Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Victor Marques recebe a missão de redesenhar o secretariado do Recife sem saber se Raquel Lyra vai continuar cedendo servidores

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Com a decisão do prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), de criar um grupo de trabalho para coordenar a formatação da nova gestão municipal, o vice-prefeito eleito, Victor Marques (PDdoB), que lidera o grupo, vai enfrentar sua primeira dor de cabeça com o Governo do Estado.

Ocorre que não é possível determinar se a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), vai continuar cedendo funcionários estaduais à Prefeitura a partir de 2025.

A medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto, aprovada no dia 7 de fevereiro deste ano, determinou que os servidores que estivessem em secretarias e secretarias executivas da Prefeitura permanecessem até o final deste ano.

Victor Marques tem a missão de redesenhar o secretariado sem a certeza de que poderá contar com nomes como o de Fred Amâncio, por exemplo, que comanda a pasta da Educação, mas é auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A própria secretária de Finanças, Maíra Fischer, que também faz parte do grupo de trabalho liderado por Marques, poderá ter que deixar a Prefeitura, a depender da vontade de Raquel. Maíra pertence à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag).

Outros dois nomes do primeiro escalão municipal podem ser atingidos. São eles: Ermes Costa, que é secretário de Habitação e servidor da Compesa, e o secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Figueiredo, que é procurador do Estado.

Além deles, o presidente da Emprel (Empresa Municipal de Informática), Bernardo Almeida, também é fazendário. Outros servidores cedidos, do segundo e terceiro escalões, também podem deixar a gestão de João Campos e Victor Marques, a partir de 2025.

Grupo técnico

Além de Victor Marques e Maíra Fischer, também integram a equipe responsável pelo novo modelo de administração municipal os secretários Aldemar Santos (Governo), Marília Dantas (Infraestrutura) e Felipe Matos (Planejamento e Gestão).

O grupo é de maioria técnica e da extrema confiança de João Campos. Com exceção de Dema (Aldemar Santos), todos foram cotados para a vice na chapa liderada por João Campos este ano. É tanto que os quatro nomes foram filiados a partidos políticos no primeiro semestre de 2024.

Como ficam as alianças políticas?

Dos cinco integrantes do grupo de trabalho, apenas Dema tem experiência com articulação política. A equipe, no entanto, também tem a missão de acomodar aliados que estiveram ao lado de João Campos nas eleições, a exemplo dos partidos PT, Avante, Solidariedade, Agir e PMB.

Mas, pela formatação do grupo, apenas quatro legendas da base de Campos estão contempladas no debate da nova gestão: o PCdoB (Victor Marques), o União Brasil (Maíra Fischer), o MDB (Marília Dantas) e Republicanos (Felipe Matos).

Veja outras postagens

Bolsonaro parabeniza Trump e fala em “ressurgimento de um guerreiro”

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (6) para parabenizar Donald Trump pela iminente vitória. Projeções realizadas pela CNN apontam vantagem de trump com a conquista de 266 delegados. No modelo de eleição indireta realizada nos Estados Unidos vence quem conseguir eleger 270 delegados.

Na publicação feita por Jair Bolsonaro na rede social X ele afirma que Trump se ergueu e voltarà à presidência dos Estados Unidos contra tudo e contra todos mesmo sofrendo “uma injustificável perseguição judicial”.

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer. Contra tudo e contra todos, Donald Trump voltará à Presidência da República dos Estados Unidos da América para completar sua missão: restaurar a grandeza de sua nação, proteger os interesses de seu povo e trabalhar por um mundo mais livre e com mais paz e tranquilidade”, afirma Bolsonaro na postagem.

O Ex-presidente do Brasil, também parabenizou Trump, a quem chamou de amigo pela “vitória épica, que marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que  desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”

Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2026, afirmou que a volta de Trump reacende a liberdade e ecoa em todo mundo e deseja que os brasileiros sejam inspirados a seguir o mesmo caminho. O ex-presidente também disse que espera, assim como Trump, ter a chance de concluir sua missão.

“Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho. Que nossos compatriotas vejam neste exemplo a força para jamais se dobrarem, para erguerem-se com honra, seguindo o exemplo daqueles que nunca se deixam vencer pelas adversidades. Que nossa nação retome o seu destino de grandeza, para que seu povo volte a se orgulhar de sua história e de seus valores, sem a mácula da censura e do abuso de autoridade, com liberdade e segurança para todos.”

Do Correio Braziliense.

Petrolina - Testemunhal

Assembleia Legislativa abre debate e deve instalar frente sobre concessão de serviços da Compesa

  • Por Magno Martins

Por Betânia Santana
Do Blog da Folha

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) intensificará sua participação no debate sobre a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ontem, a convite do deputado Waldemar Borges (PSB), o presidente da Companhia, Alex Campos, participou da reunião da Comissão de Administração para esclarecer as mudanças no modelo da entidade. O Legislativo também vai instalar uma frente parlamentar para acompanhar as discussões sobre as alterações.

O presidente da Comissão de Administração, deputado Joaquim Lira (PV), pretende recolher assinaturas hoje e encaminhar o pedido à mesa diretora ainda amanhã (7).

“Será uma frente pluripartidária, com representantes de todas as regiões do Estado, e uma frente apartidária, nem do governo, nem da oposição. Queremos um conjunto de parlamentares acompanhando os desdobramentos do processo de concessão”, explicitou o deputado, que integra a base do Governo.

Para o presidente da Compesa, Alex Campos, a frente parlamentar é bem-vinda e representa uma oportunidade de parlamentares, instituições e representantes da sociedade civil se envolverem no debate. Ontem, a convite do deputado Waldemar Borges (PSB), Alex Campos participou da reunião da Comissão de Administração. “Inauguramos uma série de encontros e audiências. É de grande mérito discutirmos até conceitos como privatização e concessão”, enfatizou.

O modelo de concessão será guiado por um estudo do BNDES, contratado por outros 20 Estados. “Nós temos algumas preocupações”, pontuou Waldemar Borges: Captar, tratar e distribuir a água serão divididas entre a Compesa e a iniciativa privada. “Precisamos entender essa equação financeira e como o Estado será remunerado”, alerta o deputado. A governança é outro item, para que o Estado não perca a força no processo. Outro ponto de preocupação é com os servidores. 

A Compesa descarta a possibilidade de demissão. Alega que 1.800 dos 2.600 funcionários estão envolvidos na produção e tratamento d’água. Com a divisão de atribuições, todos estarão envolvidos no mesmo trabalho.

“Vamos ganhar mais fôlego operacional”, prevê Alex Campos. Segundo ele, o desafio do Estado é focar nas áreas onde há maior necessidade de abastecimento e definir para onde os investimentos serão priorizados. 

Waldemar Borges considera importante conhecer como o sistema tem funcionado no Rio de Janeiro e em Alagoas que adotaram modelo semelhante. O dirigente da Compesa concorda e considera uma vantagem para Pernambuco poder aprender com possíveis erros e acertos dos dois Estados.

Conheça Petrolina

Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

  • Por Magno Martins

O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).

A vitória de Trump foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados, uma margem inalcançável para sua concorrente, a democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo País não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais o parabenizaram.

Além de Wisconsin, Trump também venceu em outros estados decisivos, como Pensilvânia, Carolina do Norte e na Geórgia, e está à frente em Michigan, Nevada e Arizona.

Durante a madrugada, antes mesmo de Kamala reconhecer a derrota, Trump já fez um discurso da vitória na Flórida. Ele falou sobre imigração ilegal, disse que seu slogan será ‘promessas feitas serão cumpridas’ e pregou a união entre todos os americanos.

A projeção do resultado feita por estatísticos a serviço de institutos e meios de comunicação não é oficial, mas é historicamente aceita pela sociedade americana em eleições presidenciais. Entenda como funciona.

