Com objetivo de arrecadar donativos para os Yanomamis a UNINASSAU – Centro Universitário Mauricio de Nassau, em Caruaru, é um dos pontos de arrecadação da campanha “SOS Yanomamis”. A ação faz parte do Núcleo de Responsabilidade Social sob a coordenação do grupo Ser Educacional. As doações poderão ser de alimentos não perecíveis; redes; mosqueteiros; produtos de higiene pessoal e repelentes.
A UNINASSAU Caruaru além de ser ponto de arrecadação está realizando a campanha junto com os estudantes que participam do Trote Legal, no entanto, qualquer pessoa pode fazer a doação e contribuir com a causa. Os Yanomamis estão passando por uma grave crise humanitária desde o fim de 2022 com agravos na saúde, devido a desnutrição e contaminação da água por mercúrio, além de inúmeros casos de malária e mortes de bebês.
“Abraçar essa causa é nossa missão e mobilizar os estudantes, bem como toda sociedade para fazer o bem faz parte do nosso compromisso social, por isso estamos juntos para o sucesso dessa campanha”, destaca a reitora da Instituição, Aislane Bernardino Silva Belo. As doações podem ser entregues na sede da Instituição que fica localizada no entroncamento das BR’s 104 e 232, km 68 – nº 1265, de segunda a sábado, das 8h às 21h.
Hoje, a Prefeitura de Flores irá inaugurar a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima. O novo equipamento social vai beneficiar inúmeras famílias, servindo 200 refeições diárias de qualidade, garantindo segurança alimentar e nutricional. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.
Na ocasião, também serão entregues mais de 10 ruas calçadas, 09 açudes e 04 sistemas de abastecimento de água, obras que fortalecem a infraestrutura urbana e rural, assegurando mais mobilidade, acesso à água e qualidade de vida para a população.
As entregas integram a programação comemorativa dos 133 anos de Emancipação Política de Flores, reafirmando o compromisso da gestão em promover avanços concretos e cuidar das famílias florenses.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi designado relator, ontem, no Senado Federal, do Projeto de Lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia para o exercício da profissão no Brasil. A iniciativa é considerada um marco para a segurança no atendimento para a população. A medida visa garantir uma formação sólida e qualificada dos novos cirurgiões-dentistas.
Atualmente, o exame é opcional e gratuito, instituído pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com o objetivo de avaliar os conhecimentos teóricos dos profissionais recém-formados, identificando áreas de aprimoramento e promovendo a melhoria contínua da prática odontológica. Com a aprovação do projeto, a prova passará a ser requisito obrigatório para o exercício da profissão.
Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, a escolha de Fernando Dueire como relator reforça a seriedade do pleito. “Estamos diante de um passo fundamental para assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados ingressem no mercado. Esse projeto representa a valorização da Odontologia e a proteção da sociedade, que poderá contar com um atendimento cada vez mais qualificado e responsável”, afirmou.
O vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, também destacou a importância do avanço da proposta no Senado. “A relatoria do senador Fernando Dueire demonstra o compromisso com uma pauta histórica da odontologia. O exame obrigatório é uma conquista que trará segurança à população e fortalecerá a credibilidade da nossa profissão em todo o país”, disse.
O prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), pode deixar a base da governadora Raquel Lyra (PSD). Ele estaria se aproximando de João Campos (PSB), provável adversário de Raquel nas eleições de 2026. A mudança pode levá-lo a romper com Anderson Ferreira, ex-prefeito e líder do PL-PE.
Jaboatão é o 2º maior município do Estado, o que torna a possível saída de Mano uma ameaça para a reeleição da governadora. As informações são da coluna do jornalista Leandro Mazzini.
A defesa feita no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, enfureceu aliados de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do blog da Andréia Sadi.
A teoria defendida aos ministros da 1ª Turma é de que o militar tentou demover Bolsonaro de qualquer medida de exceção – o que joga o ex-presidente para o centro da tentativa de golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022.
Até mesmo ministros do Supremo, com quem o blog conversou, se surpreenderam com a contundência da defesa do general. Avaliaram que o discurso foi enfático em narrar os episódios envolvendo Paulo Sérgio durante o governo passado.
Uma intervenção da ministra Cármen Lúcia (veja abaixo), quando quis saber ao que ele se referia quando disse que Paulo Sérgio demoveu Bolsonaro, ressaltou a ligação dos envolvidos com uma eventual medida de exceção — o que Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial vinham negando até o dia do julgamento.
