Na Folha de amanhã: nova federação muda quadro político na Alepe

Nova federação partidária, resultado da fusão do União Brasil com o Progressistas, terá repercussão imediata nos Estados. Em Pernambuco, na Alepe, o PP tem oito deputados e o UB cinco. Juntos, formarão uma bancada de 13, se igualando ao PSB. Veja amanhã na edição da Folha de Pernambuco.

O cantor e compositor Almir Rouche parou o desfile do Galo da Madrugada, no último sábado, para valorizar a ação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na fala, Almir Rouche disse que a PM “é a nossa última defesa contra a violência”.

Em razão disso, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL), que é coronel da reserva e serviu por mais de 25 anos à corporação, pediu um voto de aplauso à Assembleia Legislativa para o cantor. “O artista foi muito feliz e merece nosso reconhecimento”, ressaltou Feitosa.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base no censo 2018, foi um alívio para muitas cidades pernambucanas. É o que destaca o deputado federal Clodoaldo Magalhães.

Segundo o parlamentar, caso o critério fosse baseado no Censo 2022, muitos municípios iriam perder recursos e, consequentemente, teriam descontinuidade das políticas públicas mais básicas. “As mais afetadas seriam as políticas de áreas como saúde e educação. Isso iria prejudicar diretamente as populações menos favorecidas”, argumenta Clodoaldo.

“Estamos comemorando a decisão deste importante repasse da União e vamos continuar lutando aqui em Brasília por mais recursos para fortalecer o nosso estado”, conclui o deputado federal. O FPM é um repasse pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

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A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Segurança Cidadã, divulgou, hoje, o balanço da Operação Carnaval 2023. A operação deu-se início no dia 17 de fevereiro com o desfile das forças de segurança (Guarda Civil Municipal, Policia Militar, Corpos de Bombeiros e SAMU) chegando ao fim na manhã do dia 22 de fevereiro. A ação, cujo objetivo era garantir a tranquilidade da população no período carnavalesco, contou com um efetivo diário de 11 homens e 04 viaturas em todo o município brejense.

Vale salientar que, após dois anos, a GCM do município se reinseriu na operação 2023, trabalhando em conjunto as demais forças de segura pública, proporcionando mais segurança ao cidadão brejense. As abordagens e rondas foram realizadas por todo o município (zona rural e urbana).

A operação terminou em saldo positivo, tendo a recuperação de um veículo roubado, 01 arma de fogo e 01 simulacro tirados de circulação, 01 TV recuperada, e quatro pessoas foram encaminhadas a delegacia. Toda operação carnaval foi coordenada pelas comandante e subcomandante da GCM, Débora Helena e Argentina, respectivamente.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) protocolou ofício ao Governo de Pernambuco para realização de melhorias no Hospital Regional de Salgueiro, no Sertão do estado. O parlamentar relatou a visita que fez à unidade, na semana passada, quando ouviu queixas sobre a falta de estrutura do local.

Entre os pontos levantados, estão as salas apertadas, sem ar-condicionado e com apenas um ventilador funcionando. Também havia acompanhantes dormindo em bancos de madeira. Fernando Rodolfo solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde adquirira equipamentos para melhorar a estrutura do hospital, e se comprometeu a trabalhar para conseguir viabilizar esses recursos em Brasília.

“Entramos em contato com a governadora Raquel Lyra e os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Zilda Cavalcanti (Saúde), nos colocamos à disposição para tentarmos solucionar essa questão que tem atingido a população de Salgueiro e da região. Podemos colocar recursos de emenda parlamentar para garantir que essa ação seja realizada pelo Governo do Estado, porque a população precisa dos serviços e deve ser bem tratada”, afirmou Fernando Rodolfo.

Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, ministros lembraram das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo e prestaram solidariedade às famílias atingidas pela tragédia.

O tribunal julgava a constitucionalidade de uma lei do Amapá que prevê pagamento de aluguel de imóvel, pelo governo estadual, a famílias com renda per capita de até três salários-mínimos.

O ministro Dias Toffoli pediu a palavra para mencionar a situação do litoral norte paulista. “Gostaria de registrar, como brasileiro e, especialmente, como paulista e que frequenta litoral desde a minha infância, a minha solidariedade às vítimas daquela tragédia humana que se repete mais uma vez”, afirmou o ministro.

Toffoli sugeriu que o tema das ocupações urbanas em locais de risco seja abordado em um grupo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que discute questões ambientais, sociais e de alta complexidade.

O governo federal liberou, hoje, mais de R$ 2 milhões para três municípios de São Paulo atingidos pelas fortes chuvas do fim de semana. Os recursos serão destinados para:

  • Caraguatatuba: R$ 1.324.623
  • São Sebastião: R$ 456.937,60
  • Ubatuba: R$ 284.890

As portarias autorizando o empenho dos valores foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União”. Os municípios terão até 180 dias para usar os recursos. Dados mais atualizados da Defesa Civil nacional dão conta de que 3.545 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas no litoral norte de São Paulo.

A chuva foi a maior já registrada na história do país. Até a publicação desta reportagem, 49 pessoas morreram na tragédia – outras continuam desaparecidas.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e o 1° secretário da Casa, Gustavo Gouveia, reforçaram, hoje, o diálogo do Legislativo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado.

Em visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Porto destacou que a Alepe está à disposição para contribuir com o TJPE no trabalho de assegurar direitos individuais, coletivos e sociais e solucionar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Além de Figueirêdo, outros membros da corte do Tribunal acompanharam a visita.

Já no encontro com o Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o presidente da Assembleia afirmou que, do mesmo modo, o Legislativo estadual coloca-se como parceiro do MPPE na defesa da ordem jurídica, da Constituição e da democracia.

“Estes encontros, somados à visita que fizemos ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), fortalecem os laços da Alepe com instituições que atuam em favor da garantia de direitos, da probidade administrativa e do bom funcionamento dos serviços públicos e evidenciam o compromisso da Casa com a cidadania e com os pernambucanos”, enfatizou.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 246/2023, que tem como objetivo alterar a legislação do Imposto de Renda para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

“Os animais têm conquistado cada vez mais direitos, e isso é fundamental, para continuarmos em uma sociedade ética, que valoriza a vida. Isso faz com que os tutores aumentem os cuidados com a saúde do animal e frequentem mais clínicas e hospitais veterinários. Devido à importância que os animais domésticos possuem para as famílias brasileiras e considerando a obrigação legal de posse responsável que os tutores têm, incluído o dever de cuidar e atender às necessidades de saúde dos pets, nada mais justo do que permitir o abatimento no Imposto de Renda das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários, consequentemente, barateando os produtos que fazem parte da atenção básica dos animais”, explicou o deputado, Lula da Fonte.

Dados mostram que em 2021, o gasto com clínicas veterinárias foi um dos que registraram maior aumento no período. A conta com as clínicas veterinárias teve uma alta de 10,7% nos últimos 12 meses, chegando a uma média de R$ 236,00 no período analisado. Em agosto de 2022, especificamente, o valor foi de R$ 252,00, 35% maior do que em 2021, quando o gasto mensal médio era de R$ 172,00.

Segundo dados Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação – ABINPET, o Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo, sendo também o terceiro maior país em população total de animais de estimação. São 139,3 milhões de pets: 54,2 milhões de cães, 24 milhões de gatos, 19 milhões de peixes, 40 milhões de aves e mais 2,3 milhões de outros animais.