Os Estados Unidos não têm um tribunal eleitoral de âmbito nacional, como o Brasil, e a apuração é de responsabilidade de cada Estado. A contagem oficial pode demorar semanas, e a projeção permite saber com antecedência quem será o vencedor.

Há 178 anos, a AP é uma das fontes mais confiáveis para contabilizar os votos das eleições americanas.

Vitória
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, quando perdeu para o democrata Joe Biden em 2020. É a segunda vez que um presidente volta ao cargo na história, depois de Grover Cleveland (1893-1897 e 1885-1889).

Trump assume o cargo em 20 de janeiro de 2025. Ele terá nos dois primeiros anos de governo a Câmara e o Senado de maioria republicanas.

A eleição dele representa uma situação totalmente inédita na história dos Estados Unidos: Trump será o primeiro presidente já condenado na Justiça.

Em maio deste ano, ele foi condenado por fraude contábil ao declarar como gasto de campanha um pagamento feito a uma ex-atriz pornô. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago para comprar o silêncio de Stormy Daniels para que ela não tornasse público o suposto caso que tiveram durante a campanha presidencial de 2016, da qual ele saiu vencedor.

O republicano ainda é réu em três processos diferentes, com dezenas de acusações. E, mesmo reeleito, ele terá de ir a julgamento e pode até governar atrás das grades se for condenado à prisão em algum deles.

Em um dos processos, Trump é acusado de tentar reverter de forma ilegal as eleições presidenciais de 2020. Ele sistematicamente contesta a sua derrota nas urnas naquele pleito, que culminou na invasão do Capitólio (o prédio do Congresso dos EUA) em janeiro de 2021.

O republicano é acusado ainda por 18 mulheres de crimes sexuais — três deles estupros — segundo um levantamento da rede de TV norte-americana ABC. Ele nega todos os casos.

Do g1.

Coluna da quarta-feira

  • Por Magno Martins

Alepe a caminho do consenso

Aos poucos, os deputados estaduais estão se convencendo da necessidade de eleger a mesma Mesa Diretora da eleição antecipada anulada em decisão monocrática pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Na prática, não apenas o presidente Álvaro Porto (PSDB) seria eleito sem disputa, mas também o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (SD).

Numa conversa, ontem, com este colunista, Gustavo disse que não é verdade a versão que espalham de que seu grupo político invadiu bases de colegas na Alepe, o que estaria dificultando o consenso em torno do seu nome para o cargo, que é, na prática, o mais importante da Mesa depois do presidente, que tem uma função mais institucional.

Gustavo disse que está procurando todos os deputados e com quem já conversou tem encontrado bastante receptividade ao seu nome. Por outro lado, parlamentares com ligação mais estreita com o presidente da Casa admitem que Porto já entrou de corpo e alma no processo para construir o consenso também envolvendo todos os cargos da direção da Alepe.

“A eleição já ocorreu, todos que estão na Mesa hoje já foram escolhidos e têm a confiança para uma nova eleição imposta pelo Supremo”, diz um deputado bem próximo a Porto. Segundo ele, o sentimento é de unidade, de se construir o consenso e o que tiver pela frente dificultando será construído pelo diálogo.

Dos partidos que estão representados na atual Mesa, apenas o PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, tem admitido entrar na disputa pela Primeira-Secretaria, tendo já escolhido o deputado Kaio Maniçoba como candidato. Como a eleição está marcada para o período entre 1º de dezembro e 2 de fevereiro, até lá é possível que Porto consiga superar algum tipo de barreira colocada na candidatura de Gustavo Gouveia.

RAQUEL NEGA SAÍDA – “Acabamos de fazer o PSDB o partido com mais prefeitos no Estado, e sou grata por tudo o que construí até aqui”, disse, ontem, a governadora Raquel Lyra ao romper o silêncio sobre os rumores de que estaria trocando o PSDB pelo PSD. Apesar de toda a movimentação política indicar que se filiará ao PSD, a tucana afirmou ter recebido convites de outras legendas, reforçando cautela sobre qualquer mudança. “Recebi convite de diversos partidos, mas qualquer anúncio será feito por mim”, acrescentou.

