O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, definiu, nesta segunda-feira (30), que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação apresentada pelo PSOL contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Inicialmente, o caso tinha sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro pediu a redistribuição ao presidente, já que Moraes é relator de outro processo do PL (Partido Liberal), que contestava os decretos do Executivo sobre o tema.
No despacho, o presidente da Corte considerou o regimento interno do STF que diz que “na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental, aplica-se a regra de distribuição por prevenção quando haja coincidência total ou parcial de objetos”.
Leia maisPara Barroso, como há importante grau de afinidade entre os temas das ações do PSOL e do PL, o caso foi redistribuído para não haver risco de decisões contraditórias.
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada pelo PSOL na última sexta-feira (27), como pedido de medida cautelar, contra a medida do Congresso Nacional em derrubar o decreto do IOF.
No pedido, o PSOL alega que “trata-se de competência constitucional legítima do Chefe do Poder Executivo, e não de exercício exorbitante de função regulamentar” sobre o decreto.
“Ao sustar o decreto presidencial sem que haja demonstração de qualquer transgressão aos limites constitucionais e legais, o Congresso Nacional extrapolou os contornos do art. 49, V, da Constituição, convertendo prerrogativa de controle em mecanismo de ingerência político-legislativa indevida”, justifica.
Derrubada do IOF
O Congresso Nacional derrubou o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF na última quarta-feira (25). O texto foi aprovado na Câmara e no Senado.
A proposta aprovada sustou todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
Leia menosPor Betânia Santana
Ex-secretário de Turismo e Lazer no governo Raquel Lyra (PSD), Daniel Coelho vai voltar à gestão. Dessa vez como secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. Vai substituir Ana Luiza Ferreira, que deve permanecer no governo em outra função.
Com olhos voltados para as eleições do próximo ano, a mudança faz parte de uma minirreforma na gestão, na tentativa de ajustar o que não vem funcionando a contento. A ideia é fortalecer a administração para enfrentar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), seu potencial adversário nas eleições de 2026.
Leia maisDaniel Coelho deixou a pasta do Turismo em junho do ano passado, no último dia de desincompatilização, para ser o candidato da governadora à Prefeitura do Recife. Ficou em quarto lugar na disputa, atrás de João Campos, Gilson Machado (PL) e Dani Portela (PSOL). Teve 29.788 votos (3,21% dos votos válidos).
Apesar do resultado desfavorável, fez uma campanha arrojada. Nas peças publicitárias, mostrou o “Recife sem filtro”, expondo mazelas que a cidade ainda enfrenta, como falta de saneamento, pontos críticos de alagamento, pessoas em situação de rua, desigualdade social.
O ex-secretário vai assumir a pasta que tem sido um dos calcanhares de Aquiles nos últimos meses, especialmente em relação ao Arquipélago de Fernando de Noronha. A ilha está sendo administrada oficialmente pelo adjunto Virgílio Oliveira porque a Assembleia Legislativa não sabatinou nem colocou para votação o projeto do Executivo que indica o advogado como titular.
Noronha também registrou no último domingo, pela segunda vez em uma semana, outra aeronave atolada no pátio do Aeroporto Governador Carlos Wilson, após o asfalto ceder durante o taxiamento.
A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco informou que a área afetada passará por restauração emergencial nesta segunda-feira (30). As obras serão retomadas no dia 15 de julho.
Daniel Coelho chega à Secretaria de Meio Ambiente no ano em que a COP30 será realizada no Brasil, e tem a responsabilidade de deixar o estado bem representado no encontro sobre meio ambiente e sustentabilidade, no mês de novembro, em Belém do Pará.
Em 2022, na disputa para a Câmara Federal, Daniel Coelho conquistou 110 mil votos, mas não se elegeu.
Leia menosPor Blog Cenário
A Polícia Militar foi até a Câmara do Recife, provocada pelo vereador Eduardo Moura (Novo), para levar à delegacia dois professores sindicalistas que, junto a outros docentes presentes na galeria nesta segunda (30), chamaram o parlamentar de “racista” e “facista”. O motivo foi uma ação recente de Eduardo, que retirou um cartaz em defesa da educação antirracista que estava fixado na parede de uma escola municipal.
Durante a sessão de hoje, Eduardo chamou a polícia para levar dois dos professores presos e precisou ser segurado por outros parlamentares, inclusive, colegas de direita que pediam que ele voltasse ao seu lugar.
