Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou nesta segunda-feira (4) todos os registros de candidatura e diplomas dos membros do partido Solidariedade em Serra Talhada, no Sertão, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com isso, a vereadora eleita Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível pelos próximos oito anos, assim como as candidatas fictícias Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva — que não realizaram atos de campanha efetivos, simularam despesas e contratações — e o presidente do partido, Waldir Tenório Junior, responsável pela homologação das candidaturas. A decisão gera execução imediata, com recontagem de votos e redistribuição de cadeiras na Câmara, e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, sem efeito suspensivo.
A relatora, desembargadora Karina Amorim, concluiu que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele não passaram de instrumento para burlar a legislação de cota de gênero, uma vez que Jéssica “concentrou sua atuação em apoio à real postulante, Juliana Tenório, evidenciando desinteresse em concorrer”. Segundo a lei, a prática de fraude à cota acarretou a cassação de toda a chapa proporcional e a anulação de todos os votos do partido, impondo a inelegibilidade por oito anos aos envolvidos e abrindo caminho para o juiz eleitoral de Serra Talhada definir a nova composição da Casa.