Escândalo em Ipojuca – Presidente da Câmara de Ipojuca, o vereador Deoclécio Lira, do Republicanos, foi afastado por suspeita de liderar um esquema de “rachadinhas”. Ele foi um dos alvos da Operação Fetta, deflagrada ontem, em Pernambuco e na Bahia. Além dele, outros 13 comissionados do seu gabinete foram retirados de seus cargos. Cumpridos pela Polícia Civil pernambucana, foram realizados, ao todo, 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Ipojuca.

Motta quase unânime – O PSB declarou, ontem, apoio para o candidato à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A sigla tem 14 deputados. Outros 10 partidos já embarcaram com Motta: PL, PT, PP, Republicanos, MDB, Podemos, PC do B, PV, PSDB e Cidadania. O congressista já conta com o apoio de uma bancada de 355 deputados –como o voto é secreto e individual, isso não assegura adesão automática dos integrantes. Para se eleger, o candidato precisa da maioria absoluta de 257 congressistas.

PT com Alcolumbre – O PT anunciou, ontem, que apoiará Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. A bancada do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 9 dos 81 senadores. A eleição será realizada em fevereiro de 2025. Alcolumbre também conta com o endosso de PL, PP, PDT e PSB, além de seu partido, o União Brasil. Juntas, as siglas somam 44 senadores. No entanto, o voto é secreto e individual. São necessários ao menos 41 para se eleger em 1º turno.

CNM ensina o beabá aos prefeitos – Prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco têm encontro agendado nos dias 18 e 19 em Brasília para um treinamento na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento é voltado basicamente para prefeitos que nunca passaram pelo executivo e que vão se deparar com um emaranhado de leis impostas pelos órgãos de controle. “Trata-se de um encontro da maior importância para quem irá governar um município pela primeira vez”, diz Eduardo Tabosa, ex-prefeito de Cumaru, agora integrante da diretoria da CNM.

CURTAS

CORTES 1 – Enquanto a lista de medidas de contenção de gastos não é definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados dele no PT e em outros partidos da base aliada no Congresso torcem para que as áreas de educação, saúde e assistência social não sofram cortes que possam machucar a imagem do partido após eleições municipais em que a esquerda já saiu enfraquecida.

CORTES 2 – As medidas dependerão de aprovação do Congresso Nacional, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que será preciso apresentar uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, que demanda a aprovação de dois terços de cada Casa em duas votações.

CORTES 3 – A reunião sobre as medidas de corte de gastos para reequilibrar as contas públicas convocada pela Casa Civil foi realizada ontem. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), além de representantes do INSS, Dataprev e Serpro.

Perguntar não ofende: Álvaro Porto vai conseguir evitar disputa pela primeira-secretaria?

Junior Matuto questiona responsabilidade por “surfe” em coletivos em reunião com rodoviários

  • Por Magno Martins

O deputado estadual Junior Matuto (PSB) se reuniu nesta terça-feira (5), em seu gabinete, com representantes da Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe) para debater o Projeto de Lei 1366/2023, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, que segue para sanção da governadora, visa proibir a prática do chamado “surfe rodoviário” — conhecido em Pernambuco como “morcegar” — nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Grande Recife e do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.

Na reunião, Junior Matuto destacou seu compromisso em defender os direitos dos rodoviários e enfatizou a importância de não sobrecarregar os motoristas com funções extras. “Não é justo exigir que o motorista, que já acumula a função de cobrador, também tenha que atuar como segurança para impedir que essas práticas perigosas aconteçam. Esse é um problema de segurança pública e precisa de um olhar mais atento por parte do Estado, não de uma responsabilidade adicional ao trabalhador”, afirmou o deputado.