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Outros parlamentares como Liana Cirnee Osmar Ricardo, ambos do PT, além de Jô Cavalcanti (PSOL), foram para a linha de frente evitar que Moura chegasse às galerias.
A sessão foi suspensa, uma viatura da PM chegou, mas acabou deixando o local e não levou ninguém preso. Os dois professores deixaram a Câmara do Recife escoltados por Liana e Jô.
Leia menosO Transforma Petrolina anunciou a realização de um Leilão Solidário com quadros autografados por artistas que participaram do São João 2025 da cidade. A iniciativa, que sucede o São João Solidário, destinará os valores arrecadados ao Hospital Dom Tomás — referência no tratamento oncológico na região — e a outras ações sociais apoiadas pelo programa de voluntariado.
A ação, intitulada “Quadros que Transformam”, foi realizada em parceria com o Lounge PNZ, Cads Quadros e os fotógrafos Kaio Cads e Carlinhos Luz. As obras retratam imagens de Petrolina e foram entregues aos artistas nos bastidores do evento, onde autografaram as peças como gesto de apoio à causa. Entre os nomes confirmados estão Geraldo Azevedo, João Gomes, Léo Foguete, Wesley Safadão, Gusttavo Lima e Natanzinho Lima. A data e o formato do leilão serão divulgados em breve pelos canais oficiais do Transforma Petrolina.
“Esses quadros que estarão no Leilão Solidário representam nosso compromisso em incentivar a solidariedade entre as pessoas e um gesto concreto de cuidado e esperança para quem mais precisa”, afirmou Alinne Durando, coordenadora voluntária do Transforma Petrolina.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cobraram explicações do Governo de Pernambuco após mais um afundamento do trem de pouso de uma aeronave na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha. O episódio, ocorrido neste domingo (29), envolveu um avião da Gol que seguia para São Paulo e teve de desembarcar passageiros e tripulantes depois de ficar preso no asfalto. Foi o segundo incidente semelhante em uma semana.
Em nota, os órgãos federais lamentaram os recorrentes problemas na pista e alertaram para os riscos à segurança aeroportuária. “Os incidentes colocam em risco a segurança aeroportuária e suscitam dúvidas quanto à funcionalidade da pista de taxiamento”, afirmaram. O MPor informou ainda que, após o primeiro episódio, ocorrido em 22 de junho, já havia enviado ofício solicitando informações sobre a infraestrutura do terminal e o cronograma das obras de requalificação, mas não recebeu resposta do governo estadual, responsável pela manutenção do aeroporto.
Apesar do novo incidente, ninguém ficou ferido e a aeronave foi liberada após inspeção técnica. MPor e ANAC reforçaram o pedido por esclarecimentos e cobraram providências para garantir a segurança das operações em Noronha. “Reafirmamos o compromisso com a segurança na aviação civil e reiteramos a necessidade de resposta imediata do Governo de Pernambuco quanto à situação do aeroporto”, concluíram.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou o primeiro semestre de 2025 com a realização de 105 reuniões plenárias, entre ordinárias, extraordinárias e solenes. No período, foram aprovadas 69 leis e 30 resoluções, segundo relatório da Mesa Diretora. Entre os principais destaques estão a paridade salarial para policiais civis aposentados, o reajuste do piso dos profissionais da educação e mudanças no programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado.
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a Casa manteve uma atuação autônoma, dinâmica e alinhada às atribuições constitucionais. Lembrando as divergências que ocorreram entre os representantes do Legislativo e o Governo do Estado, Porto enfatizou a disposição da Alepe para o debate.
“A relação com os demais poderes e sociedade foi e continuará a ser preservada. Ainda que existam diferenças, situação comum no exercício da política, há disponibilidade para o diálogo e construção de entendimento”. O presidente também salientou que “a sustentação de uma relação institucional com os outros poderes deve ser feita de forma respeitável, reconhecendo a independência e o papel que a Constituição reserva a cada um”.
Leia maisO balanço do semestre também registra a apresentação de 590 proposições legislativas, sendo 94,41% oriundas do Legislativo. No campo da fiscalização, foram encaminhadas 4.199 proposições, entre indicações e requerimentos. A Casa ainda aprovou homenagens, como 19 títulos de Cidadão Pernambucano e cinco registros de Patrimônio Cultural Imaterial. Atualmente, há uma comissão especial em atividade e 25 frentes parlamentares em funcionamento.