Os defensores do general terem colocado o ex-presidente no epicentro da trama golpista escancarou a irritação de aliados de Bolsonaro e advogados dos demais julgados no Supremo.
Tweet feito por Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, e conversas nos bastidores indicam que advogados estão enfurecidos. Acham que Paulo Sérgio complicou a vida de Bolsonaro na reta final para ele se salvar.
Wajngarten rebateu a teoria da defesa e disse que uma “turma que vivia no bate e assopra na orelha do presidente” agia e criava “teorias conspiratórias” para se manterem vivos.
A situação do general e a de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos bastidores do STF está sendo avaliada por alguns ministros quase como à parte dos demais casos. Avaliam que não há tantos fatos narrados os envolvendo na trama.
Entendem, por ora, que seja improvável que eles não soubessem do que estava acontecendo, mas que houve, de fato, um sumiço de Heleno depois da reunião em que falou em “virar a me
Já sobre Paulo Sérgio, os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) afirmam que ele teria se reunido, na verdade, para afastar o golpe. Então, pode haver divergências entre os ministros.
O advogado, consultor e ex-deputado federal Gonzaga Patriota publicou, em suas redes sociais, ontem, um vídeo em repudio as falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre a região Nordeste.
“O povo do Nordeste merece respeito! Repudiamos veementemente a fala do governador Romeu Zema, que menospreza nossa história, nossa cultura e nossas lutas. Declarações como essa só reforçam estereótipos injustos e preconceituosos. O Nordeste é força, resistência e orgulho!”, disse.
Julgamentos sem crimes prováveis, justiçamentos para punir adversários políticos ao arrepio da lei, inquéritos intermináveis, tudo isso e muito mais vêm alimentando um ciclo de violência policial e judiciária nunca vista no Brasil. Por isso veio à tona nesta semana os fatos do maior erro jurídico da França, em 1894, que condenou injustamente à prisão perpétua o capitão do exército Alfred Dreyfus por traição à pátria. Depois da condenação, a sociedade francesa foi mobilizada pelo escritor Emile Zola em defesa do capitão: “Ele não pode ser inocente sem que o tribunal militar que o condenou apareça como culpado.”
O caso Dreyfus – que lembra determinadas iniciativas brasileiras – dividiu a França nos finais do século 19. Após um breve julgamento num tribunal militar à porta fechada, o capitão recebeu a condenação de prisão perpétua por ter supostamente passado segredos militares ao exército alemão. O processo poderia ter sido resolvido rapidamente, uma vez que os serviços de contraespionagem franceses detectaram erros processuais com indícios seguros de que tinha se tratado de uma injustiça.
Mas o assunto tomou uma dimensão nacional quando os responsáveis do exército ocultaram informações e forjaram documentos, agravando a pena de Dreyfus. Alastrou-se que o capitão fora um bode expiatório num processo viciado de início, que fora incriminado por ser judeu e que as autoridades queriam salvar a face da instituição militar à custa do sacrifício de um inocente. O caso abalou profundamente a confiança dos franceses nas suas instituições e na sua Justiça, dividindo a sociedade entre apoiadores e detratores do capitão.
Dois anos depois da condenação de Dreyfus, a família e apoiadores do capitão tentaram chamar a atenção para a fragilidade das provas. Até que o escritor Emile Zola (1840-1902) mobilizou a opinião pública francesa para tentar corrigir uma das maiores injustiças cometidas pelo Estado contra um cidadão, vítima de armação política. Zola tornou pública em 1898 a defesa numa carta ao presidente francês, publicada no jornal L’Aurore, sob o título de “J’acuse” (Eu acuso).
O escritor defendeu explicitamente a liberdade de expressão e os direitos humanos – um marco do jornalismo da época que contou com apoio de intelectuais e juristas, entre eles o brasileiro Ruy Barbosa. A carta revelou as entranhas de um dos maiores atentados às liberdades individuais contra um só homem. Na missiva ao presidente, Zola diz que não quer ser cúmplice pelo silêncio da condenação de um inocente. Quando o verdadeiro culpado, revelado anos depois, pela entrega dos documentos aos alemães foi o comandante Ferdinand Walsin Esterhazy, protegido pelos generais que queriam punir Dreyfus.
Lamentou-se Zola na sua carta ao presidente francês: “Todas as noites eu veria o espectro do inocente que expia cruelmente torturado, um crime que não cometeu. Por isso me dirijo a vós gritando a verdade com toda a força da minha rebelião de homem honrado. Estou convencido de que ignorais o que ocorre. Mas a quem denunciar as infâmias desta turba de malfeitores, de verdadeiros culpados, senão ao primeiro magistrado do país?!”.