Além disso, Matuto expressou preocupação com as multas que, embora direcionadas às empresas de transporte, podem, de forma indireta, impactar financeiramente os motoristas. “Quando uma empresa é multada, sabemos que, de alguma forma, isso acaba refletindo no bolso dos motoristas. Esse tipo de punição deve ser revista, para que não penalize quem já está exposto a condições difíceis de trabalho”, reforçou o parlamentar.

Sobre o Projeto de Lei 1366/2023:

O texto aprovado estabelece a proibição da prática de “surfe” — ou “morcegamento” — em veículos do transporte público. A prática é definida como permanecer ou transitar do lado externo do transporte público, em locais como portas, janelas e teto dos ônibus em movimento, colocando em risco a segurança de todos. 

As determinações do projeto incluem:

  • O motorista ou responsável pelo veículo deve solicitar ao infrator que interrompa a ação e, se necessário, acionar a polícia para remoção;
  • Caso a advertência não seja atendida, quem estiver se transportando de forma irregular pode ser multado com valores entre 10 e 100 vezes a tarifa da linha onde ocorreu a infração;
  • A movimentação do ônibus é proibida enquanto houver alguém descumprindo a lei, e a empresa concessionária pode ser penalizada com multas e outras sanções, caso o motorista conduza o veículo enquanto é cometido o delito.

Camaragibe recebe Selo Transparência Festejos Juninos 2024

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:57
  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Camaragibe, liderada pela Doutora Nadegi, foi premiada com o Selo Transparência Festejos Juninos 2024, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O reconhecimento valoriza os gestores públicos que se destacaram pela transparência e boa governança, ao disponibilizar informações detalhadas sobre contratações artísticas e investimentos realizados durante as celebrações juninas.

A Prefeitura destaca que, em um processo de adesão voluntária, Camaragibe se alinhou às diretrizes do MPPE e do TCE, prestando contas à população e assegurando clareza nas informações relativas às contratações e gastos com as festividades juninas.

“Receber o Selo Transparência Festejos Juninos 2024 é muito importante para a nossa administração e reforça o compromisso de nossa cidade com a transparência pública. Agradeço ao MPPE, ao TCE e à AMUPE por essa honraria, que me motiva a continuar garantindo que cada ação realizada pela gestão seja clara e acessível para a população”, destacou Nadegi.

João Campos assume interinamente a presidência nacional do PSB

  • Por Magno Martins

Por Ricco Viana*

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assumiu nesta terça-feira (5) a Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de forma temporária. Campos, que é o vice-presidente do partido, substituirá o presidente Carlos Siqueira (PSB), que entrou de férias e retornará ao cargo em 12 dias.

Para Siqueira, a transição é natural, considerando a proximidade de João Campos com a direção partidária. “É natural que João Campos assuma durante as minhas férias, já que ele é o vice-presidente do PSB. Não precisei passar nenhuma orientação porque ele participa de todas as reuniões comigo e com os principais líderes do partido. Ele sabe muito bem o que fazer”, afirmou o presidente.

Durante o período, João Campos acumulará a função de prefeito do Recife com a liderança interina do PSB.

*Jornalista da Folha de Pernambuco

Comissão da Alepe discute com presidente da Compesa possível concessão de serviços à iniciativa privada

  • Por Magno Martins

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

Mirella Almeida debate regularização fundiária com presidente do TJPE

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:00
  • Por Magno Martins

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, nesta terça-feira (5), uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, foram tratados temas como a transição (que será coordenada por Mirella no município), além da gestão metropolitana e regularização fundiária. 

“Ter um diálogo com o presidente Ricardo Paes Barreto fortalece muito o trabalho que queremos realizar em Olinda. Vamos garantir novas parcerias exitosas com o Tribunal de Justiça para que mais pessoas tenham acesso a serviços tão importantes, como a regularização fundiária, por exemplo”, comentou Mirella.