Leia menosO ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estará amanhã (1º) no meu podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco. No comando da pasta desde maio, após a saída de Carlos Lupi, Wolney enfrenta o desafio de reestruturar o INSS em meio ao escândalo dos descontos indevidos em benefícios previdenciários, tema central na entrevista.
Ele também deve falar sobre o avanço das medidas de ressarcimento às vítimas, as mudanças internas no Ministério, a revisão de contratos com entidades de consignados e a sua resposta às críticas da oposição, que questiona sua atuação como secretário-executivo antes de assumir o comando da Previdência.
Outros assuntos esperados incluem a digitalização de serviços, combate a fraudes e o futuro da gestão previdenciária no País, além da posição do PDT, o seu partido, que ficou dividido no apoio ao Governo depois da saída de Carlos Lupi, a quem sucede.
O podcast vai ao ar das 18h às 19h com transmissão pelo YouTube da Folha e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
São parceiros do programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além LW TV, de Arcoverde. Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana e a Faculdade Vale do Pajeú e o Grau Técnico.
O Partido dos Trabalhadores de Petrolina promoveu, ontem (29), a última plenária antes do Processo de Eleições Diretas (PED 2025), marcado para o dia 6 de julho. No encontro, os filiados debateram a retomada das atividades da legenda no município, incluindo o retorno de encontros mensais, a ampliação das plenárias e a implantação de núcleos de base. As ações visam fortalecer o diálogo com as comunidades e divulgar políticas públicas do governo Lula e dos mandatos petistas locais. Também entrou na pauta a renovação das direções partidárias e a organização para as eleições de 2026, com foco em candidaturas competitivas para a Alepe, Câmara Federal e a volta de Humberto Costa ao Senado.
Durante a plenária, foi confirmado por consenso o nome do professor Herlon Bezerra, do IF-Sertão Pernambucano, como candidato à presidência do PT local. Em sua fala, Herlon defendeu o fortalecimento do partido em Petrolina e a construção de uma pauta conectada com as bases e lideranças comunitárias. “Estamos dispostos a retomar a força que o PT sempre teve em Petrolina. Espero contar com todo o diretório para consolidar esse projeto”, afirmou.
A votação do PED ocorrerá em quatro locais na cidade: Escola Nossa Senhora Aparecida (N4), Escola Eneida Coelho (bairro João de Deus), sede do Sintepe (Centro) e Escola Monteiro Lobato (Izacolândia). Segundo o atual presidente do PT de Petrolina, Robson Nascimento, cerca de 4 mil filiados estão aptos a votar. Na quarta-feira (2), está previsto o debate entre os candidatos à presidência estadual do PT, Carlos Veras e Fernando Ferro, às 17h, no Sintepe, em Petrolina.
A Câmara dos Deputados avançou na análise do Projeto de Lei 4.169/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP-PE), que garante desconto de 50% na tarifa de energia elétrica para pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seguirá para as comissões de Finanças e Tributação, Minas e Energia, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O benefício será destinado a famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, mesmo que não se enquadrem nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Também será aplicado a domicílios onde residam pessoas com deficiência, mesmo que estas não sejam as titulares da conta. O texto modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que arcará com os custos do subsídio.
Por Marcus Prado*
“Dois homens não veem uma mesa da mesma maneira”
(Fernando Pessoa/Ricardo Reis)
A mesa de jantar de madeira nobre, repleta de louças que, pelo brilho dos talheres tirados do faqueiro trazido de um antiquário, a brancura dos conjuntos de suportes para talheres, a poncheira de cristal, a toalha de mesa em linho branco com detalhes em relevo, os cálices de vinho e outros de licores, os tapetes de mesa, os guardanapos de fino algodão adamascados na textura, os porta-guardanapos de argola de plástico, com efeitos cromados, pratos fundos e rasos de 21cm, pratos de sobremesa de 15 cm, todos de porcelana, o açucareiro antigo de linhagem Sacavem Português, a mesa de apoio lateral redonda, sobre ela, um jarro de flores, levam charme à sala de jantar, um ambiente familiar de requintado estilo do século 19, no anexo do Museu do Estado (Rua Rui Barbosa, Recife).