Registra a história que a pressão contra Dreyfus foi tanta a ponto dos generais o deixarem incomunicável na prisão, ameaçarem sua mulher se ela falasse do assunto, sua casa foi revistada e nada comprometedor foi encontrado. Segundo Emile Zola, na carta ao presidente, “para justificar a condenação pelo tribunal fala-se da existência de um documento secreto, arrasador, que não se pode publicar e que justifica tudo”. Tal papel, como a minuta do suposto golpe brasileiro, nunca foi visto durante a instrução processual. Lamentável. É isso.
Daqui a pouco, exatamente às 8h30, estarei ao vivo nos estúdios da rádio Cidade 99,7 FM, em Caruaru, para uma entrevista com os âncoras Renata Torres e Vítor Araújo. Em pauta, o lançamento do meu livro ‘Os Leões do Norte’, hoje, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Caruaru. A Cidade é parceira na retransmissão do Frente a Frente na capital do Agreste. Clique aqui e acompanhe ao vivo.
Defesa de Bolsonaro aponta falhas no ordenamento jurídico brasileiro
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (3), teve apresentação das defesas do ex-presidente e de generais.
Responsável pela defesa de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi afirmou que o ex-presidente não pode ser punido por ter participado de reuniões e que os encontros, segundo ele, não deveriam ser classificados como algo mais do que atos preparatórios.
Na tese de Vilardi, a reunião de Bolsonaro com embaixadores e outra realizada em 7 de dezembro, mesmo sendo consideradas atos preparatórios, não poderiam ser passíveis de punição, pois isso violaria o princípio da taxatividade.
O princípio da taxatividade exige que as normas legais, especialmente as incriminadoras no Direito Penal, sejam formuladas de maneira precisa, descrevendo de forma objetiva as condutas proibidas e as hipóteses de recursos em processos judiciais.
Dessa forma, a defesa de Bolsonaro argumentou falta de clareza quanto aos supostos crimes por ele cometidos. O advogado chegou a citar que os tais atos preparatórios foram analisados no Congresso Nacional, mas não foram tipificados como crime no ordenamento jurídico brasileiro, impedindo, assim, qualquer tipo de punição.
A opção da defesa foi apontar supostas falhas nas leis do Brasil, em vez de negar que Bolsonaro participou de reuniões com temáticas golpistas. O advogado Celso Vilardi ainda alegou que o ex-presidente é inocente e não há provas que o liguem aos atos golpistas, aos ataques de 8 de janeiro e ao plano de assassinar autoridades.
Cid “mentiu”– De acordo com Celso Vilardi, a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid não se sustenta e houve várias violações do acordo. O advogado afirmou que Cid mentiu e “não é confiável”. Além disso, apontou que o processo andou muito rápido e que a defesa não pôde analisar todos os elementos, havendo cerceamento de defesa. Ainda na versão da defesa, Bolsonaro não incitou movimentos golpistas nem atos violentos.
Mudança de versões– Celso Vilardi destacou as contradições do tenente-coronel Mauro Cid e disse que elas são motivos para anulação da colaboração premiada. “Ele (Mauro Cid) mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições”, observou.
Sem provas– O advogado de Jair Bolsonaro ainda considerou que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que seu cliente não atentou contra o Estado Democrático de Direito. “Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente (Bolsonaro) à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”, frisou.
Próximo passo – Com a conclusão, ontem, da fase de sustentações orais do julgamento que apura um plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022, as sessões serão retomadas na terça-feira da semana que vem (9). Na próxima etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, no qual analisará fatos, provas e argumentos, indicando a condenação ou absolvição dos acusados. Depois, os demais ministros votam em ordem de antiguidade no tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A decisão é tomada por maioria simples.
Ato em defesa de Bolsonaro– Aliados de Jair Bolsonaro (PL) realizarão uma manifestação em solidariedade ao ex-presidente, no próximo dia 7, em Boa Viagem, no Recife. O ato terá como slogan “Todos na rua” e defenderá Bolsonaro. A mobilização contará com a presença de nomes da política pernambucana, como o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), o vereador Gilson Filho (PL), os deputados estaduais Alberto Feitosa (PL), Renato Antunes (PL), Júnior Tércio (PP) e Abimael Santos (PL), além dos deputados federais Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP) e Coronel Meira (PL).