Saiba quando fecham as urnas nos estados decisivos para a eleição nos EUA e como a votação funciona

  • Por Magno Martins

As primeiras urnas na eleição presidencial dos Estados Unidos fecharão às 20h desta terça-feira (5), pelo horário de Brasília. As atenções, porém, se voltam para os chamados estados-pêndulo, que podem decidir a acirrada disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.

Nos Estados Unidos, não basta obter maioria simples do voto popular para ganhar a eleição. Lá, o que decide o pleito é um colégio eleitoral formado a partir da votação dos candidatos em cada um dos 50 estados.

Ao todo, o colégio eleitoral tem 538 delegados. Em todos os estados, o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados — exceto em dois, Nebraska e Maine, que decidem por representação proporcional.

Sete estados são conhecidos como swing states por não se inclinarem de forma clara para democratas ou republicanos e representam um número significativo de delegados (93 de 538). São, portanto, aqueles que podem desequilibrar a corrida presidencial.

Veja o horário de fechamento das urnas em cada um deles — sempre pelo fuso de Brasília:

  • Geórgia: 21h
  • Carolina do Norte: 21h30
  • Pensilvânia: 22h
  • Arizona: 23h
  • Michigan: 23h
  • Wisconsin: 23h
  • Nevada: meia-noite

Da Carta Capital

Câmara de Vereadores de Belo Jardim gastou mais de R$ 407 mil com elevador que não funciona

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, gastou mais de R$ 400 mil com a instalação e a manutenção de um elevador que não funciona.

Foram realizados doze pagamentos para quatro empresas diferentes desde março de 2023. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

O valor exato dos gastos com o equipamento, somados os doze empenhos, é R$ 407.818,74. O maior deles foi no dia 1º de abril deste ano, no valor de R$ 184.324,34.

Além de o elevador não funcionar, várias partes do prédio da Câmara estão deterioradas.

As imagens do Plenário (veja abaixo) chamam a atenção pelas condições precárias. É possível perceber fiação elétrica exposta. Há um buraco também no teto do almoxarifado. Os banheiros têm encanações expostas e infiltrações no teto.

Confira as imagens

Alepe aprova política estadual para fornecer medicamentos à base de cannabis

  • Por Magno Martins

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), em primeira votação, o substitutivo aos projetos de lei dos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos à Base de Cannabis. Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, prevista para este mês, e posteriormente sancionada pela governadora Raquel Lyra, a distribuição desses medicamentos passará a ser feita pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Este é um passo decisivo para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso a tratamentos eficazes e comprovados para diversas condições de saúde graves”, destacou o deputado João Paulo. Durante a sessão, o deputado Luciano Duque enfatizou que a regulamentação da lei pela governadora permitirá um acesso mais rápido e gratuito aos medicamentos, beneficiando especialmente crianças com microcefalia e autismo severo.

O projeto de lei estabelece que o fornecimento gratuito de medicamentos e produtos derivados de Cannabis para fins medicinais em Pernambuco seguirá os protocolos estabelecidos pelo SUS. As prescrições serão realizadas por profissionais de saúde, respeitando as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a aprovação dessa medida, Pernambuco se junta a estados como São Paulo e Minas Gerais, que já regulamentaram a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis para atender pacientes com deficiências e outras patologias associadas a dores crônicas. Nos últimos três anos, o governo estadual investiu mais de 1 milhão na compra desses medicamentos para cumprir ordens judiciais. A nova política, que terá o apoio das associações de pacientes, deve reduzir os custos para o Estado.

João Paulo, que tem um histórico de defesa do acesso a medicamentos à base de Cannabis, ressaltou que essa política reafirma o compromisso com a universalização da saúde, a igualdade de acesso e o direito à informação sobre tratamentos. “Hoje, o acesso depende de decisões judiciais, o que dificulta a assistência às pessoas mais vulneráveis”, afirmou. Em 2022, o Estado destinou R$ 419 mil para o cumprimento dessas ordens judiciais, cifra que subiu para R$ 423 mil em 2023, com previsão de R$ 339 mil para 2024.

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