Tudo isso no incrível acervo histórico e memória de um tempo pernambucano. Cada mesa, seja qual for a sua época ou lugar, por mais simples que seja, para quem sabe olhar e ver, além do seu significado emblemático pode ter muita história a contar, como a grande mesa do museu recifense.
Leia maisDuas mesas cativas, eu as conheci, ficaram na memória literária, cada uma de quatro lugares: a do poeta Fernando Pessoa, no Café Martinho da Arcada (o mais antigo de Lisboa, fundado em 1782), e a do poeta Mauro Mota, que teria hoje 60 anos (Dom Pedro, na Rua do Imperador/Recife). Nos quatro lugares de uma mesa, a do poeta e seus heterônimos, cabia um tempo de inesquecível convivência de intelectuais, o da Geração Orfeu; na outra mesa, também cativa, com a marca de Mauro Mota, nas suas quatro cadeiras, havia lugar para mais de uma geração de escritores e poetas pernambucanos.
A de Fernando Pessoa, tantas vezes lembrada pelos escritores Joel Pontes, José Paulo Cavalcanti Filho e Alfredo Antunes, especialistas na vida e na poesia de Pessoa, ainda existe e é vista tal como foi ocupada a última vez pelo autor de Mensagem. Está no roteiro de todos peregrinos amantes da poesia pessoana que visitam a capital portuguesa. Ele costumava fazer ali as refeições e passar longas horas lendo e escrevendo, debruçado sobre a mesa de tampo de pedra. Era como se fosse seu escritório pessoal. Sem deixar de ser uma mesa, virou patrimônio histórico de Portugal. Foi ali, no outono de 1935, que Pessoa e Almada Negreiros partilharam um último café, dias antes da morte do poeta. Uma pintura de Almada trazida por Assis Chateaubriand, acha-se no banquete dos esquecidos do MAC/Olinda, fechado há mais de 10 anos.
A mesa cativa do poeta, jornalista e geógrafo Mauro Mota, no restaurante Dom Pedro, para sempre fechado, era também um ponto de encontro e de convivência de escritores e jornalistas amigos do poeta das Elegias, que marcaram época no Recife nas últimas décadas do século passado. No Dom Pedro, combinando jornalismo e literatura, ele se encontrava com Esmaragdo Marroquim, Vicente do Rego Monteiro, Raimundo Carrero, Cláudio Aguiar, Alberto da Cunha Melo, Ângelo Monteiro, Ivanildo Sampaio, Tereza Tenório, Nilo Pereira, Vanildo Cavalcanti, Pelópidas Soares, José Rodrigues de Paiva, Alvacir Raposo, Jaci Bezerra, José Mário Rodrigues, Alberto Frederico Lins, Almir de Castro Barros, Lucila Nogueira, Ladjane Bandeira, entre outros.
*Jornalista
Leia menosPor José Adalberto Ribeiro*
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Nas legiões celestes, Lúcifer era um anjo garboso e vaidoso que, movido pela ambição de poder, rebelou-se contra o Criador e queria arrebatar-lhe o trono. Na expressão etimológica, Lúcifer era “aquele que transporta luz”. O arcanjo Miguel, fiel ao Criador, lançou uma espada e mobilizou suas legiões para combater o dragão da maldade. Assim aconteceu a primeiríssima guerra dos céus e da terra.
Derrotados pela espada flamejante do arcanjo Miguel, Lúcifer e seus sequazes foram lançados nas trevas para sempre. A batalha do arcanjo Miguel simboliza a eterna luta do bem contra os dragões da maldade, da luz contra as trevas, da beleza dos céus versus os precipícios da escuridão.
É errado dizer que o mundo está em guerra. A humanidade continua em guerra desde os primórdios, desde o dia — uma segunda-feira — em que Caim matou Abel com um tiro no peito. Nunca mais houve paz na humanidade.
Leia maisQuem inventou essa história de Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e Segunda Guerra Mundial (1939-1945)? Os critérios são estritamente geopolíticos: classificam-se conflitos de acordo com a participação das potências mundiais.
Israel, uma potência nuclear e tecnológica, já entrou em guerra dezenas de vezes contra seus inimigos. Que tal a guerra da Tríplice Fronteira — Brasil, Uruguai e Argentina — quando Brasil, Uruguai e Argentina massacraram sem piedade o Paraguai do ditador Solano López?!