CURTAS
Olinda empossa professores– A Prefeitura de Olinda empossou ontem 72 novos professores que passam a integrar a rede municipal de ensino. Com a nomeação, o município ultrapassa a marca de 900 docentes convocados, sendo quase 700 apenas em 2025, na gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD).
Josafá com João– Em entrevista ao titular deste blog, o prefeito de São Caetano (Agreste), Josafá Almeida (PRD), presidente do Coniape, o maior consórcio de prefeitos do Estado, garantiu que está fechado com a pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo do Estado em 2026. Ele articula apoio de outras lideranças e citou o deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil (UB). “Tenho conversado muito com Bivar e, se de fato ele ingressar no PRD, estará no palanque de João em 2026”, disse.
Mendonça relator – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ontem o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) para presidir a comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública. Já a relatoria, segundo Hugo, ficou com Mendonça Filho (UB-PE), que já havia relatado a proposta na Comissão de Justiça.
Perguntar não ofende: As mudanças de versões de Mauro Cid serão levadas em consideração no julgamento de Bolsonaro?
O ex-secretário Newton César, que integrou a gestão de Joaquim Francisco no governo de Pernambuco e de Totonho Valadares em Afogados da Ingazeira, foi encontrado na noite desta quarta-feira (3) em Olinda. Segundo familiares, ele foi encaminhado ao Hospital Português, no Recife, para avaliação médica.
Mais cedo, a família havia informado o desaparecimento de Newton, que havia sido visto pela última vez por volta das 11h30, em uma oficina de carros no bairro da Madalena, no Recife, dirigindo um Creta branco de placa SOQ5B09. A última localização do veículo tinha sido registrada às 15h30, no sentido de Abreu e Lima.
Até o momento, a família não repassou novos detalhes sobre seu estado de saúde.
Acabou há pouco, em São Caetano, no Agreste Central, a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, por iniciativa do prefeito Josafá Almeida (PRD), em parceria com o secretário de Administração e Segurança Pública, Jobson Almeida (pré-candidato a deputado estadual).
Marcaram presença, além do prefeito Josafá Almeida (PRD); o presidente da Câmara, Abraão Gomes (União Brasil); o secretário de Administração e Segurança Pública, Jobson Almeida; e os vereadores Jeovasio Almeida (PP), Neto Ramos (União Brasil), Rafael Professor (Republicanos) e Felipe de Maniçoba (PSD).
Com o prefeito Josafá AlmeidaCom o presidente da Câmara, Abraão Gomes
Amanhã estarei em Caruaru, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) e do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSD), em ação coordenada pelo secretário de Articulação Política, Anderson Luís (pré-candidato a deputado estadual), com apoio da Rádio Cidade 99,7 FM (que retransmite o Frente a Frente) e do site de Wagner Gil.
Com o presidente da Câmara, Abraão Gomes; o prefeito Josafá Almeida e o o secretário de Administração e Segurança Pública, Jobson Almeida
A maratona se encerra em Vertentes, na Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante, com apoio do prefeito Israel Ferreira (PSD) e do presidente da Câmara, Paulo de Lu (PSD).
O público presente
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. A obra preserva a memória política e institucional do Estado e destaca Pernambuco como berço de grandes lideranças. O projeto traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, fomentando o debate sobre legados, contradições e impactos de cada gestão.
O presidente Lula (PT) afirmou a integrantes da cúpula do União Brasil que se opõe ao avanço do projeto de anistia para os condenados do 8 de Janeiro no Congresso Nacional.
Em almoço no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (3), com ministros do partido e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), o presidente pediu empenho contra a aprovação de indulto aos participantes dos atos golpistas que culminaram na depredação das sedes dos três Poderes em 2023.
Ainda segundo relatos, a avaliação foi de que a aprovação do projeto, que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), significaria uma rendição ao presidente dos EUA, Donald Trump. O governo americano impôs sanções econômicas ao Brasil, alegando ser uma resposta ao julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da Folha de S. Paulo.
No encontro, Alcolumbre e ministros reiteraram o apoio ao governo Lula, reconhecendo, no entanto, uma oposição na direção do partido. O presidente disse que, desde a montagem do governo, sua relação é com o próprio Alcolumbre e não pediu que os ministros entreguem seus cargos. O presidente do Senado é considerado um dos principais aliados do Planalto no Congresso Nacional.
Previamente agendado para a terça-feira (2) e adiado devido ao velório do jornalista Mino Carta, o almoço desta quarta aconteceu um dia depois de as cúpulas de União Brasil e PP anunciarem a decisão de deixar ministérios ocupados por políticos com mandato e o apoio à anistia de Bolsonaro. Essa decisão ocorreu uma semana após o presidente da República cobrar fidelidade dos ministros do centrão e se queixar do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em reunião ministerial.
