escreveu que a vereadora assassinada “estava engajada com bandidos e que foi eleita pelo Comando Vermelho”.


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2019

Grupo conservador na secretaria de Direitos Humanos do MPF

"Contra a bandidolatria"

O avanço conservador sobre a secretaria de Direitos Humanos do MPF.

A PGR está sob o comando de Augusto Aras | Arquivo O Globo
O Globo - Coluna de Ancelmo Gois

Por Nelson Lima Neto 

 

Lembra desse grupo conservador de integrantes dos

Ministérios Públicos espalhados pelo país denominado MP Pró-Sociedade? Como se sabe, o movimento prega uma, digamos, “revisão” do conceito de direitos humanos. Fala em acabar com a “bandidolatria” entre os agentes públicos, cobrando uma revisão das defesas públicas e a necessidade de se pensar nos “direitos humanos das vítimas”.

Pois bem. Dias atrás, o procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu um grupo de apoio à Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva de seu gabinete. Dos nove integrantes da força de apoio, quatro assinaram o manifesto de criação do MP Pró-Sociedade: Alexandre Schneider, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Douglas Santos Araújo e Walmor Alves Moreira.

Aliás, a Secretaria de Direitos Humanos é comandada por Ailton Benedito. Trata-se de um dos idealizadores do movimento.


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11/12


2019

Brasil e a diplomacia do vai-vem

Por Carlos Brickmann

 

O presidente Bolsonaro já desancou o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, e nem o cumprimentou pela vitória nas eleições. Já disse que com a China deveríamos tomar cuidado: não apenas eram comunistas como não tinham grande vontade de investir no Brasil – apenas de comprar o país todo. Quis mandar seu filho para Washington, para que Trump tomasse conta dele.

São apenas os três maiores parceiros comerciais do Brasil. Não faz nem um ano e, quando os chineses não aparecem para comprar alguma coisa, o nosso Governo manda chamá-los. Para a posse de Fernández, primeiro não iria ninguém para representar o Brasil, depois iria um ministro, depois não iria ninguém, seríamos representados pelo embaixador brasileiro em Buenos Aires. Na última hora Bolsonaro mandou seu vice, o general Mourão. A mal – mas o que é que los hermanos devem pensar dos negócios com o Brasil?

Quanto a Trump, provavelmente também gosta de Bolsonaro e se dispõe a retribuir as concessões que nosso presidente já lhe fez, assim que se lembrar de quem é que se trata (“Mr. President, é o pai do garoto que se orgulhava de fritar hambúrgueres na Popeye, que não vende hambúrgueres!”) Claro que Trump, que chama seu desafeto Jeff Bezzos de “Bozo”, tem dificuldade para pronunciar o nome Bolsonaro. Deve se sentir tentado a abreviá-lo – e daí?

Essa diplomacia errante só tem conserto se surgir um chanceler acertante. Cadê ele? E insegurança diplomática é tão ruim quanto insegurança jurídica.

Novo governo assume em situação difícil

O Governo argentino assume numa situação difícil – nada pior, para eles, do que lidar com um vizinho não confiável. Fernández terá de mostrar, logo nos primeiros dias, que é o presidente, não apenas um poste escolhido pela vice Cristina Kirchner, ex-presidente e chefe de uma grande ala peronista. A situação econômica é dramática (e Fernández prometeu devolver o dinheiro à carteira dos pobres).

Há as outras alas peronistas, da extrema esquerda à extrema direita, cada uma com sua versão do peronismo. Há até, algo raro, um bloco antiperonista que já conseguiu ganhar uma eleição nacional. Cabe ao Brasil ajudar a clarear a situação – ou piorá-la de uma vez por todas.


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