Na Antiguidade, as guerras eram travadas “nas patas dos cavalos”. Depois da descoberta da dinamite pelo pacifista Alfred Nobel, passaram a acontecer “na boca dos canhões”. Atualmente, as guerras estouram “no coração dos átomos”.
No século XVIII, o herói Napoleão Bonaparte e seu cavalo branco — que, por sinal, era cinza — conquistaram muitos impérios numa meia dúzia de guerras no continente europeu. Em 1808, Dom João VI e sua Corte fugiram de Portugal para o Brasil com medo das patas do cavalo do imperador.
Joseph Stálin, Adolf Hitler, Gêngis Khan, Pol Pot (do Khmer Vermelho do Camboja), Mao Zedong, Fidel Castro e Putin eram as encarnações legítimas de Satanás.
Falando em guerras e atrocidades, é inevitável citar o imperador mongol Gêngis Khan, do século XII, que conquistou o maior império da história da humanidade, na Ásia e na Europa Oriental. O elemento era tão nefasto que se intitulava “uma abominação de Deus”, assim como Atila, rei dos Hunos. Seu método consistia em invadir territórios, sangrar e esfolar inimigos, violentar mulheres, saquear e incendiar cidades. É considerado precursor das guerras bacteriológicas: jogava cadáveres em decomposição no campo dos inimigos para espalhar doenças e mortandade.
Nesta minha idade avançada de 95 anos, às vezes me sinto meio esmorecido, e logo me recupero. As palavras são minhas amigas e eu as trato com carinho para não machucá-las nem machucar meu coração.
Hasta la vista, cabroeira!
*Jornalista, escritor e quase poeta
Leia menosPor Cláudio Soares*
Ao completar quase três anos à frente do governo de Pernambuco, Raquel Lyra se vê em uma encruzilhada marcada por estradas esburacadas e promessas não cumpridas. A situação das vias que ligam municípios como Afogados da Ingazeira a Tabira, Sertânia a São José do Egito, e ainda as rotas entre São José do Egito e Itapetim, Riacho do Meio a Santa Terezinha (PE), entre outras, revela um quadro alarmante que reflete a falta de gestão e compromisso com a infraestrutura do Estado.
As dificuldades enfrentadas pelos moradores e motoristas que transitam por essas estradas tornaram-se uma constante no cotidiano, afetando não apenas a mobilidade, mas também a segurança e a economia local. As imagens de buracos e trechos intransitáveis já se tornaram comuns e fazem parte do retrato de um governo que não consegue implementar o básico.
Leia maisRaquel Lyra, ao invés de buscar soluções efetivas, parece confortável em culpar administrações anteriores, especialmente a de Paulo Câmara. No entanto, essa estratégia de olhar pelo retrovisor não é apenas uma tentativa de justificar a inércia; é uma demonstração de falta de capacidade e coragem política para enfrentar os problemas reais que afligem os pernambucanos.
Promessas de melhorias na infraestrutura foram feitas durante a campanha e, até agora, se mostraram infundadas. A expectativa de uma gestão que priorizasse o desenvolvimento e a qualidade de vida da população se dilui a cada dia em que as condições das estradas não são sanadas. O descrédito cresce, e com ele a indignação popular.
Enquanto a governadora mantém seu discurso de progresso, a realidade de quem vive e trabalha nas regiões afetadas torna-se cada vez mais insuportável. Os agricultores veem-se impedidos de escoar suas produções devido ao estado precário das estradas, e os comerciantes locais enfrentam a desistência de clientes que optam por rotas alternativas para evitar danos aos seus veículos.
É imprescindível que a gestão de Raquel Lyra assuma a responsabilidade pela situação das estradas em Pernambuco. Chegou o momento de deixar de lado as desculpas e agir de forma efetiva. A população ofendida exige respostas, não apenas palavras. Expurgar a inação e trazer soluções concretas é o mínimo que se espera de uma governadora que pretende deixar um legado positivo e duradouro.
As promessas de um futuro melhor não podem mais ser adiadas. Pernambuco clama por uma gestão que realmente se importe em resolver os problemas e não em jogar a culpa em governos passados. O tempo para ações efetivas é agora e está quase acabando, sob pena de Raquel Lyra se tornar sinônimo não apenas de promessas vazias, mas de um Estado em ruínas.
*Advogado e jornalista
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