Mas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cobrou a defesa das ações do governo. Segundo relatos, ela reafirmou a cobrança pública da véspera, quando foi às redes exigir compromisso com Lula.
“Quem permanecer deve ter compromisso com o presidente Lula e com as pautas principais que este governo defende, como a justiça tributária, a democracia e o Estado de Direito, nossa soberania. Precisam trabalhar conosco para aprovação das pautas do governo no Congresso Nacional. Isso vale para quem tem mandato e para quem não tem mandato, inclusive para aqueles que indicam pessoas para posições no governo, seja na administração direta, indireta ou regionais”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Diretamente atingido pela decisão, o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que avalia se licenciar do partido para permanecer no governo até abril, quando deixará a gestão para concorrer ao Senado. Essa alternativa é considerada provável por integrantes do governo federal.
Além de Sabino, participaram do almoço os ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira Filho (Comunicações). Os dois últimos chegaram aos cargos pelas mãos de Alcolumbre e não deverão deixar a Esplanada.
A reunião coincide com o momento em que integrantes dos partidos do centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), buscam um acordo para anistiar Bolsonaro após sua eventual condenação e, assim, tirá-lo da prisão, mas mantendo o ex-presidente inelegível e fora da disputa de 2026.
O texto de um projeto de lei ainda não está fechado, tampouco os detalhes de um eventual acordo que envolva até mesmo o STF, mas os entusiastas querem abrir caminho para a candidatura do governador ao Palácio do Planalto e convencer a corte a não derrubar a anistia.
Nesta quarta-feira, no entanto, Alcolumbre afirmou à Folha ser contra um projeto que dê anistia a Bolsonaro e disse que apresentaria um texto alternativo. “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, disse, na terça. “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, uma espécie de “SUS da Educação”.
O texto — que estabelece cooperação entre os governos federais, estaduais e municipais na criação e realização de políticas nacionais na educação — volta agora ao Senado Federal.
A matéria é de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) e teve relatoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Na Câmara, o substitutivo acatado pelo relator foi aprovado por 347 a 89. Os destaques foram rejeitados. As informações são da CNN Brasil.
O texto aprovado apresenta um modelo de governança colaborativa no setor educacional, por meio da criação de comissões tripartites (formadas por União, estados e municípios) e bipartites (entre estados e seus municípios).
Essas comissões terão a função de promover um diálogo federativo, com o objetivo de formular recomendações, compartilhar informações técnicas e elaborar diretrizes que sirvam de referência para a formulação de políticas públicas. E buscar facilitar a implementação de normas educacionais em todo o país.
O texto traz a criação da Infraestrutura Nacional de Dados Educacionais. A plataforma vai reunir as informações de todos os sistemas de ensino e fixar um Identificador Nacional Único do Estudante, para acompanhar a trajetória escolar do aluno durante todo período acadêmico.
Segundo Rafael Brito, que também preside a Frente Parlamentar Mista da Educação, o projeto é uma reivindicação histórica de quem trabalha com a educação. O relator afirmou que se trata da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira “mais harmônica, menos burocrática e mais participativa”.
“O SNE tem o potencial de fazer pela educação o que o SUS fez pela saúde: criar um sistema coordenado, com responsabilidades bem definidas, metas pactuadas, financiamento adequado e mecanismos de avaliação alinhados ao Plano Nacional de Educação, sempre respeitando a autonomia de estados e municípios”, afirma o parlamentar.
Apesar do avanço da proposta, organizações da sociedade civil apontam que o texto ainda precisaria de ajustes. Para a ONG Todos Pela Educação, é essencial que o SNE vá além da estrutura organizacional e garanta efetivamente a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
“A definição dos padrões mínimos de qualidade deve estar claramente vinculada a indicadores de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão dos estudantes. Além disso, o Custo Aluno-Qualidade, como referência nacional de investimento por aluno-ano, precisa ser construído a partir de experiências concretas de redes brasileiras que já atendem a padrões mínimos pactuados e apresentam bons resultados nesses indicadores”, afirma Talita Nascimento, diretora de Relações Governamentais da organização.
Ela também destaca a importância de que essas definições sejam feitas com participação efetiva dos entes federativos: “Para evitar a rápida obsolescência normativa, é fundamental que essa definição seja pactuada em instâncias que promovam o debate técnico necessário, levando em consideração a diversidade regional do nosso país.”
